DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

Ministério das Relações Exteriores

SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES

CERIMONIAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240012

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 09012.000245/2023-77.

Inexigibilidade. Nº 9/2023. Contratante: CERIMONIAL. Contratado: CHRISTIANO ROBALINHO LIMA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência, suprimir em 56,80% o valor total do contrato e alterar cláusula em função de preço. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 297.701.68. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).

INSTITUTO RIO BRANCO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 240016

Nº Processo: 09016.200098/2024-84.

Dispensa Nº 90005/2023. Contratante: INSTITUTO RIO-BRANCO.

Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: Contratação de serviços técnicoespecializados nas áreas de logística e de composição de bancas examinadoras para a organização e a realização do concurso de admissão à carreira de diplomata (cacd) 2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total: R$ 1.658.375,12. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).

SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 240009

Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 09047.000247/2020-16.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DO SERVICO EXTERIOR - MRE. Contratado: 37.142.387/0001-20 - UNITRANS MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2020 por 12 (doze) meses, contemplandose, nesta ocasião, o período de 13/08/2024 a 12/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 13/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.249.680,68. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 240009

Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 09047.000247/2020-16.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DO SERVICO EXTERIOR - MRE. Contratado: 09.070.606/0001-78 - ONE MOVING & LOGISTICS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 05/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/08/2024 a 12/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 13/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.061.197,62. Data de Assinatura: 02/08/2024.

Solução Injetável, Característica Adicional: Com Caneta Aplicadora; Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração: 60 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CANABIDIOL REVIVID WHOLE 6000 MG/100 ML) - 100 ml; Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração: 100 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CANABIDIOL CR WELLNESS BROAD SPECTRUM 3000MG/30 ML) - 30 ml; Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração: 100 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CANABIDIOL CALM FAST LANE 3000MG/30 ML) - 30 ml; Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração: 100 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CANABIDIOL REVIVID PURE 6000 MG/60 ML) - 60 ml; Canabidiol Concentração: 200 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CANABIDIOL 1 PURE ISOLATE, 6000 MG (200 MG/30ML) - 30ml; Canabidiol Concentração: 200 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CANABIDIOL AURA PHARMA FULL SPECTRUM 200 mg/ml) - 30 ml; Canabidiol Concentração: 200 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CANABIDIOL 1 PURE BROAD SPECTRUM, 6000 MG (200 MG/30ML) - 30 ml; Canabidiol Concentração: 200 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CANABIDIOL 1 PURE, 6000 MG (200 MG/30ML) - 30 ml; Canabidiol Concentração: 200 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CANABIDIOL CAN-I FRESH FULL SPECTRUM 200 MG/ML) - 30 ml; Canabidiol Concentração: 50 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CBD USA HEMP OIL FULL SPECTRUM 1500MG/30 ML) - 30 ml; Diazóxido Concentraçao: 25 MG; Rosuvastatina Composição: Cálcica, Concentração: 10 MG; Anlodipino Besilato Composição: Associado À Losartana Potássica, Concentraçao: 2,5 Mg + 50 MG; Metoprolol Princípio Ativo: Sal Succinato, Dosagem: 50 MG, Apresentação: Liberação Controlada; Ácido Acetilsalicílico Dosagem: 100 MG, Tipo Uso: Tamponado; Risedronato Sódico Concentração: 150 MG; Pantoprazol Composição: Magnésico DiHidratado, Concentração: 40 MG, Adicional: Liberação Controlada; Abemaciclibe Concentração: 50 MG; Nintedanibe Composição: Sal Esilato Concentração: 150 MG; Abemaciclibe Concentração: 150 MG; Ribociclibe Composição: Succinato Concentração: 200 MG; Gilteritinibe Composição: Hemifumarato Concentração: 40 MG; Metilfenidato Cloridrato Concentração: 10 MG Forma Farmaceutica: Microgrânulos De Liberação Modificada; Nintedanibe Composição: Sal Esilato Concentração: 150 MG; Amivantamabe Concentração: 50 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução P/ Infusão; Selumetinibe Concentração: 10 MG e Canabidiol Concentração: 200 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CANABIDIOL PRATI-DONADUZZI 200 MG/ML, 30 ML) - 30 ml. Prazo para apresentação das propostas: até o dia 16 de agosto de 2024. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do endereço eletrônico: [email protected]. Referência SEI: 25000.101064/2024-33, 25000.103243/2024-13, 25000.095990/2024-62, 25000.095972/2024-81 e 25000.105502/2024-32.

