DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo Contratos - 2024

Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2022. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - CREF6/MG e CONAPE, CNPJ: 16.669.442/0001-65. Objeto: operadores de telemarketing para o CREF6/MG. Valor: R$ 160.682,24 (cento e sessenta mil seiscentos e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos) anual. Data Assinatura: 12/07/2024. Vigência: 12 meses. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Leonardo Voieta da Silva Teixeira.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo Contratos - 2024

Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2022. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - CREF6/MG e REDE EDITORA GRÁFICA LTDA, CNPJ Nº 06.914.474/0001-25. Objeto: impressão de jornal para o CREF6/MG. Valor: R$ 42.400,00 (quarenta e dois mil e quatrocentos reais) pago de acordo com a impressão das edições. Data Assinatura: 02/06/2024. Vigência: 12 meses. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Philipe Caetano Lara e Emmanuelle Caetano Lara Aguiar.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo Contratos - 2024

Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2021. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - CREF6/MG e FABIANO SILVEIRA SCARANO 00199379629, CNPJ: 23.927.754/000197. Objeto: prestação de serviços de encadernação para o CREF6/MG. Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) pelo contrato. Data Assinatura: 07/07/2024. Vigência: 12 meses. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Fabiano Silveira Scarano.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo Contratos - 2024

Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2021. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - CREF6/MG e IDT BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: 58.526.690/0003-69. Objeto: prestação de serviços de telecomunicação e de locação de equipamentos para o CREF6/MG. Valor: R$ 38.700,82 (trinta e dois mil setecentos e oitenta e dois reais) anual. Data Assinatura: 16/07/2024. Vigência: 12 meses. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Thiago Pinto Alexandre.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo Contratos - 2024

Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2021. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - CREF6/MG e XP ON CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 23.518.065/0001-29. Objeto: Plataforma Zoom para o CREF6/MG. Valor: R$ 6.360,00 (seis mil trezentos e sessenta reais) anual. Data Assinatura: 12/07/2024. Vigência: 12 meses. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Aguinaldo Alves Barbosa.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo Contratos - 2024

Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2020. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - CREF6/MG e ADERALDO ROCHA DOS SANTOS 72873574615, CNPJ: 28.137.773/0001-33. Objeto: prestação de serviços de carreto para o CREF6/MG. Valor: R$ 11.250,00 (onze mil duzentos e cinquenta reais) pelo contrato. Data Assinatura: 16/06/2024. Vigência: 12 meses. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Aderaldo Rocha dos Santos.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo ao Contrato n. 037/2017 Processo Administrativo n. 054/2017. Dispensa n. 026/2017. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - COREN-BA e a empresa BORTONCELLO ADMINISTRAÇÃO E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ n. 14.254.575/0001-45. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência de 04/08/2024 à 04/08/2025. Valor total estimado com reajuste: R$ 41.563,56. Data de assinatura: 02/08/2024.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°500/2024

Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de Licenças de uso (subscrição) de solução integrada de colaboração e comunicação corporativa, baseada em nuvem, Google Workspace Business Plus ou Google Enterprise Standart ou superior, incluindo suporte técnico remoto para atender às necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Local de realização do certame: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Data da Sessão: 28/08/2024. Horário: 09:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Total de Itens Licitados: 1. O edital e seus anexos estão disponíveis no site www.comprasgovernamentais.gov.br e www.corenpr.gov.br. Informações pelo fone: (41) 3301-8438 e por e-mail: [email protected].

ADRIANE GOMES DE MORAES LIMA Pregoeira

LILIAN REGINA DE CARVALO 08/02/1980 6º Recife-PE

LUANA EUGÊNIA DE ANDRADE

SIQUEIRA PARENTE 11/07/1992 2ºPCD Caruaru/PE

LUCIENO DE MOURA SANTOS 12/05/1981 1º PPP Recife-PE

Desde já, ficam as candidatas aprovadas OLGA ELISA MORAES VIEIRA e LUANA EUGÊNIA DE ANDRADE SIQUEIRA PARENTE, cientificadas que serão lotadas nas Subseções de Ouricuri-PE e Caruaru-PE, deste Conselho, respectivamente, considerando a necessidade e interesse da Autarquia, conforme previsto no item 6.1 do Edital. A designação da localidade da lotação dos candidatos aprovados observou, além da necessidade e interesse da autarquia, a preferência dos candidatos, conforme ordem de classificação.

Recife-PE, 6 de agosto de 2024. JOSÉ GILMAR COSTA DE SOUZA JUNIOR Presidente do COREN-PE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024

CONCURSO PÚBLICO PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO (COREN/PE), através do seu presidente, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, CONVOCA a candidata abaixo relacionada, aprovada no Concurso Público - Edital n° 01/2023, de 04 de janeiro de 2023, para comparecer na sede do COREN/PE, ao Departamento de Gestão de Pessoas, na Avenida Conde da Boa Vista, nº 800, 9º andar, Empresarial Apolônio Sales, Soledade, Recife/PE, até o dia 09/08/2024, das 9h às 16h, a fim de apresentar os documentos originais e/ou cópias autenticadas dos seguintes documentos: CARGO DE ENFERMEIRO FISCAL:

