DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 5
Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7003323536. Objeto: Serviços de Manutenção de Plataformas Marítimas de Produção - UEPs. Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 23/08/2024.
Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações > Pré-qualificação (Abertas).
COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004297727
Objeto: Aquisição de Fonte de Alimentação monofásica e Acessórios para Transformador de Potência.
Abertura das propostas: 21/08/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 21/08/2024 às 14:30 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004297729
Objeto: Aquisição de Barra Chata
Abertura das propostas: 21/08/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 21/08/2024 às 14:30 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br
ALEXANDRE KATSUYUKI KUBO Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7004297900
Objeto: Aquisição de Escada e Acessórios para escada e andaime Abertura das propostas: 21/08/2024 às 17:00 horas. Início da disputa de preços: 22/08/2024 às 14:30 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br
GONCIRITA SOUSA PEREIRA SEIXAS Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004297689
Objeto: Aquisição de Telefone fixo e Headset sem fio
Abertura das propostas: 22/08/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 22/08/2024 às 14:30 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br
NILTON KLEIN Pregoeiro
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PEA0098310-328-352-644 - SUB
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos localizados na Petrobras - Rua Corcovado, (antiga Rua A4) - Lote 08 - Quadra G do Loteamento Cabiúnas - Macaé - RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 09/08/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296080
Objeto: SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E EFLUENTES DA TRANSPETRO NO AMAZONAS E MARANHÃO
Abertura das propostas em 30/08/2024 às 12:00 horas. Início da disputa em 30/08/2024 às 14:30horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296174
Objeto: SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS GERADOS NAS ATIVIDADES DA TRANSPETRO NA REGIÃO SUL. Abertura das propostas em 30/08/2024 às 12 horas. Início da disputa em 30/08/2024 às 14:30 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.
ALEXANDRE SALES GUERRA
Membro da Comissão de licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296592
Objeto: Serviços técnicos de elaboração de projeto, construção, montagem e fornecimento de bens para aumento da confiabilidade elétrica do sistema do OSPLAN 24" do Terminal de São Sebastião.
Abertura das propostas em 15/10/2024 às 12 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE LICITACÃO Nº 7004053316
ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 89, de 11.05.2023, Seção 3, página 121, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004053316, cujo objeto é a contratação de Serviço de operação e manutenção de caldeiras no TNC, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para comunicar que a oportunidade Petronect nº 7004053316 será eliminada e substituída pela oportunidade nº 7004084431, devido à necessidade de revisão do escopo a ser contratado, em especial no que diz respeito à parcela relativa ao fornecimento de peças, visto que o item 4.1.20 da versão anterior da Especificação Técnica não permitia a adequada descrição ou quantificação das peças a serem fornecidas
antes do início dos serviços. A abertura de propostas será realizada no dia 30/08/2024 às 12 horas e o início da disputa de preços será no dia 30/08/2024 às 14h30min.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
DIRETORIA FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004294472
Objeto: Componentes elétricos para reparo de gavetas. Abertura das propostas em 16/08/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296817
Objeto: Sistema ininterrupto de energia para uso industrial. Abertura das propostas em 16/08/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério das Mulheres
SECRETARIA NACIONAL DE AUTONOMIA ECONÔMICA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 951865/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO INCA - INCLUSAO, CIDADANIA E ACAO, CNPJ/MF 07.368.655/0001-66. Prorrogação de Ofício por 127 (cento e vinte sete) dias. Vigência: 28/12/2023 a 06/04/2025. Data de Assinatura: 07/08/2024 Valor Total: R$ 1.303.367,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente CYBELE BUSSIKI, CPF nº xxx.xxx. 551-49.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 964629 /2024 Processo nº 21260.200621/2024-86. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA DO JARDIM ANGELICA- II de CNPJ nº 58.483.124/0001-55. Objeto: Fornece independência financeira às mulheres residentes no estado de São Paulo por meio de workshop. Valor Total: R$ 500.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000130 e 2024NE000131. Valor: R$ 500.000,00. PTRES: 241401. Fonte de recurso: 1000000000. ND: 33.50.41-01, 44.50.41-01. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025. Data de Assinatura: 07/08/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: DANILO RIBEIRO NOVAIS CPF nº XXX. 888.958-XX.
