DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

disponível em orçamento; Valor total: R$30.000,00; Vigência: 29/07/2024 a 30/11/2024; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 15/12/2023; Data da assinatura: 29/07/2024.

PA-SECRE-2024/052; Contrato: 2024/157; Patrocinada: FEDERAÇÃO DAS ASSOC I AÇÕ ES COMERCIAIS E EMPRESARIAIS DO PARÁ - FACIAPA; CNPJ/MF: 04.869.202/0001-25; Objeto: Patrocínio ao Projeto "FEIRA TAPAJÓS NEGÓCIOS 2024"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$50.000,00; Vigência: 31/07/2024 a 31/10/2024; Decisão: Secretaria Executiva de Governança, Marketing e Comunicação - SECRE do Banco, em 01/07/2024; Data da assinatura: 31/07/2024. PE-90023/2024; Contrato: 2024/158-01; Contratada: TELSINC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA; CNPJ/MF: 01.096.059/0001-98; Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de implantação, suporte técnico e repasse de conhecimento, bem como fornecimento de licenças de software, garantias de atualização de software (Software Assurance), subscrições de software, considerando-se novas aquisições e renovações de licenciamentos Microsoft de propriedade do BASA; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$18.256.768,26; Vigência: 36 meses, a contar da assinatura, podendo ser prorrogado até o limite previsto no Art. 71, da Lei 13.303/2016, desde que devidamente comprovada à necessidade e a vantagem da prorrogação; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 26/07/2024; Data da assinatura: 31/07/2024.

PA-2024/227; Contrato: 2024/160; Contratada: EXULTAR MODERNIZAÇÃO GESTÃO E CAPACITAÇÃO LTDA; CNPJ/MF: 27.740.691/0001-16; Objeto: Prestação de serviços de treinamento in company: Imersão em modelagem de processos com o método Exultar Mp5 (Modelagem de Processos em 5 passos)- para 22 funcionários; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30, Inciso II, alínea "f" da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$33.000,00; Vigência: 30 dias, contados da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 29/07/2024; Data da assinatura: 31/07/2024. PE-90022/2024; Contrato: 2024/161; Contratada: CHAIN TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA; CNPJ/MF: 12.006.665/0001-91; Objeto: Subscrição de plataforma integrada de Hiperautomação "SERVICENOW", de gerenciamento de serviços corporativos para automatização de processos de TI e de negócios. As funcionalidades nativas da plataforma devem atender os seguintes processos: gestão de demandas, portfólio e projetos de TI (SPM), gestão de operações de TI (ITOM), gestão de serviços de TI (ITSM), gestão de ativos de TI (ITAM), gestão de vulnerabilidades (SecOps), gestão de incidentes de Segurança da Informação e Comunicação (SIC), gestão de processos ágeis (DevOps). Destinada à automação de fluxo de processos corporativos de forma ágil, com prazos aderentes à necessidade do negócio, viabilizando a automatização de tarefas (Low Code/No Code) e automação robótica de Processos (RPA) no Banco da Amazônia; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$129.799.453,90; Vigência: 05 anos, de acordo com o Art. 71 da Lei 13.303/2016, contados a partir da assinatura; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 30/07/2024; Data da assinatura: 01/08/2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Aditivo; Contrato: 2024/063; Contratada: ASSOCIAÇÃO COLORINDO A VIDA; CNPJ/MF: 09.112.341/0001-23; Objeto: Prorrogar o prazo de execução do patrocínio, passando o período de realização para 29/11/2024 a 01/12/2024, de acordo com a cláusula primeira do contrato original e prorrogar o prazo de vigência, passando o encerramento de 31/07/2024 para 31/01/2025, de acordo com a cláusula oitava do contrato original; Fundamento legal: Art. 71 e 72 da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da SECRE do Banco, em 15/07/2024; Data da assinatura: 26/07/2024. Espécie: Quarto Aditivo; Contrato: 2020/139; Contratada: TECNOLOGIA BANCÁRIA S/A; CNPJ/MF: 51.427.102/0001-29; Objeto: Reajuste contratual; Fundamento legal: Cláusula sétima do contrato e Art. 37, XXI da CF, Art. 69, Inciso III, c/c §7º do Art. 81 da Lei 13.303/2016; Reajustar o contrato a partir de 01/01/2023, passando o valor total estimado de R$3.600.000,00 para R$3.776.400,00; Alterações das cláusulas contratuais, atualização da redação e inclusão de cláusulas: primeira(objeto), terceira(transações), quarta(obrigações do Contratante), quinta(obrigações da contratada), sétima(remuneração), nona(responsabilidades por danos) e décima terceira(anticorrupção); Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 29/05/2024; Data da assinatura: 28/07/2024. Espécie: Quinto Aditivo; Contrato: 2020/139; Contratada: TECNOLOGIA BANCÁRIA S/A; CNPJ/MF: 51.427.102/0001-29; Objeto: Reajuste contratual; Fundamento legal: Cláusula sétima do contrato e Art. 37, XXI da CF, Art. 69, Inciso III, c/c §7º do Art. 81 da Lei 13.303/2016; Reajustar o contrato a partir de 01/07/2023, passando o valor total estimado de R$3.776.400,00 para R$4.040.748,00, atualização dos valores e condições do Anexo II - valores; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 29/05/2024; Data da assinatura: 28/07/2024.

