DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº SEI-12/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO CRM-PB Nº 02/2024

PROCESSO CRM-PB Nº 37/2024

Às 08:36 horas do dia 02/07/2024, retroativo à 10/04/2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, BRUNO LEANDRO DE SOUZA, HOMOLOGA o Processo SEI nº 24.15.000001035-2-, Dispensa de Licitação CRMPB Nº 02/2024 Fundamentação legal: Art. 75 da Lei 14.133/2021 Compra emergencial: Não

Objeto da compra: Contratação de empresa para a correção do corrimão da rampa de saída de emergência e da escada interna do Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB), em conformidade com o Laudo Técnico de Vistoria (LTV) n° 98645/2924 emitido pelo Corpo de Bombeiros Militar - DAT. Homologado por CPF .995.-*1 - BRUNO LEANDRO DE SOUZA para LEANDRO MEDEIROS DE SANTANA 04493892439, Valor: R$ 14.500,00 (Quatorze mil e quinhentos reais).

João Pessoa-PB, 7 de agosto de 2024 BRUNO LEANDRO DE SOUZA Presidente

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº SEI-9/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO CRM-PB Nº 06/2024

PROCESSO CRM-PB Nº 0051/2024

Às 08:36 horas do dia 02/08/2024, retroativo à 10/05/2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, BRUNO LEANDRO DE SOUZA, H O M O LO G A o Processo nº 24.15.000001505-2-, Dispensa de Licitação nº 06/2024. Fundamentação legal: Art. 75 Lei 14.133/2021. Compra emergencial: Não. Objeto da compra: Contratação de empresa especializada para implementação de um sistema de irrigação no jardim da Sede do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba. Homologado por CPF .995.-*1 - BRUNO LEANDRO DE SOUZA para ADALBERTO FERNANDES MATIAS, CNPJ 21.856.658/0001-70, Valor: R$ 4.967,93 (Quatro mil, novecentos sessenta e sete reais e noventa e três centavos).

João Pessoa-PB, 7 de agosto de 2024 BRUNO LEANDRO DE SOUZA Presidente

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº SEI-7/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO CRM-PB Nº 04/2024

PROCESSO CRM-PB Nº 0050/2024

Às 08:36 horas do dia 02/08/2024, retroativo à 05/06/2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, BRUNO LEANDRO DE SOUZA, H O M O LO G A o Processo nº 24.15.000000397-6-, Dispensa de Licitação nº 03/2024. Fundamentação legal: Artigo. 75 da Lei 14.133/2021. Compra emergencial: Não. Objeto da compra: Contratação de serviços de E-mail Corporativo, abrangendo a hospedagem, gerenciamento de caixas postais de correio eletrônico, agenda, contatos e colaboração, migração do ambiente atual e instalação do novo serviço, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. Homologado à -SAUTER TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 636.569.241/0001-01, Valor: R$ 17.316,60 (Dezessete mil, trezentos e dezesseis e sessenta centavos), pela aquisição de 150 (cento e cinquenta) contas de e-mails, por mês.

João Pessoa-PB, 7 de agosto de 2024 BRUNO LEANDRO DE SOUZA Presidente

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº SEI-5/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO CRM-PB Nº 05/2024

PROCESSO CRM-PB Nº 0044/2024

Às 08:36 horas do dia 02/08/2024, retroativo à 28/05/2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, BRUNO LEANDRO DE SOUZA, HOMOLOGA o Processo nº 24.15.000001147-2-, Dispensa de Licitação nº 05/2024. Fundamentação legal: Artigo. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021. Compra emergencial: Não. Objeto da compra: Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de Certificado com Selo de Segurança, para utilização de Registro de Qualificação de Especialista e Certidão de Pessoa Jurídica, na quantidade de 3000 (três mil) unidades, para o bom andamento da área cartorial do CRM-PB. Homologado por CPF .995.-*1 - CONTIPLAN TECNOLOGIA GRÁFICA LTDA, CNPJ 66.605.734/000102, Valor: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). João Pessoa-PB, 07 de agosto de 2024 BRUNO LEANDRO DE SOUZA P R ES I D E N T E

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº SEI-3/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO CRM-PB Nº 0003/2024

