DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

centavos) para R$ 4.088.238,99 (quatro milhões e oitenta e oito mil e duzentos e trinta e oito reais e noventa e nove centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 165 do processo nº 59580.000010/2023-17, conforme autorizado através da Resolução Regional nº 229 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 2 de agosto de 2024. DATA DE ASSINATURA: 07/08/2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Cícero Lima de Carvalho - Representante Legal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.0365.00/2022 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa TORRES E NOIA LTDA, CNPJ nº 23.111.763/0001-05. PROCESSO nº 59580.000006/2023-41. OBJETO: I - À readequação da planilha orçamentária, com a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 130.160,37 (cento e trinta mil e cento e sessenta reais e trinta e sete centavos), representando 4,83% (quatro inteiros e oitenta e três centésimos por cento) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 165.203,13 (cento e sessenta e cinco mil e duzentos e três reais e treze centavos), que representa 6,13% (seis inteiros e treze centésimos por cento) do valor global contratado, passando o valor do instrumento após o aditivo de R$ 2.619.017,01 (dois milhões e seiscentos e dezenove mil e dezessete reais e um centavo) para R$ 2.583.974,25 (dois milhões e quinhentos e oitenta e três mil e novecentos e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 279 do processo nº 59580.000006/2023-41. II - À prorrogação da vigência do contrato por mais 4 (quatro) meses, passando o seu vencimento de 28/08/2024 para 28/12/2024. III - À aprovação do cronograma físicofinanceiro constante à peça 280 do processo nº 59580.000006/2023-41. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 219 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 31 de julho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 07/08/2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Antônio Coriolano Milhomem Torres Segundo - Representante Legal.

12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO nº: 59517.000024/2024-77-e

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Riacho da Cruz/RN. DO OBJETO: Pelo presente instrumento, os partícipes propõem a conjugação de esforços para o acompanhamento da execução e da fiscalização das obras dos sistemas simplificados de saneamento rural com a instalação de módulos sanitários rurais no município de Riacho da Cruz/RN. DOS ENCARGOS: Para execução do objeto do presente instrumento não haverá quaisquer ônus financeiros para os partícipes. DO PRAZO: O presente instrumento tem início a partir da data de sua assinatura, com duração até o encerramento dos serviços referidos na cláusula primeira, podendo ser prorrogado por iniciativa de todos os partícipes, mediante celebração de Termo Aditivo ao presente instrumento, na forma autorizada no artigo 71 da lei 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2024. Assinam: LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO - Superintendente da 12ª Superintendência Regional da Codevasf. MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO - Prefeito do Município de Riacho da Cruz-RN.

13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024

A 13ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - Comunica aos interessados no edital nº 90001/2024 - Pregão Eletrônico - SRP - que tem por objeto a constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP para eventual fornecimento de materiais de consumo e

equipamentos no âmbito da 13ª Superintendência Regional, em João Pessoa/PB, que declarou fracassados os itens 5,9,13,15,25,26,31,32,37,38,42,51,56,57,58 e 59; considerou deserto os itens 1, 2, 3, 7, 8, 10, 11, 12, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 27, 28, 29, 30, 34, 44 e 60 ; e que foram consideradas vencedoras as empresas: PROGAS DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA, CNPJ:53.256.763/0001-64, para os itens 04 e 06; ESSENCIAL CO S M E T I CO S INDUSTRIA LTDA, CNPJ: 01.592.547/0001-96,para o item 14; RRM SERVICOS E COMERCIO DE CARTUCHOS LTDA, CNPJ:12.010.075/0001-32, para o item 33; DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, CNPJ: 40.223.106/0001-79, para os itens 35 e 36; MAX QUALITY COMERCIO LTDA , CNPJ: 42.810.782/0001-74, para os itens 39, 40, 41 e 46; RML PRODUTOS IMPORTADOS LTDA, CNPJ: 44.562.943/0002-64, para os itens 43 e 50; SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 46.344.050/0001-97, para os itens 45, 52 e 54;MARCIA ADRIANA DE SOUSA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA, CNPJ:20.988.198/0001-70, para o item 47; L M PEREIRA LICITA, CNPJ: 48.624.749/0001-36, para o item 48; ERS SEGURANCA ELETRONICA LTDA, CNPJ: 31.053.239/0001-53,para o item 49; DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA,CNPJ:49.140.067/0001-10, para o item 53 e BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ: 45.329.312/0001-81, para o item 55, com ata no valor global de R$ 138.204,82(cento e trinta e oito mil, duzentos e quatro reais e oitenta e dois centavos), conforme documentos do pregão eletrônico disponíveis em www.compras.gov.br ou www.codevasf.gov.br.

Em 8 de agosto de 2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES Superintendente da 13ª Superintendência Regional da CODEVASF

15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE

EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

PROCESSO: 59530.000148/2022-12-e ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 3.0340/2022.

CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: Liga Engenharia Ltda. OBJETO: Interrupção temporária do Contrato 3.0340/2022, a partir de 22/07/2024, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, peça 374, do processo supra que autoriza a interrupção, conforme inciso IV do art. 69 da lei nº 13.303/2016. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 15ª SR - Sr. Gustavo Henrique de Andrade Melo. CPF: 029..-24. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2024.

16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000089/2024-81

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 16.019.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO RURAL DO PAPAMEL E AMIGOS, CNPJ nº 43.199.646/0001-52. OBJETO: a)1(uma) grade aradora, com controle remoto 14 discos de 26, marca KLR, modelo GAC245 14x26 , no valor de R$ 15.700,00 (quinze mil e setecentos reais) - tombamento nº 358.285-5. A DONATÁRIA deverá efetuar o pagamento do valor da contraprestação financeira no valor de R$ 468,00 (quatrocentos e sessenta e oito reais), correspondente a 3,0% do valor total da doação onerosa, em observância aos critérios e limites definidos na Resolução Regional n.º 008/2024 da 16ª/CGE (peça 24); a ser recolhido por meio de GRU, previamente à entrega dos bens. VALOR: R$ 15.700,00. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº 273.316-* e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) UBIRACI DE SOUSA ROCHA, CPF nº 116.556-*

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