DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº SEI-27/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO CRM-PB Nº 11/2024

PROCESSO(s) COMPRAS/SERVIÇOS CRM-PB Nº 0073/2024 e 0074/2024

Às 08:36 horas do dia 02/08/2024, retroativo à dia 07 de junho do ano de 2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, BRUNO LEANDRO DE SOUZA, HOMOLOGA o Processo nº 24.15.000002211-3-, Dispensa de Licitação nº 0011/2024. Fundamentação legal: Artigo. 75 da Lei 14.133/2021

Compra emergencial: Não. Objeto da compra: Contratação de empresa para realizar o serviço de correção da estrutura de para raios da Sede do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba. Homologado por CPF .995.-*1 - ADALBERTO FERNANDES MATIAS, CNPJ 21.856.658/0001-702, Valor: R$ 3.950,00 (Três mil e novecentos e cinquenta reais), pela prestação dos serviços e à empresa CONSTRUTIVA MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ 06.267.222/0001-51; Valor: R$ 11.164,30 (Onze mil, cento e sessenta e quatro reais e trinta centavos).

João Pessoa-PB, 7 de agosto de 2024 BRUNO LEANDRO DE SOUZA Presidente

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº SEI-25/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO CRM-PB Nº 0007/2024

PROCESSO CRM-PB Nº 0064/2024

Às 08:36 horas do dia 02/08/2024, retroativo à 07 de junho do ano de 2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, BRUNO LEANDRO DE SOUZA, HOMOLOGA o Processo nº 24.15.000001856-6-, Dispensa de Licitação nº 07/2024. Fundamentação legal: Artigo 75, Inciso II da Lei 14.133/2021 . Compra emergencial: Não. Objeto da compra: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de internet redundante, para a sede e delegacias do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba. Homologado por CPF .995.-*1 - BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ 04.601.397/0001-28, Valor: R$ 13.140,00 (Treze mil e cento e quarenta reais).

João Pessoa-PB, 7 de agosto de 2024 BRUNO LEANDRO DE SOUZA Presidente

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - CRM-PR

CONTRATO Nº 34/2023-CRM-PR

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: ATENAS E L E V A D O R ES LTDA, CNPJ 10.658.360/0001-39. Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em plataforma elevatória (marca Thyssenkrupp), instalado na Representação Regional do CRM-PR, em Londrina-PR. Valor mensal: R$ 580,00 (Quinhentos e oitenta reais). Vigência: 12 (doze) meses de 25/11/2024 a 24/11/2025. Base Legal: Lei 8.666/93.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA a SRA. ADRIANA BENEDITO, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da publicação do presente edital, se tem interesse em continuar no polo ativo do Processo Ético-Profissional nº 14.663-193/2019, atualizando seus dados para contato, devendo a manifestação ser protocolizada neste Conselho Regional. Os referidos autos encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais, conforme determinam as alíneas 1 e 2 do §1º do artigo 7º da Lei nº 8.906/94 (EOAB).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG: 926310

PROCESSO Nº 0127/2024 -

O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 23/08/2024, às 10h00, horário de Brasília, objetivando contratação de empresa para aquisição de 02 (dois) veículos do tipo Van/Furgão, para utilização no projeto de unidades móveis de serviços cartoriais do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - Cremesp. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5241 ou e-mail: [email protected].

São Paulo, 31 de julho de 2024. ANGELO VATTIMO Presidente do CREMESP

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG: 926310

PROCESSO Nº 0142/2024 -

O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 23/08/2024, às 10h00, horário de Brasília, objetivando a contratação de empresa prestadora de serviços arquivísticos técnicos auxiliares, compreendendo a guarda, acondicionamento de documentos suporte papel, microfilme, fita magnética padrão DLT/LTO, serviços de digitalização com certificação e separação de documentos pertencentes ao acervo do Cremesp. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5242 ou e-mail: [email protected].

