DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508776 05/08/2024 Autorização: 06/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 07/08/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.

Processo nº 155905 SEI HCPA 23092.009751/2024-91 - ENOXAPARINA 60 MG 0,6ML SERINGA Contratado: MEDILAR IMP E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MED. HOSP. S/A CNPJ: 07.752.236/0001-23 R$ 22.800,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE508772 05/08/2024

Autorização: 06/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 07/08/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.

Processo nº 155896 SEI HCPA 23092.009679/2024-00 - INSUMO PARA PESQUISA - KIT T AQ M A N Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$ 7.873,2000

Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 123025113408600439999

Autorização: 07/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 08/08/24 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente

EDITAL Nº 6, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA

O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos, 2350, faz saber aos interessados que estão abertas, de 09/08/2024 a 16/08/2024, as inscrições para o processo seletivo de profissionais para atuar como bolsista no desenvolvimento de atividades do plano de trabalho, firmado com a Agência Nacional de Saúde com o objetivo da elaboração de estudos técnico-científicos de avaliação de tecnologias em saúde submetidas para fins de incorporação no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, através do Termo de Execução Descentralizada nº 01/2022, pelo prazo de até 16 meses. As inscrições devem ser realizadas, até às 17 horas da data limite, exclusivamente via Internet, por intermédio do Formulário de Inscrição, disponível no endereço https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-do-pesquisador/editais, conforme descrito no item 6 do edital, no link Edital nº 06/2024 - Processo Seletivo para concessão de bolsa de pesquisa.

BRASIL SILVA NETO Diretor-Presidente do HCPA

EDITAL Nº 7, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA

O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos, 2350, faz saber aos interessados que estão abertas, de 09/08/2024 a 16/08/2024, as inscrições para o processo seletivo para atuar como bolsista na realização das atividades do programa "Avaliação de políticas públicas para redução dos impactos produzidos pelo consumo de álcool e indicadores para monitoramento" firmado com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos - SENAD - Ministério da Justiça (MJ), através do Termo de Execução Descentralizada nº 02/2023, pelo prazo de até 13 meses. As inscrições devem ser realizadas, até às 17 horas da data limite, exclusivamente via Internet, por intermédio do Formulário de Inscrição, disponível no endereço https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-dopesquisador/editais, conforme descrito no item 6 do edital, no link Edital nº 07/2024 - Processo Seletivo para concessão de bolsa de pesquisa.

BRASIL SILVA NETO Diretor-Presidente do HCPA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS

N° 0323/24 - Registro de Preços de Materiais de Segurança - Palmilha. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 30/08/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 30/08/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link

licitações N° 0376/24 - Registro de Preços de Instrumentais - Caixa Plástica Perfurada, Endoscópio e Lâminas para Serra Sagital.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/08/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 28/08/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link

licitações N° 0405/24 - Registro de Preços de Medicamentos.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 26/08/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 26/08/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0406/24 - Registro de Preços de Medicamentos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/08/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 23/08/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0407/24 - Registro de Preços de Medicamentos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 22/08/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 22/08/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0471/24 - Prestação de Serviços de Monitoramento de Notícias sobre o HCPA e sobre Principais Assuntos da Área da Saúde - Contrato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 02/09/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 02/09/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0493/24 - Registro de Preços de Projetores Multimídia. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/08/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 28/08/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0503/24 - Registro de Preços de Equipamento Analisador de Ventilação Pulmonar e Aparelho de Anestesia. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/08/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 28/08/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0514/24 - Registro de Preços de Máquina Lavadora e Secadora de Pisos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 26/08/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 26/08/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0523/24 - Registro de Preços de Unidades Geradoras Eletrocirúrgicas. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/08/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 29/08/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0557/24 - Registro de Preços de Frigobar, Refrigeradores e Freezers. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 02/09/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 02/09/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0558/24 - Registro de Preços de Ultra Freezers -80ºC. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/08/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 27/08/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0561/24 - Aquisição de Materiais de Engenharia e Elétrica - Válvula de Esfera 1'' passagem plena com atuador pneumático e sensor de corrente - 50 A - 1 NA. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/08/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 28/08/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0569/24 - Registro de Preços de Ecógrafo com alta taxa de quadros para Ginecologia e Obstetrícia. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 26/08/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 26/08/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0572/24 - Registro de Preços de Etilômetro (Bafômetro). Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/08/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 28/08/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Porto Alegre, 8 de agosto de 2024. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 154004

Nº Processo: 23038.012352/2021-19. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: EX1521794 - OECD. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão do Contrato nº 20/2022, em razão da adoção pela contratada de um modelo de acesso aberto para a divulgações das suas publicações, a partir de 01 de julho de 2024. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).

DIRETORIA DE AVALIAÇÃO

EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA

CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO - DIRETOR DE AVALIAÇÃO e pelo beneficiário (a).

Espécie: Extrato do Protocolo de Intenções celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e a PHILIPPS UNIVERS I T ÄT MARBURG (ALEMANHA). Objeto: estimular e realizar programas de cooperação técnicocientíficas e culturais. Vigência: 5 anos, a partir da assinatura. Data da assinatura: 07/08/2024. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Thomas Nauss, Presidente da Philipps Universität Marburg.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 175/2024-S. Firmado em 01/04/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: OSENILDO MARQUES MACIEL. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 07/08/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador OSENILDO MARQUES MACIEL. Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 173/2024-S. Firmado em 22/04/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ADJANE DALVANA SAMPAIO GATO. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: QUARTO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 001/2023-S. Firmado em 03/01/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ROBERTA LORENA DOS SANTOS BERNARDINO. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080900058