Diário Oficial da União · 09/08/2024 · pág. 57

DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820.007137/2023-31.

Pregão Nº 129/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 29.652.879/0001-38 - CONCRETE HOUSE CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços comuns de engenharia, que consistem em manutenção de área externa, incluindo pavimentação, drenagem, sinalização e paisagismo do hu-ufsc, contemplando o fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra qualificada para a plena execução do objeto, de acordo com as especificações, quantitativos e condições estabelecidos no termo de referência, junto ao hospital universitário professor polydoro ernani de são thiago, da universidade federal de santa catarina (hu-ufsc).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2024 a 01/05/2025. Valor Total: R$ 210.615,94. Data de Assinatura: 06/08/2024.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508766 02/08/2024 Autorização:05/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 07/08/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.

Processo nº 155918 SEI HCPA 23092.009748/2024-77 - CJ CATETER CENTRAL DUPLO LUMEN C/ 29 A 40CM DO CUFF A PONTA Contratado: SAAVEDRA REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 92.666.817/0001-11 R$ 9.000,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508767 02/08/2024 Autorização:05/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 07/08/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820002639202457. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de materiais de Limpeza/Suprimentos / Carimbos, Películas e Refis, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São ThiagoHU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 87. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90076-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo

(SIASGnet - 08/08/2024) 155913-26443-2024NE800637

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90004/2024

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) - Complexo Hospitalar do Ceará (HUWC e MEAC), com sede na Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo, CEP: 60430-372 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437/0014-68, torna público que realizará acolhimento de PROPOSTA DE PREÇO visando a locação de um espaço tipo galpão, para arquivamento dos Arquivos Intermediários (Prontuários físicos) da Unidade de Gestão da Informação Assistencial - UGIA, do Complexo Hospitalar do Ceará/Empresa Brasileira de Serviços hospitalares - EBSERH, conforme Edital de Chamamento Público 90004/2024 e anexos disponíveis no endereço: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/ch-ufc/acesso-ainformacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos ANO 2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO 90004/2024.

Os interessados em participar do Chamamento Público deverão encaminhar proposta do dia 12/08/2024 à 14/08/2024 por meio do endereço eletrônico: [email protected].

SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS Chefe da Unidade de Licitações

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533034777202350. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de MEDICAMENTOS CONTROLADOS II - PORTARIA 344/98 E ANESTÉSICOS, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JONELIO MACHADO DE OLIVEIRA Agente de Licitação

(SIASGnet - 08/08/2024) 155020-01111-2024NE001111

HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE

EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 155877 SEI HCPA 23092.009639/2024-50 - INSUMO PARA LABORATÓRIO ÁLCOOL METÍLICO Contratado: PRÓ-ANÁLISE QUIMICA E DIAGNÓSTICA LTDA CNPJ: 00.398.022/0002-32 R$ 927,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508727 01/08/2024

Autorização: 06/08/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 07/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Processo nº 155838 SEI HCPA 23092.009658/2024-86 - CANULA DE TRAQUEOSTOMIA 7MM C/ BALÃO E CANULA INTERNA EM PVC Contratado: PORTO VITAL COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA CNPJ: 25.005.482/0001-01 R$ 530,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE508732 01/08/2024 Autorização: 06/08/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 07/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Processo nº 155849 SEI HCPA 23092.009640/2024-84 - MEDICAMENTOS DIVERSOS Contratado: CIRURGICA SÃO LUIS DISTR DE MEDICAMENTOS E PRODS HOSP EIRELI CNPJ: 31.940.937/0001-70 R$ 252,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE508765 02/08/2024 Autorização: 05/08/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 05/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Processo nº 155849 SEI HCPA 23092.009640/2024-84 - MEDICAMENTOS DIVERSOS Contratado: RIOBAHIAFARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO CNPJ: 15.145.035/0001-96 R$ 5.925,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Processo nº 155911 SEI HCPA 23092.009719/2024-13 - AMOXICILINA 1G + AC.CLAVULANICO 200MG Contratado: MEDILAR IMP E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MED. HOSP. S/A CNPJ: 07.752.236/0001-23 R$ 10.500,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508763 02/08/2024 Autorização:05/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 07/08/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 155861 SEI HCPA 23092.009621/2024-58 - TRIÓXIDO DE ARSÊNIO 2 MG/ML FRA 6ML Contratado: MEDILAR IMP E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MED. HOSP. S/A CNPJ: 07.752.236/0001-23 R$ 59.134,8000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE508720 01/08/2024 Autorização: 05/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 07/08/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.

Processo nº 155913 SEI HCPA 23092.009727/2024-51 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO - ONDANSENTRON 8MG AMP Contratado: MEDILAR IMP E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MED. HOSP. S/A CNPJ: 07.752.236/0001-23 R$ 13.700,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE508771 05/08/2024 Autorização: 05/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 07/08/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.

Processo nº 155873 SEI HCPA 23092.007314/2024-32 - MANUTENÇÃO DE PLATAFORMAS ELEVATÓRIA DOS CAMINHÕES DE CARGA DO HCPA Contratado: PLATECH SUL PLATAFORMAS ELEVATÓRIAS LTDA CNPJ: 48.206.737/0001-91 R$ 87.894,6100

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 103025118858500439999 123025113408600439999 Nota de Empenho: 2024NE508703 31/07/2024 Autorização: 02/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 07/08/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.

Processo nº 155850 SEI HCPA 23092.009572/2024-53 - PIPERACILINA 4G + 0,5G TAZOBACTAM FRA Contratado: PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA CNPJ: 02.816.696/0001-54 R$ 52.850,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE508705 31/07/2024

Autorização: 02/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 07/08/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.

Nota de Empenho: 2024NE508731 01/08/2024 Autorização: 02/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 07/08/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.

Processo nº 155860 SEI HCPA 23092.009596/2024-11 - RUXOLITINIBE 10MG CMP Contratado: AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 46.927.354/0001-87 R$ 21.197,4000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508731 01/08/2024 Autorização: 02/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 07/08/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.

Processo nº 155914 SEI HCPA 23092.009743/2024-44 - NORADRENALINA 1MG/ML 4 ML AMP Contratado: MEDILAR IMP E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MED. HOSP. S/A CNPJ: 07.752.236/0001-23 R$ 9.350,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508793 06/08/2024 Autorização: 07/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 07/08/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.

Processo nº 155934 SEI HCPA 23092.009862/2024-05 - PROTESE INTRALUMINAL PERIFERICO RECOBERTO P/ PTFE Contratado: E TAMUSSINO E CIA LTDA CNPJ: 33.100.082/0005-29 R$ 48.000,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE508798 06/08/2024

Autorização: 07/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 07/08/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.

Processo nº 155888 SEI HCPA 23092.009757/2024-68 - ELETRODO ADULTO ESPUMA ADESIVA PARA MONITORIZAÇÃO CARDIACA

Contratado: PORTO VITAL COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA CNPJ: 25.005.482/0001-01 R$ 11.000,0000

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