Espécie: Primeiro Aditivo; Credenciamento: 2023/001; Contrato: 2023/214; Contratada: BASTON LEILÕES LTDA; CNPJ/MF: 13.031.316/0001-92; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 31/10/2024 a 30/10/2025; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 29/07/2024; Data da assinatura: 30/07/2024.

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024

O Banco da Amazônia S. A. torna público a suspensão do edital referente ao PE nº 90021-2024, com a abertura da sessão prevista para as 10h00 do dia 08.08.2024, para ajustes no Edital.

ELCIO DE SOUSA FARIAS Pregoeiro

BANCO DO BRASIL S.A.

DIRETORIA DE LOGÍSTICA

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01458 - (7421) - Cesup Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: ARP Contratação Simultânea - Grandes Prédios - Registro de preços para eventuais e futuras contratações de serviços comuns de engenharia, para instalações, relocalizações, adequações de investimentos e de conservação predial, incluindo os padrões VAREJO, ESTILO e ATACADO, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, no regime de EMPREI T A DA POR PREÇO GLOBAL para cada uma das solicitações de serviços, valido somente para dependências estratégicas do Banco do Brasil, abrigadas em edificações com elevada complexidade das instalações, classificadas como Perfil A e B, e localizados nos Estados do Espirito Santo e Minas Gerais, dividido em 3 lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 30/08/2024 às 09:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1052207; Informações: [email protected].

EMERSON WILLIAM DELLI

Responsável pela licitação

BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A

EXTRATO DE CONTRATO

Licitação Eletrônica: DGCO 00723/2024 e DGCO 00727/2024; firmados em 25/07/2024; Favorecido: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA; OBJETO: fornecimento de postos de serviços para apoio às atividades de microfilmagem, reprodução de documentos microfilmados, escaneamento/digitalização, manipulação e tratamento de imagens/documentos em geral relacionados à tecnologia da informação realizadas pela BBTS; Modalidade: Licitação Eletrônica nº 2024/20 - Lotes 1 e 2; Vigência: 24 meses; Valor: Lote 1: R$ 80.704.425,12; Lote 2: R$ 10.226.916,00.

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2024 - UASG 179085

Objeto: Contratação integrada para a prestação dos serviços de Copeira, Recepcionista (Programa Conte Comigo), Apoio Administrativo Nível Médio e Nível Superior, para as diversas Unidades Administrativas do Banco do Nordeste, localizadas no estado do Maranhão. 1. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/1790855-90084-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CLÁUDIA LEITE DE ARAÚJO Pregoeira

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 2024/017, relativa ao Processo nº 2024/000132, de 18/01/2024; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de armário de madeira baixo; Fornecedor Registrado: APB COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.; CNPJ: 09.056.231/0001-91; Valor estimado: R$ 389.532,00; Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90041, de 29/04/2024, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 11.462/23, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 1 ano, com início em 07/08/2024 e término em 06/08/2025

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

GABINETE DA MINISTRA

EDITAL DE RETIFICAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE BANCO DE CANDIDATOS APROVADOS EM LISTA DE ESPERA EM CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR EDITAL DE RETIFICAÇÃO