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
AVISOS DE RESCISÕES
Rescisão do Contrato de Cessão de Uso n. 164/2021 referente ao uso da área aquícola n. 66, localizada no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Bombinhas, município de Bombinhas, estado de Santa Catarina, que tem como Outorgante Cedente a União, por meio da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atual Ministério da Pesca e Aquicultura, e do outro lado, como Outorgado Cessionário JOÃO CRISOSTOMO CORREIA DA SILVA FILHO, CPF nº *.209.569-, em virtude da renúncia da cessão. Processo de Licitação nº 00350.007177/2011-28. Edital da Concorrência Pública n. 008/2011. Data da Rescisão: 19/07/2024.
Rescisão do Contrato de Cessão de Uso n. 168/2021 referente ao uso da área aquícola n. 105, localizada no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Bombinhas, município de Bombinhas, estado de Santa Catarina, que tem como Outorgante Cedente a União, por meio da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atual Ministério da Pesca e Aquicultura, e do outro lado, como Outorgado Cessionário DIEGO MARTIN REBOLINI, CPF nº *.918.549-, em virtude da renúncia da cessão. Processo de Licitação nº 00350.007177/2011-28. Edital da Concorrência Pública n. 008/2011. Data da Rescisão: 19/07/2024.
Rescisão do Contrato de Cessão de Uso n. 169/2021 referente ao uso da área aquícola n. 108, localizada no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Bombinhas, município de Bombinhas, estado de Santa Catarina, que tem como Outorgante Cedente a União, por meio da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atual Ministério da Pesca e Aquicultura, e do outro lado, como Outorgado Cessionário LAURIDES JOÃO DE MELO, CPF nº *.546.419-, em virtude da renúncia da cessão. Processo de Licitação nº 00350.007177/2011-28. Edital da Concorrência Pública n. 008/2011. Data da Rescisão: 19/07/2024.
Rescisão do Contrato de Cessão de Uso n. 170/2021referente ao uso da área aquícola n. 102, localizada no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Bombinhas, município de Bombinhas, estado de Santa Catarina, que tem como Outorgante Cedente a União, por meio da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atual Ministério da Pesca e Aquicultura, e do outro lado, como Outorgado Cessionário BRUNO EDVALDO DA SILVA, CPF nº *.283.909-, em virtude da renúncia da cessão. Processo de Licitação nº 00350.007177/2011-28. Edital da Concorrência Pública n. 008/2011. Data da Rescisão: 19/07/2024.
Rescisão do Contrato de Cessão de Uso n. 175/2021 referente ao uso da área aquícola n. 76, localizada no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Bombinhas, município de Bombinhas, estado de Santa Catarina, que tem como Outorgante Cedente a União, por meio da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atual Ministério da Pesca e Aquicultura, e do outro lado, como Outorgado Cessionário NAURI JOSÉ DA SILVA, CPF nº *.915.199-, em virtude da renúncia da cessão. Processo de Licitação nº 00350.007177/2011-28. Edital da Concorrência Pública n. 008/2011. Data da Rescisão: 19/07/2024.
Rescisão do Contrato de Cessão de Uso n. 192/2021 referente ao uso da área aquícola n. 18, localizada no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Bombinhas, município de Bombinhas, estado de Santa Catarina, que tem como Outorgante Cedente a União, por meio da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atual Ministério da Pesca e Aquicultura, e do outro lado, como Outorgado Cessionário HAMILTON MANOEL DA CONCEIÇÃO, CPF nº *.055.189-, em virtude da renúncia da cessão. Processo de Licitação nº 00350.007177/2011-28. Edital da Concorrência Pública n. 008/2011. Data da Rescisão: 19/07/2024.
Rescisão do Contrato de Cessão de Uso n. 215/2021 referente ao uso da área aquícola n. 84, localizada no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Bombinhas, município de Bombinhas, estado de Santa Catarina, que tem como Outorgante Cedente a União, por meio da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atual Ministério da Pesca e Aquicultura, e do outro lado, como Outorgado Cessionário MOISÉS ÊNIO DA SILVA, CPF nº *.502.649-, em virtude da renúncia da cessão. Processo de Licitação nº 00350.007177/2011-28. Edital da Concorrência Pública n. 008/2011. Data da Rescisão: 19/07/2024.
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