DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 9/2024 Nº Processo: 000794/2024. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CONTRATADO: ALX AGROPECUÁRIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para disponibilização de 1 (um) link redundância banda larga Fibra Óptica acima de 600mb para a SEDE e REGIONAL do CRT-04, em Florianópolis/SC e Curitiba/PR. Fundamento Legla: art. 137, inciso I c/c art. 138 inciso I da Lei nº 14133/2021. Data da Rescisão: 11/07/2024.

RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT-04 torna público aos interessados o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 007/2024, conforme segue: Licitantes vencedoras: ITEM 1: ELETRICA VECCHIA ROMA LTDA M E, CNPJ: 42.103.796/0001-58, com o valor global de R$ 7.276,00 (sete mil, duzentos e setenta e seis reais); ITEM 2: DETECH TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 50.417.020/0001-30, com o valor global de R$ 3.950,00 (três mil, novecentos e cinquenta reais); ITEM 3: MAX QUALITY COMERCIO LTDA, CNPJ: 42.810.782/0001-74, com o valor global de R$ 1.275,00 (mil, duzentos e setenta e cinco reais); ITEM 4: ORBE SOLUCOES LTDA, CNPJ: 49.814.976/000197, com o valor global de R$ 67.683,42 (sessenta e sete mil, seiscentos e oitenta e três reais e quarenta e dois centavos); ITEM 5: M&M IMPORTACAO E ECOMMERCE DE INFORMATICA LTDA, CNPJ 27.414.128/0001-58, com o valor global de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais); ITEM 6: 4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 21.982.891/0002-80, com o valor global de R$ 12.752,00 (doze mil, setecentos e cinquenta e dois reais); ITEM 7: ANULADO; ITEM 8: LUGATH COMERCIO LTDA, CNPJ 27.912.769/000132, com o valor global de R$ 7.540,80 (sete mil, quinhentos e quarenta reais e oitenta centavos); ITEM 9: VITOR ALFREDO THOMAS LTDA, CNPJ 53.278.020/0001-95, com o valor global de R$ 2.378,60 (dois mil, trezentos e setenta e oito reais e sessenta centavos); ITEM 10: ANULADO; ITEM 11: MARCIA ADRIANA DE SOUSA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA, CNPJ 20.988.198/0001-70, com o valor global de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais); ITEM 12: JEISON LILLA, CNPJ 38.339.341/0001-69, com o valor global de R$ 2.814,00 (dois mil, oitocentos e quatorze reais); ITEM 13: R.S. VAREJO LTDA, CNPJ 31.322.368/0001-08, com o valor global de R$ 2.370,00 (dois mil, trezentos e setenta reais); ITEM 14: ANULADO; ITEM 15: ANULADO; ITEM 16: GRUPO GBA COMERCIO ATACADISTA & SERVICOS LTDA, CNPJ 44.352.658/0001-38, com o valor global de R$ 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais); ITEM 17: ANULADO; ITEM 18: ANULADO; ITEM 19: ANULADO; ITEM 20: ANULADO; ITEM 21: ANULADO; ITEM 22: a M & B COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ 47.417.848/000184, com o valor global de R$ 13.878,00 (treze mil, oitocentos e setenta e oito reais); ITEM 23: COMPUTECH INFORMATICA LTDA, CNPJ 09.170.651/0001-02, com o valor global de R$ 14.569,00 (quatorze mil, quinhentos e sessenta e nove reais); ITEM 24: MAPDAT A - TECNOLOGIA,INFORMATICA E COMERCIO LTDA, CNPJ 66.582.784/0001-11, com o valor global de R$ 27.040,00 (vinte e sete mil e quarenta reais); ITEM 25: MAPDATATECNOLOGIA,INFORMATICA E COMERCIO LTDA, CNPJ 66.582.784/0001-11, com o valor global de R$ 20.160,00 (vinte mil, cento e sessenta reais). Os autos do processo encontram-se à disposiçao dos interessados.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT-04 torna público aos interessados o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 010/2024, conforme segue: Licitantes vencedoras: ITEM 1: LECIUS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, CNPJ: 54.735.779/0001-12, com o valor global de R$ 20.124,00 (vinte mil, cento e vinte e quatro reais); MERIDIAN LTDA, CNPJ 48.011.287/0001-81, com o valor global de R$ 28.760,00 (vinte e oito mil, setecentos e sessenta reais); GRUPO 3: PARANASEG EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 43.058.709/000150, com o valor global de R$ 4.717,47 (quatro mil, setecentos e dezessete reais e quarenta e sete centavos). Os autos do processo encontram-se à disposiçao dos interessados.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT-04 torna público aos interessados o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 015/2024, conforme segue: Licitantes vencedoras: GRUPO 1: RA TELECOM LTDA, CNPJ 10.312.101/0001-51, com o valor global de R$ 62.249,00 (sessenta e dois mil, duzentos e quarenta e nove reais); ITENS 1, 2, 3 E 4: ANULADOS. Os autos do processo encontram-se à disposiçao dos interessados.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT-04 torna público aos interessados o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 012/2024, conforme segue: Licitantes vencedoras: GRUPO 1: DESERTO; GRUPO 2: JET COMERCIO SOLUCOES INTEGRADAS LTDA., CNPJ 48.560.136/0001-82, com o valor global de R$ 31.296,10 (trinta e um mil, duzentos e noventa e seis reais e dez centavos); GRUPO 3: DESERTO; GRUPO 4: DESERTO; GRUPO 5: DESERTO; GRUPO 6: LF DOS REIS INFORMATICA, CNPJ 37.477.362/0001-88, com o valor global de R$ 6.305,00 (seis mil, trezentos e cinco reais); ITEM 55: FRACASSADO; ITEM 56: FLEX MOBILY SOLUCOES PARA ESCRITORIO LTDA , CNPJ 31.408.827/0001-62, com o valor global de R$ 149.625,00 (cento e quarenta e nove mil, seiscentos e vinte e cinco reais). Os autos do processo encontram-se à disposiçao dos interessados.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT-04 torna público aos interessados o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 016/2024, conforme segue: Licitantes vencedoras: GRUPO 1: FRACASSADO; GRUPO 2: FRACASSADO; GRUPO 3: FORMULA D' AGUA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 52.732.529/0001-01, no valor global de R$ 1.180,80 (Mil, cento e oitenta reais e oitenta centavos); GRUPO 4: IMPERATRIZ COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 14.546.646/0001-83, com o valor global de R$ 10.160,00 (dez mil, cento e sessenta reais); GRUPO 5: D ES E R T O ; ITEM 21: FRACASSADO; ITEM 22: DESERTO. Os autos do processo encontram-se à disposiçao dos interessados.

