DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 440075

Nº Processo: 02209.000094/2023-19. Contratante: SERVICO FLORESTAL BRASI L E I R O. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: 1. Constitui objeto deste termo a rescisão unilateral do contrato nº 07/2023, firmado entre as partes em 24 de novembro de 2023, cujo objeto consiste na contratação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas categorias de economista, engenheiro florestal, geógrafo/geólogo, profissional da comunicação social, revisor de textos, bem como diárias, passagens e adicional de deslocamento a serem executados na sede do sfb, nas condições estabelecidas no termo de referência. 2. O contrato continuará vigente até o dia 08 de setembro de 2024 e será rescindido unilateralmente a partir de 09 de setembro de 2024.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 08/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 193099

Nº Processo: 02001.026244/2023-32. Pregão Nº 90014/2024. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS R EC . N AT . R E N . Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de mão de obra de apoio técnico para o posto de trabalho de técnico de nível superior em cartografia e geoprocessamento nas categorias: graduados em geociências (geógrafo e geólogo) e engenheiro florestal com noções de geoprocessamento e sensoriamento remoto, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra (posto de trabalho)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total: R$ 2.427.203,90. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11/2024 - EPAP

Natal/RN, a fim de tomar ciência do conteúdo do processo administrativo nº 02001.013990/2020-13, considerando o retorno da correspondência com aviso de recebimento e a expiração dos prazos legais. É garantido o direito de acesso ao respectivo processo, na SUPES/RN, ao interessado. DANIELE CORREA CARDOSO Coordenadora-Geral

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7/2024 - EPAP

Processo nº 02001.010169/2023-98

A Coordenadora de Gestão de Pessoas, no exercício de suas atribuições legais, por meio deste edital, NOTIFICA a interessada MARIA DO CARMO PINTO VIEGAS, CPF: *.063.313- , conforme estabelecido pela Orientação Normativa nº 05 de 21 de fevereiro de 2013, a comparecer imediatamente à Superintendência do Ibama no Maranhão/MA , localizado na Avenida Jerônimo de Albuquerque, nº 16, Bairro Bequimão, Cep: 65060-645, São Luís/MA, a fim de tomar ciência do conteúdo do processo administrativo nº 02001.010169/2023-98, considerando o retorno da correspondência com aviso de recebimento e a expiração dos prazos legais. É garantido o direito de acesso ao respectivo processo, na SUPES/MA, a interessada.

DANIELE CORREA CARDOSO Coordenadora-Geral

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8/2024 - EPAP

Processo nº 02001.018929/2022-24

A Coordenadora de Gestão de Pessoas, no exercício de suas atribuições legais, por meio deste edital, NOTIFICA a interessada ELIZABETH ADORNO ARAUJO COIMBRA, CPF:

*.251.196-, conforme estabelecido pela Orientação Normativa nº 05 de 21 de fevereiro de 2013, a comparecer imediatamente à Superintendência do Ibama no Santa Catar i n a / S C, localizado na Rua Conselheiro Mafra, nº 784, Centro, Cep: 88010-102 - Florianópolis/SC, a fim de tomar ciência do conteúdo do processo administrativo nº 02001.018929/2022-24, considerando o retorno da correspondência com aviso de recebimento e a expiração dos prazos legais. É garantido o direito de acesso ao respectivo processo, na SUPES/SC, a interessada.

DANIELE CORREA CARDOSO Coordenadora-Geral

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9/2024 - EPAP

Processo nº 02001.015147/2023-14

A Coordenadora de Gestão de Pessoas, no exercício de suas atribuições legais, por meio deste edital, NOTIFICA a interessada MARIA SUZANA DE OLIVEIRA ROCHA, CPF: *.290.363- , conforme estabelecido pela Orientação Normativa nº 05 de 21 de fevereiro de 2013, a comparecer imediatamente à Superintendência do Ibama no Ceará/CE, localizado na Av. Visconde do Rio Branco, nº 3900, Bairro de Fátima, Cep: 60055-172 - Fortaleza/CE, a fim de tomar ciência do conteúdo do processo administrativo nº 02001.015147/2023-14, considerando o retorno da correspondência com aviso de recebimento e a expiração dos prazos legais.

É garantido o direito de acesso ao respectivo processo, na SUPES/CE, a interessada.

DANIELE CORREA CARDOSO Coordenadora-Geral

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2024 - EPAP

Processo nº 02022.004198/2020-20

A Coordenadora de Gestão de Pessoas, no exercício de suas atribuições legais, por meio deste edital, NOTIFICA a interessada LEDA TEIXEIRA VELLOSO, CPF: *.720.387- , conforme estabelecido pela Orientação Normativa nº 05 de 21 de fevereiro de 2013, a comparecer imediatamente à Superintendência do Ibama no Rio de Janeiro/RJ, localizado na Praça 15 de Novembro, nº 42, 10º andar, Centro, Cep: 20010-010 - Rio de Janei r o / R J, a fim de tomar ciência do conteúdo do processo administrativo nº 02022.004198/2020-20, considerando o retorno da correspondência com aviso de recebimento e a expiração dos prazos legais.

É garantido o direito de acesso ao respectivo processo, na SUPES/RJ, a interessada.

