DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA

PROCESSO: nº 59520.001590/2024-47-e

ESPECIE: Termo de Cooperação Técnica nº 2.0015.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e o MUNICÍPIO DE JACARACI/BA, CNPJ 13.677.109/0001-00; Objeto: Conservação e Recuperação de nascentes, áreas de recarga hídrica e controle de processos erosivos, bem como o intercâmbio de conhecimentos ao longo das bacias hidrográficas que fazem parte da área sob a jurisdição da CODEVASF e o intercâmbio de conhecimentos. Data: 24/07/2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da Codevasf 2ª/SR, Edson Rodrigues Marques Junior - Gerente Regional de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da 2ª/SR e Antônio Carlos Freire de Abreu - Prefeito Municipal de Jacaraci/BA.

EXTRATOS DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59520.001060/2024-07-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0481.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DAS LOCALIDADES DE CUBICULO, TABULEIRINHO, ÁGUA BRANCA, LAGOA DA LAPA E LAGOA DO TIGRE, inscrito no CNPJ/MF 01.272.092/0001-21; Objeto: Carreta tanque agrícola; Valor total R$ 31.000,00; DATA: 14/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Ivan Carvalho dos Santos - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.000977/2024-86-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0474.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE PIRIPA, inscrita no CNPJ/MF 13.694.658/000192; Objeto: Grade Aradora; Valor total R$ 22.750,00; DATA: 20/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Flavio Oliveira Rocha - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.000783/2024-81-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0440.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E MORADORES DA REGIÃO DOS GERAIS, inscrita no CNPJ/MF 50.716.698/0001-14; Objeto: Trator agrícola e grade aradora; Valor total R$ 148.100,00; DATA: 07/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Marionilson Novaes do Rosário - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.000796/2024-50-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0399.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o SINDICATO DO EMPREENDEDOR RURAL DE IBITITÁ, inscrita no CNPJ/MF 51.005.555/0001-67; Objeto: Grade Aradora; Valor total R$ 22.750,00; DATA: 12/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Gerônimo Alcântara Dourado - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.000815/2024-48-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0467.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS POVOADOS DE LAGOA DO MACIEL SAO FRANCISCO GAMELEIRA E BURITI CRISTALINO - ASCOLASGO, inscrita no CNPJ/MF 13.032.557/0001-56; Objeto: Trator agrícola e grade aradora; Valor total R$ 148.070,00; DATA: 12/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Luciano Pacheco da Silva - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.000817/2024-37-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0377.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE SEABRA, inscrita no CNPJ/MF 13.922.604/000137; Objeto: Caminhão basculante; Valor total R$ 500.000,00; DATA: 17/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Fábio Miranda de Oliveira - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.000874/2024-16-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0487.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA FAZENDA TIBIRABA E ADJACÊNCIAS - ACOTIB, inscrita no CNPJ/MF 04.518.738/0001-04; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 124.504,38; DATA: 12/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Jussara de Jesus Silva - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.000890/2024-63-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0488.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA PRESIDENTE VARGAS E ADJACÊNCIAS - AMVPV, inscrita no CNPJ/MF 16.415.382/0001-54; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 157.340,70; DATA: 12/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Katiane Leite de Souza - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.000932/2024-10-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0439.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE ITACARÉ, inscrita no CNPJ/MF 13.846.902/000195; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 100.283,40; DATA: 20/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Antônio Mario Damasceno - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.001067/2024-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0435.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE SEABRA, inscrito no CNPJ/MF 13.922.604/000137; Objeto: Automóvel Furgão; Valor total R$ 116.000,00; DATA: 20/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Fábio Miranda de Oliveira - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.001147/2024-76-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0495.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE JITAÚNA, inscrita no CNPJ/MF 14.205.686/000161; Objeto: Automóvel furgão e Microtratores Mamutth; Valor total R$ 173.020,06; DATA: 20/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Marcelo Pecorelli Gomes - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.001167/2024-47-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0505.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE URANDI, inscrita no CNPJ/MF 13.982.632/000140; Objeto: Trator agrícola e grade aradora; Valor total R$ 136.370,00; DATA: 20/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Warlei Oliveira de Souza - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.001182/2024-95-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0518.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, inscrita no CNPJ/MF 13.717.798/0001-39; Objeto: Trator agrícola e grade aradora; Valor total R$ 148.070,00; DATA: 20/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Roberto Carlos Alves de Souza - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.001183/2024-30-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0492.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE ANDARAÍ, inscrito no CNPJ/MF 13.922.570/000180; Objeto: Caminhão pipa e caminhão basculante; Valor total R$ 1.113.000,00; DATA: 20/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Wilson Paes Cardoso - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.001188/2024-62-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0527.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE PIRIPÁ, inscrito no CNPJ/MF 13.694.658/000192; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 95.772,60; DATA: 20/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Flávio Oliveira Rocha - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.001205/2024-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0529.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE MARACÁS, inscrito no CNPJ/MF 13.910.203/0001-67; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 68.409,00; DATA: 20/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Uilson Venâncio Gomes de Novaes - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001209/2024-40-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0506.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE BARRO PRETO, inscrito no CNPJ/MF 14.147.458/0001-82; Objeto: Motoniveladora; Valor total R$ 846.000,00; DAT A : 20/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Juraci Dias de Jesus - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001251/2024-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0525.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE CARINHANHA, inscrito no CNPJ/MF 14.105.209/0001-24; Objeto: Trator e grade aradora; Valor total R$ 148.070,00; DATA: 20/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Francisca Alves Ribeiro - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.001256/2024-93-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0530.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE JITAÚNA, inscrito no CNPJ/MF 14.205.686/000161; Objeto: Caminhão basculante; Valor total R$ 500.000,00; DATA: 20/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Marcelo Pecorelli Gomes - Representante legal da Donatária.

