DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RIO DE JA N E I R O

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Contrato firmado com Instituto Redemptor; CNPJ nº 35.512.794/0001-57; Objeto: Realização de solenidade em homenagem ao dia do Médico Veterinário no monumento do Cristo Redentor dia 09/09/2024; Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021, art. 74, I; Processo Administrativo: 0430014.00000003/2024-16; Vigência: 06/08/2024 a 05/10/2025; Dotação Orçamentária: 6.6.2.2.1.1.01.02.02.006.056 - Festividades e Homenagens - PJ; Valor total: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); Nota de Empenho: 273/2024; Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição e, Padre Omar Raposo de Sousa, pela Contratada.

Espécie: Contrato firmado com Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil - Seção Rio de Janeiro; CNPJ nº 11.424.022/0001-03; Objeto: Remessa, a protesto, das Certidões de Dívida Ativa (CDAs) e outros documentos de dívida; Amparo Legal: Resolução CNJ nº 547, de 22/02/2024; Processo Administrativo: 0430024.00000266/2024-59; Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.09.02.000.001 - Custas; Valor total: R$ 10.000,00 (dez mil reais); Nota de Empenho: 247/2024; Signatários: pelo Conveniado, Diogo Alves da Conceição e, Celso Belmiro, pela contratada.

Espécie: 3º Termo aditivo ao contrato nº 016/2023 firmado com Vivacom Comércio e Serviços Ltda; CNPJ: 10.996.691/0001-89; Objeto: Inclusão no pacto originário dos serviços da planilha descritiva para execução da obra de reforma do imóvel do CRMV-RJ, situado à Rua da Alfândega nº 91/14º a 16º andares; Amparo Legal: Lei nº 8.666/93; Processo Administrativo: 0430024.00000296/2024-80; Vigência: 07/08/2024 a 21/09/2024; Dotação Orçamentária: nº 6.2.2.1.1.02.01.01.001-005 - Obras em andamento; Valor total: R$ 79.600,60 (setenta e nove mil, seiscentos reais e sessenta centavos); Nota de Empenho: 135/2024; Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição e, Diego Macaciel Arruda Rodrigues, pela Contratada.

a 2003, do(a) CRP04-MG. As(Os) interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do(a) CRP04-MG, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

Belo Horizonte, 8 de Agosto de 2024. PAULA ÂNGELA DE FIGUEIREDO E PAULA Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos SUELLEN ANANDA FRAGA Conselheira(o) Presidente do CRP04-MG

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 8ª REGIÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Conselho Regional de Psicologia 8ª Região. Contratado: ContratosGov Sistemas Ltda - CNPJ 40.628.906/0001-70. Objeto: Fornecimento de licença de uso do software ContratosGov para gestão e fiscalização de contratos. Valor global: R$ 19.890,00. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025.

CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 926609 - TJIL Nº 9/2024

Proc. Adm.: 2800.03.00159.2024. Objeto: Contratação de Capacitação para os Conselhos Profissionais. Atividade Fiscalizatória e Supervisão pelos Conselhos Federais - 8ª Conferência Nacional dos Conselhos Profissionais. Contratada: SP SISTEMA INTEGRADO DE LICITACOES PUBLICAS LTDA. CNPJ: 28.787.023/0001-07. Valor total: R$ 24.430,00 (vinte e quatro mil, quatrocentos e trinta reais). Fund. Art. 74, inciso III, alínea f c/c §3º da Lei nº 14.133. Declaração de inexigibilidade em 02/08/2024. Harley Moraes Martins - Presidente

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 926609

Espécie: 1º Termo aditivo ao contrato firmado com a empresa K2Host Hospedagem de Sites Ltda; CNPJ nº 05.580.092/0001-40; Objeto: Serviços de hospedagem do site e e-mails institucionais do CRMV-RJ; Amparo Legal: Lei n° 8.666/93; Processo Administrativo: 0430024.00000247/2024-36; Vigência: 25/08/2024 a 24/08/2025; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.045 - Serviços Técnicos Profissionais de T.I. - PJ; Valor total: R$ 3.648,00 (três mil, seiscentos e quarenta e oito reais); Nota de Empenho: 257/2024; Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição e, Klayton Berenguer Kakakis, pela Contratada. Diogo Alves da Conceição, Presidente

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9003/2024

A Presidente do CRO-MS torna público, para o conhecimento dos interessados, o resultado da Dispensa de Licitação nº 9003/2024, para a Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva de aparelhos de ar-condicionado, sem o fornecimento de peças, e elaboração do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC), pelo período de 12 meses.

