DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

607894552, Representante Legal: Silvia Maria Balbino da Silva, CPF 283*15); Jeanete do Espirito Santo Guarniero (NB: 1089111549, CPF: 00809, Protocolo: 471076057); Fabio Mendes da Anunciacao (NB: 1269283151, CPF: 84159, Protocolo: 1781578936, Representante Legal: Creuza Mendes da Anunciacao, CPF 57615); Gilson Barbosa Bezerra (NB: 5198232196, CPF: 53487, Protocolo: 267478609, Representante Legal: Veridiano Barbosa Bezerra, CPF 00109); Ozeias Donizete dos Santos (NB: 5519676883, CPF: 06900, Protocolo: 956922920); Elizete dos Santos da Costa (NB: 1052187886, CPF: 39549, Protocolo: 996177028); Jose da Silva Ferreira (NB: 7046158046, CPF: 31468, Protocolo: 647910376); Marcelo Augusto Cigognini de Souza (NB: 7038898370, CPF: 09306, Protocolo: 1118883433, Representante Legal: Marili Cigognini, CPF 01981); Eleuzina Alves de Azevedo Jesus (NB: 5490454047, CPF: 92120, Protocolo: 982506845); Cintia Alves da Silva (NB: 5383670501, CPF: 24984, Protocolo: 1041627975); Manuel Nascimento de Santana Silva (NB: 1703840981, CPF: 15610, Protocolo: 984662392); Fabio Rodrigues da Costa (NB: 5375008595, CPF: 01331, Protocolo: 353542914, Representante Legal: Maria Dourado Rodrigues da Costa, CPF 80234); Paulo Eduardo Siqueira (NB: 1718312226, CPF: 10431, Protocolo: 1319558195); Fabiana da Silva Frantz (NB: 1817694518, CPF: 01155, Protocolo: 124834932); Fabiana da Silva Frantz (NB: 1806957571, CPF: 01155, Protocolo: 2078680102); Fabiana da Silva Frantz (NB: 1805251292, CPF: 01155, Protocolo: 318473411); Rosane Nunes de Freitas (NB: 1041088849, CPF: 73800, Protocolo: 1030192113); Carlos Eduardo dos Santos (NB: 5394834403, CPF: 09612, Protocolo: 1031528311, Representante Legal: Maria Lidia dos Santos, CPF 02989); Erivanio Farias da Silva (NB: 7024289121, CPF: 13381); Barbara Martins de Oliveira (NB: 1376449959, CPF: 02910, Protocolo: 1683338788); Barbara Martins de Oliveira (NB: 1628370421, CPF: 02910, Protocolo: 1130674817); Hevellyn Emanuelly Sousa Borges (NB: 7030799810, CPF: 62643, Representante Legal: Larissa Oliveira de Sousa, CPF 61090); Ligia Ferreira da Costa (NB: 1223597323, CPF: 94772, Protocolo: 1967855849, Representante Legal: Marcos Ferreira da Costa, CPF 95053); Maria de Lourdes Tomaz Moreira (NB: 5347286080, CPF: 36304, Protocolo: 1694032171); Luiz Felipe Pereira da Silva (NB: 5483989348, CPF: 16030, Protocolo: 594798952, Representante Legal: Luiz Alfredo Matos da Silva, CPF 07408); Beatriz de Carvalho Correa do Nascimento (NB: 7010282065, CPF: 14607, Protocolo: 448936137, Representante Legal: Jurema de Carvalho Correa, CPF 87649); Iraci Alecio Krausz (NB: 5196138222, CPF: 13571, Protocolo: 1213886144); Erandi de Sousa Lima (NB: 5179576900, CPF: 03630, Protocolo: 325318815); Wesley Marinho Jeronimo (NB: 7035328980, CPF: 06476, Protocolo: 889136589, Representante Legal: Rosilene Augusto Marinho, CPF 11209); Ivonete Vieira de Farias (NB: 1789472455, CPF: 54963, Protocolo: 82785025); Ataide Goncalves da Silva (NB: 5442670398, CPF: 469**72);

ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 43/2023. Nº Processo: 35014.293786/2022-48.

Pregão. Nº 19/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 13.990.321/0001-22 - AC CENTRO AUTOMOTIVO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: suprimir do objeto contratado serviços equivalentes a 3,68% (três inteiros e sessenta e oito centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato nº 43/2023, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 5.520,00 (cinco mil quinhentos e vinte reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula terceira - preço do contrato nº 43/2023, em razão da supressão acima referida; e prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 43/2023 , por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.088,92. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 52/2022.

Nº Processo: 35014.363964/2021-24.