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA BAHIA

AVISO DE ELEIÇÃO

O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia, no exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, regulamentares e regimentais, faz saber aos médicos-veterinários e zootecnistas que realizará Assembléia Geral Eleitoral para eleição da Diretoria Executiva e Corpo de Conselheiros Efetivos e Suplentes do CRMV/BA para o triênio 2025/2028. São eleitores todos os médicos-veterinários e zootecnistas possuidores de inscrição principal no CRMV/BA, devendo estar em dia com suas obrigações e não possuírem quaisquer impedimentos, administrativo ou judicial, que impossibilitem o exercício desse direito. O 1º turno ocorrerá no dia 04 de novembro de 2024 com início às 9h e término às 17h, ininterruptamente, considerando o direito de votar presencialmente na sede localizada na Rua Prof. Aristides Novis, nº 21/23, Federação, Capital, ou por meio de votação eletrônica, pelo site https://eleicaocrmvba.com.br, ou ainda, por correspondência, nos termos da Lei n.º 5.517/68, do Decreto nº 64.704/69 e das Resoluções CFMV n.º 762/04 e n.º 1.298/2019, que podem ser consultadas na íntegra no site www.cfmv.gov.br. O eleitor que optar pela votação por correspondência deverá manifestar sua vontade formalmente (solicitação expressa de recebimento do material para o voto por correspondência e indicação do endereço para recebimento do material) com o envio de e-mail para [email protected] até o dia 05 de setembro de 2024. Após esta data, a ausência de manifestação implicará na utilização do meio eletrônico ou presencial para votação. O voto por correspondência deve ser postado pelo profissional, no mínimo, até 10 (dez) dias antes da realização de cada turno. O voto por correspondência deve ser encaminhado à caixa postal com o material e instruções fornecidos pelo CRMV e só será válido se o documento de encaminhamento estiver com firma reconhecida, conforme exigência específica contida no §3º, artigo 14, da Lei nº 5.517/1968. Serão considerados nulos os votos por correspondência postados em desconformidade ao disposto neste edital. A opção pela modalidade de votação escolhida valerá, também para o 2º turno, caso este venha a ocorrer. Para fazer uso da votação eletrônica deve o profissional regularizar suas obrigações perante o CRMV/BA até o dia 15 de outubro 2024, para a votação em 1º turno. No caso do eleitor não se regularizar até o prazo determinado poderá participar da eleição apenas pelo meio presencial, na sede do CRMV/BA, desde que se regularize até a data do pleito. O eleitor receberá senha provisória no seu e-mail cadastrado no CRMV/BA, no mínimo até 05 (cinco) dias antes da eleição, sendo obrigatória a troca da senha para exercer o voto. Em não havendo Chapa com maioria absoluta de votos, conforme estabelecido no §1º do art. 49 da Resolução CFMV n.º 1.298/2019, haverá 2º turno, a ser realizado no dia 02 de dezembro de 2024, com as mesmas possibilidades de voto - presencial, pela internet ou por correspondência. Havendo 2º turno, nele concorrerão as 02 (duas) chapas mais votadas, sendo declarada eleita a que obtiver metade mais um dos votos válidos, excluídos os nulos e brancos. Todo o processo eleitoral será conduzido por Comissão Eleitoral independente, que terá, para efeitos da votação eletrônica, auxílio de Auditoria Eleitoral externa, conforme determina o artigo 32, §3º da Resolução CFMV nº 1.298/2019. A não participação na eleição ensejará a aplicação de multa, caso a ausência não seja devidamente justificada, nos termos da Resolução CFMV nº 1.298/2019, artigos 62 a 66. As inscrições de chapas estarão abertas a partir da publicação deste edital. O requerimento para registro de candidatura de chapa deve ser protocolado na sede do CRMV/BA, em dias úteis, das 9h às 12h e das 13 às 16h, até o dia 09 de setembro de 2024, devendo o requerimento obedecer a todos os requisitos descritos na Resolução CFMV nº 1.298/2019, bem como ser acompanhado de fotografia atual, frontal e colorida do candidato à Presidente, em primeiro plano (enquadrada do busto para cima), tirada em fundo branco e impressa em papel fotográfico no tamanho 10x15 centímetros. Todas as informações adicionais poderão ser encontradas no site do CRMV-BA na internet (www.crmvba.org.br), assim como em sua sede ou por e-mail à Comissão Eleitoral ([email protected]). Publique-se este edital no Diário Oficial da União e nos veículos de comunicação institucional do CRMV/BA.

Salvador, 8 de agosto de 2024 ALTAIR SANTANA DE OLIVEIRA - CRMV/BA 1232 Presidente.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º ADITIVO DO CONTRATO CRMV-CE nº 243703/2023, firmado em 18/07/2023 oriundo da Dispensa de Licitação Nº 02/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL DO VEÍCULO PERTENCENTE AO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - CRMV-CE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, com a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO GERAL - CNPJ: 61.198.164/0001-60. Processo Administrativo SUAP nº 0330028.00000081/2024-10. Dotação Orçamentária: nº 6.2.2.1.1.01.02.02.006.063 - Seguros em Geral - PJ. VALOR TOTAL: R$ 5.466,30 (cinco mil quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses da assinatura do 1º aditivo do contrato, sendo prorrogado de 07/07/2024 até 06/07/2025. FORO: As partes elegem o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária de Fortaleza/CE. Signatários: pela Contratante, Daniel de Araujo Viana, Presidente do CRMVCE, e, pela Contratada, Elaine Martinelli de Oliveira/Paulo Roberto de Carvalho, Representantes Legais.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 925619

Nº Processo SEI: 90798.012056/2023-75. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza e conservação a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas dependências do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná - CRMV-PR, na cidade de Curitiba/PR. Total de itens licitados: 01. Edital: 08/08/2024 das 8h às 12h e das 13h às 16h. Endereço: Rua Fernandes de Barros, 695 - Alto da Rua XV - Curitiba/PR, ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 9h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 9h. Edital publicado no PNCP em 08/08/2024. Informações Gerais: (41)3218-9450.

LEANDRA PAULA V. KIILL Agente de Contratação

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

R E T I F I C AÇ ÃO

Retifica-se o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, publicado no Diário Oficial da União em 08 de agosto de 2024, Edição nº 152. Onde se leu: Proc. Adm. Nº 00.00036/2024; Leia-se: Proc. Adm. Nº 00.00026/2024.

São Paulo, 31 de julho de 2024. ANGELO VATTIMO Presidente do CREMESP

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