DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024 - UASG 154359

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23100008240202324. Objeto: Construção da Central de Gases e Reforma Parcial do Pavilhão Enologia da UNIPAMPA no Campus Dom Pedrito/RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/1543593-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO MUNHOZ DA SILVEIRA

Coordenador de Contratos, Licitações e Serviços

(SIASGnet - 07/08/2024) 154359-26266-2024NE800028

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 23111.049545/2020-75.

Dispensa. Nº 14/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 meses, contados a partir de 01/09/2024 e com término previsto para 01/09/2025, de acordo com o previsto no art. 106, caput, ou no art 107, da lei nº 8.666/93 e na cláusula 18.1 do referido contrato.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.680,30. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 154080

Nº Processo: 23129.011022/2024-30.

Pregão Nº 46/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.

Contratado: 65.149.197/0002-51 - REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA. Objeto: Fornecimento e a garantia de 6 (seis) impressoras monocromáticas, marca HP, modelo LaserJet PRO MFP 4103FDW, para atender às necessidades desta universidade federal.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2024 a 08/10/2029. Valor Total: R$ 18.360,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 92/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.020787/2024-40.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 208359859 - UNIVERSITEIT HASSELT. Objeto: Promover cooperação acadêmica entre ambas as instituições, nas áreas do conhecimento comuns, a qual pode incluir, mas não se limitará a: intercâmbio de docentes e/ou de estudantes; colaboração acadêmica e em pesquisa; promover a orientação conjunta de estudantes de doutorado; organização de seminários, conferências, cursos e oficinas conjuntas; e troca de materiais, publicações e outras informações acadêmicas. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2029. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 93/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.004110/2024-64.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 044004410 - DIPARTIMENTO DI SCIENZE DELLA FORMAZIONE, UNIVERSITÀ DEGLI STUDI ROMA TRE. Objeto: Promover o intercâmbio de 2 (dois) estudantes matriculados em cada uma das partes, no nível de graduação nas áreas de Pedagogia e de Educação Física, por 1 (um) semestre cada um. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2029. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 76/2023. Nº Processo: 23112.042845/2022-24.

Pregão. Nº 20/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S . Contratado: 18.465.993/0001-32 - J. R. MARAVALHA COMERCIO DE SERRAGENS LTDA . Objeto: Acréscimo de 25% do montante inicial descrito no contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a mais 1250 kg do produto. Vigência: 06/08/2024 a 13/12/2024. Valor: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90006/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113018721202480. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra para implantação de Pórtico de Acesso na parte posterior da Universidade Federal de Sergipe Campus de Lagarto e Monumento "Instagramável" de identificação da UFS. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-3-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS DOS SANTOS Presidente da Comissão de Contratação

(SIASGnet - 08/08/2024) 154050-15267-2024NE111111

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000034/2024 ao Instrumento código 950713. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Unidade Gestora: 154419. Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS, CNPJ nº 06343763000111. Acréscimo de valor e a prorrogação do prazo de vigência do Convênio de suporte administrativo e financeiro da Fundação de Apoio nos termos, na execução do projeto Servidor Superando Limites. Valor Total: R$ 30.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/09/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 05/02/2024. Signatários: Concedente: LUIS EDUARDO BOVOLATO, CPF nº .684.981-*, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA, CPF nº .565.701-*.

EDITAL N° 100 - PROGRAD/CDE/COPESE, DE 7 DE AGOSTO DE 2024 CONCURSO SELETIVO PARA INGRESSO EM CURSOS DE GRADUAÇÃO VESTIBULAR UFT 2025.1

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS (UFT)/PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇ ÃO (PROGRAD)/COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO (CDE)/COMISSÃO DE PROCESSOS SELETIVOS (COPESE)

O Pró-reitor Graduação da Fundação Universidade Federal do Tocantins - UFT, no uso de suas atribuições, e em consonância com o disposto na Resolução do Conselho Universitário (Consuni) nº 38, de 23 de abril de 2021, item 2.3 do Desafio II, itens 2.2.31 e 3.1.24 do Anexo I e item 2.3 do Anexo II; torna público, pelo presente Edital, aprovado pela REITORIA, PROGRAD e CDE que estarão abertas as inscrições do Concurso Seletivo Vestibular UFT 2025.1 para o preenchimento de vagas dos cursos de graduação oferecidos por esta Universidade, aos portadores de Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou que tenham obtido certificado de conclusão no âmbito da modalidade de Educação de Jovens e Adultos; ou tenham obtido certificado de conclusão com base no resultado do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM; do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - ENCCEJA ou de exames de certificação de competência ou de avaliação de jovens e adultos realizados pelos sistemas estaduais de ensino.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES E DA VALIDADE

1.1. O Concurso Seletivo Vestibular UFT 2025.1, selecionará candidatos cujo ingresso será somente para o 1º semestre letivo de 2025.

