DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 517/2024 - UASG 393027

Nº Processo: 50605.002133/2021-12.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 315/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT.

Contratado: 03.276.273/0001-51 - EDRO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação integrada de de empresa para elaboração dos estudos, projetos básico e executivo de engenharia, execução das obras de reabilitação da ponte sobre o rio jequitinhonha, localizada na rodovia br-101/ba ; trecho: div se/ba (início da ponte s/rio real) - div ba/es; subtrecho: entr ba-274 (p/ santa maria eterna) - entr ba-275(a) (p/itabepi);; segmentos: km 648,7 ao km 665,3.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Vigência: 12/08/2024 a 09/11/2026. Valor Total: R$ 41.000.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90289/2024 - UASG 393027

Nº Processo: 50605000877202445. Objeto: Contratação dos serviços técnicos de supervisão para execução dos remanescentes das obras de duplicação, implantação de vias laterais, adequação de capacidade e restauração com melhoramentos da rodovia e das obras de arte especiais na BR-116/BA - Lote 5. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Artur Azevedo Machado 1225 3º Andar, Torres Nimbus, Stiep - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/393027-3-90289-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações devem ser retiradas no site www.dnit.gov.br.

ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA Superintendente Regional do Dnit No Estado da Bahia

(SIASGnet - 08/08/2024) 393027-39252-2024NE800010

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 508/2024 - UASG 393024

Nº Processo: 50603.000384/2024-25.

Pregão Nº 90086/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT. Contratado: 69.374.585/0001-06 - A L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA. Objeto: Execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na(s) rodovia(s) br-226/ce; trecho: div rn/ce - div ce/pi; subtrecho: entr br-020 (santa cruz do banabuiú) - entr br-404 (crateús); subtrecho: início da implantação -ibiapaba; segmento: km 252,30 ao km 335,40 / km 344,40 ao km 371,40; extensão: 110,10 km; e a br-404/ce; trecho: div pi/ce - entr br-116 (icó); subtrecho: div pi/ce - entr ce-192/265 (poranga); subtrecho: entr av. Raimundo evaristo (ipaporanga) - entr br-226 (crateús); segmento: km 0,00 ao km 41,20 / km 73,20 ao km 109,10; extensão: 77,10 km; extensão total: 187,20 km, sob jurisdição da superintendência regional do dnit no estado do ceará, no âmbito do plano anual detrabalho e orçamento - pato, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2024 a 07/01/2027. Valor Total: R$ 32.900.999,98. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393024

Número do Contrato: 201/2024. Nº Processo: 50603.002279/2023-40.

Pregão. Nº 90028/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT. Contratado: 30.865.998/0001-58 - T D DANTAS SOLUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo de 100% do valor global original para a prestação dos serviços de buffet, tipo de coffee-break, em eventos no prédio da sede da superintendência regional do dnit/ce, nas condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 07/08/2024 a 08/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.700,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393030

Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 50615.001763/2018-55.

Pregão. Nº 548/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Termo aditivo de adequação de quantidades em fase de obra com inclusão e alteração de serviços e quantitativos e exclusão de escopo ao Contrato nº UT-15.00029/2023, para execução dos serviços especializados de recuperação, reforço e alargamento da ponte sobre o Rio Mearim, localizada na rodovia BR-316/MA, km 362,64, e construção de duas passarelas em concreto, lote único, no âmbito do PROARTE. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.280.327,72. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2024

O Pregoeiro da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso torna público o resultado de julgamento da licitação em destaque. Critério de julgamento: Menor Preço. Empresa vencedora: PIRES DE MIRANDA E CIA LTDA. (CNPJ nº 70.428.388/0001-01). Valor global da proposta: R$ 145.160,00. A análise da proposta de preços e dos documentos de habilitação encontra-se disponível para consulta no site do DNIT.

FHREDERICO PEREIRA SABINO DA SILVA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS

AVISO DE PENALIDADE

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES NO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso de sua competência e tendo como prerrogativas os regramentos estatuídos pela Lei Federal nº 12.462/2011, em especial a disposta no inciso 144 do Regimento Interno desta Autarquia e no inciso II do art. 13 da Instrução Normativa nº 6, de 24 de maio de 2019, publicada no DOU de 24/05/19, seção 1, pág.27/30, alterada pela IN nº 10, de 22 de agosto de 2019, publicada no DOU de 26/08/19, seção 1, pág.51/52, e pela IN nº 52, de 03 de agosto de 2021, publicada no DOU de 08/09/21, seção 1, pág.145/146, e com fulcro no art. 87 da Lei 8.666/93, e adotando como fundamento deste ato o Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50606.002757/2023-91, em face do Recurso Administrativo oferecido nos autos do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº50606.004437/2023-76, acolhe parcialmente o recurso, para aplicar à Ibiza Construtora Ltda, CNPJ 05.000.710/0001-35, as sanções de MULTA no valor de R$1.010.084,49 (um milhão, dez mil oitenta e quatro reais e quarenta e nove centavos) e IMPEDIMENTO de licitar e contratar com a administração pública federal, direta e indireta, pelo prazo de 6 (seis) meses, pelo descumprimento da Cláusula Décima do Contrato nº UT6-0219/2022-00.

