DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DLS n° 088/PRSP-2/SBRJ/2024 | SMS Nº PRSP-SMS-2024/00061. Objeto: Aquisição de 0024017 - PALHETAS PARABRISAS 600 MM BOSCH PN: B602 e 0047510 - TUBO FLEXIVEL C/ BOCAIS MERCEDES BENZ 9584900065. Contratada Diferencial Peças e Serviços Ltda, CNPJ nº 41.885.185/0001-46. Valor global: R$ 558,77. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: DEP: 001 - Conta Contábil: 113010029 -. Autorização em 08/08/2024 por ARTHUR HENRIQUE GOMES MOTTA - GERENTE I - GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS DE MANUTENÇÃO.

EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DLS Nº 069/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00327. Obj.: inscrição de 01 (UMA) empregada no curso DESENVOLVIMENTO DE ANALISTA DE TREINAMENTO, que será realizado na modalidade Presencial. Contratada: INTEGRACAO CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ nº 66.517764/0001-67. Valor global: R$ 2.870,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 07/08/2024, Renata Martins Teixeira - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.

COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ

EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE: Contrato nº 028/2024. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONT R AT A DA : Centro de Integração Empresa Escola - CIEE. CNPJ nº: 61.600.839/0001-55. RESUMO DO OBJETO: Prestação do serviço contínuo de desenvolvimento de atividades conjuntas para operacionalização de estágios dos cursos de educação superior, de ensino médio, de educação profissional de nível médio da Companhia Docas do Ceará. FUNDAMENTO: No art. 29, VII da Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº 8.945/2016, na Lei nº 12.846/2013, no Decreto nº 9.507/2018, e no RILC da CDC. VALOR GLOBAL: R$ 13.356,00. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº: 50900.000111/2024-26. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 27/06/2024.

ESPÉCIE: Contrato nº 032/2024. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONT R AT A DA : Fundación De La Comunidad Valenciana Para La Investigación, Promoción Y Estudios Comerciales De Valenciaport. NIF sob nº: G97360325. RESUMO DO OBJETO: Contratação do serviço de elaboração do Plano de Descarbonização da Companhia Docas do Ceará. FUNDAMENTO: No art. 30, inciso II, da Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº 8.945/2016, na Lei Complementar nº 123/2006, na Lei nº 12.846/2013, no Decreto nº 9.507/2018, e no RILC da CDC. VALOR GLOBAL: R$ 1.604.268,02. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº: 50900.000775/2024-95. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses da OS. DATA DE ASSINATURA: 31/07/2024.

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 396003

ESPÉCIE: Nº Processo: 50900.000175/2024-27. Objeto Credenciamento para a contratação do serviço de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de vale alimentação/refeição, destinados aos empregados da Companhia Docas do Ceará. Edital ficará disponível nos sites:https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://www.gov.br/compras e https://www.docasdoceara.com.br/licitacoes. Período do Credenciamento de 09/08/2024 até 09/08/2025 no site www.gov.br/compra.

PAULO ROBSON DE ARAÚJO SARAIVA MELO Presidente da CPL

Ministério dos Povos Indígenas

FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS

COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194005

Número do Contrato: 233/2023. Nº Processo: 08779.000008/2023-81.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL ALTO PURUS. Contratado: 13.993.675/0001-20 - M. L. PERES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: 2º termo aditivo ao contrato 233/2023 prestação de serviços continuados de limpeza, higienização e conservação, tem por objeto prorrogar por 12 meses a vigencia do contrato. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).

COORDENAÇÃO REGIONAL DO RIO NEGRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 194008

Nº Processo: 08780000193202456. Objeto: Contratação de serviços continuados terceirizados de limpeza e conservação dos bens imóveis (auxiliar de limpeza), de apoio administrativo (recepcionistas de nível médio) e de motorista, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos em atendimento às necessidades da Coordenação Regional do Rio Negro e Coordenações Técnicas Locais a ela vinculadas. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Pedro Massa, 263, Centro - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/194008-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MANOEL DOMINGOS DE LIRA NETO Pregoeiro

(SIASGnet - 07/08/2024) 194035-19208-2024NE000008

COORDENAÇÃO REGIONAL DO TAPAJÓS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 194012

Número do Contrato: 335/2020.

