DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

Karina Colombelli, 112.52, 11 / 10001232, Regina Cera Cadore, 111.39, 12 / 10007165, Taina Martins Magalhaes, 110.91, 13 / 10013823, Leonardo Zandonadi Moura, 110.73, 14 / 10000074, Waldo Coelho Bitencourt, 110.50, 15 / 10014134, Giovanni Batista da Silva Santos, 110.27, 16 / 10009053, Tacio Ribeiro Braga, 109.51, 17 / 10007080, Ana Paula Raimundo, 109.30, 18 / 10017150, Gabrielle Migliato Marega, 109.23, 19 / 10000804, Joao Maria, 109.15, 20 / 10008720, Fernando Pereira Aguilar, 108.99, 21 / 10000837, Carolina Tavares Paula, 108.00, 22 / 10006978, Camila Yarla Fernandes, 107.80, 23 / 10008915, Thiago Lappicy Lemos Gomes, 107.56, 24 / 10006668, Ceres Virginia da Costa Dantas, 107.28, 25 / 10015680, Tadeu Mendonca de Novais Teixeira, 106.78, 26 / 10003545, Matheus Pascoal de Freitas, 106.75, 27 / 10018334, Maria Marcella Medeiros Melo, 106.71, 28 / 10007234, Elisa Patricio Macedo, 106.34, 29 / 10019409, Arthur Tavares Schleicher, 106.12, 30 / 10004062, Joao Victor Silva Lopes, 105.38, 31 / 10006220, Pablo Antonio Rodrigues do Nascimento, 105.34, 32 / 10011350, Alyson Brayner Sousa Estacio, 104.27, 33 / 10006564, Felipe Domingos Veloso da Fonseca, 103.93, 34 / 10002695, Teresa Hatsue Sasaki, 103.75, 35 / 10012634, Carolina Larissa Machado, 102.24, 36 / 10016608, Gabriela Cristina Ribeiro Pacheco, 100.07, 37 / 10013589, Jonas Faria Dionisio de Oliveira, 99.26, 38 / 10006537, Alex Atsushi Gohara, 98.91, 39 / 10012924, Icaro Meirelles Dias, 97.48, 40 / 10006872, Julio Cesar dos Santos Brito, 97.02, 41 / 10003126, Icaro Silva Ferreira de Santana, 96.83, 42 / 10001661, Leonardo Morimoto, 96.81, 43 / 10006470, Karolline Barboza Flores, 95.01, 44 / 10018393, Luiz Antonio Sidegum da Silva, 93.76, 45 / 10015612, Mateus Franco Sabadini, 93.68, 46 / 10016400, Gabriel Louiz Silva da Costa, 92.80, 47 / 10013734, Eduardo Galdino de Souza, 89.02, 48 / 10007751, Anderson Fialho Maachar, 82.29, 49 / 10000054, Flavya Fernanda Franca Vilela*, 76.55, 50.

2.1.2.1 Resultado final dos candidatos negros na primeira etapa do concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação na primeira etapa do concurso público, nota final na primeira etapa do concurso público e classificação na primeira etapa.

10008073, Jean Vieira de Araujo, 96.91, 1 / 10003126, Icaro Silva Ferreira de Santana, 96.83, 2 / 10014447, Luana Kessia Lucas Alves Martins, 92.21, 3 / 10019272, Erivelton Bortoli dos Santos, 91.63, 4 / 10014790, Caroline Elizabeth Braz Fragoso de Sousa, 91.37, 5 / 10019645, Luan Rodrigo Rocha de Oliveira, 91.34, 6 / 10013013, Isabela Yonaha de Oliveira, 90.91, 7 / 10009614, Leandro Alves Evangelista, 89.57, 8 / 10004945, Amadeu Medina Borges, 87.27, 9 / 10005019, Marcelo Santos de Oliveira, 87.20, 10 / 10000087, Bruna Gomes Silva, 82.13, 11 / 10014585, Rafael Mendes Jorge, 75.50, 12 / 10015128, Jose Domingos Nascimento Alves, 72.99, 13 / 10013660, Selma Rodrigues Medeiros, 71.84, 14.

