DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

Ministério de Minas e Energia

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90005/2024

A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por intermédio da pregoeira, torna público que o Pregão Eletrônico nº 90005/2024, cujo objeto é a Prestação de serviços de fornecimento de subscrição de Power Apps, Power Automate e Microsoft Copilot Studio, teve como vencedora a empresa TELEFONICA BRASIL S.A (CNPJ 02.558.157/0135-74) com a proposta no valor total de R$ 501.256,08 (quinhentos e um mil, duzentos e cinquenta e seis reais e oito centavos).

ISAMARA FERREIRA BRAGA Pregoeira

(SIDEC - 08/08/2024) 323028-32210-2024NE999999

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 147/2024 - UASG 323028

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 48500.002139/2019-00.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Reajustar em 3,76% os itens do contrato de acordo com a instrução processual, nos termos da cláusula décima terceira do contrato n. 010/2020, tendo em vista a variação do índice de custo de tecnologia da informação - icti de maio-2024.. Vigência: 02/07/2020 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.663,56. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 149/2024 - UASG 323028

Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 48500.006365/2021-76. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 01.011.976/0001-22 - ORION ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Objeto: Reajustar em 3,76% os preços contratados, tendo em vista a variação do icti de maio/2024 e registrar a alteração da razão social da contratada. Vigência: 23/05/2022 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 268.459,15. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 70/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 48051.000196/2022-67.

Dispensa. Nº 18/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 15.277.274/0001-08 - INOVACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/09/2024 à 28/09/2025, nos termos da cláusula segunda, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.842,40. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS

EDITAL Nº 370/2024 FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA

Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406)

PROCESSO Nº 832.616/2014 - DJ GRANITOS LTDA - Posse da jazida de QUARTZITO no município de BOTUMIRIM/MG, GRÃO MOGOL/MG outorgada pela Portaria nº Portaria nº 27, publicada no D.O.U de 23/01/2023. A solenidade será realizada às 10:00 horas, do dia 20/08/2024;

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente Regional

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 323031

Número do Contrato: 1025/2021. Nº Processo: 48610.212444/2020-96. Concorrência. Nº 8/2021. Contratante: ESC CENTRAL DA ANP. Contratado: 153080 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: 1. Alterar quantitativamente o objeto contratual, mediante a supressão do quantitativo de amostras de monitoramento em 10% para os estados em Pernambuco, Alagoas e Sergipe, passando dos atuais 86 pontos de coleta mensais para 77 em Pernambuco das atuais 62 para 55 em Alagoas, e das atuais 57 para 51 em Sergipe, de visando adequação ao orçamento mais restrito, em razão da portaria GM/MPO nº 63/2024, com fundamento no Art. 65, I, b da Lei 8.666/93, e na cláusula 10.1.1 do contrato. 1.1. A supressão acima mencionada terá seus efeitos financeiros a partir de 01/07/2024 ou a partir da data da assinatura do presente termo aditivo, caso esta venha a ser posterior a 01/07/2024.. Vigência: 08/08/2024 a 10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.257.112,06. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 323031

Número do Contrato: 9021/2024. Nº Processo: 48610221201202391. Pregão. Nº 44/2023. Contratante: ESC. CENTRAL DA ANP. Contratado: 73.509.440/0001-42 - GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Alterar quantitativamente o contrato, reduzindo o seu objeto em 0,4504%, mediante supressões de 1 (um) posto de mensageiro e 1 (um) posto de reprógrafo e, o acréscimo de 1 (um) posto de recepcionista especializado, a partir de 1/10/2024, com o objetivo de tornar mais eficiente a utilização dos serviços contratados. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.404.141,32. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 323031

Número do Contrato: 9030/2021. Nº Processo: 48610.205027/2021-78.