EXTRATOS DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59520.001359/2024-53-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0592.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a ASSOCIAÇAO SEJAM BEM VINDOS, inscrita no CNPJ/MF 08.883.567/0001-65; Objeto: Grade Aradora; Valor total R$ 17.062,50; DATA: 08/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Edimilson da Silva Ferreira - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.001047/2024-40-e

PROCESSO: 59520.000965/2024-51-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0406.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DAS FAZENDAS LAGOA DO BOI, LAGOA DAS CACIMBAS, LAGOA DO TAMBORIL, VEREDA DAS ÉGUAS, FORMOSA, LAGEDO E OUTRAS, inscrita no CNPJ/MF 05.484.210/0001-16; Objeto: Grade Aradora; Valor total R$ 22.750,00; DATA: 28/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Fernando Lima de Ataíde - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.000992/2024-24-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0483/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DA ÁREA DE MUCAMBINHO, inscrita no CNPJ/MF 01.033.648/0001-27; Objeto: Trator agrícola e grade aradora; Valor total R$ 136.370,00; DATA: 25/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Francisco Alves Nogueira - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.001006/2024-53-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0414.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS REMANESCENTES DO QUILOMBO DE VARGEM ALTA, inscrita no CNPJ/MF 16.419.509/0001-03; Objeto: Microtrator Agrícola; Valor total R$ 20.000,00; DATA: 07/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Sidália Montalvão de Brito - Representante legal da Donatária.

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0616.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA NOVA BATALHINHA - AQUINOBA, inscrita no CNPJ/MF 08.883.567/0001-65; Objeto: Trator e arado reversível; Valor total R$ 196.700,00; DATA: 09/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Kamilla Rodrigues Duarte Mascarenhas - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.001239/2024-56-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0523.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE BOM SUCESSO, inscrita no CNPJ/MF 03.129.571/0001-19; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 36.392,30; DATA: 15/07/2024. Assinam: Harley Xavier - Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Uelton Evangelista Santos Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.001099/2024-16-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0450.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE BOM SUCESSO, inscrita no CNPJ/MF 03.129.571/0001-19; Objeto: Tubos de PVC; Valor total R$ 13.615,00; DATA: 15/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Uelton Evangelista Santos - Representante legal da Donatária.

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