A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, considerando o processo nº 1029094-53.2024.4.01.3400, torna pública a retificação do Edital nº 1/2024 do Concurso Público Nacional Unificado, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, Edição 7-A, Seção 3, Extra A, página 1-24; do Edital nº 2/2024 do Concurso Público Nacional Unificado, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, Edição 7-A, Seção 3, Extra A, página 24-43; do Edital nº 3/2024 do Concurso Público Nacional Unificado, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, Edição 7-A, Seção 3, Extra A, página 44-63; do Edital nº 4/2024 do Concurso Público Nacional Unificado, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, Edição 7-A, Seção 3, Extra A, página 63-78; do Edital nº 5/2024 do Concurso Público Nacional Unificado, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, Edição 7-A, Seção 3, Extra A, página 79-101; do Edital nº 6/2024 do Concurso Público Nacional Unificado, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, Edição 7-A, Seção 3, Extra A, página 101-120; do Edital nº 7/2024 do Concurso Público Nacional Unificado, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, Edição 7-A, Seção 3, Extra A, página 120-146, do Edital nº 8/2024 do Concurso Público Nacional Unificado, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, Edição 7-A, Seção 3, Extra A, página 146-167, do Edital nº 10/2024 do Concurso Público Nacional Unificado, publicado no DOU de 4 de julho de 2024, Extra, que passam a ter a a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens dos referidos Editais .

1 - Os editais nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7/2024 passam a vigorar com as seguintes

alterações:

Onde se lê: 1 - Das Disposições Preliminares (...)

b) segunda fase: perícia médica (avaliação biopsicossocial) dos candidatos que se declararem com deficiência para verificar se efetivamente se trata de pessoas com deficiência, bem como a compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência apresentada pelos candidatos, sob a responsabilidade da Fundação Cesgranrio; (...)

3 -Das vagas reservadas

(...)

3.2.1 - Os candidatos com inscrição deferida para concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência, se aprovados na prova discursiva, serão convocados, por meio do Edital de Convocação a ser divulgado em 24/6/2024, por ordem de classificação, para avaliação presencial por equipe multiprofissional, designada pela Fundação Cesgranrio, de acordo com o art. 5º do Decreto nº 9.508, de 2018, que emitirá parecer conclusivo sobre o enquadramento ou não da sua deficiência à luz da legislação e sobre a compatibilidade das atribuições do cargo/especialidade para o qual concorre.

3.2.1.1 - A equipe multiprofissional e interdisciplinar de responsabilidade da Fundação Cesgranrio (formada por profissionais capacitados atuantes nas áreas das deficiências que o candidato possuir, dentre os quais um deverá ser médico e um psicólogo, e três profissionais do órgão e cargo a que o candidato concorrerá) analisará a qualificação do candidato como pessoa com deficiência, nos termos do § 1º do art. 2º da Lei n.º 13.146, de 2015, e suas alterações, dos artigos 3º e 4º do Decreto n.º 3.298, de 1999, do § 1º do art. 1º da Lei n.º 12.764, de 2012, da Lei n.º 14.126, de 2021, e do Decreto n.º 9.508, de 2018, e suas alterações, e da Lei Federal nº 14.768/2023.

3.2.1.1.1 - Os profissionais do órgão e cargo a que o candidato concorrerá, que integram a equipe multiprofissional, poderão participar da avaliação por meio de videoconferência. 3.2.1.2 - Os candidatos deverão comparecer à avaliação da equipe multiprofissional com uma hora de antecedência, munidos de documento de identidade original e de documentação médica (atestado ou laudo ou relatório) remetida no ato da inscrição (original ou cópia autenticada em cartório) que ateste a espécie e o grau ou o nível de deficiência (se conhecida), com expressa referência ao código correspondente da CID-10, bem como a provável causa da deficiência, de acordo com o modelo constante do Anexo VIII deste Edital, e, se for o caso, de exames complementares específicos que comprovem a deficiência. Serão oferecidas aos candidatos as mesmas adaptações razoáveis de acessibilidade solicitadas no ato da inscrição.

3.2.1.2.1 - A documentação médica (atestado ou laudo ou relatório) (original ou cópia autenticada em cartório), será retida pela Fundação Cesgranrio por ocasião da realização da avaliação e não será devolvida em hipótese alguma.

3.2.1.3 - Perderá o direito de concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência o candidato que, por ocasião da avaliação da condição de sua deficiência:

a) não atender à convocação para avaliação pela equipe multiprofissional;

b) não apresentar documentação médica (atestado ou laudo ou relatório) (original ou cópia autenticada em cartório);

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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