DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS
O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região - RJ - CREFITO-2, Dr. Wilen Heil Silva, na forma do item 16.2 do Edital nº 01/2022, convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público conforme ordem de classificação dos resultados finais, para fins de demonstração de interesse na vaga. Os candidatos abaixo deverão comparecer à sede do CREFITO-2, situada na Rua Felix da Cunha, 41 - Tijuca- Rio de Janeiro/RJ, entre os dias 12 de agosto a 16 de agosto de 2024, de 09:00 às 16:00, sendo que o não comparecimento no período estipulado acima implicará na sua eliminação automática do Concurso Público.
CARGO: ANALISTA DE RH
| . .NºDE INSCRIÇÃO | .NOME | .C L A S S I F I C AÇ ÃO | .CRITÉRIO DE INGRESSO |
|---|---|---|---|
| . .27081 | .JUCIANE LENGRUBER MOREIRA DA SILVA |
.3º | .AMPLA CONCORRÊNCIA |
| CARGO: | CONTADOR | ||
| . .NºDE INSCRIÇÃO | .NOME | .C L A S S I F I C AÇ ÃO | .CRITÉRIO DE INGRESSO |
| . .30561 | .MARIANA OLIVEIRA S I LV A |
.12º | .AMPLA CONCORRÊNCIA |
WILEN HEIL SILVA Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024
O CONSELHO DE MEDICINA DE ALAGOAS/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com base no Parecer da Procuradoria Jurídica do CREMAL, na forma das peças que compõem os autos do processo administrativo nº 06/2024 nos termos do art. 74, inciso III da Lei 14.133/21, e suas posteriores alterações, AUTORIZA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, objetivando a contratação de corretor especializado para realização de avaliação imobiliária, com vistas a locação da sede provisória deste Conselho Regional de Medicina de Alagoas. O profissional Mario Sergio Torres Fontes Lima, portador do CRECI 4191 e CNAI 13764, estabelecido na Rua Sebastião da Hora, 90, Gruta de Lourdes, Maceió/AL CEP 57052-825. Valor Global: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais).
Maceió, 6 de agosto de 2024 BENICIO LUIZ BULHÕES BARROS PAULA NUNES Presidente
AVISO DE CANCELAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 06/2024
O CONSELHO DE MEDICINA DE ALAGOAS/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, informa o cancelamento da Dispensa de Licitação n° 06/2024, na forma eletrônica sob o nº 90008/2024, cujo objeto é a contratação de serviços de manutenção corretivo-preventiva, com cobertura de peças e insumos, em um grupo gerador de 260 kVA, instalado nas dependências deste Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas, em virtude de correção na cotação de preços realizada. Sendo assim, torno sem efeito a publicação da AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 em Diário Oficial da União, Seção 3, pág. 185 do dia 08 de julho de 2024.
Maceió, 1º de agosto de 2024 BENICIO LUIZ BULHÕES BARROS PAULA NUNES Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024
O CONSELHO DE MEDICINA DE ALAGOAS/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com base no Parecer da Procuradoria Jurídica do CREMAL, na forma das peças que compõem os autos do processo administrativo de Chamada Pública nº 01/2024 nos termos do art. 74, inciso V da Lei 14.133/21, e suas posteriores alterações, AUTORIZA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, objetivando a aquisição, pela CON T R AT A N T E , do terreno situado no bairro Cruz das Almas, Maceió/AL com duas frentes, uma delas voltada para Rua Santa Amália e a outra para Rua Fred Stones, com área total de 10.904,60m2, de propriedade da CONTRATADA, descrito e caracterizado na matrícula nº 211.882, do 1º Cartório de Registro Geral de Imóveis e Hipotecas de Maceió - Alagoas. Tendo por empresa vendedora SITIO CRUZ DAS ALMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.475.226/0001-06 com sede na AV DA PAZ, 1206, Sala E, Jaraguá - Maceió/AL. Vigência: 31 de dezembro de 2024 ou até a concretização do negócio, o que ocorrer primeiro. Valor Global: R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais).
Maceió, 2 de agosto de 2024
BENICIO LUIZ BULHÕES BARROS PAULA NUNES Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ
AVISO DE PENALIDADE
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ. PUBLICAÇÃO DE PENAS PÚBLICAS - "CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL" - PENA DISCIPLINAR APLICADA À MÉDICA JULIANA MARIA BARBOSA LEMOS LUCENA - Cremec 8.902. O Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas pela Lei n° 3.268/57, regulamentada pelo Decreto n° 44.045/58, TORNA PÚBLICO o Acórdão da Câmara Especial n° 01 do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, nos autos do Processo ÉticoProfissional nº 32/2021, para aplicar, à médica JULIANA MARIA BARBOSA LEMOS LUCENA - Cremec 8.902, a pena de "CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL", prevista na alínea "c" do artigo 22 do mesmo dispositivo legal, por infração aos artigos 1° (negligência) e 32 do Código de Ética Médica de 2009 (Resolução CFM n° 1.931/09), cujos fatos também estão previstos nos artigos 1° e 32 do Código de Ética Médica de 2018 (Resolução CFM nº 2.017/2018).
