DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

PROCESSO: 59520.000496/2024-71-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0632.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e o CENTRO DE RECUPERAÇAO CREAME - COMUNIDADE TERAPEUTICA, inscrito no CNPJ/MF 13.284.443/0001-01; Objeto: Automóvel Furgão; Valor total R$ 113.020,06; DATA: 18/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Rivelito Teixeira da Silva - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.000978/2024-21-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0411.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE LAGOA NOVA, inscrito no CNPJ/MF 63.189.252/0001-20; Objeto: Tanque expansão resfriamento de leite; Valor total R$ 10.775,00; DATA: 25/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Sérgio Luiz Neves Silva - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.001296/2024-35-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0555.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDA D E DO CANTO DO MENINO E ARREDORES, inscrito no CNPJ/MF 45.146.900/0001-80; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 32.836,32; DATA: 22/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Terezinha Pereira da Silva Santana - Representante legal da Donatária.

CODEVASF. Leia-se: I - Cláusula Primeira - OBJETO - Prestação de serviços à fiscalização de obras e serviços de engenharia, a serem realizados na área de atuação da Codevasf 4ªSR, no estado de Sergipe, consistente em 12 (doze) unidades de coordenação Geral (item 1) e 12 (doze) unidades de controle tecnológico (item 03). II - Cláusula Quarta - VALOR. O valor total deste contrato é de R$ 1.199.167,32 (Um milhão cento e noventa e nove mil cento e sessenta e sete reais e trinta e dois centavos), consistente em 12 (doze) unidades de coordenação Geral, R$ 33.476,57 (trinta e três mil, quatrocentos e setenta e seis reais e cinquenta e sete centavos)/und, e Controle Tecnológico, 12 (doze) unidades, R$ 66.454,04 (sessenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quatro centavos)/und, subtotal de R$797.448,48(setecentos e noventa e sete mil quatrocentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos),obedecidos os preços unitários ou global constantes da Proposta de Preços e da CONTRATADA. III - Cláusula quinta - RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. Os recursos correrão à conta dos programas de trabalho nº 15.451.2217.00VH.0001- Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional Nacional - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, categoria econômica 4 - despesas de capital, Fonte 100, PTRES: 237684, e nº 15.244.2317.00SX.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Sergipe categoria econômica4-despesas de capital, PTRES 241052 sob gestão da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF. Data Assinatura: 05/08/2024. Assina: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª S R / CO D E V A S F.

5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2023

PROCESSO: 59520.000282/2024-02-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0067.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e o SINDICATO DOS AGRICULTORES FAMILIARES RURAIS DE BOQUIRA - SINDIAGRO, inscrito no CNPJ/MF 28.039.534/0001-40; Objeto: Trator agrícola, carreta e grade aradora; Valor total R$ 221.150,01; DATA: 04/03/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Alan Machado França - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.001203/2024-72-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0570.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e o SINDICATO DOS AGRICULTORES FAMILIARES RURAIS DE BOQUIRA - SINDIAGRO, inscrito no CNPJ/MF 28.039.534/0001-40; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 57.463,56; DATA: 22/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Gilmara Almeida Costa - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.001361/2024-22-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0606.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a ASSOCIAÇAO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DO OESTE DA BAHIA, inscrito no CNPJ/MF 52.534.285/0001-44; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 31.193,40; DATA: 24/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Guilherme Viana Silva Junior - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.001487/2024-05-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0654.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LAGOA DANTAS - APROLADA, inscrito no CNPJ/MF 00.999.687/0001-10; Objeto: Carreta agrícola de madeira; Valor total R$ 14.250,00; DATA: 15/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Antônio Souza da Silva - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.000891/2024-53-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0361.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a ASSOCIACAO AGRICOLA DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE SANTANA - ASPROSAN, inscrito no CNPJ/MF 46.953.596/0001-45; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 43.911,00; DATA: 07/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Roberval Coimbra da Silva - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.000592/2024-19-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0208.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a ASSOCIAÇAO DO DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBOLA DE SAMBAIBA, inscrito no CNPJ/MF 01.417.489/0001-64; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 34.189,20; DATA: 21/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Vandelina Maria da Silva - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.000591/2024-74-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0206.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a ASSOCIAÇAO COMUNITARIA DOS MORADORES DE OLHO D'AGUA DO JUAZEIRO E ARREDORES, inscrita no CNPJ/MF 39.700.195/0001-18; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 17.094,60; DATA: 21/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Maria Cristina Batista de Oliveira Silva - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.001227/2024-21-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0557.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a ASSOCIACAO COMUNITARIA AGRICOLA E URBANA DOS MORADORES DO SITIO SALINAS, inscrita no CNPJ/MF 05.375.025/0001-93; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 94.479,84; DATA: 19/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, João Carlos Mendes - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.001241/2024-25-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0561.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE LEITE E DERIVADOS DO DISTRITO DE MISSAO - ASPROLEM, inscrita no CNPJ/MF 22.745.326/0001-80; Objeto: Reservatórios de água e tubos de PVC; Valor total R$ 26.751,00; DATA: 08/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Domingos Carlos Domingues - Representante legal da Donatária.

