DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

Seção 3

Rescisão do Contrato de Cessão de Uso n. 224/2021 referente ao uso da área aquícola n. 75, localizada no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Bombinhas, município de Bombinhas, estado de Santa Catarina, que tem como Outorgante Cedente a União, por meio da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atual Ministério da Pesca e Aquicultura, e do outro lado, como Outorgado Cessionário NILSON MANOEL DE MARIA, CPF nº *.023.858-, em virtude da renúncia da cessão. Processo de Licitação nº 00350.007177/2011-28. Edital da Concorrência Pública n. 008/2011. Data da Rescisão: 19/07/2024.

prevista na Portaria SGD/MGI n° 750, de 2023, com vistas a executar atividades de projeto, construção, testes, implantação, evolução, manutenção, sustentação e garantia de qualidade relacionadas ao ciclo de vida de software, adotando-se práticas ágeis aderentes ao processo de software.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total: R$ 7.892.371,92. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).

R E T I F I C AÇ ÃO

ANDRÉ DE PAULA

AVISOS DE RESCISÃO

Rescisão do Contrato de Cessão de Uso n. 436/2013 referente ao uso da área aquícola n. 123, localizada no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Bombinhas, município de Bombinhas, estado de Santa Catarina, que tem como Outorgante Cedente a União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, e do outro lado, como Outorgado Cessionário IVANILDO FLAUZINO DA SILVA FILHO, CPF nº *.778.139-, em virtude da renúncia da cessão. Processo de Licitação nº 00350.005246/2012-40. Edital da Concorrência Pública n. 034/2013. Data da Rescisão: 19/07/2024.

ANDRÉ DE PAULA

Ministério do Planejamento e Orçamento

FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos (totens digitais, painéis de led, smart tv, puff e estante), para atender às demandas do IBGE na realização da exposição Casa Brasil IBGE.

ADSON PEREIRA TELLES Pregoeiro

(SIDEC - 08/08/2024) 114629-11301-2024NE800001

UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA

No Aviso de Tomada de Subsídio, publicada no Diário Oficial da União de 8 de agosto de 2024, Seção 3, página 95,

onde se lê: "AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIO Nº 3/SPL/2024"

leia-se: "AVISO DE PRORROGAÇÃO DE TOMADA DE SUBSÍDIO Nº 01/SRA/2024".

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 113214

Nº Processo: 00058029606202447. Objeto: Serviços de Telefonia Fixa na modalidade de Discagem Direta Gratuita - DDG com sistema de tarifação reversa, franqueada por meio do Código de Acesso a Serviços de Utilidade Pública no formato tridígito (163), para chamadas Local e Longa Distância Nacional (LDN) de origem Fixo-Fixo e Móvel-Fixo, por comunicação entre Datacenters por link de voz e dados (em nuvem),compreendendo, ainda, o fornecimento do serviço de assinaturas digital SIP, ou tecnologia similar, para comunicação . Total de Itens Licitados: 13. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Scs Q. 09, Lote C, Torre a - Ed. Parque Cidade Corporate, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/113214-5-900102024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO SILVA FIORILLO Pregoeiro

(SIASGnet - 08/08/2024) 113214-20214-2024NE800001

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGAS

RESULTADO DE HABILITAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114617

Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 20881.001183/2022-95.

Dispensa. Nº 92/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA . Contratado: 29.681.974/0001-60 - FIBRATECH PROVEDOR DE INTERNET LTDA. Objeto: 2º (segundo) termo aditivo da prestação de serviços de internet da agência do ses-ibge/ba em xique xique/ba.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 960,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).

UNIDADE ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO

AVISO DE PENALIDADE

Processo: 03632.000029/2024-29.

Foi registrado no SICAF (Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores) a penalidade de Impedimento de Licitar com a Administração Pública pelo prazo de 1 ano, conforme prevista no item 22 do Edital e no Art 87 da Lei 8.666/93, à empresa WG TERCEIRIZACAO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 17.564.726/0001-50 em decorrência de descumprimentos contratuais.