SILVÂNIA DA SILVA SILVESTRE CABRAL Presidente do CRO/MS

TERMO ADITIVO DE CONTRATO N.º 002/2024-01

Proc. Adm. CRQ-DHO/257/2024. SEI: 2800.03.00029.2024; CONTRATADA: FOCO S E R V I ÇO S ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ/MF 12.894.679/0001-99. Objeto: retificar o item 1.2 da Cláusula Primeira e a Cláusula Décima Quinta do contrato original nº 002/2024, para corrigir os valores unitários, não alterando o valor total global do mesmo instrumento - Data Assinatura: 12/07/2024.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 926609

O CRQ-III torna público que o objeto do PE n.º 90001/2024 - Proc. Adm. nº CRQFC/241/2023 - SEI nº 2800.03.00073.2024 - Contratação de empresa especializada em serviços continuados de solução de pagamento por meio eletrônico, tanto transferência eletrônica de fundos (TEF), quanto operação Online Site, que seja responsável pelo fornecimento de 05 (cinco) terminais, APIS de desenvolvimento e pela coleta, captura, processamento e liquidação das transações financeiras nos recebimentos de cartão de crédito e débito, com aceitação mínima das bandeiras VISA, MASTERCARD, HIPERCARD e ELO; não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do pregão supracitado, sendo considerada FRACASSADA. O pregão foi adjudicado e homologado no dia 24/07/2024.

HARLEY MORAES MARTINS Presidente

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 004/2024 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9003/2024

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CONTRATADO: G F MARQUIZA REFRIGERACAO E SERVICOS CNPJ: 53.041.879/0001-86

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva de aparelhos de ar-condicionado, sem o fornecimento de peças, e elaboração do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC).

VALOR CONTRATADO: R$ 5. 440,00 (cinco mil e quatrocentos e quarenta reais) Prazo de vigência: 07/08/2024 a 06/08/2025.

Signatários: pela contratante, Silvânia da Silva Silvestre Cabral e, pela contratada G F MARQUIZA REFRIGERACAO E SERVICOS. Data de assinatura: 7 de agosto de 2024.

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAÍBA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: Pregão Presencial 01/2022. Processo Administrativo: 65/2022. Contratante: Conselho Regional de Odontologia da Paraíba - CNPJ nº 09.319.617/0001-49. Contratada: PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ da Contratada: 19.045.361/000182. O presente termo tem como objeto a 2ª prorrogação temporal do prazo de vigência do Contrato referente ao Processo administrativo 0065/2022, por um período de 12 (doze) meses, contemplando-se nessa ocasião, o período 27/07/2024 à 26/07/2025, bem como, repactuar o valor global do contrato para R$ 81.150,96 (oitenta e um mil, cento e cinquenta reais, noventa e seis centavos) em razão da análise do pedido de repactuação solicitada pela empresa contratada. Este procedimento teve como base a Convenção Coletiva de trabalho 2024/2024 - CCT número de registro no MTE PB 000144/2024, bem como a demonstração analítica da variação dos custos, mediante planilha de custo e formação de preços apresentada pela contratada, analisada/aprovada pela contratante. Data da assinatura do Aditivo: 02/07/2024. Dotação: nº 6.2.2.1.1.01.04.04.004.038 - Serviços Terceirizados. Signatários: pelo Contratante, Leonardo Marconi Cavalcanti de Oliveira e pela Contratada, Josmony Pontes Vicente.

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA

EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PARTÍCIPES: Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina e Conselho Regional de Odontologia do Paraná. Objeto: Suporte Administrativo e Jurídico Necessário Para Assessoramento A Todos os Setores, Departamentos e Comissões dos Conselhos Regionais Partes do Presente Termo Em Mútua COLABORAÇÃO. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 01/08/2024.