DANIELE CORREA CARDOSO

Coordenadora-Geral

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2024 - EPAP

Processo nº 02001.026646/2023-37

A Coordenadora de Gestão de Pessoas, no exercício de suas atribuições legais, por meio deste edital, NOTIFICA o interessado MARCOS ALEXANDRE SEIDEL DE SOUZA , CPF: *.377.701- , conforme estabelecido pela Orientação Normativa nº 05 de 21 de fevereiro de 2013, a comparecer imediatamente à Superintendência do Ibama no Espirito Santo/ES, localizado na Rua Luiz Gonzáles Alvarado, 70, Enseada do Suá, Cep: 29050-380 -

Vitória/ES, a fim de tomar ciência do conteúdo do processo administrativo nº 02001.026646/2023-37, considerando o retorno da correspondência com aviso de recebimento e a expiração dos prazos legais.

É garantido o direito de acesso ao respectivo processo, na SUPES/ES, ao interessado.

DANIELE CORREA CARDOSO Coordenadora-Geral

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2024 - EPAP

Processo nº 02001.009368/2022-72

A Coordenadora de Gestão de Pessoas, no exercício de suas atribuições legais, por meio deste edital, NOTIFICA ao interessado LEONAN AMARAL MUNIZ, CPF: *.038.512, conforme estabelecido pela Orientação Normativa nº 05 de 21 de fevereiro de 2013, a comparecer imediatamente à Superintendência do Ibama no PARÁ/PA, localizado na Travessa Lomas Valentinas nº 907, Pedreira, Cep: 66087-441 - Belém/PA, a fim de tomar ciência do conteúdo do processo administrativo nº 02001.009368/2022-72, considerando o retorno da correspondência com aviso de recebimento e a expiração dos prazos legais. É garantido o direito de acesso ao respectivo processo, na SUPES/PA, ao interessado.

DANIELE CORREA CARDOSO Coordenadora-Geral

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6/2024 - EPAP

Processo nº 02001.013990/2020-13

A Coordenadora de Gestão de Pessoas, no exercício de suas atribuições legais, por meio deste edital, NOTIFICA o interessado RIDALVO BATISTA DE ARAUJO, CPF: *.695.504- , conforme estabelecido pela Orientação Normativa nº 05 de 21 de fevereiro de 2013, a comparecer imediatamente à Superintendência do Ibama no Rio Grande do Norte/RN, localizado na Rua Alexandrino de Alencar, nº 1.399, Tirol, Cep: 59.015-350 -

Processo nº 02001.012357/2022-70

A Coordenadora de Gestão de Pessoas, no exercício de suas atribuições legais, por meio deste edital, NOTIFICA o interessado VALTER MARIO ALENCAR, CPF: *.814.138- , conforme estabelecido pela Orientação Normativa nº 05 de 21 de fevereiro de 2013, a comparecer imediatamente à Superintendência do Ibama no Mato Grosso/MT, localizado na Av. Rubens de Mendonça, 5350, Bairro Morada da Serra, Cep: 78049-946 - Cuiabá/MT, a fim de tomar ciência do conteúdo do processo administrativo nº 02001.012357/2022-70, considerando o retorno da correspondência com aviso de recebimento e a expiração dos prazos legais. É garantido o direito de acesso ao respectivo processo, na SUPES/MT, ao interessado.

DANIELE CORREA CARDOSO Coordenadora-Geral

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 193099

Nº Processo: 02001.034724/2023-77. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIM P EZ A LTDA. Objeto: Esta rescisão ocorre unilateralmente, em razão dos efeitos decorrentes do descumprimento das obrigações contratuais, nos termos do art. 137, incisos i e ii, c/c art. 138, inciso i, da lei nº 14133/2021.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 08/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).

SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02001.034548/2022-92; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente RIVALDO COUTO DOS SANTOS JUNIOR, brasileiro, casado, inscrito (a) no CPF/MF sob o nº xxx.481.xxx-64, residente e domiciliado em MaceióAL, no uso das atribuições que lhe conferem, e de outro lado IRANILDO CAVALCANTE DOS SANTOS, adiante denominado COMPROMISSÁRIO , pessoa física, inscrita no CPF de n°

.766.-70, com endereço em Rua Adelino da Rocha Calado, s/n, Povoado Boqueirão, Japaratinga-AL, CEP 57950-000, neste ato representado pelo seu Procurador, EDUARDO HENRIQUE MONTEIRO REGO, OAB n° 7576/AL; OBJETO: Cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental na modalidade de execução pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a prover a lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, no presente termo a indicação de necessidades envolve o CETAS localizado no Estado de Alagoas, no endereço Avenida Fernandes Lima, 4.023, Gruta de Lourdes, 57052-405, Maceió/AL. VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: 554,57 (quinhentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 90 dias; PLANO DE TRABALHO: Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-AL (19975564); DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024.

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02001.015998/2023-67; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente RIVALDO COUTO DOS SANTOS JUNIOR, brasileiro, casado, inscrito (a) no CPF/MF sob o nº xxx.481.xxx-64, residente e domiciliado em Maceió-AL, no uso das atribuições que lhe conferem, e de outro lado VILA DE TAIPA EXCLUSIVE HOTEL FIRELI, adiante denominado COMPROMISSÁRIO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº º 07.836.888/0005-70, com sede na Rua Pedro de Melo, n° 502 , Bairro São Bento, Maragogi (AL), neste ato representado pelo seu Procurador, EDUARDO HENRIQUE MONTEIRO REGO, OAB n° 7576/AL; OBJETO: Cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental na modalidade de execução pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a prover a lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, no presente termo a indicação de necessidades envolve o CETAS localizado no Estado de Alagoas, no endereço Avenida Fernandes Lima, 4.023, Gruta de Lourdes, 57052-405, Maceió/AL. VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 2.640,98 (dois mil seiscentos e quarenta reais e noventa e oito centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 90 dias; PLANO DE TRABALHO: Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-AL (19957248); DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024.

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