DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

TERMO DE COOPERAÇÃO

Protocolo de Intenções que celebram a Universidade Federal do Acre e a Universal Timber Resources do Brasil Ltda para o a colaboração científica-acadêmica.

O presente Protocolo de Intenções tem como objetivo fundamental estabelecer uma cooperação acadêmica e científica através do Programa de Pós-Graduação em Ciência, Inovação e Tecnologia para Amazônia e do Programa de Pós-Graduação em Ciência Florestal. Através de suas futuras ações de mobilidade e cooperação, ambas as instituições se esforçarão para construir uma parceria estratégica no futuro. DA VIGÊNCIA: O presente termo terá vigência até 06 de agosto de 2029. DA AUTORIZAÇÃO: Processo: 23107.017642/2024-31

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90021/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 200 dispositivos SSD (Solid State Drive) para a Universidade Federal do Acre.

GILVAN OLIVEIRA JERONIMO Pregoeiro

(SIDEC - 08/08/2024) 154044-15261-2024NE800066

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154215

Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23125.002151/2024-77.

Dispensa. Nº 90003/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA . Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigencia do contrato na forma da prevista do artigo 75, viii, da lei n° 14.133/2021, por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, de 01 de agosto de 2024 a 29 de março de 2025, ou até que se conclua o processo licitatório em andamento, para nova contratação.. Vigência: 01/08/2024 a 29/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 611.626,07. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE

EXTRATO DE PARCERIA

PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, UFCSPA e Escola Superior de Enfermagem do Porto, ESEP. OBJETO: Carta de parceria, que visa a colaboração no desenvolvimento da investigação - "Health Work Project International" (HWOPI), no âmbito do protocolo de cooperação já celebrado entre as instituições, conforme processo 23103.012360/2024-87. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2024. ASSINAM: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA e Prof. António Luís Rodrigues Faria Carvalho, Presidente da ESEP.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1115911/2024 PROCESSO N.º 23115.005641/2024-44. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: CARLOS EDUARDO LIMA DE OLIVEIRA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 101/2023. DATA DA ASS I N AT U R A : 06 de agosto de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1116728/2024 PROCESSO N.º 23115.024318/2024-70. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: WLALDIANE KÁSSIA BANDEIRA BARROS DA SILVA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 209/2023. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2024.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2023 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.027780/2023-36.

Pregão Nº 162/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 30.484.524/0001-66 - BIO SOLUTIO DISTRIBUICAO FARMACEUTICA LTDA . Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: insumos de mh geral. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2026. Valor Total: R$ 55.366,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155010

Número do Contrato: 86/2020.

Nº Processo: 23523.046497/2019-27.

Pregão. Nº 45/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 08.366.226/0001-12 - INSTITUTO DE CIENCIAS NEUROLOGICAS DO MARANHAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01 de setembro de 2024 e encerramento em 31 de agosto de 2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1.. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Aditivo: R$ 444.600,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523022320202401. Objeto: Aquisição de Dietas Enterais, suplementos nutricionais. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital..

EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/08/2024) 155010-26443-2024NE800550

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90019/2024

A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o resultado do Pregão Eletrônico 90019/2024 realizado em 07/08/2024 cuja empresa vencedora foi CNPJ 40.812.830/0001-38 - IMPERIOFRUTAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, pelo valor total de R$: 403.656,96. Maiores informações pelo site www.gov.br/compras

FERNANDO OLIVEIRA TUPAN Pregoeiro

(SIDEC - 08/08/2024) 154045-15262-2024NE800288

FACULDADE DE DIREITO

EDITAL DE 8 DE AGOSTO DE 2024 RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE ABERTURA Nº 1, DE 31 DE JULHO DE 2024

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio da Faculdade de Direito do Campus Universitário de Cuiabá, torna pública a retificação do Edital para contratação de professor SUBSTITUTO, nos termos do Edital de Abertura de Processo Seletivo N. 01, de 31 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União, em 01.08.2024, S.3, p. 99. onde se lê:

Local: Secretaria da Faculdade de Direito/UFMT - Endereço: Av. Fernando Corrêa da Costa, 2367, Bairro Boa Esperança, Cuiabá/MT

leia-se:

Local: Sistema Eletrônico de Informações (SEI) (Usuário Externo), pela página oficial da UFMT. Link para acesso como Usuário Externo: https://sei.ufmt.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&acao_ origem=usuario_exte rno_enviar_cadastro&id_orgao_acesso_externo=0

CARLOS EDUARDO SILVA E SOUZA Diretor da Faculdade de Direito

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104.018997/2024-77.

Dispensa Nº 206/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA . Objeto: 2.1 - contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms em projeto institucional de extensão, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de extensão denominado "41ª jornada acadêmica de odontologia da faculdade de odontologia da ufms", conforme anexo i, plano de trabalho (sei 4938181)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/08/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 80/2023.

Nº Processo: 23104.027377/2023-48.

Pregão. Nº 33/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA LTDA. Objeto: 1.1 - o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 80/2023, conforme previsto na cláusula segunda. - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 28.08.2024 e término em 28.08.2025; 1.2. O valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ 19.621,60 (dezenove mil seiscentos e vinte e um reais e sessenta centavos); 1.3. Fica resguardado à contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no termo de referência, anexo ao contrato.. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.621,60. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA

EXTRATO DE PARCERIA

Termo de Parceria n.º 05/2024-UFMS, Processo n.º 23104.020165/2024-11. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, Copa Energia Distribuidora de Gás S.A. e a Fundação de Apoio à Pesquisa, o Ensino e à Cultura - FAPEC. Objeto: 1.1. O Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto de Pesquisa intitulado "H2R:GLP - Pesquisa exploratória de blends inovadores", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Data de assinatura: 05.08.2024. Vigência: 05.08.2024 a 05.08.2027. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e os Representantes Legais pelas demais partes.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA

EDITAL Nº 385/2024 RESULTADOS DE CONCURSO PÚBLICO

Bagé, 8 de agosto de 2024 EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO

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