1. DOS CURSOS E DAS VAGAS

2.1. Serão ofertadas 718 (Setecentas e dezoito) vagas, distribuídas entre 37 (trinta e sete) cursos de graduação da UFT. As vagas serão distribuídas nas seguintes modalidades de concorrência - Reserva Legal de Vagas, Ações Afirmativas da UFT e Ampla Concorrência (AC) - conforme o quadro disponível no Anexo I deste edital

2.2. Os cursos oferecidos, consideradas as opções de cidade e habilitação, bem como os respectivos turnos, número de vagas, modalidade de concorrência e códigos, estão relacionados no Anexo I do edital de abertura completo.

1. DA INSCRIÇÃO 3.1. Exclusivamente pela Internet: no endereço eletrônico

www.uft.edu.br/concursos-e-selecoes, desde que feita no período compreendido entre as 9h do dia 20/08/2024 às 17h do dia 19/09/2024, sendo o último dia para pagamento da taxa de inscrição o dia 20/09/2024.

3.2. Valor da taxa de inscrição: R$ 140,00 (cento e quarenta reais).

1. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

4.1. O processo para concessão de isenção do pagamento da taxa de inscrição

para o Concurso Seletivo Vestibular UFT 2025.1 foi regulamentado pelo Edital nº 92, de 08 de julho de 2024, também publicado no site www.uft.edu.br/concursos-e-selecoes.

1. DAS PROVAS

5.1. As provas do concurso seletivo Vestibular UFT 2025.1 terão caráter classificatório e eliminatório e serão divididas em:

5.1.1. Redação e Prova de Conhecimentos - REDAÇÃO, LINGUAGENS, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS e MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS: Data da aplicação: 17/11/2024 - turno matutino; horário de fechamento dos portões: 8h; horário de início 8h10min; tempo de duração da prova: 4 horas.

5.1.1. Prova de Conhecimentos - CIÊNCIAS HUMANAS E SUAS TECNOLOGIAS e CIÊNCIAS DA NATUREZA E SUAS TECNOLOGIAS: Data da aplicação: 17/11/2024 - turno vespertino; horário de fechamento dos portões: 14h30min; horário de início 14h40min; tempo de duração da prova: 4 horas. 5.2. As provas serão realizadas nas seguintes cidades do estado do Tocantins: Araguaína, Arraias, Gurupi, Miracema, Palmas e Porto Nacional.

5.2.1. O candidato deverá indicará, no momento do preenchimento do formulário de inscrição, a cidade em que deseja realizar suas provas, exceto os candidatos aos cursos de Medicina que farão todas as provas obrigatoriamente em Palmas ou Araguaína.

5.3. As provas serão realizadas em etapa única para todos os cursos e abordarão conhecimentos compatíveis com o nível de complexidade do Ensino Médio, conforme os programas constantes no Anexo XII do edital de abertura completo. 5.4. Os locais de aplicação das Provas de Conhecimentos e Redação serão divulgados no endereço eletrônico www.uft.edu.br/concursos-e-selecoes no dia 18/10/2024.

1. DO RESULTADO

6.1. A relação dos candidatos classificados no concurso seletivo - Resultado Final - será divulgada em listagens por ordem de classificação, por Campus, curso (código), turno e modalidade de concorrência, a ser divulgada no endereço eletrônico www.uft.edu.br/concursos-e-selecoes, no data provável de 19/12/2024.

1. DAS MATRÍCULAS

7.1. As matrículas eletrônicas em primeira chamada, dos candidatos aprovados serão realizadas nos dias 09/07//2024, 19/07/2024 e 26/07/2024 , (datas prováveis). As demais chamadas serão publicadas no cronograma do edital de abertura completo.

1. DAS DISPOSICÕES GERAIS

8.1. O edital completo e seus respectivos anexos serão publicados no endereço eletrônico: www.uft.edu.br/concursos-e-selecoes.

EDUARDO JOSÉ CEZARI

EXTRATO DE CONVÊNIO

PROCESSO: 23101.006238/2024-91

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio de Internato Rural que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e o Fundo Municipal de Saúde de Tocantinopolis/TO .

OBJETO: Realização de estágios e/ou pesquisas em saúde (ou quaisquer áreas de conhecimento que se demonstrarem afins à saúde na áreas rural em unidades de saúde do município, especialmente voltados aos alunos dos cursos de Medicina, Nutrição, Enfermagem e Serviço Social.

DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.

SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Maria Vandecy Soares Ribeiro - Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

PROCESSO: 23101.003890/2024-54

ESPÉCIE: Acordo de Parceria em PD&I celebrado entre a Universidade Federal do Tocantins - UFT com interveniência da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins - FAPTO, Tocantins Carbono LTDA e a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMARH

OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver a AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO DESMATAMENTO E DA DEGRADAÇÃO FLORESTAL

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080900062