DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 193102

Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 02004.001404/2022-20.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO AMAPA/AP. Contratado: 22.901.747/0001-53 - BLINGEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato/ibama nº 002/2023, de 20 de julho de 2023, no percentual de 3,87% , com o fim de manter o seu equilíbrio econômico-financeiro e com isso alterar o valor do contrato, que a partir de 01 de maio de 2023, para os custos relativos à mão de obra, vinculados à data-base da categoria profissional conforme planilha de custos (sei 17526233). Ainda, a diferença mensal do que se paga para o valor que a empresa pretende receber após a repactuação, será de r$ 83.852,63 (oitenta e três mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e três centavos).. Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.389.251,75. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 193102

Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 02004.001656/2018-93.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO AMAPA/AP. Contratado: 04.753.848/0001-42 - EPIFANIO & MONTEIRO CIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato/ibama nº 001/2020, de 03 de fevereiro de 2020, no percentual de 8,78% , com o fim de manter o seu equilíbrio econômico-financeiro e com isso alterar o valor do contrato, que a partir de 01 de janeiro de 2023, passa a ter o valor mensal de r$ 23.558,91 (vinte e três mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e noventa e um centavos), e valor global de r$ 280.983,60 (duzentos e oitenta mil, novecentos e oitenta e três reais e sessenta centavos) , reajuste salarial referente ao período de 01/01/2023 a 31/12/2023, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento - planilha e convenção coletiva da categoria 2023/2023 (sei nº 16015046, 16355802.. Vigência: 03/02/2020 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.996,28. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 193102

Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 02004.001656/2018-93.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO AMAPA/AP. Contratado: 04.753.848/0001-42 - EPIFANIO & MONTEIRO CIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato/ibama nº 001/2020, de 03 de fevereiro de 2020, no percentual de 6,97%, com o fim de manter o seu equilíbrio econômico-financeiro e com isso alterar o valor do contrato, que a partir de 01 de janeiro de 2024, passa a ter o valor mensal de r$ 33.231,64 (trinta e três mil, duzentos e trinta e um reais e sessenta e quatro centavos), e valor global de r$ 398.779,68 (trezentos e noventa e oito mil, setecentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos), reajuste salarial referente ao período de 01/01/2024 a 31/12/2024, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento - planilha e convenção coletiva da categoria 2024/2024 (sei nº 19002450).. Vigência: 03/02/2020 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 398.779,68. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).

SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02014.001837/2023-47. PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente JOANICE LUBE BATTILANI, CPF nº 589.xxx.xxx-10, e de outro lado FIGUEIREDO AVIAÇÃO AGRÍCOLA, CPF/CNPJ Nº 31.XXX.XXX/0001-11, denominado COMPROMISSÁRIO. OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama (CETAS), localizado no Estado do Rio Grande do Sul - RS. VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 26.818,02 (vinte e seis mil oitocentos e dezoito reais e dois centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 7 meses. PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 19931021/2024-Supes-MS. DATA DAS ASSINATURAS: 07 de agosto de 2024.

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02014.001274/2023-97. PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente JOANICE LUBE BATTILANI, CPF nº 589.XXX.XXX-10, e de outro lado WALDIR DA SILVA FALEIROS, CPF/CNPJ Nº 105.XXX.XXX-72, denominado COMPROMISSÁRIO. OBJETO: suprir as necessidades relacionadas à aquisição de insumos para a reabilitação, tratamentos, manutenção, destinação e monitoramento dos espécimes alojados no Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS), localizado no Distrito Federal. VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 11.199,76 (onze mil, cento e noventa e nove reais e setenta e seis centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: até 03 meses. PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 19922868/2024-SUPES-MS. DATA DA S ASSINATURAS: 19 de julho de 2024.