LORENA SILVA ARRIVABENE Gestora do Contrato

UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 114625

Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 20883.000146/2019-61.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 02.465.738/0001-50 - TEC SYSTEM SISTEMAS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2019 por 12 (doze) meses, contemplandose, nesta ocasião, o período de 16/10/2024 a 15/10/2025, nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.200,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA

DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À P ES Q U I S A

COORDENAÇÃO DE APOIO À PESQUISA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2021 entre o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada- IPEA e a GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE - PROCESSO: 03001.001596/2021-86 - PARTÍCIPES: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ nº 33.892.175/0001-00, e a GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, CNPJ nº 03.658.432/0001-82. - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 01/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/08/2024 a 05/08/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. - ASSINATURA: 05/08/2024 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, até 05/08/2025.- SIGNATÁRIOS: Pelo IPEA, Luciana Mendes Santos Servo, Presidenta, e pela GEAP, Douglas Vicente Figueredo, Diretor/Presidente.

Ministério de Portos e Aeroportos

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 113214

Nº Processo: 00058.035242/2023-53.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 36.765.378/0001-23 - MEMORA PROCESSOS INOVADORES S.A.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresas especializadas em desenvolvimento, manutenção, sustentação, testes e controle de qualidade de software, por alocação de perfil profissional de ti vinculado ao alcance de resultados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda, conforme modalidade

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, nos termos do art. 8º e seguintes da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, do art. 29 e seguintes do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, e do art. 13 da Resolução nº 71-ANTAQ, de 30 de março de 2022, consoante o disposto no Instrumento Convocatório de nº 07/2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU, de 5 de junho de 2024, comunica ao público em geral que, após a análise dos documentos apresentados pela empresa interessada, julgou habilitado o projeto da empresa abaixo para a exploração de Terminal de Uso Privado - TUP, denominado "Terminal Hidroviário de Cáceres", seguindo o processo nº 50300.002798/2024-01 para a fase de análise da viabilidade locacional.

RENILDO BARROS Superintendente

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA

AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 162/ADLI-1/SBRJ/2024

Obj.: Contratação de empresa para fornecimento de veículos tipo ônibus elétrico, zero km, piso baixo e capacidade para operar em aeroportos administrados pela Infraero, bem como a infraestrutura elétrica e os carregadores, pelo SRP. Abertura: 9h, 30/08/2024, www.licitacoes-e.com.br (1052603).

Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-

2575/1893.

HÉRCULES ALBERTO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação

GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 121-PS/2024/0206

Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0206-50. Contratada: LÍDER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ 24.153.640/0001-08. Obj.: Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção de sinalização horizontal no Aeroporto Regional de Mossoró/SBMS - Governador Dix-Sept Rosado/RN, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP. Processo Lct-e: 180/ADLI-1/SBMS/2023. Valor Global: R$ 30.800,25. Vig.: 25 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA OPERAÇÃO AEROPORTO DE SÃO PAULO - CONGONHAS

EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DLS n° 088/PRSP-2/SBRJ/2024 | SMS Nº PRSP-SMS-2024/00060. Objeto: Aquisição de 0018488 - PALHETA LIMPADOR PARABRISA 24"/24" MERCEDES-BENZ 6888207145 e 0049581 - CONJUNTO TUBO INTERMEDIARIO COM BRACADEIRAS MERCEDES BENZ AXOR 2533 PN: 9584900419TUBO ESCAPE INTERMEDIARIO CAMINHÃO HIDROVAC LAVRITA MARCAMERCEDES-BENZ, MODELO AXOR 2533 2010 PN: A9584900419.FABRICANTE: MERCEDES BENZ DO BRASIL. Contratada Gold Parts Auto Peças LTDA, CNPJ nº 27.543.858/0001-59. Valor global: R$ 389,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: DEP: 001 - Conta Contábil: 113010029 -. Autorização em 08/08/2024 por ARTHUR HENRIQUE GOMES MOTTA - GERENTE I - GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS DE MANUTENÇÃO.

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