Desta forma, fica a Contratada intimada da decisão prolatada.

ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS

SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/24-06

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, através de sua Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, CNPJ nº04.892.707/0024-05, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 0189/2024, processo 50606.002659/2024-35, Objeto: processo licitatório visando a contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na Rodovia BR-040/MG, segmento da Div. GO/MG ao Entr. MG181 (João Pinheiro), sobre jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO, nos termos da Lei 14.133/2021.

O referido pregão teve como vencedor a empresa LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A., CNPJ 19.758.842/0001-35, pelo valor de seu melhor lance em R$ 42.719.788,00 (quarenta e dois milhões, setecentos e dezenove mil e setecentos e oitenta e oito reais). A Ata do pregão encontra-se disponível em www.dnit.gov.br.

FLÁVIO GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/24-06

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, através de sua Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, CNPJ nº04.892.707/0024-05, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 0225/2024, processo 50606.002732/2024-79, Objeto: processo licitatório visando a contratação de empresa para execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-040/MG com vistas a execução de Plano de Trabalho e Orçamento. Trecho: Div. GO/MG - Div. MG/RJ; Subtrecho: Entr. MG-181 (João Pinheiro) - Entr. MG-220 (Três Marias); Segmento: km 145,2 ao km 285,7; Extensão: 140,5 km; sob, sob jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO, nos termos da Lei 14.133/2021.

O referido pregão teve como vencedor a empresa LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A., CNPJ 19.758.842/0001-35,pelo valor de seu melhor lance em R$ 38.679.887,00 (trinta e oito milhões, seiscentos e setenta e nove mil e oitocentos e oitenta e sete reais). A Ata do pregão encontra-se disponível em www.dnit.gov.br.

FLÁVIO GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro

SERVIÇO 2-SRE-MG

EXTRATO DE CONTRATO Nº 467/2024 - UASG 393031

Nº Processo: 50606.003707/2022-41.

Pregão Nº 546/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 66.418.765/0001-54 - CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA . Objeto: Execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia BR-116/mg, segmento km 117,3 ao km 207,1; sobre jurisdição da superintendência regional no estado de minas gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2026. Valor Total: R$ 45.931.023,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90228/2024

O Pregoeiro Oficial da SR/PR torna público o resultado final de julgamento da licitação do Edital em epígrafe, cujo objeto é a execução dos serviços para estabilização de Talude Rodoviário no km 311+900 (marco quilométrico) da BR-376/PR (Contorno Sul Apucarana) - Div. PR/SC (Entr. BR-101). Empresa vencedora: Contersolo Construtora de Obras Ltda. Valor total: R$ 3.775.000,00 (tres milhões setecentos e setenta e cinco mil reais). Termo de Julgamento disponível em www.gov.br/comras e www.gov.br/dnit. Proc. Adm. nº 50609.001516/23-03.

CARLOS HENRIQUE TASSI SIMIONI Pregoeiro

(SIDEC - 08/08/2024) 393028-39252-2024NE800025

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 90155/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50619000324202352. , publicada no D.O.U de 02/07/2024 . Objeto: Projeto Básico de Engenharia das obras de implantação e pavimentação da BR-419/MS (lote 02 e lote 03), no estado do Mato Grosso do Sul, tendo em vista a relevância da BR-419/MS como corredor de escoamento logístico de interseção entre a BR-163/MS, a BR-262/MS, a BR-060/MS e a BR-267/MS Novo Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 17h30. Endereço: Rua Antonio Maria Coelho, 3099 Jardim Dos Estados - CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: 09/08/2024 às 08h00. - .

EURO NUNES VARANIS JUNIOR Superintendente Regional

(SIDEC - 08/08/2024) 393010-39252-2024NE800001

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 14/DG/2019, de 11 de dezembro de 2019, e no § 4º, do artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA pelo presente Edital, após frustradas as tentativas de entrega, o Sr. JULIANO THOMAZ, CPF 650.xxx.xxx-97, que, na qualidade de condutor do veículo VW/9.170 DRC 4X2, Placa RTM4C68, responde solidariamente por danos ao patrimônio público sob administração do DNIT causados na Rodovia BR-153/RS, sentido decrescente, km 51+560m, município de Erechim/RS, em que foi danificada a defensa, conforme relatado no BOLETIM DE ACIDENTE DE TRÂNSITO Nº 22050433B01, de 02/10/2022, da Polícia Rodoviária Federal.

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