DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966493/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DA ASSISTENCIA TECNICA E DEFESA AGROPECUARIA/PI, CNPJ 49.498.865/0001-19; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais nos municípios de pedro laurentino/pi e ribeiro gonçalves/pi.; Programa ; Valor: R$ 883.442,32; dos recursos: R$ 883.442,32, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE000975, de 30/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 07/08/2024 07/08/2027 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FA B I O ABREU COSTA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966492/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DA ASSISTENCIA TECNICA E DEFESA AGROPECUARIA/PI, CNPJ 49.498.865/0001-19; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais nos municípios de Brejo do Piauí/pi, Caracol-PI e Socorro do Piauí/pi.; Programa ; Valor: R$ 1.337.474,07; dos recursos: R$ 334.368,52, correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 1.003.105,55 correrão à conta da União no exercício de 2025 , UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE000974, de 30/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 07/08/2024 07/08/2027 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FA B I O ABREU COSTA

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965703/2024, firmado pelo Município de Sacramento-MG, CNPJ 18.140.764/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de ponte no município de sacramento.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000301, de 16/07/2024 e R$ 45.000,00 de contrapartida. Vigência 07/08/2027 - 07/08/2024 Cristiano Krueger e WESLEY DE SANTI DE MELO.

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964018/2024, firmado pelo Município de Santo Antônio do Monte-MG, CNPJ 16.870.974/0001-66; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/000104; Objeto reforma do ecopark guandu no município de santo antônio do monte/mg.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 386.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000324, de 28/06/2024 e R$ 1.795,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 07/08/2024 Celita Fernandes e Leonardo Lacerda Camilo.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SÃO PAULO CENTRO - SP

AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR SÃO PAULO CENTRO, SP - 2574, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica PARI LOTERIAS LTDA, código 210148667, CNPJ nº 05.151.034/0001-09, localizada na Rua Doutor Elias Chaves, 175, Barra Funda - São Paulo/SP, CEP: 01205-010, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1039/2024.

SIDNEY SOARES FILHO Superintendente de Rede

CASA DA MOEDA DO BRASIL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0251/2019; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL-CMB e a EXPRESSO UNIÃO LTDA; CNPJ nº 19.350.180/0001-60; cujo o objeto é a prestação de serviços de transporte de empregados da CMB, e de terceiros, que a CMB vier a autorizar por meio de ônibus, micro-ônibus e van; Referente inclusão no subitem 3.1.1 na CLÁUSULA TERCEIRA do contrato original que será acrescido ao valor do contrato o percentual de 10% (dez por cento) para cobertura de despesas relativas a veículos extras e outras despesas não especificadas, para acrescer o valor do contrato em aproximadamente 10% para cobertura de despesas relativas a veículos extras e outras despesas não especificadas e modificar o valor informado na CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO E VALOR GLOBAL, que passa a ser de R$ 52.426.137,39 (cinquenta e dois milhões, quatrocentos e vinte e seis mil, cento e trinta e sete reais e trinta e nove centavos). Processo nº 18750.001145/2019-29; amparo legal: art. 81, incisos I e II, §1° da Lei nº 13.303/16 e suas alterações; recurso orçamentário: "Despesas de Pessoal", constante do orçamento de 2024; assinado em 31/07/2024; Valor do aditivo: R$5.242.613,74. Assinam pela CMB: Thiago Marçal Portela - Presidente e Carlos Martins Marques de Santana - Diretor; pela contratada: José Efraim Neves e Paulo Sérgio Coelho - Diretores.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 63/2024

A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00014268, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil e a empresa SÉRGIO DOMINGUES E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.996.156/000135; Valor R$ 97.193,80; para aquisição de ARMÁRIO DUPLO (ROUPEIRO DE AÇO); modalidade de pregão: Pregão Eletrônico nº 90036/2024; Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.106203/2023-96; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2023; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Pedro Gonçalves Matos - Superintendentes

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 90005/2024

A Empresa Gestora de Ativos S. A. - Emgea, torna público o Edital de Licitação, oriundo do Pregão nº 90005/2024, visando a contratação de empresa especializada na administração, intermediação e fornecimento de benefícios alimentação e refeição para os colaboradores da Emgea, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 1. Data da Divulgação do Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Sul - SBS, Quadra 02, Bloco "B", Lote 18, Edifício São Marcus, em Brasília - DF, CEP: 70070-902, ou no endereço eletrônico: www.emgea.gov.br. Entrega da propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MARTVS ANTONIO ALVES DAS CHAGAS. Diretor de Administração.

SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS REGIONAL SÃO PAULO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90612/2024 - UASG 803080

Nº Processo: PTI-2024/00022. Objeto: Contratação de Serviço de Manutenção e Suporte Técnico de Virtualizador, Directors e Switches. Total de Itens Licitados: 02. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 90612/2024.

PETRONIO COUTINHO Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90629/2024 - UASG 803080

Nº Processo: PSI-2024/00063. Objeto: Contratação de solução de software para backup com integração direta (plugin) para o VMware Cloud Director e de serviço de Consultoria sob demanda. Total de Itens Licitados: 02 (Grupo 1). Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 90629/2024.

PETRONIO COUTINHO Pregoeiro

BANCO DA AMAZÔNIA S.A.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO

PA-2024/206; Carta Contrato: 2024/155; Contratada: VIRTUALDOCS GESTÃO DOCUMENTAL LTDA; CNPJ/MF: 03.673.311/0001-00; Objeto: Aquisição de 01(uma) assinatura da "Biblioteca Digital Dataged", com acesso ilimitado, simultâneo e permanente ao conteúdo contratado; Modalidade: Dispensa; Fundamento legal: Art. 29, Inciso II da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$74.350,00; Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura, não podendo ser prorrogada; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 18/07/2024; Data da assinatura: 25/07/2024.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços: 2024/158; PE-90023/2024; Contratada: TELSINC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA; CNPJ/MF: 01.096.059/0001-98; Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de implantação, suporte técnico e repasse de conhecimento, bem como fornecimento de licenças de software, garantias de atualização de software (Software Assurance), subscrições de software, considerando-se novas aquisições e renovações de licenciamentos Microsoft de propriedade do BASA; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia, Decreto 11.462/2023, Lei Complementar 123, Decreto 7.892/2013, Lei 12.846/2013; Valor total: R$38.540.000,76; Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogada por mais 12 meses desde que comprovado o preço vantajoso; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 26/07/2024; Data da assinatura: 30/07/2024.

licitação:

Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 63/2024 - Processo SEI nº: 18750.000251/2024-52. Objeto: Futura e eventual aquisição de estojos, com o objetivo de atender às demandas de produção de medalhas - Calendário Medalhístico 2024. Data da sessão: 27 de agosto de 2024, às 09h. Quantidade de itens licitados: 6. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publicae-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.

E-mail: [email protected] c/c [email protected].

CAROLINA GOMES BRAGA Pregoeira

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2022

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que o Pregão Eletrônico nº 0102/2022, que trata da Prestação de Serviços Comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva, Predial e Industrial, compreendendo o fornecimento de materiais de consumo, equipamentos, maquinário, ferramental, uniformes, EPIs e de mão de obra especializada na área de Marcenaria e Carpintaria foi REVOGADO em razão de interesse público, decorrente de fato superveniente registrado no processo 18750.102275/2022-83.

MÁRCIA FREIRE MITRANO Pregoeira

EXTRATO DE CONTRATO

PA-2024/059; Contrato: 2024/150; Contratada: FUNDAÇÃO CESGRANRIO; CNPJ/MF: 42.270.181/0001-16; Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados à organização e à realização de concurso público com vistas ao preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva para o cargo de Técnico Bancário e Técnico Científico, na área de TI do Banco da Amazônia S/A; Modalidade: Dispensa; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso VII da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor: Será remunerado pelo montante arrecadado com as taxas de inscrição, sem nenhum custo adicional ao Banco; Vigência: Encerrando-se com o ato de homologação dos resultados finais do concurso público pelo Banco; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 24/05/2024; Data da assinatura: 25/07/2024. PA-2024/219; Contrato: 2024/148; Contratada: ALVAREZ & MARSAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA; CNPJ/MF: 28.092.933/0001-75; Objeto: Prestação de serviços especializados em perícia econômico-financeira; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30, Inciso II, alínea "b" da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$220.000,00; Vigência: 05 anos, nos termos do art. 71 da Lei 13.303/2016, contados da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 18/07/2024; Data da assinatura: 29/07/2024.

PA-SECRE-2023/060; Contrato: 2024/151; Patrocinada: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL & INDUSTRIAL DE JARU; CNPJ/MF: 14.584.973/0001-20; Objeto: Patrocínio ao Projeto "Feira Agropecuária de Jarú (EXPOJARU 2024)"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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