2.1.3 CARGO 3: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO BÁSICO - ESPECIALIDADE 3

10009904, Henrique Dantas Borges, 129.39, 1 / 10013938, Livia Fragoso de Melo Vercosa, 127.71, 2 / 10000886, Erik Cavalcanti e Silva, 120.30, 3 / 10000186, Natalia de Paiva Lopo Ferreira, 120.14, 4 / 10000474, Cristiane de Farias, 116.70, 5 / 10001937, Raisa Fernanda Ribeiro de Vasconcelos, 115.48, 6 / 10000638, Raphael Medeiros Lima, 114.16, 7 / 10006221, Marcelle Maria Gois Lima, 114.14, 8 / 10001345, Miguel Paulo Rodrigues Neto, 113.02, 9 / 10017338, Fabio Figueiredo de Miranda Paiva, 112.81, 10 / 10004340, Luiz Ricardo Santos de Oliveira, 111.09, 11 / 10008614, Taynar Mota de Jesus Arcieri, 110.32, 12 / 10005572, Bruno Bernardo dos Santos, 110.31, 13 / 10015334, Claudia Yukie Nakamura Troni, 109.51, 14 / 10012572, Juliana de Oliveira Campos, 109.20, 15 / 10016994, Tamila Caliman Bravin, 108.76, 16 / 10007757, Bernardo Luiz Ferreira de Oliveira, 108.50, 17 / 10014628, Renata Barao Rossoni, 107.80, 18 / 10011143, Marina Mendonca Costa de Assis, 107.55, 19 / 10014685, Daniela Perdigao Santana, 107.10, 20 / 10011308, Joao Felipe Brandao Castanho Paes, 105.64, 21 / 10000809, Anita Cristina Costa da Silva, 104.81, 22 / 10002622, Leonardo Mendonca de Lima, 104.36, 23 / 10000266, Mayara Rodrigues Lima, 103.86, 24 / 10013179, Ricardo da Conceicao Barbosa, 103.38, 25 / 10008058, Murilo Venancio Fonseca, 103.25, 26 / 10013048, Marina Souto Goncalves, 102.35, 27 / 10016251, Lis Souza Rocha, 101.72, 28 / 10014779, Mirely dos Santos Oliveira, 100.10, 29 / 10017416, Fernando Menino Ribeiro de Almeida, 99.98, 30 / 10005853, Amandda Carolline Cavalcante, 98.45, 31 / 10015348, Jian Carlos Nogueira dos Santos, 98.20, 32 / 10002062, Vanessa Leiko Oikawa Cardoso, 97.43, 33 / 10016584, Carolina de Silverio Arantes, 95.99, 34 / 10001772, Luana Santos Sobral, 95.89, 35 / 10018242, Maria Gabrielle Custodio de Oliveira, 94.78, 37 / 10005390, Raiannata Machado Figueiredo, 94.08, 38 / 10001828, Cibele dos Santos Peretta*, 92.70, 39.

2.1.3.1 Resultado final dos candidatos negros na primeira etapa do concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação na primeira etapa do concurso público, nota final na primeira etapa do concurso público e classificação na primeira etapa.

10001937, Raisa Fernanda Ribeiro de Vasconcelos(1), 115.48, 1 / 10000638, Raphael Medeiros Lima(1), 114.16, 2 / 10005572, Bruno Bernardo dos Santos, 110.31, 3 / 10000188, Eliane Meire de Souza Araujo, 104.94, 4 / 10000003, Jussara dos Santos Ferreira, 101.48, 5 / 10014779, Mirely dos Santos Oliveira, 100.10, 6 / 10019612, Lorena Assuncao Sousa, 99.36, 7 / 10003620, Jumara Marques Souza, 98.96, 8 / 10005853, Amandda Carolline Cavalcante, 98.45, 9 / 10004032, Samara Silva Soares, 96.49, 10 / 10001772, Luana Santos Sobral, 95.89, 11 / 10005231, Roney Almeida dos Santos Chagas, 93.18, 12 / 10003265, Jose Carlos Nazario, 89.88, 13 / 10006174, Ana Kazuie de Aquino Nakazone, 84.29, 14 / 10014144, Gabriel Costa Barbosa Oliveira, 83.93, 15. 2.1.3.2 Resultado final dos candidatos sub judice na primeira etapa do concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação na primeira etapa do concurso público, nota final na primeira etapa do concurso público e classificação na primeira etapa.

10011414, Mathaeus Lazarini de Almeida, 95.27, 36.

(**) Candidato classificado na primeira etapa como ampla concorrência e

P C D.

(*) Candidato classificado na primeira etapa somente como PCD.

(1) Candidato classificado na primeira etapa dentro das vagas da ampla concorrência.

3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

3.1 As justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento dos recursos interpostos contra o resultado provisório na avaliação de títulos estarão à disposição dos candidatos a partir da data provável de 14 de agosto de 2024, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/ana_24.

3.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização das justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento. 3.3 O edital de convocação para o curso de formação será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/ana_24, na data provável de 21 de agosto de 2024.

VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS

EXTRATO DE– ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

401/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIACAO COMUNITARIA E AGROPECUARIA DA FAZENDA BANANEIRA - EuCLIDES DA CUNHA/BA, cnpj 02.705.131/0001-08; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UM) TRATOR 75 RX 4WD TSM MST | COR EXTERNA: VERMELHO|MARCA: SOLIS| NOTA FISCAL Nº 200.3508 FL1/1 SÉRIE 2 |CHASSI: MYWDP1410219MS| MOTOR:4100ELT44B1404621 |NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115651| EMPRESA:YANMAR SOUTH AMERICA INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 07/08/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, e Márcio José Pereira Miranda, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000921/2024-58.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 49/2023.

Nº Processo: 59400.004891/2022-27.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S . Contratado: 12.463.759/0001-90 - CONSTRUMASTER CONSTRUCOES E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a readequação da planilha orçamentária contratual. Em decorrência da readequação de quantitativos da planilha contratual, o contrato dnocs nº 49/2023 sofrerá um acréscimo de r$ 1.506.214,05 (um milhão, quinhentos e seis mil duzentos e quatorze reais e cinco centavos) e um decréscimo de r$ 1.506.214,05 (um milhão, quinhentos e seis mil duzentos e quatorze reais e cinco centavos) por força deste termo aditivo, o contrato dnocs nº 49/2023 (sei 1506057), no valor de r$ 8.594.992,70 (oito milhões, quinhentos e noventa e quatro mil novecentos e noventa e dois reais e setenta centavos), não alterará o seu valor inicial em conformidade com a planilha do aditivo (sei 1674365) e cronograma físico-financeiro (sei 1674377).. Vigência: 07/08/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.594.992,70. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 82/2023. Nº Processo: 59400.004891/2022-71.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S . Contratado: 12.463.759/0001-90 - CONSTRUMASTER CONSTRUCOES E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA. Objeto: Em decorrência da readequação de quantitativos da planilha contratual, o contrato dnocs nº 82/2023 sofrerá um acréscimo de r$ 3.969.509,78 (três milhões, novecentos e sessenta e nove mil quinhentos e nove reais e setenta e oito centavos) e um decréscimo de r$ 3.969.509,78 (três milhões, novecentos e sessenta e nove mil quinhentos e nove reais e setenta e oito centavos). Por força deste termo aditivo, o contrato dnocs nº 82/2023 (sei 1523386), no valor de r$ 15.876.717,15 (quinze milhões, oitocentos e setenta e seis mil setecentos e dezessete reais e quinze centavos), não alterará o seu valor inicial em conformidade com a planilha do aditivo (sei 1675973) e cronograma físico-financeiro (sei 1675983).. Vigência: 07/08/2024 a 19/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.876.717,15. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).

COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 113801

Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 59403.000538/2022-48. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: DNOCS - CEST/PE - RECIFE-PE. Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: 1.1.o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e de execução do contrato nº18/2022 cest-pe, de forma a possibilitar a prestação serviços de implantação e operação de sistema informatizada e integrada de gestão de frota de veículos e utilitários automotores das unidades do dnocs no estado de pernambuco, através de estabelecimentos credenciados;

1.2. Os serviços foram licitados através do edital n o 8/2021 com base nas disposições da lei n º 10.520, de 17/07/2002, dos decretos 3.722, de 09/01/2001. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.001,43. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).

SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 909912/2021 Processo 59800.000860/2021-11. Convenentes: A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Ponta Porã/MS, CNPJ 03.434.792/0001-09. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 12 meses, até 31/8/2025. Data e Assinaturas: 8/8/2024, Luciana Barros de Sousa - Superintendente, CPF .288.903-*, Eduardo Esgaib Campos - Prefeito, CPF .656.961-. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA*

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO º: 59500.001766/2024-07

ESPÉCIE Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 0.0415.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa LAPOC ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 23.572.690/0001-59; Objeto: correção de erro material; Onde se lê, para efeitos de data de assinatura do contrato: Brasília, DF, 25 de Abril de 2023. Leia-se: Brasília, DF, 07 de Maio de 2024. Assina: MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO, DiretorPresidente da Codevasf; Data: 01 de agosto de 2023.

1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001761/2024-57-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0579.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRO ARVOREDO E SUAS ADJACÊNCIAS - ASCOBAA, CNPJ nº 10.828.571/0001-72. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 38.688,36. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CLEIDE RODRIGUES DA SILVA, CPF nº .881.456-*.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001892/2024-34-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0839.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) INSTITUTO RECONSTRUIR, CNPJ nº 08.666.461/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 80.033,54. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CLEUDIANE KEITE MOREIRA ALVES LOPES, CPF nº .705.816-*.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003065/2023-02-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1063.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JAPONVAR/MG, CNPJ nº 01.612.476/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 64.417,17. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WELSON GONÇALVES DA SILVA, CPF nº .897.696-*.

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