4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001419/2023-19. 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 4.0351.00/2023. PARTES: CODEVASF CNPJ: 00.399.857/0005-50 e à empresa RPeotta Engenharia e Consultoria LTDA, CNPJ nº 00.188.111/0001-73. Onde se lê: "I - Cláusula Primeira - OBJETO - Prestação de serviços à fiscalização de obras e serviços de engenharia, a serem realizados na área de atuação da Codevasf 4ªSR, no estado de Sergipe, consistente em 03 (três) unidades de coordenação Geral (item 1) e 03 (três) unidades de controle tecnológico (item 2)., II - Cláusula Quarta - VALOR. O valor total deste contrato é de R$ 299.791,83 (duzentos e noventa e nove mil, setecentos e noventa e um reais e oitenta e três centavos), obedecidos os preços unitários ou global constantes da Proposta de Preços e da CONTRATADA. III - Cláusula quinta - RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. Os recursos correrão à conta do programa de trabalho n° 15.451.2217.00VH.001-Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional Nacional - Plano Orçam.: 0000- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável local Integrado, categoria econômica 4 - despesas da capital, fonte1000, PTRES: 237684 sob gestão da 4ª Superintendência Regional da

PRORROGAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 18/2023 - CODEVASF/5ªSR - Processo nº 59550.000746/2023-34-e, OBJETO: Registro de Preços - SRP, fornecimento, carga, transporte e descarga de 30 (trinta) caminhões equipados com cesto de elevação multifuncional, para provimento de infraestrutura produtiva a pequenos produtores da agricultura familiar na área de atuação da CODEVASF, para serem entregues no município de Penedo, ou de Porto Real do Colégio, no estado de Alagoas, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 18/2023. FUNDAMENTO: Lei n.º 10.520/02, Decretos nºs 10.024/2019, 7.892/2013, 8.538/15, Lei Complementar nº 123/06 e Lei nº 13.303/2016 e demais normas legais aplicáveis. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 02 de janeiro de 2024, seção 3, à fl. 135 e homologado pela Diretoria Executiva da CODEVASF, Resolução nº 152 de 07/02/2024, constante à peça 89, do Processo nº 59550.000746/2023-34-e. AS S I N AT U R A : 14/02/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, CNPJ, ITEM e VALOR TOTAL, respectivamente: MASAL S A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CNPJ: 96.299.219/0001-02, item 01, R$ 15.540.000,00; BELISA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 31.479.773/0001-26, item 02, R$ 1.292.000,00. As atas estarão disponíveis na íntegra no site http:www.codevasf.gov.br e na 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, Maceió/AL. JOÃO PAULO TAVARES PACHECO Superintendente Regional Substituto CODEVASF/5ª SR.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0357.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Karenn P.G. de L Souito/Hydrabim Engenharia. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 90 (noventa) dias, passando o seu vencimento de 29/08/2024 para 27/11/2024, sem alteração do valor do instrumento. APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Aprovar o novo Cronograma Físico-Financeiro constante à peça 97 do processo nº 59550.001382/2023-18- e. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 18.544.2222.00UN.0001 - Apoio a implantação, melhorias ou adequação de sistemas de abastecimento de água em áreas de atuação da CODEVASF - Nacional, na Categoria Econômica 3, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Karenn Priscylla Gomes de Lucena Souto. Processo n.º 59550.001382/2023-18-e.

6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59560.001570/2024-08

ESPÉCIE: Contrato nº 6.0023.00/2024. CONTRATADA: COMAZI TRATORES E MÁQUINAS LTDA., CNPJ/MF: 47.075.363/0001-50. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade o fornecimento, carga, transporte, descarga e montagem (quando couber) de máquinas e equipamentos, destinados à implantação de ações no âmbito da agricultura familiar nos municípios de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizados no Estado da Bahia, conforme descrições no termo de referência e planilhas orçamentárias juntados ao processo administrativo acima referenciado, bem assim no Edital de Pregão Eletrônico nº 18/2023- 6ª SL, tendo por objeto, especificamente e neste caso, a aquisição de: 05 (cinco) Tratores agrícolas de 105 CV. VALOR TOTAL: R$ 1.125.000,00. PRAZO: O prazo de vigência do contrato e de execução dos fornecimentos será de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, a qual somente será expedida após a publicação do extrato do presente contrato no Diário Oficial da União - DOU, procedimento que dará eficácia à contratação, conforme item 11 do Termo de Referência - Anexo I do Edital nº 18/2023, que integra o presente contrato. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Notas de Empenho nº 560244/2024, 560245/2024, 560246/2024 e 560247/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 13.303/2016, do Regulamento de Licitações da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 05/08/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59560.001451/2024-47

ESPÉCIE: Contrato nº 6.0025.00/2024. CONTRATADA: CONSTRUTORA MENEZES LTDA ., CNPJ/MF: 17.480.342/0001-59. OBJETO: O presente contrato tem por objeto serviços de execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 6ª Superintendência da Codevasf, no Estado da Bahia - Lote 1, licitados por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP Pregão Eletrônico, tendo por objeto, especificamente: a) Execução de capa asfáltica com CBUQ - 193.681,75 m². VALOR TOTAL: R$ 14.898.000,00. PRAZO: O prazo para execução dos serviços e vigência do contrato, estabelecido conforme o item 19 do Edital nº 23/2023, será de 12 meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho nº 560261/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, a Lei nº 13.303/16 e o Decreto nº 10.024/2019. DATA DE ASSINATURA: 05/08/2024.

8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.0364.00/2022 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ECOPONTES - SISTEMAS ESTRUTURAIS SUSTENTAVEIS LTDA. PROCESSO nº 59580.000010/2023-17. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a readequação da planilha orçamentária, com a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 847.094,55 (oitocentos e quarenta e sete mil e noventa e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), representando 19,28% (dezenove inteiros e vinte e oito centésimos por cento) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 1.152.683,85 (um milhão e cento e cinquenta e dois mil e seiscentos e oitenta e três reais e oitenta e cinco centavos), que representa 26,23% (vinte e seis inteiros e vinte e três centésimos por cento) do valor global contratado, passando o valor do instrumento após o aditivo de R$ 4.393.828,29 (quatro milhões e trezentos e noventa e três mil e oitocentos e vinte e oito reais e vinte e nove

83

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080900083