DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS

COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 929698/2022 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: F U N DAC AO HOSPITALAR DR. MOISES MAGALHAES FREIRE, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 09.152.345/0001-35. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 129.609,00 (cento e vinte e nove mil, seiscentos e nove reais), Valor de Contrapartida: R$ 29.609,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 24/06/2022 a 08/06/2025. Data da Assinatura: 06/08/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Maflavia Aparecida Luiz Ferreira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS. MAFLÁVIA APARECIDA LUIZ FERREIRA - Superintendente Estadual

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA

SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Nº 5/2024

UASG 250036 Número do Contrato 5/2023. Nº do Processo: 25024.0002023/2023-53 Pregão N.º 6/2022. Contratante SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SC. Contratado: 14.807.420/0001- 99 FACTO TURISMO LTDA. OBJETO: O Objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 05/2023, por 12 meses contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/08/2024 até 08/08/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv) da lei nº 8.666, de 1993. Vigência de 09/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado co Contrato: R$ 60.001,00. Data de Assinatura 05/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024)

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO

INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER

EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.003752/2024-15.

Pregão Nº 116/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 17.472.278/0001-64 - GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de vitaminas do complexo b composição básica.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total: R$ 1.850,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 83/2024 - UASG 250052

Número do Contrato: 173/2019. Nº Processo: 25410.015680/2018-01.

Pregão. Nº 44/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 33.373.325/0001-79 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 173/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/08/2024 a 15/08/2025, nos termos do art. 57, §4º da lei n.º 8.666, de 1993, podendo ser rescindido caso a nova contratação se conclua.

Resolve-se esta relação contratual, automaticamente e de pleno direito, com a celebração de novo contrato decorrente de licitação em andamento para contração do serviço equivalente ao objeto deste instrumento. Vigência: 16/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.484.524,32. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 91062/2024

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 929524. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007. Convenente: FUNDACAO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA S J RIO PRETO, CNPJ nº 60003761000129. PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 6.137.027,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 22/06/2022 a 06/09/2025. Data de Assinatura: 22/06/2022. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: JORGE FARES, CPF nº .842.168-*.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 937066/2022 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora 250037, Gestão 00001. Convenente: FUN DAÇ ÃO FACULDADE DE MEDICINA/SP, CNPJ 56.577.059/0001-00. Valor global: R$215.205,00 (duzentos e quinze mil e duzentos e cinco reais). Termo aditivo de alteração de vigência. Vigência: 28/12/2022 a 19/08/2025. Data da assinatura: 06/08/2024.

DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE

COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

R E T I F I C AÇ ÃO

No Extrato de Termo de Ajuste nº 1/2023 - Proadi-SUS, que publica a alteração do projeto denominado "Avaliação do impacto de estratégias de reabilitação e alta precoces após insuficiência respiratória em pacientes acometidos por SRAG com uso de Ventilação Mecânica", NUP 25000.156623/2023-61, no Diário Oficial da União nº 150, de 6 de agosto de 2024, Seção 3, página 128, onde se lê: "TÍTULO DO PROJETO: Apoio emergencial à gestão de hospitais no Rio Grande do Sul", leia-se: "TÍTULO DO P R OJ E T O : Avaliação do impacto de estratégias de reabilitação e alta precoces após insuficiência respiratória em pacientes acometidos por SRAG com uso de Ventilação Mecânica".

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O

HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 250103

Nº Processo: 33401.074491/2024-47. Dispensa Nº 90063/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 40.265.506/0004-90 - RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado com dedicação exclusiva de mão de obra especializada em manutenção de equipamentos biomédicos, no hospital federal de ipanema (hfi), situado à rua antônio parreiras, 67/69, no bairro de ipanema, rio de janeiro/rj, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total: R$ 1.927.507,27. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25410000019202431. , publicada no D.O.U de 12/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Cirúrgico Novo Edital: 09/08/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIDEC - 08/08/2024) 250052-00001-2024NE000067

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91068/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.013442/2023. Objeto: Contratação de serviços de Agenciamento de Viagens, sem fornecimento de mão de obra exclusiva, para emissões por demanda de passagens aéreas para voos domésticos e internacionais, destinados ao atendimento às necessidades de deslocamento de servidores, convidados, autoridades e colaboradores eventuais no desempenho das atividades institucionais do Instituto Nacional de Câncer. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 09/08/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91068-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitação

(SIASGnet - 08/08/2024) 250052-00001-2024NE000067

INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409002427202311. Objeto: Aquisição de Prótese para Cirurgia Cardíaca (PRÓTESE CARDÍACA, PRÓTESE VASCULAR). Total de Itens Licitados: 21. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-900592024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIZ MARQUES POMBO Pregoeiro

(SIASGnet - 08/08/2024) 250059-00001-2024NE011111

INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 250103

Nº Processo: 33401.162015/2022-11. Pregão Nº 39/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 21.983.850/0001-27 - SAM MEDIC INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de macas de transportes para atender às necessidades do centro cirúrgico principal do hospital federal de ipanema, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 155.175,72. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 250103

Nº Processo: 33401018054202443. Objeto: Retificação dos quantitativos da IRP 27/2024. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322.

ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira

(SIASGnet - 07/08/2024) 250103-00001-2024NE111111

Contrato de Comodato nº 21/2024. Objeto: Comodato de Equipamentos - MATERIAL HOSPITALAR - PLACA PARA FÊMUR DISTAL COM PARAFUSOS - para demonstração e testes pelo prazo de até 07 (sete) dias. Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMAT O LO G I A E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: OSSEUS 88 IMPLANTS IMPOR T AC AO E COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ 19.871.422/000160. Vigência: 08/08/2024 até 14/08/2024. Data da Assinatura: 08/08/2024. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61 da Lei 8.666/1993. GERMANA LYRA BAHR - DIRETORA

SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 297, DE 31 DE JULHO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Lester Cousin Otomuro, inscrito no CPF: 066..-71, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11179/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1993/2024COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.061883/2024-31, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO

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