Cédula de Identidade; Cadastro de Pessoa Física - CPF, juntamente com o comprovante de regularidade que pode ser obtido no endereço eletrônico da Receita Federal; Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Tipo B ou superior vigente; Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento ou, se viúvo, apresentar a Certidão de Óbito, se divorciado, apresentar a Averbação ou Escritura Pública de União Estável; Cópia da Declaração de Bens encaminhada à Receita Federal, relativa ao último exercício fiscal;

Título de Eleitor e comprovante de quitação eleitoral (Certidão de Quitação Eleitoral obtida no endereço eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral - TSE); Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino; Diploma ou Certificado de Graduação; Comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone emitida em data recente);

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível exigido para o cargo, fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério de Educação, comprovado por meio de apresentação de seu original e de cópia;

Certidão da Justiça Estadual - Ações cíveis e criminais - Resolução 156-CNJ; Certidão da Justiça Federal Ações cíveis e criminais; Atestado Médico Admissional;

Declaração de acúmulo de cargos, empregos ou funções públicas, de acordo com os casos constitucionalmente admitidos; Declaração de não estar cumprindo e nem ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade por prática de improbidade administrativa, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal;

Comprovação de ter exercido efetivamente a função de jurado, conforme o subitem 11.3, caso tenha sido utilizado esta situação como critério de desempate; Carteira de identidade Profissional dentro da validade; Certidão de Nada Consta ou Certidão Negativa ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa;

Comprovação de 03 anos de experiência na área de Enfermagem; Comprovação do Registro de Título no COREN de jurisdição; Documento de inscrição no PIS ou PASEP. CARGO

ENFERMEIRO FISCAL NOME DATA DE NASCIMENTO CLASSIFICAÇÃO EDNA CRISLAINE SANTOS 15/01/1988 2º PPP

Desde já, fica a candidata aprovada cientificada que será lotada na Subseção deste Conselho na cidade de Palmares PE, considerando a necessidade e interesse da Autarquia, conforme previsto no item 6.1 do Edital.

Recife-PE, 6 de agosto de 2024. JOSÉ GILMAR COSTA DE SOUZA JUNIOR Presidente do COREN-PE

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul - COREN/RS, considerando a aprovação e a classificação obtida no Concurso Público regido pelo Edital de Abertura nº 01/2023, com o resultado homologado em 14/11/2023, CONVOCA o candidato, aprovado e classificado, conforme Anexo I, para que em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao recebimento da carta registrada com aviso de recebimento (A.R.), apresente-se ao Departamento de Recursos Humanos, na Av. Plinio Brasil Milano, 1155, Porto Alegre - RS, no horário das 8h às 17h30min, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão, na forma dos itens 10, 11 e Anexo I do Edital de Abertura nº 01/2023, para 01 vaga para o cargo de Assistente - Área Administrativa com lotação na cidade de Pelotas/RS, obedecendo a ordem de classificação:

ANEXO I

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CANDIDATO - CLASSIFICAÇÃO - CARGO

• PAOLA DO NASCIMENTO VICENTE - 2º Acesso Universal - Assistente - Área Administrativa, com lotação na cidade Porto Alegre/RS. O nao comparecimento no prazo mencionado será entendido como desistência da vaga.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024 CONCURSO PÚBLICO PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO (COREN/PE). CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO (COREN/PE), através do seu presidente, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, NOMEIA e CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público, Edital n° 01/2023, a tomar posse no cargo de Enfermeiro(a) Fiscal, no dia 12/08/2024 (segundafeira) às 08 horas, na sede do Coren-PE localizada na Avenida Conde da Boa Vista, nº 800, 9º andar, Empresarial Apolônio Sales, Soledade, Recife/PE:

ENFERMEIRO FISCAL:

CARGO

ENFERMEIRO FISCAL NOME DATA DE NASCIMENTO CLASSIFICAÇÃO LOTAÇÃO CAROLINNE CAVALCANTI SANTANA DE MELO TAVARES 28/01/1990 1º Recife-PE OLGA ELISA MORAES VIEIRA 06/05/1986 2º Ouricuri/PE FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA 03/02/1989 3º Recife-PE SAYONARA DE ALMEIDA PAULA 31/07/1976 4º Recife-PE MILECYO DE LIMA SILVA 16/03/1988 5º Recife-PE

ANTONIO RICARDO TOLLA DA SILVA Presidente do Coren-RS

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA

EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024

Processo n°05.000604/2024-91, Acordo de Cooperação Técnica n°01/2024, firmado entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, inscrito no CNPJ/MF n°15.233.026/0001-57 e a FACULDADE INBEC, inscrita no CNPJ sob nº32.828.292/0001-41, doravante denominado FACULDADE INBEC, neste ato representado por seu Diretor Executivo, Senhor Antônio Bitencourt Nobre. O presente Acordo tem por objeto estabelecer a concessão de bolsas para aquisição dos serviços educacionais oferecidos pela FACULDADE INBEC, proporcionando oportunidades de aprimoramento profissional. para os funcionários, dependentes e/ou associados do Crea-BA. O presente Acordo visa a conjugação de experiências tecnológicas e participativas para o aprimoramento profissional dos funcionários, dependentes e/ou associados da CONVENIADA. O presente Acordo entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em até 60 (sessenta) dias antes do término de sua vigência. O presente Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Data de assinatura 02 de agosto de 2024; Signatários: pelo Crea-BA, Joseval Costa Carqueija, Presidente do Crea-BA; pela INBEC, Antônio Bitencourt Nobre, Diretor Executivo.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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