FRANKLIN MARTINS BARBOSA

Coordenador-Geral de Conformidade e Contratação Direta de Insumos Estratégicos para Saúde COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000007089202441. Objeto: Registro de Preços para aquisição de PENTOXIFILINA, 400 MG, LIBERAÇÃO PROLONGADA, conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar, Sala 471, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90073-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 240009

(SIASGnet - 08/08/2024) 250110-00001-2024NE800000

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 09047.000247/2020-16.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DO SERVICO EXTERIOR - MRE. Contratado: 09.070.606/0001-78 - ONE MOVING & LOGISTICS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 07/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/08/2024 a 12/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 13/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.132.774,16. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).

Ministério da Saúde

SECRETARIA EXECUTIVA

EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do HCFMRPUSP, CNPJ nº 57.722.118/0001-40. NUP: 25000.135442/2023-00. OBJETO: Execução do Projeto "Otimização da acurácia diagnóstica, caracterização de risco e avaliação de resposta terapêutica do câncer no SUS: Um projeto de inovação tecnológica com imagem molecular". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 7.956.437,61 (sete milhões, novecentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e um centavos). SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - SecretárioExecutivo do Ministério da Saúde; VALDAIR FRANCISCO MUGLIA - Diretor Executivo.

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE

COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos estratégicos para a saúde: Citalopram Dosagem: 20 MG; Escitalopram Oxalato Dosagem: 20 MG; Racealfatocoferol Concentração: 400 MG; Belimumabe Concentração: 120 MG Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável; Lacosamida Concentração: 100 MG; Ribociclibe Composição: Succinato, Concentração: 200 MG; Testosterona Composição: Sal Undecilato, Concentração: 250 Mg/Ml, Forma Farmacêutica: Solução Injetável - 4 ml; Escitalopram Oxalato Concentração: 20 MG, Forma Farmaceutica: Orodispersível; Brexpiprazol Concentração: 0,5 MG; Ibrutinibe Concentração: 140 MG; Acalabrutinibe Concentração: 100 MG; Pembrolizumabe Concentração: 25 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável - 4 ml; Osimertinibe Concentração: 80 MG; Plerixafor Concentração: 20 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável - 1,2 ml; Daratumumabe Concentração: 20 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável - 5 ml; Daratumumabe Concentração: 20 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável - 20 ml; Epinefrina Concentração: 0,5 MG/ML, Forma Farmaceutica: Solução Injetável, Característica Adicional: Com Caneta Aplicadora (Dose 0,3ml); Epinefrina Concentração: 1 MG/ML, Forma Farmaceutica:

EDITAL

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais previstas na Portaria GM/MS nº 133, de 26 de janeiro de 2011, tendo em vista o Processo Seletivo Simplificado estabelecido no Edital nº 01, de 21 de março de 2024, anulado por meio do Edital publicado no Diário Oficial da União - Seção 3 - de 28 de junho de 2024, resolve:

1. Comunicar a realização dos procedimentos para a devolução dos valores pagos a título de taxa de inscrição, conforme segue:

1.1 As orientações acerca dos trâmites de devolução serão encaminhadas, por meio do endereço eletrônico [email protected], ao e-mail pessoal registrado pelo candidato no ato de inscrição. 1.2 O endereço eletrônico [email protected] será o único meio de comunicação para tratar exclusivamente sobre as orientações de devolução da taxa de inscrição.

1.3 O candidato receberá, a partir de 20/08/2024, as informações sobre os procedimentos a serem adotados. Recomenda-se que se verifique a caixa de entrada e o lixo eletrônico do e-mail.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2024

a) Processo nº 25000.006751/2024-46; b) Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 06/2024; b) MINISTÉRIO DA SAÚDE; c) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALI DA D E E TECNOLOGIA-INMETRO, CNPJ Nº 00.662.270/0001-68; d) Objeto: realização de Perícia Oficial em Saúde nos servidores públicos do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO na Unidade do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor do Ministério da Saúde no Distrito Federal (SIASS MS/DF); e) Vigência: 24 meses a partir da assinatura, em 06/08/2024, inclusive, a 06/08/2026; f) Fundamento Legal: Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009, e na Portaria Normativa nº 1.397/2012-SGP/MP, publicada em 23/08/2012.

DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 32/2023.

Nº Processo: 25000.087090/2022-80.

Pregão. Nº 14/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 66.082.199/0001-52 - MKR SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2024 a 01/09/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.648,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).

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