DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 158517

Nº Processo: 23205014048202480. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos e eletro-portáteis em geral. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 484 - Km 02, Fronteira Sul, - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158517-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TOME COLETTI

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/08/2024) 158517-26440-2024NE000086

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90011/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de locação de equipamentos de impressão com pagamento de páginas impressas (outsourcing de impressão). Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg) - Campus 2 Samambaia GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ROBSON MAIA GERALDINE Pró-reitor de Administração e Finanças

(SIDEC - 08/08/2024) 153052-15226-2024NE000001

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.012872/2024. Objeto: Aquisição de material bibliográfico nacional e estrangeiro. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Esperanca S/n Campus Samambaia-predio Reitoria, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico www.gov.br/compras..

ROBSON MAIA GERALDINE Pró-reitor de Administração

(SIASGnet - 08/08/2024) 153052-15226-2024NE000001

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie Segundo Termo Aditivo ao Contrato SIC nº 002/2022. Processo 23070.020208/202231. Objeto: prorrogação por mais um período de 198 (cento e noventa e oito) dias, o qual terá como termo inicial o dia 14/06/2024 e como termo final o dia 29/12/2024. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços, com a interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa. Assinatura: 12/06/2024. Vigência: 14/06/2024 a 29/12/2024.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A DIRETORIA FINANCEIRA DE PESSOAS/UFG, não tendo obtido êxito em notificação via Correios/Mensagem eletrônica, vem por meio desta publicação, NOTIFICAR: LUCAS TEODORO RODRIGUES, AMÁLIA RODRIGUES e TAÍS TEODORO RODRIGUES herdeiros de TALMA MARIA RODRIGUES, para ficarem cientes da necessidade de regularização do débito objeto do processo administrativo 23070.010626/2024-81, junto à Universidade Federal de Goiás. O prazo para quitação do débito, ou interposição de recurso em relação ao rito de inscrição em Dívida Ativa da União é de 10 (dez) dias a partir desta publicação. O requerimento de GRU (Guia de Recolhimento da União) ou defesa deverá ser encaminhada à Diretoria Financeira de Pessoas, Prédio da Reitoria, situada à Avenida Esperança, s/n Campus Samambaia, Goiânia - GO CEP 74.690-900. Contato: [email protected] / [email protected] / (62) 3521-1300. Não havendo regularização dentro do prazo fixado, haverá encaminhamento do processo à Equipe Nacional de Cobrança/AGU, para execução judicial.

Goiânia, 8 de agosto de 2024. ME. JOSÉ MAURÍCIO TOMÉ ROMANO

Diretor Financeiro de Pessoas - DFP/PROPESSOAS/UFG

UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158658

Nº Processo: 23422.012731/2024-18.

Pregão Nº 26/2023. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA . Contratado: 23.964.820/0001-07 - COMERCIO NOVO RUMO LTDA. Objeto: Aquisição de bens de uso.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total: R$ 1.935,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ

DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA

PRÓ-DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO CAMPUS DE ITABIRA COORDENAÇÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DO CAMPUS DE ITABIRA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A COORDENAÇÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DO CAMPUS ITABIRA - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, pelo presente Edital, após realizar tentativas infrutíferas por outros meios, NOTIFICA a empresa JULYANE CARVALHO DE MOURA OLIVEIRA ARAUJO, CNPJ nº 45.693.339/0001-59, por descumprimento do prazo de entrega de 30 galões de água mineral (solicitação por e-mail em 22/07/2024), disposto na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90002/2024, processo nº 23499.000832/2024-52.Fica, assim, a empresa e seu representante legal notificados a corrigir a falha indicada neste documento no prazo de 2 (dois) dias, a contar de sua publicação.