Nº Processo: 08764.000035/2020-71.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: COORDENACAO REGIONAL TAPAJOS/PA. Contratado: 09.195.329/0001-20 - ALTUM ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar um novo posto administrativo do tipo assistente técnico nível i, no contrato n° 335/2020, contemplando-se, nesta ocasião, até a data de 12/11/2024, nos termos do art. 65, i, "b", da lei n.º 8.666, de 1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 826.882,44. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).

COORDENAÇÃO REGIONAL XINGU

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 194031

Nº Processo: 08075.000182/2024-32.

Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XINGU/MT. Contratado: 51.311.758/0001-81 - GRS CLIMATIZACAO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de de manutenção /instalação/reparo de condicionadores de ar, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total: R$ 33.900,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).

DIRETORIA DE PROMOÇÃO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

EDITAL PROJETO PNUD / BRA/13/019

Processo seletivo simplificado para consultoria na modalidade PRODUTO: EDITAL 13/2024 (BRA/13/019) - 01 (uma) vaga para profissional especializado de nível superior; Objetivo: elaboração de diagnóstico sobre a participação dos povos indígenas e seus territórios em políticas e programas relacionados à gestão de recursos hídricos.

Período para recebimento de carta de solicitação de participação e Currículo: até 10 dias corridos da publicação desse aviso. O edital, na íntegra, está disponível na FUNAI/DPDS/CGGAM/COPAM, SCS, Q9, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, 4º andar, Brasília-DF, e na internet no seguinte endereço: https://www.gov.br/funai/pt-br/acesso-ainformacao/chamadas-publicas/selecao-de-pessoal-emandamento/SEI_FUNAI7072964EditalProjetoBRA .pdf/view

Em 8 de agosto de 2024 LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA Diretora Nacional do Projeto

MUSEU DO ÍNDIO

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCURSO Nº 90008/2024 - UASG 194022

Nº Processo: 08786000320202467. Objeto: Seleção de propostas para a promoção e apoio a iniciativas de projetos culturais propostos pelos povos indígenas e trabalhos de artistas indígenas em diversas áreas, mediante premiação aos vencedores. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Das Palmeiras, 55 - Botafogo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/194022-20-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SEIJI FELIPE PRATA PACHECO NOMURA Equipe de Apoio

(SIASGnet - 07/08/2024) 194035-19208-2024NE000008

Ministério da Previdência Social

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO: Ediloncio da Silva Goncalves (NB: 7040611725, CPF: 212*04, Protocolo: 119936672) comparecer às 09:00 do dia 08/10/2024 no INSS (R Leopoldo Machado, 2529, Central, Macapa/AP, CEP 68900067) para Avaliação Social; Anildo Carlos dos Santos Assuncao (NB: 7010136379, CPF: 77906, Protocolo: 1401358503) comparecer às 11:00 do dia 02/09/2024 no INSS (Rua Cel. Juvencio Sarmento, 1426, Ponta Grossa (icoaraci), Belem/PA, CEP 66812490) para Avaliação Social; Maria Lucia Bezerra da Silva (NB: 7040791936, CPF: 69700, Protocolo: 189694006) comparecer às 09:00 do dia 19/09/2024 no INSS (Rua Carlos Lineman Peixoto, S/n, Centro, Ico/CE, CEP 63430000) para Perícia Médica; Ely Pereira de Araujo (NB: 7038923634, CPF: 588***53, Protocolo: 118278219) comparecer às 08:00 do dia 05/12/2024 no INSS (AV. ANDRÉ ARAÚJO, Nº 2335 , Aleixo, Manaus/AM, CEP 69060000) para Avaliação Social;

APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Sheila Tamara Correia Gomes da Silva (NB: 1124713201, CPF: 073*18, Protocolo: 130237494, Representante Legal: Maria da Conceicao Gomes da Silva, CPF 36687); Valdelice Barreto de Morais Cruz (NB: 7009211346, CPF: 01027, Protocolo: 1740839487); Celia de Souza Martino (NB: 5287786111, CPF: 00389, Protocolo: 868433856); Jose da Rocha (NB: 6028989367, CPF: 44868, Protocolo: 1979040714); Elzo Custodio (NB: 7029116276, CPF: 24220, Protocolo: 1878927323); Antonia da Silva (NB: 7110351360, CPF: 70239, Protocolo: 356477876); Vera Lucia Miguel (NB: 7018689539, CPF: 48304, Protocolo: 1769332238); Cleonice do Carmo Ribeiro (NB: 7089164960, CPF: 28000, Protocolo: 1638125577); Lucilene Holanda dos Santos (NB: 2011027092, CPF: 20463, Protocolo: 514399473); Vilcia Marques dos Santos (NB: 5175171077, CPF: 08978, Protocolo: 111340326); Walda Silva Balthazar da Silveira (NB: 5175173010, CPF: 09784, Protocolo: 1033820869); Maria de Lourdes Roque de Souza (NB: 7115584215, CPF: 27434, Protocolo: 1400461912); Cezaria Brito Santana (NB: 1615985929, CPF: 11668, Protocolo: 634418740); Laerte Carneiro Leao Junior (NB: 1614994118, CPF: 11153, Protocolo: 947732383); Ely de Souza Silva (NB: 7089796826, CPF: 23053, Protocolo: 935135314); Nazareth Serafim Pereira (NB: 1093619543, CPF: 93653, Protocolo: 213555106); Maria Evany Coelho Mororo (NB: 1149250965, CPF: 18791, Protocolo: 209694232); Cicera Alves da Silva (NB: 5352054973, CPF: 88115, Protocolo: 1734411469); Duca Ferreira da Costa (NB: 5541995600, CPF: 61230, Protocolo: 678515513); Joao Caetano Neto (NB: 5507452403, CPF: 18187); Maria Luiza Soares Pereira (NB: 1738058295, CPF: 42872, Protocolo: 384277332); Doraci Trindade de Araujo (NB: 1735702835, CPF: 60620, Protocolo: 190638853); Sebastiana Vieira dos Santos (NB: 1739146864, CPF: 58915, Protocolo: 1130579781); Bernadete Maria de Brito (NB: 1269665801, CPF: 03157, Protocolo: 1579827031); Maria Jose dos Santos da Silva (NB: 1224072038, CPF: 02448, Protocolo: 748758692); Neide Aparecida Lopes da Silva (NB: 5444168002, CPF: 79072, Protocolo: 1026151476); Paulo Fulgencio da Silva (NB: 1708046450, CPF: 00829, Protocolo: 1106221430); Maria da Gloria Cruz Barros Inacio (NB: 7018816573, CPF: 44468, Protocolo: 1780123318); Auristeia Alves Ramos (NB: 5354259580, CPF: 02525, Protocolo: 2119140898); Wenderson Alves de Oliveira (NB: 7003075203, CPF: 01404, Protocolo: 175595870, Representante Legal: Ana Claudia Alves de Oliveira, CPF 91487); Eliane Muniz Barroso (NB: 5178246000, CPF: 72749, Protocolo: 461148987); Raimundo Adino da Conceicao (NB: 7025339955, CPF: 19434); Maria da Conceicao Cunha Mendes (NB: 7025595021, CPF: 21600, Representante Legal: Lilian da Cunha Mendes, CPF 960***72); Gilda Pires Barbosa (NB:

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