DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000735, de 11/07/2024 e R$ 166.291,83 de contrapartida. Vigência 31/05/2028 - 06/08/2024 Denise de Souza dos Santos e Wagner Rodrigues Barros.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963775/2024, Operação CAIXA nº 1096049-42, firmado pelo Município de Presidente Kennedy-TO, CNPJ 01.785.492/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praça no município de presidente kennedy - to; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 390.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000287, de 25/06/2024 e R$ 5.795,00 de contrapartida. Vigência 01/08/2027 - 05/08/2024 Denise de Souza dos Santos e João Batista Alves Cavalcante.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS

EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965463/2024, firmado pelo Município de Tuparendi-RS, CNPJ 87.613.634/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto melhorias no centro cultural celso kaminski; Programa ; Valor: R$ 414.275,00; dos recursos: R$ 413.275,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Gestão 00001, Programa de Trabalho 13392512514U20043, NE 2024NE000226, de 15/07/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 07/08/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Leonel Fernando Petry.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966240/2024, firmado pelo Município de Roque GonzalesRS, CNPJ 87.612.982/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais municipais.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 432.000,00; dos recursos: R$ 412.560,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000346, de 24/07/2024 e R$ 19.440,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2026 - 07/08/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Fernando Mattes Machry.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965459/2024, firmado pelo Município de Caiçara-RS, CNPJ 87.612.925/0001-71; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e ampliação de centro cultural no município de caiçara/rs; Programa ; Valor: R$ 418.275,00; dos recursos: R$ 413.275,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Gestão 0001, Programa de Trabalho 13392512514U20043, NE 2024NE000225, de 15/07/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 07/08/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Daniel Coelho Dos Santos.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965993/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Cruz Alta/RS, CNPJ 88.775.390/0001-12; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/000104; Objeto regularização fundiária urbana dos bairros acelino flores e rancho ii; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 921.157,30; dos recursos: R$ 911.157,30, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000869, de 19/07/2024, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 06/08/2024. ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Paula Rubin Facco Librelotto.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965865/2024, firmado pelo Município de Santa Cecília do Sul-RS, CNPJ 04.215.090/0001-99; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto 1ª etapa - construção de um centro de eventos.; Programa ; Valor: R$ 432.965,00; dos recursos: R$ 422.965,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Gestão 00001, Programa de Trabalho 13392512514U20043, NE 2024NE000231, de 17/07/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 06/08/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e João Sirineu Pelissaro.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SALVADOR - BA

EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965994/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Estado da Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto urbanização e qualificação do alto de Pituaçú, localizado no município de Salvador - Ba.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 200.000.000,00; dos recursos: R$ 200.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15451560200T20001, NE 2024NE000870, de 19/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/07/2024 26/07/2030. Assinatura 26/07/2024. Anderson Silva de Andrade e Jusmari Terezinha de Souza Oliveira.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966254/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Estado da Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária de interesse social nos municípios de: Salvador e Brumado.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.780.000,00; dos recursos: R$ 1.780.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000927, de 24/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/07/2024 29/07/2026. Assinatura 29/07/2024. Anderson Silva de Andrade e Jusmari Terezinha de Souza Oliveira.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966716/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Estado da Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação ou ampliação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais no município de Jaguarari, no Estado da Bahia; Programa NOVO PAC - Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 9.664.285,55; dos recursos: R$ 2.416.071,39 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001066, de 31/07/2024, e R$ 7.248.214,16 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/08/2024 05/08/2026. Assinatura 05/08/2024. Silvio José Conceição e Larissa Gomes Moraes. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966715/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Estado da Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação ou ampliação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais no município de Juazeiro, Estado da Bahia; Programa NOVO PAC - Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 6.145.358,26; dos recursos: R$ 1.536.339,57 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001065, de 31/07/2024, e R$ 4.609.018,69 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/08/2024 05/08/2026. Assinatura 05/08/2024. Silvio José Conceição e Larissa Gomes Moraes.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966713/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Estado da Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação ou ampliação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais no município de Livramento de Nossa Senhora, Estado da Bahia; Programa NOVO PAC - Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 5.162.942,84; dos recursos: R$ 1.290.735,71 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001064, de 31/07/2024, e R$ 3.872.207,13 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/08/2024 05/08/2026. Assinatura 05/08/2024. Silvio José Conceição e Larissa Gomes Moraes.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966502/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Estado da Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação ou ampliação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais no município de Santa Maria da Vitória, Estado da Bahia; Programa NOVO PAC - Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 6.554.604,09; dos recursos: R$ 1.638.651,02 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE000982, de 30/07/2024, e R$ 4.915.953,07 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/08/2024 05/08/2026. Assinatura 05/08/2024. Silvio José Conceição e Larissa Gomes Moraes.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965345/2024, firmado pelo Município de Cacequi-RS, CNPJ 88.604.897/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de Cacequi.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000793, de 11/07/2024 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 07/08/2027 - 07/08/2024 Arthur Fernandes de Souza e Ana Paula Mendes Machado Del Olmo.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA

EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965610/2024, firmado pelo Município de Vitorino Freire/MA, CNPJ 06.018.568/0001-16; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em vias rurais no município de Vitorino Freire/MA; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.434.000,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000287, de 15/07/2024 e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 06/08/2027 - 07/08/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e Luanna Martins Bringel Rezende Alves. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965723/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Chapadinha/MA, CNPJ 06.117.709/0001-58; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/000104; Objeto regularização fundiária urbana em área de ocupação irregular de população de baixa renda do bairro recanto dos pássaros e seu contíguo idalina mendes em chapadinha - ma.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 989.100,00; dos recursos: R$ 989.100,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000812, de 16/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 06/08/2027. Assinatura 07/08/2024. Carlos André Corrêa Cardoso e MARIA DUCILENE PONTES CORDEIRO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958448/2024, firmado pelo Município de Timbiras-MA , CNPJ 06.424.618/0001-65; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto aquisição de equipamentos para apoio à infraestrutura produtiva do município timbiras/ma.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 478.048,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0021, NE 2024NE000006, de 06/05/2024 e R$ 548,00 de contrapartida. Vigência 06/08/2027. Assinatura 06/08/2024. Carlos André Corrêa Cardoso e ANTONIO BORBA LIMA.

EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS

Contrato de Repasse nº 910378/2021/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Magalhães de Almeida/MA, CNPJ 06.988.976/0001-09; Objeto Termo de Rescisão. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data da rescisão 6 de agosto de 2024.

Contrato de Repasse nº 917913/2021/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de São Luís/MA, CNPJ 06.307.102/0001-30; Objeto Termo de Rescisão. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data da rescisão 6 de agosto de 2024.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966265/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Arujá/SP, CNPJ 56.901.275/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/000104; Objeto regularização fundiária no município de arujá; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 500.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000938, de 24/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 02/08/2024 07/08/2027 Rogerio Fernando do Amaral e Luis Antonio de Camargo.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI

EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966066/2024, firmado pelo Município de PAQUETA-PI, CNPJ 01.612.601/0001-18; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de campo society, no município de paquetá/pi.; Programa Esporte; Valor: R$ 384.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000640, de 23/07/2024 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 06/08/2028 - 06/08/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ANDERSON CLAYTON DA SILVA BARROS. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966524/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DA ASSISTENCIA TECNICA E DEFESA AGROPECUARIA/PI, CNPJ 49.498.865/0001-19; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais no município de gilbués/pi; Programa ; Valor: R$ 933.356,70; dos recursos: R$ 933.356,70, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001002, de 30/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 07/08/2024 07/08/2027 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FABIO ABREU COSTA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966495/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DA ASSISTENCIA TECNICA E DEFESA AGROPECUARIA/PI, CNPJ 49.498.865/0001-19; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais nos municípios de rio grande do piauí/pi e são raimundo nonato/pi.; Programa ; Valor: R$ 1.199.911,67; dos recursos: R$ 1.199.911,67, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE000976, de 30/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 07/08/2024 07/08/2027 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FABIO ABREU COSTA.

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