Pregão. Nº 51/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 08.374.804/0001-62 - GRUPO NORDESTE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 52/2022, por mais 3 (três) meses, a partir de 30/08/2024 até 30/11/2024. Vigência: 30/08/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.799.836,75. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 35014.231084/2022-71.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 11.866.801/0001-50 - SCOLTT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato nº 17/2024 e seus respectivos termos aditivos, cujo objeto é a execução dos serviços de vigilância patrimonial desarmada no âmbito da gerência executiva em maceió/al, firmados entre o inss/srne e a empresa scoltt segurança de valores ltda, inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 11.866.801/0001-50, conforme autoriza o artigo 136, inciso i, da lei nº 14.133/21 e os atos constantes do processo 35014.231084/2022-71.. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.703.395,32. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 37/2023. Nº Processo: 35014.125353/2021-80.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 04.808.914/0002-15 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato nº 37/2023 e seus respectivos termos aditivos, cujo objeto é a execução dos serviços de vigilância patrimonial desarmada nas gerências executivas em caruaru, garanhuns, petrolina e recife, firmados entre o inss/srne e a empresa protemaxi seguranca patrimonial armada eireli, inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 04.808.914/0002-15, conforme autoriza o artigo 136, inciso i, da lei nº 14.133/21 e os atos constantes do processo 35014.125353/2021-80,. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.259.031,32. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE RELACIONAMENTO COM O C I DA DÃO

SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO T ÉC N I C A

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO OU EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO

REFERÊNCIA: Processo: 35014.135513/2023-61. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica para requerimento de serviços na modalidade atendimento à distância. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CNPJ 29.979.036/1161-06, representado pela Superintendência Regional Nordeste e a FEDERAÇÃO DAS COLÔNIAS DOS PESCADOR ES ARTESANAIS E AQUICULTUORES DO ESTADO DO CEARÁ - FEPESCE, CNPJ CNPJ nº

09.529.470/0001-11, representada neste ato por seu presidente. DO OBJETO: prestação de serviços, orientações e instrução e preparação de requerimentos de serviços em âmbito previdenciário fora das unidades do INSS, mediante sistemas eletrônicos específicos a serem disponibilizados, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção, referentes aos grupos de serviços definidos no Acordo e Plano de Trabalho. DA VIGÊNCIA: O acordo vigorará por 60 (sessenta) meses, a contar da sua publicação no Diário Oficial da União-DOU. DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2024. DOS SIGNATÁRIOS: CAIO MAIA FIGUEIREDO, CPF nº 6XX.XXX.XXX-91, Superintendente Regional Nordeste do INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024 (Regimento Interno) e o Presidente da FEPESCE, PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF nº 0XX.XXX.XXX-69, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social da FEPESCE.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 77/2021. Nº Processo: 35014.255273/2021-58.

Não se Aplica. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE. Contratado: 05.897.975/0001-88 - FOCCUS FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 77/2021, na forma do artigo 57 da lei nº 8.666/93 e do item 3 do anexo ix da in 05/2017, o valor mensal do contrato será de r$ 85.767,57 (oitenta e cinco mil setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e sete centavos) sendo r$ 49.827,21 (quarenta e nove mil oitocentos e vinte e sete reais e vinte e um centavos) referente a limpeza e r$ 35.940,36 (trinta e cinco mil novecentos e quarenta reais e trinta e seis centavos) referente a desinfecção, para o período de 20/09/2024 a 20/09/2025.. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.029.210,84. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 102/2023.

Nº Processo: 35014.175543/2023-18.

Pregão. Nº 24/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E . Contratado: 09.192.042/0001-46 - IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a repactuação e prorrogação da vigência do contrato nº 102/2023, na forma do artigo 57 da lei nº 8.666/93 e do item 3 do anexo ix da in 05/2017, o valor mensal do contrato será de r$ 328.594,01 (trezentos e vinte e oito mil quinhentos e noventa e quatro reais e um centavo), sendo r$ 253.648,69 (duzentos e cinquenta e três mil seiscentos e quarenta e oito reais e sessenta e nove centavos) relativo ao serviço de limpeza e r$ 74.945,32 (setenta e quatro mil novecentos e quarenta e cinco reais e trinta e dois centavos) atinente ao serviço de desinfecção, para o período de 14/08/2024 a 14/08/2025.. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.943.128,12. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 35014.535989/2022-17. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 15.219.654/0001-88 - G.S.I - SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços decorrente da mão de obra, cuja data base retroage à 01/01/2024, decorrente da convenção coletiva de trabalho 2024 - número de registro no mte: go000832/2023 e termo aditivo à referida conveção - número de registro no mte: go000009/2024. Vigência: 06/02/2023 a 06/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 431.832,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 510180

Número do Contrato: 29/2014. Nº Processo: 35113.000250/2013-80.

Dispensa. Nº 2/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 21.466.049/0001-04 - C.R.B.M ADMINISTRADORA E LOCADORA LTDA. Objeto: Prorrogação contraual pelo prazo de vigência conforme estabelecido na cláusula segunda do contrato, por mais 12(doze) meses de 30/07/2024 a 30/07/2025.. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.188.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).

GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO - NORTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 512074

Nº Processo: 35014.530361/2022-25.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 31.650.389/0001-44 - DES SERVICOS EM ELEVADORES LTDA. Objeto: Serviço comum de engenharia, de empresa especializada para a substituição dos equipamentos de transporte vertical do imóvel localizado na rua pedro lessa, 36, centro, rio de janeiro/rj, atualmente a sede da srse-iii e da gexrj.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2024 a 01/02/2027. Valor Total: R$ 3.085.425,25. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 333005

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 44011.004339/2023-26.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/08/2024 a 07/08/2025. Vigência: 08/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 404.671,08. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).

96

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080900096