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02014.000826/2024-21. PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente JOANICE LUBE BATTILANI, CPF nº 589.XXX.XXX-10, e de outro lado VALDEMAR ADRIANO STOBIENIA, CPF/CNPJ Nº CPF 018.XXX.XXX-50, denominado COMPROMISSÁRIO. OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais silvestres do Ibama (CETAS), localizado no Estado do Rio Grande do Sul. VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: até 5 (cinco) meses. PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 19943583/2024-Supes-MS. DATA DAS ASSINATURAS: 05 de agosto de 2024.

SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS PROCESSO: 02024.008366/2019-01; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente César Luiz da Silva Guimarães, CPF XXX.991.671XX, e de outro lado, Silvestre Alexandre Gorczak, CPF XXX.463.512-XX , denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Projeto Quelônios da Amazônia no estado

de Rondônia. VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 45.998,60 (quarenta e cinco mil novecentos e noventa e oito reais e sessenta centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: até 24 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM-PQA nº 20051824/2024-Supes-RO; DATA(S) DAS ASSINATURAS: 02/08/2024 e 05/08/2024.

SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02028.000327/2024-84; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA/SE, neste ato representado por seu Superintendente CÁSSIO MURILO COSTA DOS SANTOS, CPF nº xxx.304.155-xx, e de outro lado MARIA ZENAIDE CHAVES DE OLIVEIRA PESSOA, adiante denominado COMPROMISSÁRIO, pessoa física, inscrita no CPF nº xxx.343.865-xx, OBJETO: Cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental na modalidade de execução pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a prover a lista de necessidades indicadas no Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-SE (20103133), no presente ANEXO I deste TCCM, que dispõe sobre as necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, no presente termo a indicação de necessidades que envolve o CETAS, localizado no Estado de Sergipe; VALOR CON S O L I DA D O CONVERTIDO: R$ 4.436,11 (quatro mil, quatrocentos e trinta e seis reais e onze centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: conforme a duração do cronograma de entregas; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-SE (20103133); DATA DAS ASSINATURAS: 08/08/2024.

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443036

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 02070.016371/2023-18.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: ICMBIO SEINFRA. Contratado: 41.569.982/0001-14 - CAMALEAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alterar qualitativamente o contrato nº 04/2023 em função da edição das cláusulas: "quarta - dotação orçamentária", "quinta - do pagamento" e "cláusula décima primeira - sanções administrativas", com fulcro no art. 65, ii, alínea "c" da lei nº 8666/1993.. Vigência: 08/08/2024 a 14/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.886.487,96. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 443033

Número do Contrato: 46/2022.

Nº Processo: 02070.006338/2022-91.

Pregão. Nº 24/2022. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 46/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29 de agosto de 2024 a 29 de agosto de 2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.270.687,29. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 443033

Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 02070.002765/2022-08.

Dispensa. Nº 19/2022. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 44/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16 de agosto de 2024 a 16 de agosto de 2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 406.697,28. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).

GERÊNCIA REGIONAL NORTE COORDENAÇÃO DE APOIO À GESTÃO REGIONAL 1

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, por meio da Coordenação de Apoio à Gestão Regional 1 - Norte, no uso de suas atribuições legais, diante das tentativas frustradas de notificar a empresa EASYTECH SEC U R I T Y COMERCIO DE ELETRÔNICO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.924.825/0001-29, no endereço fornecido, resolve:

Notificar para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação deste, haja manifestação acerca do interesse em assinar a ata de registro de preços decorrente do Pregão Eletrônico n° 90001/2024 - UASG 443043 (Processo Administrativo n° 02121.001619/2024-76).

Cientifica-se, ainda, que o referido processo encontra-se disponível para vistas ao interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https: // sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_ acesso_externo=o, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo, ou ainda, no seguinte endereço: Avenida Tapajós, nº 2449, - Bairro Laguinho - Santarém - CEP 68.041-148. Informações adicionais podem ser obtidas através do e-mail [email protected].

LÍCIO MOTA DA ROCHA Coordenador de Apoio à Gestão Regional 1 - Norte

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