Diário Oficial da União · 09/08/2024 · pág. 91

DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024

Objeto: Contratação de consultoria técnica para apoio na execução das atividades de implantação e manutenção do Sistema de Gestão Ambiental e Saúde e Segurança do Trabalho (SGSMS) da NUCLEP, com vistas a certificação conforme Normas ABNT NBR ISO 14001:2015 e, posteriormente, a ABNT NBR ISO 45001:2018 nas condições e exigências estabelecidas neste instrumento; bem como manutenção do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) conforme norma ABNT NBR ISO 9001:2015. Entrega das propostas: a partir de 09/08/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 27/08/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 27/08/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/ptbr/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes.

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004297725

Objeto: Aquisição de Medidor de Vibração Abertura das propostas: 16/08/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004297728

Objeto: Aquisição de Analisadores de Gases

LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS Pregoeiro

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024

Objeto: Aquisição de esmerilhadeira e retificadeira. Empresa vencedora dos lotes 1 e 2: FERRAMENTAS E PNEUMÁTICOS 1001 LTDA, CNPJ: 54.152.070/0001-94.

LUIZ FELIPE VERISSIMO SOARES Pregoeiro

EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A.

EXTRATO DE CONTRATO

NUP: 00003.000016/2024-77. Contrato nº 018/2024-ENBPar - Contratante: EM P R ES A BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: IMUNOCENTRO CENTRO INTEGRADO DE ALERGIA PEDIATRIA E VACINAÇÃO LTDA-EPP; CNPJ nº 02.781.387/0001-96. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de imunização preventiva, para fornecimento de vacinas contra Hepatite A, Meningite B e Febre Tifoide, com aplicação, para atender às necessidades da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional, localizada em Brasília (DF), conforme quantidades, especificações e condições estabelecidas no TR Nº 028/2024-DGC-ENBPar. Fundamento Legal: art. 29, inciso II da Lei nº 13.303/2016 e no art. 76, inciso II, do RILC da ENBPar. Valor Total do Contrato: R$ 3.286,00. Prazo de Vigência: 10 meses, contados da data de assinatura do contrato. Data de Assinatura: 07/08/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

NUP: 00003.000015/2024-22. Contrato nº 016/2024-ENBPar - Contratante: EM P R ES A BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: ENCIVA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA; CNPJ nº 12.342.576/0001-16. Objeto: Contratação de empresa para montagem de divisórias e instalação de novos pontos elétricos e estruturação da rede lógica cabeada, incluindo fornecimento de material, para abertura de novas estações de trabalho na sala 801 da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, conforme quantidades, especificações e condições estabelecidas no TR Nº 018/2024-DGC-ENBPar. Fundamento Legal: Artigo 29, inciso II da Lei nº 13.303/2016 e no artigo 76, inciso II, do RILC da ENBPar. Valor total do Contrato: R$ 60.930,00. Prazo de Vigência: 60 dias corridos, contados da data de assinatura do contrato. Data de Assinatura: 06/08/2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Termo Aditivo Contrato Específico de Operacionalização nº ECM-014-A/2024ENBPar - Contratantes: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS, CNPJ nº 00.001.180/0001-26 e Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - EQUATORIAL PARÁ, CNPJ nº 04.895.728/0001-80. Objeto: Cessão e Transferência do Contrato Específico de Operacionalização no âmbito do Programa Luz Para Todos e da inteira posição contratual da ELETROBRAS para a ENBPar. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 11.628/2023. Data de Assinatura: 22/07/2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Termo Aditivo Contrato Específico de Operacionalização nº ECM-015-A/2024ENBPar - Contratantes: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS, CNPJ nº 00.001.180/0001-26 e Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: ENERGISA RONDÔNIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - ENERGISA RONDÔNIA, CNPJ nº 05.914.650/0001-66. Objeto: Cessão e Transferência do Contrato Específico de Operacionalização no âmbito do Programa Luz Para Todos e da inteira posição contratual da ELETROBRAS para a ENBPar. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 11.628/2023. Data de Assinatura: 22/07/2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Termo Aditivo Contrato Específico de Operacionalização nº ECO-028-A/2024ENBPar - Contratantes: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS, CNPJ nº 00.001.180/0001-26 e Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - EQUATORIAL PARÁ, CNPJ nº 04.895.728/0001-80. Objeto: Cessão e Transferência do Contrato Específico de Operacionalização no âmbito do Programa Luz Para Todos e da inteira posição contratual da ELETROBRAS para a ENBPar. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 11.628/2023. Data de Assinatura: 22/07/2024.

R E T I F I C AÇ ÃO

Errata da publicação de Extrato de Convênio - OBJETO: Convênio ECTI nº 001/2024-PROCEL-ENBPar - Concedente: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC, CNPJ nº 83.899.526/0001-82; Interveniente: FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA - FEESC, CNPJ nº 82.895.327/0001-33, publicado no Diário Oficial da União, de 03 de julho de 2024 - Edição 126 - Seção 3 - Pág. 115, onde se lê: VALOR: R$ 4.695.181,50 (quatro milhões, seiscentos e noventa e cinco mil, cento e oitenta e um reais e cinquenta centavos), destinados à cobertura de até 96,80% (setenta e oito vírgula dois por cento) do custo total do projeto. Leia-se: VALOR: R$ 4.695.181,50 (quatro milhões, seiscentos e noventa e cinco mil, cento e oitenta e um reais e cinquenta centavos), destinados à cobertura de até 96,80% (noventa e seis vírgula oitenta por cento) do custo total do projeto.

ELETRONUCLEAR S/A

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditamento nº 04 ao Contrato nº 52. 2. Contratada: BARDELLA INDÚSTRIAS MECÂNICAS S.A.EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 3. Objeto: A alteração da razão social da ELETRONUCLEAR S.A, alteração da cláusula 4ª - CRONOGRAMA BÁSICO - ANEXO B, alteração da cláusula 11 - CONDIÇÕES DE FATURAMENTO E PAGAMENTO, inclusão da cláusula 34 - ATOS LESIVOS À ELETRONUCLEAR, inclusão da cláusula 35 - RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, inclusão da cláusula 36 - CONFORMIDADE, inclusão da cláusula 37 - PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS e inclusão da cláusula 38 - RENÚNCIA DA CONTRATADA. 4. Data da Assinatura: 22/07/2024. 5. Signatários: pela ELETRO N U C L EA R : Ricardo Luís Pereira dos Santos - Diretor de Angra 3 e Raul Lycurgo Leite - DiretorPresidente, e pela Contratada: Eduardo Fantin e Francisco Carlos Idalgo Gonçalves.

Abertura das propostas: 16/08/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004297730

Objeto: Aquisição de Partes de Motor de Combustão Interna Abertura das propostas: 16/08/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004297731

Objeto: Aquisição de Motores Elétricos de Indução Trifásico Abertura das propostas: 16/08/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004297746

Objeto: Aquisição de Válvulas Específicas H2O e Sistema CO2 para Combate a Incêndio Abertura das propostas: 16/08/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br