PROCESSO CRM-PB Nº 0039/2024

Às 08:36 horas do dia 02/08/2024, retroativo à 21/05/2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, BRUNO LEANDRO DE SOUZA, PRESIDENTE, HOMOLOGA o Processo SEI nº 24.15.000001104-9, Dispensa de Licitação nº 03/2024. Fundamentação legal: Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Compra emergencial: Não. Objeto da compra: Contratar empresas ou engenheiro elétrico para solicitar a viabilidade de apresentação de um projeto baseado em instalações elétricas prediais, que contenha informações a cerca de um sistema contra descargas atmosféricas (SPDA), cabeamentos, planilhas de custos, prevenções e combate a incêndio e o fornecimento de peças com as devidas quantidades. Visando de forma futura a contratação de profissional ou empresa especializada em administrar as instalações elétricas do prédio da Sede do Conselho Regional de Medicina da Paraíba. Homologado por CPF .995.-*1 - BRUNO LEANDRO DE SOUZA para GANHO ENGENHARIA E SOLUÇÕES ENERGÉTICAS, CNPJ 47.881.763/0001-52, Valor Global: R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais).

João Pessoa-PB, 7 de agosto de 2024 BRUNO LEANDRO DE SOUZA Presidente

AVISO DEHOMOLOGAÇÃO Nº SEI-29/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO CRM-PB Nº 0013/2024

PROCESSO CRM-PB Nº 0023/2024

Às 08:36 horas do dia 02/08/2024, retroativo ao dia 07 de junho do ano de 2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, BRUNO LEANDRO DE SOUZA, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 24.15.000000405-0-, Dispensa de Licitação nº 0013/2024. Fundamentação legal: Artigo. 75 da Lei 14.133/2021. Compra emergencial: Não. Objeto da compra: Contratação de empresa para desempenhar serviços de limpeza, manutenção e conservação dos jardins da Sede do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba. Homologado por CPF .995.-*1 - L DE K GONÇALVES DA SILVA SERVIÇOS, CNPJ 52.426.611/0001-08, Valor: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais).

João Pessoa-PB, 7 de agosto de 2024 BRUNO LEANDRO DE SOUZA Presidente

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº SEI-15/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO CRM-PB Nº 0014/2024

PROCESSO CRM-PB Nº 0081/2024

Às 15:49 horas do dia 01 de agosto do ano de 2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, BRUNO LEANDRO DE SOUZA, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 24.15.000002370-5-, Dispensa de Licitação nº 14/2024. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021. Compra emergencial: Não. Objeto da compra: Contratação dos serviços de consultoria técnica especializada em licitações e contratos administrativos. Homologado por CPF .995.-*1 - BRUNO LEANDRO DE SOUZA para SAMANTHA VALERIANO ALCANTARA/PROPUBLICA CONSULTORIA CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO, CNPJ 42.226.125/0001-84, Valor Global: R$ 47.880,00 (Quarenta e sete mil, oitocentos e oitenta reais) João Pessoa-PB, 1º de agosto de 2024 BRUNO LEANDRO DE SOUZA Presidente

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº SEI-20/2024 INEXIGIBILIDADE CRM-PB Nº 0002/2024

PROCESSO CRM-PB Nº 0055/2024

Às 08:36 horas do dia 02/08/2024, retroativo à 20 de maio do ano de 2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, BRUNO LEANDRO DE SOUZA, HOMOLOGA o Processo nº 24.15.000001068-9-, Inexigibilidade nº 02/2024. Fundamentação legal: Inciso I do Artigo 74 da Lei 14.133/2021 Compra emergencial: Não. Objeto da compra: contratação especializada para realização de serviços tipo streaming para captação, produção, plataforma para exibição de aulas ao vivo e gravadas. Homologado por CPF .995.-*1 - BRUNO LEANDRO DE SOUZA para TKSgo EDUSKILLS, CNPJ 54.101.851/0001-50, Valores: DESENVOLVIMENTO E CUSTOMIZAÇÃO DA PLATAFORMA LMS PARA O CRM-PB ESTILO NETFLIX, Pagamento único de R$ 54.730,00 (cinquenta e quatro mil e setecentos e trinta centavos); LICENÇA, USO, TREINAMENTO E AFINS pagamento mensal de R$ 1.390,00 (hum mil e trezentos e noventa reais), e, EQUIPE ESPECIALIZADA PARA ATUALIZAÇÃO DA PLATAFORMA (SERVIÇO PREMIUM): pagamento mensal de R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais. VALOR TOTAL ANUAL (PRIMEIRO ANO): R$ 90.610,00 (noventa mil e seiscentos e dez reais).