Pregão. Nº 25/2021. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 00.441.200/0001-80 - SERGIO MACHADO REIS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, compreendidos entre 19/10/2024 e 19/10/2025, com Fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei nº. 8.666/1993, e na cláusula segunda do

ajuste; assegurar à contratada, o direito de pleitear o reajuste do valor dos serviços contratados, tão logo disponha dos valores reajustados, com fundamento na prescrição da cláusula sexta do contrato. Vigência: 19/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.279,08. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2024

Processo nº 48086.002889/2024-79

Objeto: Contratação de Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, nas modalidades Longa Distância Nacional (Ligações DDD), intra-regional - Região I; interregional - Regiões II e III (em conformidade com as regiões/áreas de distribuição definidas pela ANATEL), e na modalidade Longa Distância Internacional (Ligações DDI), de telefones fixos para fixos e de fixos para móveis, a fim de atender, sem descontinuidades, a ligações originadas e recebidas no Escritório do Rio de Janeiro da CPRM. NOME: SOMADATTA INFORMÁTICA LTDA EPP CNPJ: 02.339.355/0001-35

VALOR ARREMATADO: R$ 3.685,30

ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024

Processo nº 48086.001872/2024-02

Objeto: Elaboração de 04 (quatro) ANIMAÇÕES CIENTÍFICAS dentro do tema RISCOS GEOLÓGICOS, dinâmica destinada ao público não especializado em geociências, para atender aos interesses do Departamento de Gestão Territorial - DEGET - do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM. NOME: AIS COMUNICACAO E ESTRATEGIA LTDA CNPJ: 33.508.475/0001-42

VALOR ARREMATADO: R$ 39.501,00 Homologado em 06.08.24

ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro

EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA

EXTRATO DE CONTRATO

Processo 48002.001295/2024-23. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.004/2024. Contrato n. CT-EPE022/2024. Contratado: PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A. - 69.034.668/0001-56. Objeto: Prestação de serviços de administração do benefício Vale-Cultura, por meio de cartões magnéticos, para os empregados da EPE. Base: Art. 54 do RLC/EPE Versão 02 (2023), Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 438.150,00. Vigência: 07/08/2024 a 06/08/2029. Assinatura: 07/08/2024.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90063/2024 - UASG 325001

Nº Processo: 48002001930202472 . Objeto: Inscrição na Rio Oil & Gas 2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Notória especialização para treinamento/desenvolvimento de pessoal. Declaração de Inexigibilidade em 08/08/2024. CLARISSE MOREIRA ALVES. Superintendente Adjunto. Valor Global: R$ 69.870,00. CNPJ CONTRATADA : 33.634.254/0001-10 INSTITUTO BRASILEIRO DE PETROLEO E GAS.

(SIDEC - 08/08/2024) 325001-32314-2024NE000010

INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A

AVISO DE LICITAÇÃO

Nº CE1.013/2024

Prestação de serviços de engenharia para adequação do sistema de drenagem pluvial da plataforma da Usina de Beneficiamento da URA (Unidade de Concentrado de Urânio, a serem executado(s) na INB, localizada no município de Caetité/BA. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 10h00 no site www.licitacoese.com.br ID 1052252

Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br ID 1052252

MARIA CAROLINA DE SAMPAIO Compradora

AVISO DE LICITAÇÃO

Nº CC1.015/2024

Prestação de serviços para desenvolvimento e elaboração de Projeto Básico referente à nova Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) na Unidade em Descomissionamento de Caldas da INB, localizada no município de Caldas/MG.

Entrega / Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 14h00 na INB - RESENDE, localizada na Rodovia Presidente Dutra km 336 - Engenheiro Passos - Resende/RJ - CEP: 27555-000

O Edital e seus anexos deverão ser obtidos pelos interessados no site da INB (http://www.inb.gov.br/licitacoes), na opção Lista de Anexos da respectiva licitação.

MARIA CAROLINA DE SAMPAIO Compradora

NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Espécie: EXTRATO DE DISPENSA - Nº Processo: 007314/2024. Objeto: Contratação de serviços de Consultoria, Assessoria e Auditoria para operacionalização do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS, visando garantir que os beneficiários tenham o adequado atendimento e que o faturamento dos serviços prestados pela rede credenciada ou empresas conveniadas esteja em conformidade com as tabelas referenciais adotadas pela NUCLEP. Fundamentação: Contrato procedido de DISPENSA de licitação, com fulcro no art. 29, inciso VI, da Lei 13.303/2016. Parecer Jurídico nº 041/2024/JJR/PJG2/NUCLEP, exarado pela Gerência Geral Jurídica. Data da Ratificação: 07/08/2024. Valor total: R$ 356.226,00 (trezentos e cinquenta e seis mil, duzentos e vinte e seis reais). CNPJ da contratada: 01.061.021/0001-80. Razão Social: COMPANHIA MINEIRA DE SAÚDE, CONSULTORIA, AUDITORIA E ADMINISTRAÇÃO EM SAÚDE LTDA .

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