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024

A(O) Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada(o) pela Portaria nº 32, de 1º de Agosto de 2024, publicada no sítio eletrônico do Conselho Regional de Psicologia Quarta Região (CRP04-MG), de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 01/2004, a Listagem de Eliminação de Documentos nº 02/2024, a Listagem de Eliminação de Documentos nº 03/2024 e a Listagem de Eliminação de Documentos nº 04/2024, autorizada(s) pela(o) titular da(o) CRP04-MG a Sra Conselheira(o)-Presidenta(e) Suellen Ananda Fraga, e que se encontra(m) juntada(s) a ata da 16ª Reunião da CPAD, disponível para consulta em https://transparencia.cfp.org.br/crp04/ata/comissao-permanente-de-avaliacao-dedocumentos-cpad/, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente a data de publicação deste Edital no DOU, se não houver oposição, a(o) empregada(o) pública(o) José Silvério de Souza Sobrinho eliminará 16,38 metros lineares dos documentos relativos a receitas e despesas correntes, do período de 1982

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA PARAÍBA

AVISO DE ELEIÇÃO

ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS QUE COMPORÃO O CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA PARAÍBA - CORE-PB - TRIÊNIO 2024/2027 Pelo presente Edital, o presidente do Sindicato dos Representantes Comerciais do Estado da Paraíba - SINRECOM-PB, em atendimento ao requerido pelo Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Paraíba - Core-PB e, em cumprimento ao que estabelece o art. 12 da Lei 4.886/1965, combinado com as disposições do Regimento Interno e do Regulamento Eleitoral do Core-PB, este último aprovado em consonância com a Resolução nº 2.125/2024 - Confere, faz saber que ficam os representantes comerciais do Estado da Paraíba CONVOCADOS para a eleição para a composição do Core-PB, triênio 2024/2027, a ser realizada no dia 24 do mês de setembro do ano de 2024, das 09h às 16h, na Avenida Dom Pedro II, nº 815, Centro, João PessoaPB, CEP: 58013-420. O pleito terá como objetivo: a) A eleição de 05 (cinco) membros oriundos das Diretorias de Sindicatos da classe no Estado da Paraíba, para constituírem, juntamente com o presidente do mais antigo sindicato da classe, 2/3 (dois terços) do CorePB; b) A eleição de mais 03 (três) integrantes da classe, dentre os representantes comerciais, pessoas naturais e empresários individuais, em situação regular, no exercício efetivo da profissão, para constituírem o 1/3 (um terço) restante. O prazo para registro das candidaturas será de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir do 1º dia útil seguinte ao da publicação do presente edital, devendo serem protocolizadas na secretaria do SINRECOM-PB, localizada na Avenida Dom Pedro II, nº 815, Fundos, Centro, João PessoaPB, CEP: 58013-420, das segundas às sextas-feiras, das 9h às 16h30, onde poderão ser obtidas quaisquer informações adicionais que se fizerem necessárias. As normas e documentos para inscrição das candidaturas e participação no processo eleitoral se encontram previstas no Regulamento Eleitoral, disponível no site do Core-PB: https://corepb.org.br/. O prazo para impugnação de candidaturas será de 05 (cinco) dias corridos, contados a partir da divulgação das mesmas, devendo ser dirigida à Comissão Eleitoral. A eleição se dará por escrutínio secreto. Para votar e ser votado, o representante comercial deverá estar registrado no Core-PB há mais de 02 (dois) anos antes do pleito, como pessoa natural ou empresário individual, estar em situação regular, quite até 05 (cinco) dias antes da realização da eleição, bem como preencher os demais requisitos previstos no Regulamento Eleitoral. Serão proclamados vencedores pela Comissão Eleitoral a chapa e os candidatos que obtiverem o maior número de votos válidos.

MARCONI BARROS DOS SANTOS Presidente

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de limpeza e conservação, através de servente de limpeza cumulado com serviços de copeira, com dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo equipamentos, uniformes e EPI'S. A contratação engloba fornecimento de materiais de limpeza sob demanda, para as sedes do CorePR - Curitiba: Centro e Cristo Rei. Tipo: Menor Preço Global. Início do Acolhimento das Propostas Eletrônicas: 09/08/2024; Limite para o Acolhimento das Proposta: 23/08/2024; Início da Sessão Pública de Disputa de Preços do Pregão: 23/08/2024 às 09h00. Os trabalhos serão conduzidos pelo servidor do CORE/PR, denominado Pregoeiro, mediante inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o sistema Compras.gov constante na página eletrônica www.compras.gov.br Os interessados poderão retirar o edital de inteiro teor e seus anexos através de download nos sites: www.corepr.org.br e ou www.compras.gov.br fone para contato: 41 3234-5291 ou 41 3234-5211

Curitiba-PR, 8 de agosto de 2024 PAULO CÉSAR NAUIACK Presidente

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