DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 17/2023

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 17/2023, RESULTADO PARA CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL DE CONCURSO Nº 54/2022, PARA PROVIMENTO DE VAGA DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB.

No Edital de Homologação nº 17, de 14.04.2023, DOU nº 128, de 07.07.2023, Seção 3, pág. 91, referente ao concurso para a carreira de Magistério Superior, Edital nº 54, de 29.12.2022, publicado no DOU nº 1, Seção 3, páginas 59 e 60, e em conformidade com a Decisão Judicial nº 0812781-39.2023.4.05.0000, e Parecer de Força Executória nº 00801/2023/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, contidos no Processo SEI nº 23282.011204/2023-57, retifica-se:

Onde se lê:

Setor de Estudo: Biologia Geral e Bioestatística.

Em caso de perda de efeitos da Decisão Judicial supracitada, haverá nova retificação de Edital de Homologação, mantendo-se a ordem de classificação original do Edital de Homologação 17/2023.

REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA

Superintendente de Gestão de Pessoas

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

EDITAL Nº 36, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 12 de agosto de 2024 a 29 de agosto de 2024, para o preenchimento de 1 (uma) vaga, na UTFPR, Campus Santa Helena, localizado no Prolongamento da Rua Cerejeira, s/n Bairro - São Luiz, Santa Helena - PR, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, na área/subárea de CIÊNCIAS AGRÁRIAS I/AGRONOMIA, nos termos do Edital Nº 002/2024-PS-SH e do Ed i t a l de Condições Gerais, disponível em https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=

publicacao_visualizar&id_documento=3944335&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0. (Processo SEI nº 23064.031790/2024-10)

1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0, ou presencialmente no campus para o qual a vaga se destina.

1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais).

1.3 O período de contratação será de 06 (seis) meses, sendo admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$ 3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74 para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado.

MARCELO KUSMA

EXTRATO DE RESCISÃO

Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviço nº 07/2024, celebrado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus Ponta Grossa e ADRIANA RUTE CORDEIRO. Data da rescisão: 19/08/2024.

AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Edital nº 29, de 16 de julho de 2024, publicado no DOU de 17 de julho de 2024, seção 3, pg. 65 a 71, nos requisitos da Área/Subárea de Ciências Humanas / Filosofia, onde se lê:"Graduação em Filosofia, com Doutorado em Ciência Tecnologia e Sociedade ou Educação científica e tecnológica ou Filosofia da Ciência e Tecnologia.", leia-se: "Graduação em Filosofia, com Doutorado em Filosofia ou Ciência Tecnologia e Sociedade ou Educação Científica e tecnológica ou Filosofia da Ciência.".

MARCELO KUSMA Diretor de Gestão de Pessoas

CAMPUS CURITIBA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 50.0126231.24.9

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 50.0125962.23.2

COOPERADOS:A Universidade Tecnológica Federal do Paraná, CNPJ nº 75.101.873/000190, a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR, FUNTEF-PR, CNPJ nº 02.032.297/0001-00 e a PETRÓLEO BRASILEIRO SA - PETROBRÁS, CNPJ nº 33.000.167/0001-01. OBJETO: para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Modelagem Matemática E Reologia De Fluidos Com Polímeros Viscosificantes Pré-Dispersos (Pad-Mud)". VIGÊNCIA: 1.460 dias corridos. DATA DE ASSINATURA: 25/12/2023. ASSINAM: Julio Cesar Costa Leite pela PETROBRAS, Jorge Luiz de Sa Riechi pela FUNTEF-PR e Marcos Flavio de Oliveira Schiefler Filho pela UTFPR.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 23064.036738/2023-61

