DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE RESCISÃO

Processo SEI-nº05.006324/2024-97, Termo de Rescisão ao Contrato n°07/2023, decorrente do Pregão Eletrônico n°04/2023; Processo Administrativo n°154427/2021, Distratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Distratada: PREMIER SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.570.532/0001-06; Objetivo: rescisão antecipada da contratação a partir de 31 de agosto de 2024, tendo em vista a solicitação por parte da contratada, data de assinatura: 02/08/2024, Signatários: pela PREMIER: Marlívia da Silva Amorim dos Santos, pelo Crea-BA: Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-Ba

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo SEI 05.001585/2024-11, decorrente do Pregão Eletrônico n°90004/2024, Ata de Registro de Preços nº14/2024; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-57; Fornecedor Registrado: ASA COMÉRCIO E SEVIÇOS INTEGRADOS LTDA., inscrito no CNPJ nº36.781.336/00001-86; Período: Prazo/vigência, 12(doze) meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, cujo objeto é fornecimento de material de Material de Limpeza produtos de higienização para uso deste Crea/BA, de acordo com as especificações e condições contidas no edital, conforme tabelas abaixo; Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.016; Data de assinatura: 01/08/2024.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS - CREA-GO, seguindo a ordem de classificação do Concurso Público para provimento de vagas aos cargos de Agente de Fiscalização, Assistente Administrativo, Motorista, Analista de Área, Analista de Área Advogado, Analista de Área Contador, Analista de Área Controlador Interno, Analista de Área TI, Analista de Fiscalização Engenheiro Agrônomo, Analista de Fiscalização Engenheiro Ambiental, Analista de Fiscalização Engenheiro Civil, Analista de Área Engenheiro de Minas ou Geólogo, analista de Fiscalização Engenheiro Eletricista, Analista de Fiscalização Engenheiro Mecânico, Analista de Fiscalização Engenheiro Químico, - Edital nº 001/2023 - CREA-GO e em cumprimento ao que dispõe o anexo V, VEM, por meio desta, CONVOCAR Vossa Senhoria, a encaminhar ao Departamento de Gestão de Pessoas, deste Conselho, os documentos especificados no item 3.4 do Edital, em formato PDF, por meio de link disponibilizado via e-mail do candidato, impreterivelmente no dia 09/08/2024 até às 12h, ficando o convocado, desde já, ciente de que o não encaminhamento da documentação na data e horário estipulados, sem solicitação de forma alternativa de envio, resultará na sua exclusão do certame, conforme expressamente disposto no item 9. O início das atividades dar-se-á rigorosamente no dia 12/08/2024, às 8h, na Sede do Regional em Goiânia. Qualquer dúvida, favor entrar em contato com Thais Garcia pelo telefone (62) 3221-6242. -ANALISTA DE ÁREA TI - GOIÂNIA/GO

Heitor Melo de Lucara Brandão - 8ª AC

Qualquer dúvida, favor entrar em contato com Thais Garcia pelo telefone (62) 3221-6242.

Goiânia, 7 de agosto de 2024. THAIS M. GARCIA Gestora de Pessoa

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO DE FOMENTO Nº 009/2024 - Protocolado sob nº 2024111771, entre as partes CREA-MT. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Mato Grosso e ABENC - Associação Brasileira dos Engenheiros Civis de Mato Grosso, firmaram ADITIVO de alteração de data do dia 12 de julho de 2024 para o dia 19 de agosto de 2024, referente ao evento "Tabela de honorários Básicos de 2024".

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024 - Protocolado sob nº 2024111811, entre as partes CREA-MT. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Mato Grosso e IEMT - Instituto de Engenharia de Mato Grosso, firmaram ADITIVO de alteração de data do dia 16 a 18 de julho de 2024 para 04 a 06 de setembro de 2024, referente ao evento "1º Workshop Nacional: Engenharia Legal - Práticas Jurídicas para Engenheiros".

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE

EXTRATO DE EXTINÇÃO

Extinção do Contrato nº 016/2023. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CREA/RN. CONTRATADA: PEDRO MARCOS CAMARGO ALVES. OBJETO: Extinção do Contrato nº 016/2023 promovida por ato unilateral da Administração, nos termos do art. 138, inciso I, e art. 137, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a infração ao disposto no art. 155, inciso I, do mesmo diploma legal, conforme decisão do Presidente do CREA/RN, apresentada no Ofício nº 238/2024-PRES, datado de 25/04/2024. BASE LEGAL: Art. 138, inciso I, e art. 137, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, e demais legislação aplicável, bem como CLÁUSULA DEZ - RESCISÃO, do Contrato Originário.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2020. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: DMB SEGURANÇA PRIVADA EIRELI. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 022/2020, conforme Cláusula Segunda do Contrato Inicial e fundamentada no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, além da repactuação dos valores fixados nesse Instrumento, conforme Cláusula Sexta do Contrato Inicial e com base no Decreto nº 9.507/2018 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 05/2017, no percentual de 5,980048%. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/08/2024 a 02/08/2025. VALOR: R$ 697.135,38 (seiscentos e noventa e sete mil, cento e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos). FONTE DE RECURSOS: Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.009 - Serviços de Segurança Predial e Preventiva, conforme Nota de Empenho nº 1772, emitida em 01/08/2024, proveniente de Orçamento do CREA/RN.

EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO

Termo de Mútua Colaboração firmado entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN e a empresa JOSÉ ERIBERTO ALVES (STI RUNNER). OBJETO: Promover a confraternização e a celebração dos 55 anos do CREA/RN por meio de um circuito de corrida de rua, incentivando a prática de atividades físicas e o bem-estar da comunidade. PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 07/2024, tipificada como MENOR PREÇO, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO E INTERMEDIAÇÃO PARA CLUBE DE BENEFÍCIOS E VANTAGENS POR MEIO DE PLATAFORMA INFORMATIZADA, QUE PERMITA ÀS PESSOAS JURÍDICAS OFERECEREM BENS OU SERVIÇOS COM DESCONTOS EXCLUSIVOS OU RECOMPENSAS PARA PROFISSIONAIS, EMPRESAS REGISTRADAS E FUNCIONÁRIOS DO CR EA - RS, processo eletrônico (SEI) protocolizado sob nº 2024.000009018-3. Início de recebimento das propostas no dia 09/08/2024 às 8h. Sessão pública de disputa no dia 23/08/2024 às 10h. A íntegra do edital poderá ser obtida no website https://www.gov.br/compras/pt-br, no site https://www.crea-rs.org.br/site/index.php?p=licitacoescrea ou pelo endereço de correio eletrônico [email protected] a partir da publicação deste.

Porto Alegre, 8 de agosto de 2024. NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA

R E T I F I C AÇ ÃO

No Aviso de Licitação publicado no DOU de 05/08/2024, seção 3, edição Nº 149, página 216. onde se lê: Horário da Fase de Lances: A partir das 08:00h até 14:00h do dia 20/08/2024, Leia-se: A partir das 08:00h do dia 20/08/2024. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato nº 1144.1 Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Objeto: Repactuação de valor da CCT/2024 e majoração contratual. Contratada: Atenta Serviços Terceirizados Ltda. Valor anual: R$ 640.548,00. Data de assinatura do aditivo: 07/08/2024.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2024 - UASG 389447

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, segurança, recepção e brigadista, com fornecimento de materiais, uniformes e demais equipamentos de segurança, no 6º Congresso Mineiro de Farmácia, nos dias 10 a 11 de outubro de 2024, conforme especificações constantes no edital disponível em www.crfmg.org.br. Data: 22/08/2024 às 09h30min. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br. Critério de julgamento: Menor preço. Modo de disputa: ABERTO.

Belo Horizonte, 8 de agosto de 2024. SORAYA RIBEIRO. Pregoeira.

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO PIAUÍ

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contrato nº 015/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: O MOVELEIRO CIA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na comercialização de equipamentos de arcondicionado para a Sede, Anexo da Sede e Inspetorias Regionais do CREA/RN, nos termos descritos no Edital e anexos do Pregão nº 90004/2024 (SRP). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 01/08/2026. VALOR: R$ 87.797,00 (oitenta e sete mil, setecentos e noventa e sete reais). FONTE DE REC U R S O S : 6.2.2.1.1.02.01.03.002 - Máquinas e Equipamentos, conforme Nota de Empenho nº 1760, emitida em 29/07/2024, proveniente de Orçamento do CREA/RN.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 016/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: ATA NOBREAK SISTEMAS DE ENERGIA LTDA . OBJETO: Contratação de empresa especializada na comercialização de equipamentos do tipo "nobreak" para a Sede, Anexo da Sede e Inspetorias Regionais do CREA/RN, nos termos descritos no Edital e anexos do Pregão nº 90005/2024 (SRP). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: 29/07/2024 a 29/07/2026. VALOR: R$ 43.120,00 (quarenta e três mil, cento e vinte reais). FONTE DE RECURSOS: 6.2.2.1.1.02.01.03.002 - Máquinas e Equipamentos, conforme Nota de Empenho nº 1759, emitida em 29/07/2024, proveniente de Orçamento do CREA/RN.

O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados o 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO referente a DISPENSA Nº 006/2021, atendendo o disposto no art. 57 da Lei 8.666/93, tendo como OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de serviço de internet via fibra ótica para a subseção de Floriano do CRF-PI. Válido até 30/06/2025. CON T R AT A D O : VIRTEX TELECOM EIRELI. Teresina-PI, 28 de junho de 2024.

1º TERMO ADITIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados o 1º Termo Aditivo do Contrato Administrativo referente a Dispensa nº 031/2023, atendendo o disposto no art. 57 da Lei 8.666/93, tendo como objeto: Contratação de empresa para instalação, fornecimento e manutenção de link dedicado de 100mbps para atender as necessidades Conselho Regional de Farmácia do Piauí. Válido até 03/07/2025, Contratado: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A Teresina-PI, 08 de agosto de 2024.

EXTRATO 4º TERMO ADITIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados o 4º Termo Aditivo do Contrato Administrativo referente a Inexigibilidade nº 001/2020, atendendo o disposto no art. 57 da Lei 8.666/93, tendo como OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço em informática de hospedagem, desenvolvimento, manutenção e suporte técnico em software de gestão para atender o CRF-PI. Contratado: Deybson de Santana Cipriano ME - CISANTEC. Válido até 31/05/2025. Teresina-PI, 08 de agosto de 2024.

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