DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90044/2024

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/07/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de preço (SRP), para aquisição de EPIs Assistenciais (Aventais hospitalares, luvas cirúrgicas em látex, luvas cirúrgicas sintéticas, luvas de procedimento em látex, luvas de procedimento nitrílicas, luva plástica, máscara cirúrgica com elásticos, etc....Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DANIEL FERNANDES AFONSO Agente de Lcitação

(SIDEC - 08/08/2024) 155903-26443-2024NE000123

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 155911

Nº Processo: 23819.001688/2024-10. Inexigibilidade Nº 90006/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.

Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de equipamentos de ultrassonografia philips medical systems, a fim de atender o hospital universitário gaffrée e guinle da unirio - filial ebserh (hugg-unirio/ebserh), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: II. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total: R$ 96.811,29. Data de Assinatura: 08/08/2024.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538019678202306. Objeto: Aquisição insumos Facoemulsificador da especialidade de Oftalmologia. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 09/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FATIMA CRISTINA LENZ

Chefe da Unidade de Compras e Licitação

(SIASGnet - 07/08/2024) 155124-26443-2024NE800090

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 155910

Nº Processo: 23817.008541/2023-81.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 01.568.077/0011-05 - B-GREEN GESTAO AMBIENTAL S.A.. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de serviços de coleta externa, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúdes dos grupos a, e e b (resíduos infectantes, perfurocortantes e resíduos químicos).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total: R$ 203.232,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 155910

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2024 - UASG 155911

Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23819.005950/2021-44. Pregão. Nº 1038/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 33.250.713/0002-43 - H STRATTNER E CIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 19/08/2024 e encerramento em 19/08/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.306,25. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2024 - UASG 155019

Nº Processo: 23532005756202418. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Insumos para uso em equipamento Sterrad 100S e 100NX para o HUJM/UFMT-Ebserh. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, S/n, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. .

VIVIANNE VANNE DA SILVA PROFESSOR Agente de Licitação

(SIASGnet - 07/08/2024) 155019-26443-2024NE800014

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2024 - UASG 155019

Nº Processo: 23532005819202436. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de REEDIÇÃO - MATERIAIS DE HIGIENE,PULSEIRAS PARA RN E OUTROS para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 13. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, S/n, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-900642024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VIVIANNE VANNE DA SILVA PROFESSOR Agente de Licitação

(SIASGnet - 07/08/2024) 155019-26443-2024NE800014

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN

EXTRATO DE COMODATO

CONTRATO nº 30/2024 Processo Administrativo Licitatório nº 23538.002156/2024-48, Pregão Eletrônico 90.024/2024. 1) SISPACK MEDICAL LTDA, CNPJ 54.565.478/0001-98. Objeto: Disponibilização em regime de comodato equipamento 02 (duas) Seladoras de papel grau cirúrgico para a termoselagem, marca Selapack, modelo SA2000. Valor Total R$ 17.260,00. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 155124

Número do Contrato: 23/2018.

Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23817.003196/2022-17. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuar os preços do contrato, com fulcro no artigo 81, §7º, da lei nº 13.303/2016,em razão da variação de custos da remuneração da mão de obra e outros encargos elevados por deliberação da convenção coletiva de trabalho, ano 2024, registro no MTE: SE000067/2024 (40949384) e de acordo com a documentação e tratativas presentes no processo administrativo nº 23817.003196/202217.. Vigência: 07/10/2022 a 06/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 672.213,84. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526014268202481. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para estimulação cardíaca artificial e eletrofisiologia, com comodato de equipamentos.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90084-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO NUNES FILHO Agente de Licitação

(SIASGnet - 08/08/2024) 155013-26443-2024NE800132

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2024 - UASG 155126

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 23540.002776/2023-57.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUN ES . Contratado: 07.149.505/0001-61 - ULTRA-SOM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, com início na data de 09/10/2024 e encerramento em 06/01/2025, com fundamento nos artigos 149, inciso ii, e 150, do rlce 2.0.. Vigência: 09/10/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.274.396,23. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 155126

Nº Processo: 23540012584202430. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de EMBALAGENS FARMACÊUTICAS PARA UNITARIZADORA OPUSPAC, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitário - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEX PESSOA ACIOLI DE SANTANA Agente de Licitações

(SIASGnet - 08/08/2024) 155126-26443-2024NE000001

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO

Nº Processo: 23538.000617/2017-19.

Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços, em decorrência dos efeitos trazidos pelas alterações constantes na convenção coletiva de trabalho 2024- ms000089/2024 - sindicato das empresas de asseio e conservação de ms (sei nº 37978030).. Vigência: 03/09/2018 a 28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.375.028,58. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).

EXTRATO DE COMODATO Nº 87/2024

Processo: 23820.016990/2023-44. Modalidade: Pregão Nº 90021/2024. Comodatária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Comodante: MEDI GLOBE BRASIL LTDA, CNPJ sob o n.º 04.242.860/0001-92. Objeto: Disponibilização de pistolas para litotripsia, referente aos itens 19, 20 e 21 (Grupo 1), sem ônus adicional para o Hospital Universitário. Fundamento Legal: Lei n.º 14.133/2021. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Data de Assinatura: 01/08/2024

56

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080900056