COOPERADOS: A Universidade Tecnológica Federal do Paraná, CNPJ nº 75.101.873/000866, a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR, FUNTEF-PR, CNPJ nº 02.032.297/0001-00 e a WINTER INDUSTRIAL LTDA, CNPJ sob nº 02.544.522/0001-80. OBJETO: Desenvolvimento de estratégias de impressão para a tecnologia de fusão em leito de pó a laser (L-PBF) no software RP3. VIGÊNCIA: 24 meses. DATA DE ASSINATURA: 29/01/2024. ASSINAM: Rossana Aparecida Finau pela UTFPR-C T, Alcilia Winter pela WINTER e Jorge Luiz de Sá Riechi pela FUNTEF-CT.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO 0050.0126185.23.9 COOPERADOS:A Universidade Tecnológica Federal do Paraná, CNPJ nº 75.101.873/0001-90, a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR, FUNTEF-PR, CNPJ nº 02.032.297/0001-00 e a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A, CNPJ nº 33.000.167/0001-01. OBJETO: Corrigir o erro material, alterando o ICJ Nº 0050.0125962.23.2 do Termo de Cooperação para o ICJ 0050.0126185.23.9 . VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 26/02/2024. ASSINAM: Julio Cesar Costa Leite pela PETROBRAS, Jorge Luiz de Sá Riechi pela FUNTEF-PR e Marcos Flavio de Oliveira Schiefler Filho pela UTFPR.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 23064.007816/2024-09

COOPERADOS: A Universidade Tecnológica Federal do Paraná, CNPJ nº 75.101.873/000866, a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR, FUNTEF-PR, CNPJ nº 02.032.297/0001-00 e a Associação Paranaense de Cultura -APC (PUCPR), CNPJ sob nº 76.659.820/0001-51. OBJETO: aprofundar o conhecimento e pesquisas na área de ciência de dados voltada à produção industrial, com foco na qualidade de produtos. VIGÊNCIA: 01/06/2024 a 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 29/05/2024. ASSINAM: Rossana Aparecida Finau pela UTFPR-CT, Vanderlei Siqueira dos Santos pela APC e Jorge Luiz de Sá Riechi pela FUNTEF-CT.

CÂMPUS MEDIANEIRA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153029

Número do Contrato: 5000/2021. Nº Processo: 23064.023708/2021-22. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 10.665.667/0001-67 - LIQUI ASSIS COMERCIO DE GAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração das cláusulas 1.3. E 3.1. Do contrato nº 05/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação: 1.3. Objeto da contratação: total 45.810,60. 3.1 o valor da contratação de carga de gás glp para botijões p45 kg para 105 unidades é de R$ 41.130,60 (quarenta e um mil, cento e trinta reais e sessenta centavos), e para carga de gás glp para botijões p13 kg para 45 unidades é de R$ 4.680,00 (quatro mil, seiscentos e oitenta reais); perfazendo o valor total de R$ 45.810,60 (quarenta e cinco mil, oitocentos e dez reais e sessenta centavos). Vigência: 07/08/2024 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.810,60. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).

COOPERADOS:A Universidade Tecnológica Federal do Paraná, CNPJ nº 75.101.873/0001-90, a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR, FUNTEF-PR, CNPJ nº 02.032.297/0001-00 e a PETRÓLEO BRASILEIRO SA - PETROBRÁS, CNPJ nº 33.000.167/0001-01. OBJETO: para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "FLUIDOS DE PERFURAÇÃO DE BAIXA DENSIDADE". VIGÊNCIA: 1.095 dias corridos. DATA DE ASSINATURA: 08/02/2024. ASSINAM: Julio Cesar Costa Leite pela PETROBRAS, Jorge Luiz de Sa Riechi pela FUNTEF-PR e Marcos Flavio de Oliveira Schiefler Filho pela UTFPR.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 23064.031753/2022-31

COOPERADOS:A Universidade Tecnológica Federal do Paraná, CNPJ nº 75.101.873/0001-90, a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR, FUNTEF-PR, CNPJ nº 02.032.297/0001-00 e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA - UEPG, CNPJ nº 80.257.355/0001-08. OBJETO: Participação do docente João Carlos Pereira de Moraes da Universidade Tecnológica Federal do Paraná como docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências e Educação Matemática, da Universidade Estadual de Ponta Grossa. VIGÊNCIA: 60 meses. DATA DE ASSINATURA: 25/07/2024. ASSINAM: Marcos Flavio de Oliveira Schiefler Filho pela UTFPR e Miguel Sanches Neto pela UEPG.

CÂMPUS PATO BRANCO

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO-PB DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO-PB

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 153177

Nº Processo: 23064030273202415. Objeto: Futura e eventual aquisição de EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Via do Conhecimento Km 01, - Pato Branco/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153177-5-900192024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TANIA NARA DE OLIVEIRA SANTI

Pregoeira

(SIASGnet - 07/08/2024) 153177-15246-2024NE000024

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