DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 301, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Rosilene Rodrigues de Andrade, inscrita no CPF: 016..-81, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10856/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.159815/2023-20, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO

SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 257021

Número do Contrato: 8/2015. Nº Processo: 25032.000079/2015-17.

Dispensa. Nº 8/2015. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA . Contratado: FRANCISCA FABRICIA BEZERRA DE SOUZA. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato de n° 08/2015 por mais 12 (doze) meses, estendendo-se pelo período de 31 de agosto de 2023 a 30 de agosto de 2024.. Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.022,26. Data de Assinatura: 03/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 257021

Número do Contrato: 8/2015.

Nº Processo: 25032.000079/2015-17.

Dispensa. Nº 8/2015. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA . Contratado: FRANCISCA FABRICIA BEZERRA DE SOUZA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de n° 08/2015 por mais 4 (quatro) meses, estendendo-se pelo período de 31 de agosto de 2024 a 30 de dezembro de 2024.. Vigência: 31/08/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.197,20. Data de Assinatura: 01/08/2024.

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257036

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 25048.000547/2022-11.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 10.907.486/0001-08 - FACIL TEND TUDO COMERCIO E LOCACAO DE VEIC U LO S LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 07/2022, por mais 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2024 a 01/11/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 3 (três) meses, com início em 01/08/2024 a 01/11/2024.. Vigência: 01/08/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.537.917,45. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 257028

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 25038.000107/2022-75.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 335.7XX.XXX-XX - FRANCISCO CASSIO NUNES BRANDAO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 25/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/08/2024 a 06/08/2025, nos termos do art. 3º da lei nº 8.245, de 1991, relativo à Locação de imóvel situado no endereço av. Presidente Costa e Silva, 1005, Bairro Açaí, no município de Tapauá, objeto da matrícula N° 90, do cartório do registro de imóveis da comarca de Tapauá, para abrigar as instalações da CASAI Tapauá. Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º, da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão ao Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), ou outro que venha substituí-lo, divulgado pela Fundação Getúlio Vargas - FGV. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.622,92. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 257028

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES

ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 90003/2024

Para realizar o ajuste final do valor, tendo emvista que a empresa vencedora do certame a INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL, CNPJ 10.427.965/0001-19 reduziu sua proposta em R$ 73,36 (setenta e três reais etrinta e seis centavos),após a apresentação do recurso do PE 90003/2024.

MARIA GERALDA CORREA OZORIO Chefe Substituta do SELOG/ARS

(SIDEC - 08/08/2024) 257025-00001-2024NE111111

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ

AVISO DE RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE ERRATA AO CONTRATO Nº 9/2023 Nº Processo: 25042.000121/2019-12. CONTRATADO: Trata a presente Errata de retificação da redação consignada na CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO, do Contrato nº 09/2023, em função de erro material no tocante a descrição do objeto no que diz respeito ao valor total do contrato, pois conforme a homologação (0036133217) o valor apresenta divergência com o valor do referido contrato, conforme segue:

ONDE SE LÊ:

O valor total da contratação é de R$ 205.749,76 (duzentos e cinco mil setecentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos);

LEIA-SE:

O valor total da contratação é de R$ 203.509,34 (duzentos e três mil quinhentos e nove reais e trinta e quatro centavos);

Ficam mantidas as demais cláusulas e condições constantes no Contrato nº. 09/2023, não expressamente alteradas por esse termo.

SIMONE VIDAL DA SILVA

Coordenadora Distrital de Saúde Indígena

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - UASG 257043

Nº Processo: 25056001079202376. Objeto: EMH - Equipamentos Médicos Hospitalares. Aquisição de EMH, para atender às necessidades da população indígena atendidas nas UBSI's e CASAI's, Polos Base e Pontos de Apoio nas Aldeias. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Visconde de Souza Franco, 616 - Reduto, Cremação - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257043-5-00064-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIO BARBOSA DOS SANTOS Agente de Contratação/pregoeiro

(SIASGnet - 08/08/2024) 257043-00001-2024NE000100

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257034

Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 25046.001230/2020-42. Tomada de Preços. Nº 5/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 15.018.622/0001-14 - GAMAR ENGENHARIA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 18/2023. Obj.: Contratação de empresa especializada para a construção de Unidade Básica de Saúde Indígena na aldeia Jenipapo dos Ribeiros, no Município de Bom Jesus das Selvas/MA, abrangência do DSEI/MA, por mais um período de 06 (seis) meses. Fundamento Legal: Inciso II, Artigo 57, da Lei n° 8.666/93. Vigência: 11/08/2024 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 967.812,50. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 25038.000031/2022-88.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 10.879.196/0001-90 - RONYS PAULINO DOS SANTOS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2022, por 06 (seis) meses, contemplando-se, neste ocasião, o período de 08/08/2024 a 08/02/2025, nos termos do art. 57, inciso ii da lei n° 8.666 de 1993, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários completos, de natureza contínua, com fornecimento de urnas mortuárias, incluindo montagem, tanatopraxia, taxa necessárias, documentos para liberação de féretro do hospital, capela para velório e outros, conforme ocorrência de óbito de indígenas pertencentes ao distrito sanitário especial indígena médio rio purus.

resolve-se esta relação contratual, automaticamente e de pleno direito, com a celebração de novo contrato decorrente da licitação em andamento para a contratação do serviço objeto deste instrumento (autos nº 25038.000055/2024-07 ou em outro processo para a mesma finalidade), acontecimento que será informado à contratada por escrito para providências de encerramento da prestação do serviço e registros que se fizerem pertinentes.

a contratada será comunicada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias sobre o resolução antecipada do contrato prevista no item 1.1.1.1.. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.623,48. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90013/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25038000226202490. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços de preparo e manipulação de refeições, sem dedicação exclusiva de mão de obra, a serem destinadas para pacientes indígenas e seus respectivos acompanhantes albergados nas Casai's de Lábrea/AM e Tapauá/AM de abrangência do DSEI Médio Rio Purus

ANTONIO CICERO SANTANA DA SILVA APURINA Coordenador Distrital

(SIDEC - 08/08/2024) 257028-11111-2024NE111111

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 257045

Nº Processo: 25054.000816/2022-52.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado: 35.013.623/0001-83 - N.FJ E D CONSTRUCAO DE EMBARCACOES LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos fluviais (barcos de alumínio) para utilização nas ações realizadas nas comunidades indígenas, que vivem sob jurisdição do dsei rio tapajós, em que o único acesso se dá por meio fluvial..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total: R$ 1.039.200,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90014/2024 - UASG 257052

Nº Processo: 25064.000221/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção e instalação de uma nova subestação trifásica, com capacidade de 300kVA na Casa de Apoio a Saúde Indígena Boa Vista (CASAI YANOMAMI).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257052-3-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS ANTONIO PELLEGRINI

Coordenador Distrital de Saúde Indígena Yanomami

(SIASGnet - 08/08/2024) 257052-00001-2024NE800001

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