DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962787/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SETE LAGOAS/MG, CNPJ 00.634.997/0001-31; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 17.000.010,00; dos recursos: R$ 17.000.010,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000132, de 24/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 07/08/2024 07/08/2028 Celita Fernandes e Marcelo Rodrigues da Costa Fernandes.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF

EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965234/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Valparaíso de Goiás/GO, CNPJ 01.616.319/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária urbana do bairro vila Guairá, município de Valparaiso de Goiás - GO.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.100.000,00; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000742, de 11/07/2024, e R$ 100.000,00 de contrapartida. Vigência 06/08/2024 06/08/2027 Carlos André Lins Rodriguez e Pábio Correia Lopes

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 966152/2024, firmado pelo Município de JAQUEIRA/PE, CNPJ 01.613.989/0001-71; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico no município de Jaqueira/PE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 640.000,00; dos recursos: R$ 636.143,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000895, de 23/07/2024 e R$ 3.857,00 de contrapartida. Vigência 07/08/2027 - 07/08/2024LEOLUIZ AMORIM DE ANDRADE e RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA .

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 944984/2023/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Tabaporã/MT, CNPJ 37.464.997/0001-40; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023. Data da rescisão 7 de agosto de 2024.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964587/2024, firmado pelo Município de GLÓRIA-BA, CNPJ 14.217.335/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma da pavimentação de acesso à orla do balneário canto das águas no município de glória - ba.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 4.800.000,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000364, de 03/07/2024 e R$ 14.081,00 de contrapartida. Vigência 06/08/2028 - 06/08/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e David de Souza Cavalcanti.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FLORIANOPÓLIS - SC

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 963662/2024, firmado pelo Município de Florianópolis/SC, CNPJ 82.892.282/0001-43; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de campo de futebol society no município de Florianópolis/SC; Programa Esporte; Valor: R$ 504.162,67; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000465, de 27/06/2024 e R$ 26.662,67 de contrapartida. Vigência 31/07/2024 - 31/07/2028 Renato Francisco Savaris e Topazio Silveira Neto.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965218/2024, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA-GO, CNPJ 49.766.106/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de infraestrutura de pavimentação no município de Itauçu/GO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 484.858,08; dos recursos: R$ 480.009,50, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000729, de 11/07/2024 e R$ 4.848,58 de contrapartida. Vigência 30/07/2028 - 30/07/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e PEDRO HENRIQUE RAMOS SALES.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG

EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966270/2024, firmado pelo Município de Sobrália-MG, CNPJ 18.083.055/0001-78; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.915.000,00; dos recursos: R$ 1.910.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000347, de 24/07/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 06/08/2024 - 30/08/2028 Rogério Silva Cardoso e Roberto Moreira Rodrigues Junior. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961084/2024, firmado pelo Município de Nova BelémMG, CNPJ 01.613.169/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de portal no Município de Nova Belém/MG; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 481.604,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000128, de 05/06/2024 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2027 - 06/08/2024 Rômulo Machado Nogueira e Valdeci Dornelas.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 965781/2024, firmado pelo Município de FREI MARTINHO-PB, CNPJ 08.737.785/0001-91; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas e construção de praça, localizadas dentro do perímetro urbano no município de frei martinho/pb.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 482.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000831, de 17/07/2024 e R$ 896,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 31/07/2024 J OV Â N I O GOMES DA SILVA e SEBASTIÃO PINTO DANTAS.

Contrato de Repasse nº 964094/2024, firmado pelo Município de FREI MARTINHO-PB, CNPJ 08.737.785/0001-91; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização do centro cultural e eventos edvaldo motta no município de frei martinho/pb.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 645.724,00; dos recursos: R$ 644.265,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000332, de 28/06/2024 e R$ 1.459,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 31/07/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e SEBASTIÃO PINTO DA N T A S .

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACAPÁ - AP

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965508/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Estado do Amapá/AP, CNPJ 00.394.577/0001-25; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola de tempo integral no conjunto habitacional Macapaba, Macapá/AP-FNDE-escola 13 salas.; Programa ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL; Valor: R$ 11.999.961,90; dos recursos: R$ 11.879.962,28, correrão à conta da União, sendo R$ 1.781.994,34 no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001373, de 30/07/2024, e R$ 10.097.967,94 no exercício 2025, e R$ 119.999,62 de contrapartida. Vigência 06/08/2024 06/08/2028 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e Clécio Luis Vilhena Vieira.

R E T I F I C AÇ ÃO

No Extrato de Contrato do Termo de Compromisso nº 963015/2024/MS/CAIXA, publicado no DOU nº 129, seção 3, página 90, de 8/7/2024, onde se lê dos recursos: R$ 50.001.270,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000088, de 27/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida , leia-se dos recursos: R$ 50.001.270,00, correrão à conta da União, sendo R$ 30.000.000,00 no exercício de 2024, UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000088, de 27/06/2024 e R$ 20.001.270,00 no exercício de 2025, e R$ 0,00 de contrapartida.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN

EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959861/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Mossoró/RN, CNPJ 08.348.971/0001-39; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Mossoró/RN (Novo PAC); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000237, de 28/05/2024 e R$ 1.045.520,85 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 07/08/2024 14/07/2027 André Ricardo Mendes Vieira e Allyson Leandro Bezerra Silva.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965728/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Estado do Rio Grande do Norte/RN, CNPJ 08.241.739/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/000104; Objeto Regularização Fundiária Urbana (REURB-s) em Mossoró/RN; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.728.000,00; dos recursos: R$ 345.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000816, de 16/07/2024 e R$ 1.382.400,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 06/08/2024 15/07/2028 André Ricardo Mendes Vieira e Maria de Fátima Bezerra.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NITERÓI - RJ

AVISO DE CANCELAMENTO DE TERMO ADITIVO

Cancelamento da publicação dos Termos Aditivos de Inclusão no Regime Simplificado a seguir: Contratos 943598 e 947783, Município de Itaboraí, publicados dia 29/07/2024, página 105, seção 3.

TÉRCIO ZENATTI DE BARROS Técnico Bancário Novo

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO

EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963763/2024 operação 1096133-21, firmado pelo Município de Araguaína - TO, CNPJ 01.830.793/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de mirante no Município de Araguaína -TO; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.997.494,13; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000283, de 25/06/2024 e R$ 85.138,13 de contrapartida. Vigência 31/05/2028 - 07/08/2024 Denise de Souza dos Santos e Wagner Rodrigues Barros.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963914/2024 Operação 1095807-24, firmado pelo Município de Araguaína - TO, CNPJ 01.830.793/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de pontes e/ou travessias pré-moldadas na zona rural do Município de Araguaína - TO.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.063.768,91; dos recursos: R$ 1.910.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000266, de 27/06/2024 e R$ 153.768,91 de contrapartida. Vigência 31/05/2028 - 06/08/2024 Denise de Souza dos Santos e Wagner Rodrigues Barros.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965226/2024 Operação 1096246-27, firmado pelo Município de Araguaína - TO, CNPJ 01.830.793/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em CBUQ, drenagem superficial e profunda, sinalização vertical e horizontal e calçadas de acessibilidade, no Município de Araguaína - TO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.078.647,83; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão

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