João Pessoa-PB, 7 de agosto de 2024 BRUNO LEANDRO DE SOUZA Presidente

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº SEI-17/2024 INEXIGIBILIDADE CRM-PB Nº 0001/2024

PROCESSO CRM-PB Nº 0024/2024

Às 08:36 horas do dia 1º de agosto de 2024, retroativo a 09 de maio de 2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, BRUNO LEANDRO DE SOUZA, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 24.15.0000007092-, Inexigibilidade nº 01/2024. Fundamentação legal: Artigo 74, Inciso III, alínea "a" da Lei nº 14.133/2021. Compra emergencial: Não. Objeto da compra: Contratação de Serviços de Arquitetura para a Delegacia de Cajazeiras do CRM - PB. Homologado por CPF .995.*1 - BRUNO LEANDRO DE SOUZA para EVO ARQUITETURA, CNPJ 34.297.521/0001-74, Valor: R$ 2.700,00 (Dois mil e setecentos reais).

João Pessoa-PB, 7 de agosto de 2024 BRUNO LEANDRO DE SOUZA Presidente

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº SEI-4/2024 INEXIGIBILIDADE CRM-PB Nº 3/2024

PROCESSO CRM-PB Nº 0056/2024

Às 08:36 horas do dia 24 de maio do ano de 2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, BRUNO LEANDRO DE SOUZA, HOMOLOGA o Processo nº 24.15.000000819-6-, Inexigibilidade nº 04/2024. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021. Compra emergencial: Não. Objeto da compra: A aquisição da Licença da Plataforma Five Minute representa um avanço no Programa de Educação Médica Continuada, por ser um sistema, apto à proporcionar aos médicos inscritos no CRM-PB acesso privilegiado aos assuntos relativos a prática clínica atualizados cientificamente e com evidência científica para os médicos registrados inscritos nesta jurisdição. Homologado por CPF .995.-*1 - BRUNO LEANDRO DE SOUZA para Ovid Technologies, ind. CNPJ 54.101.851/0001-50, Valor: US$ 141.088,45 Dólares.

João Pessoa-PB, 7 de agosto de 2024 BRUNO LEANDRO DE SOUZA Presidente

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE CRM-PB Nº 7/2024

Às 08:36 horas do dia 02/08/2024, retroativo à 24/08/2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, BRUNO LEANDRO DE SOUZA, HOMOLOGA o Processo nº 24.15.000002221-0-, Inexigibilidade nº 0007/2024. Fundamentação legal: Artigo 74, Inciso III, alínea "f" da Lei 14.133/2021. Compra emergencial: Não. Objeto da compra: Contrato de Curso Advanced Cardiovascular Life Support (ACLS), por inexigibilidade, amparado no Artigo 74, Inciso III, alínea "f", §3º da Lei 14.133, de 1º de Abril de 2021. Justificativa: Programa de Educação Médica Continuada que encontra-se amparado no Projeto fomentado pelo Conselho Federal de Medicina para o ano de 2024. Homologado por CPF .995.-*1 - BRUNO LEANDRO DE SOUZA para TREMEN CAPACITAÇÕES, CNPJ 43.173.578/0001-52, Valor: R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais), sendo que: 50% (Cinquenta por cento) será custeado pelo CRM-PB e 50% (Cinquenta por cento) pelo médico.

João Pessoa-PB, 7 de agosto de 2024

BRUNO LEANDRO DE SOUZA P R ES I D E N T E

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº SEI-28/2024 UASG 389184 DISPENSA DE LICITAÇÃO CRM-PB Nº 0012/2024

PROCESSO CRM-PB Nº 0046/2024

Às 08:36 horas do dia 02/08/2024, retroativo à 07 de junho do ano de 2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, BRUNO LEANDRO DE SOUZA, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 24.15.000001524-9, Dispensa de Licitação nº 0012/2024. Fundamentação legal: Artigo. 75 da Lei 14.133/2021 Compra emergencial: Não

Objeto da compra: Aquisição de 03 (três) aparelhos Desfibrilador Automático Externo (DEA) com display e traçado de Eletrocardiograma (ECG) com garantia de no mínimo 05 (cinco) anos e demais acessórios, a fim de atender as necessidades de equipe capacitada para prestar socorro ao colaborador, caso requeira conduta amparada para o devido uso do supracitado aparelho.

Homologado por CPF .995.-*1 - CLIM COM VAREJISTA DE ARTIGOS MED. E ORTOPÉDICOS LTDA, CNPJ 51.127.326/0001-15, Valor: R$ 55.470,00 (Cinquenta e cinco mil e quatrocentos e setenta reais).

JOÃO Pessoa-PB, 7 de agosto de 2024 BRUNO LEANDRO DE SOUZA

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