Fortaleza, 8 de agosto de 2024 INÊS TAVARES VALE E MELO Presidente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento do Contrato nº 9912502287. Processo SEI Correios nº 53171.006681/2020-76. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ nº 34.028.316/0010-02. Objeto: atualização das tabelas de preços do contrato com a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA de 4,6211%, acumulado de janeiro a dezembro de 2023, com efeitos a partir de 03/04/2024. Fundamentação Legal: Art. 65, da Lei n.º 8.666, de 1993. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.024. Presidente Inês Tavares Vale e Melo.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento do Termo de Contrato nº 019/2023. Pregão Eletrônico nº 007/2023. Processo nº SEI 23.6.000002761-1. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ. Contratada: FHS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 27.843.749/0001-57. Objeto: atualização da Tabela de Custos e Insumos SEINFRA, passando o contrato a utilizar a tabela SEINFRA Desonerada 28.1, a partir de 03/08/2024. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.011. Presidente Inês Tavares Vale e Melo
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CRM/ES Nº 90.007/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 6/2024 - EDITAL DE - TIPO: MENOR PREÇO OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de locação de van, em caráter eventual de acordo com os quilômetros rodados, com motorista, para transporte de autoridades, palestrantes, conselheiros e servidores a serviço do Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
DATA DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS: 23/08/2024 às 09:30h. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo leva ao conhecimento público que será realizada a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico -Menor Preço, conforme descrito no Edital.
Vitória/ES, 8 de agosto de 2024. HIGOR FINAMORE DE SOUZA Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO
AVISO SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024
O Conselho Regional de Medicina do Maranhão - CRM/MA torna pública, a todos os interessados, a suspensão do Pregão Eletrônico nº 90007/2024, para contratação de serviços de administração, gerenciamento, controle, fornecimento de combustíveis, limpeza geral e higienização de veículos, mediante a utilização de sistema informatizado e emissão de cartão digital, através de rede de estabelecimentos credenciados, cuja abertura estava prevista para o dia 30/07/2024, às 08:30h. Nova data de reabertura da sessão será oportunamente divulgada. Esclarecimentos adicionais poderão ser prestados através dos telefones (98) 3227-7206 ou (98) 99158 7050, no horário de 08h às 17h de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail [email protected].
CAMILA VALÉRIA MARTINS ARAÚJO Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO
AVISO DE PENALIDADE
APLICA PENA DISCIPLINAR DE CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL À MÉDICA DRA. JACQUELINE MARQUES MARTINS DE OLIVEIRA CRM-MT Nº 7094 e CRM-MG Nº 75615.
O Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CRM-MT n.º 48/2018, julgado no Pleno do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 17 e 18 do Código de Ética Médica Resolução CFM nº 1931/2009 à DRA. JACQUELINE MARQUES MARTINS DE OLIVEIRA, inscrita neste Conselho sob nº 7094 e perante o CRM-MG nº 75615.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº SEI-26/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO CRM-PB Nº 10/2024
PROCESSO CRM-PB Nº 0068/2024
Às 08:36 horas do dia 02/08/2024, retroativo à 07/06/2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, BRUNO LEANDRO DE SOUZA, HOMOLOGA o Processo nº 24.15.000002127-3-, Dispensa de Licitação nº 0010/2024. Fundamentação legal: Artigo. 75, da Lei 14.133/2021 . Compra emergencial: Não. Objeto da compra: Contratação de serviços para confecção e montagem de toldo, na sede do CRM-PB, na entrada de acesso ao portão localizado na Avenida Camilo de Holanda. Homologado por CPF .995.-*1 - 55441006 MACIELMA DUARTE ALVES , CNPJ 55.441.006/0001-96, Valor: R$ 20.200,00 (Vinte mil e duzentos reais).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº SEI-24/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO CRM-PB Nº 0001/2024
PROCESSO CRM-PB Nº 0017/2024
Às 08:36 horas do dia 02/08/2024, retroativo à 07/06/2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, BRUNO LEANDRO DE SOUZA HOMOLOGA o Processo nº 0001/2024/2024. Fundamentação legal: Artigo. 75 da Lei 14.133/2021. Compra emergencial: Não. Objeto da compra: Aquisição de mobiliário para as instalações da 4ª Delegacia CRM-PB, localizada na Cidade de Cajazeiras-PB.
Homologado por CPF .995.-*1 - JG DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 07.376.687/0003-75, Valor: R$ 8.548,36 (Oitocentos mil, quinhentos e quarenta e oito reais e trinta e seis centavos).
João Pessoa-PB, 7 de agosto de 2024 BRUNO LEANDRO DE SOUZA Presidente
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