Itabira, MG 7 de agosto de 2024 FLÁVIO HENRIQUE DE CARVALHO Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio - UNIFEI - Campus Itabira

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 68 RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 281, de 21/02/2020, publicada no DOU de 26/02/2020 e de acordo com o art. 39 e Anexo II do Decreto nº 9.739/2019, torna público e homologa o resultado do concurso público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, com denominação de Professor Adjunto A, realizado conforme Edital nº 118/2023, publicado no DOU de 29/12/2023, na área de MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA, Campus de Itabira:

1º lugar: Gisele de Oliveira Maia - Média Global: 67,89

Em 8 de Agosto de 2024 ROSANA DAS GRAÇAS PEREIRA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DIRETORIA DE COMPRAS E CONTRATOS

EDITAL DE INTIMAÇÃO

A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI, em razão de recusa no recebimento via SEDEX e por e-mail, nos termos do Art. 26 da Lei nº 9.784/1999, informa a APLICAÇÃO DE PENALIDADES à empresa M.H.S. SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 22.854.705/000109. Tais documentos encontram-se também anexados no processo administrativo nº 23088.003695/2024-40, contra ela instaurado em 19/02/2024, por descumprimento à subcláusula 19.1.1 do Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão Eletrônico nº 063/2023, Contrato nº 038/2023. Por tal descumprimento, a UNIFEI determinou a aplicação das seguintes penalidades: Rescisão contratual, mediante cancelamento da Nota de Empenho 2023NE1405 no valor de 85.900,00 (oitenta e cinco mil e novecentos reais); Aplicação de multa correspondente a 10% do valor inadimplido no valor de R$ 8.590,00 (oito mil, quinhentos e noventa reais); Impedimento de licitar e de contratar com esta Universidade pelo período de 13/06/2024 a 13/06/2025. Essas penalidades foram aplicadas com fundamento no Art. 87 da Lei nº 8.666/1993. Local para retirada da GRU - Guia de Recolhimento da União - para pagamento: UNIFEI (Diretoria de Compras e Contratos) - Avenida BPS, nº 1.303, Prédio da Administração - 3º andar, bairro Pinheirinho, Itajubá/MG - CEP: 37500-903 ou pelo e-mail [email protected]. Prazo para retirada: 5 (cinco) dias úteis, a contar do 1º dia útil seguinte a esta publicação. Ainda nos termos do Art. 26, § 1º, V, da Lei 9784/1999, informamos a continuidade do processo, independente do comparecimento do interessado.

SERGIO MIRANDA DA SILVA Diretor de Compras e Contratos PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Processo nº 23088.013175/2024-45 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30 e a empresa PS SOLUÇÕES INDÚSTRIA, COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 04.986.171/0001-92, com interveniência da FUNDAÇÃO DE PESQUISA E ASSESSORAMENTO À INDÚSTRIA (FUPAI) - CNPJ: 18.025.536/0001-27. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto intitulado: Desenvolvimento e Simulação de Módulo de Gerenciamento Energético para Sistema de Produção de H2 com Compensação Harmônica e Reativa. Valor: R$ 81.827,16. Vigência: 20 (vinte) meses, a contar da data da última assinatura eletrônica do instrumento. Data da assinatura: 08 de agosto de 2024. GISELLE DE PAULA QUEIROZ CUNHA. Pró-Reitora de Extensão

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153061

Número do Contrato: 38/2022. Nº Processo: 23071.002188/2022-14.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 11.931.735/0001-55 - A3 COMERCIO, LOCACAO E ASSISTENCIA TECNICA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 38/2022, por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 38/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666/1993, com início na data de 25.08.2024 e término em 25.08.2025. Vigência: 25/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.400,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL Nº 68, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 COMPLEMENTAR AO EDITAL Nº 94/2023-PROGEPE/UFJF

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante, incisos IV e V, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93 e edital nº 281/2022/PROGEPE. CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 25/2023. CONTRATADO: OLIVER KOLOSSOSKI. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 22/08/2024 a 21/08/2025. DATA E ASSINATURA: 08/08/2024. Diana Araujo Pereira pela contratante e Oliver Kolossoski, contratado.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e em observância ao que estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014, a Portaria Normativa nº 04, de 06 de abril de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, alterada pela Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 14.635, de 14 de dezembro de 2021, a Resolução nº 38, de 05 de agosto de 2021, do Conselho Superior da UFJF e o Edital nº 94/2023-PROGEP E / U FJ F, de 13 de julho de 2023, o qual se destina ao provimento de cargo de Professor da

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