WALDIR APARECIDO ROSA Presidente do Conselho

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO AMAPÁ

EXTRATO DE CONTRA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2024 Dispensa DE LICITAÇÃO Nº0015/2024 FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPÁ CONTRATADO: R F GRASSI OBJETO: MATERIAIS PARA A LIMPEZA. DO PREÇO: R$1.220,00. VIGÊNCIA: EXECUÇÃO TOTAL NA DATA DE 09/07/2024. DATA ASSINATURA: 09/07/2024.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0015/2024

Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e homologo a Contratação direta através de Dispensa de Licitação n.º 0015/2024, para contratação de empresa especializada para aquisição de película e lona automotiva, para atender as demandas do Conselho Regional de Odontologia do Amapá - CRO/AP, em favor da empresa R F GRASSI, inscrita no CNPJ n.º 27.576.613/0001-28, estabelecida na Avenida Padre Júlio Maria Lombaerd, 1309, CEP 68900-030, bairro Central, Macapá estado do Amapá, com valor total de R$ 1.240,00 (um mil e duzentos e quarenta reais). A homologação da presente Dispensa de Licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas na lei. A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial União, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei n.º 14.133/2021.

Macapá-AP, 8 de julho de 2024. LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA Presidente CRO/AP

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE CARTÕES ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO. Conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no Email: [email protected], limite da data de envio das Propostas: 27/08/2024 às 17h00 no Email [email protected]. Edital: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no gov.br/compras (www.gov.br/compras).

Vitória, 6 de agosto de 2024. IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA. Presidente do CREF22/ES

Ineditoriais

ARS ENSINO SUPERIOR LTDA.

AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS

MANTENEDORA: ARS ENSINO SUPERIOR LTDA. CNPJ: 37.886.308/0001-96, MANTIDA: CENTRO UNIVERSITÁRIO SUMARÉ. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 96 [noventa e seis diplomas] diplomas no período de 28/05/2024 a 16/07/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [Livro D000007- registros: 20245000250 a 20245000255]; [Livro D000007- registros: 20246000001 a 20246000063]; [Livro D000007- registros: 20247000001 a 20247000029]. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.sumare.edu.br.

São Paulo, 16 de julho de 2024. ANTONIO FERNANDO SORIA BARBOSA Reitor

ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA CAMPOS SALLES

AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA CAMPOS SALLES, CNPJ 62.622.857/0001-09. Mantida: FACULDADES INTEGRADAS CAMPOS SALLES - FICS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que encontram-se disponíveis para retirada 408 (quatrocentos e oito) diplomas, constantes nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 1: 00003, 00014, 00018-00019, 00035, 00039, 00113-00114, 00129, 00143, 00153, 00172, 00174, 00181, 00184-00185, 00191, 00210, 00213, 00217, 00220, 00243, 00255-00258, 00266, 00281, 00358, 00374, 00390, 00409, 00411, 00417, 00428-00429, 00437, 00441, 00447, 00451, 00488, 00543-00544, 00548, 00573, 00576, 00585-00586, 00615, 00617, 00623, 00630, 00640, 00648, 00679, 00684, 00698, 00711, 00733, 00757, 00767, 00800, 00803, 00811, 00836, 00839, 00844, 00847, 00873, 00879, 00905, 00913, 00926, 00930, 00943, 00946, 00976, 01027, 01033, 01057, 01085, 01096, 01099-01100, 01106, 01140, 01143, 01164, 01174, 01179, 01186-01187, 01189, 01191, 01199, 01200, 01206, 01213, 01220-01221, 01227, 01501, 01503-01504, 01510, 0151301514, 01521, 01526, 01528, 01530, 01532, 01535, 01541, 01543-01544, 01547, 0154901550, 01553, 01557-01558, 01560, 01562-01563, 01564-01565, 01568, 01571, 01573, 01575, 01578, 01580, 01583-01584, 01586, 01590, 01593-01594, 01596, 01599, 01601, 01605, 01610, 01613, 01615, 01617, 01620, 01623, 01625, 01629-01630, 01632, 01635, 01637, 01639, 01641, 01644, 01646, 01648, 01651, 01655, 01657, 01659, 01661, 01663, 01665, 01667, 01669, 01671, 01674-01675, 01678, 01680-01681, 01684, 01686, 01689, 01692, 01694, 01696, 01699, 01701-01702, 01703-01704, 01705-01707, 01708, 01710, 01712-01714, 01716, 01717-01720, 01721, 01723-01724, 01726, 01728-01729, 0173101732, 01734-01737, 01739-01740, 01742-01744, 01746-01747, 01749-01752, 01753-01754, 01756-01758, 01759-01760, 01761-01763, 01764-01765, 01766, 01768-01769, 01771, 01773-01774, 01776-01778, 01780, 01782, 01784-01785, 01787, 01789, 01791, 0179301794, 01796-01797, 01798, 01800, 01802-01803, 01804-01806, 01807-01808, 01810, 01812-01814, 01815-01816, 01818, 01819, 01821, 01823, 01825-01826, 01828-01829, 01831-01832, 01834-01835, 01837-01839, 01841, 01843, 01845-01846, 01847-01848, 01849, 01851-01852, 01854-01856, 01857-01859, 01861-01862, 01864, 01866, 0186801869, 01870-01871, 01872, 01874-01875, 01877-01879, 01880-01882, 01884-01885, 01886, 01888, 01890-01891, 01893, 01895-01896, 01897-01898, 01900-01901, 01903, 01905-01906, 01907-01908, 01909, 01910, 01911-01913, 01915-01916, 01917-01919, 01920, 01921-01922, 01923, 01924, 01925, 01926, 01927-01928, 01929, 01930-01931, 01932, 01933-01935, 01936, 01937-01938, 01939, 01940, 01941-01943, 01944, 01945, 01946-01947, 01948-01950, 01951-01953, 01954-01955, 01956-01957, 01958-01960.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://cs.edu.br/secretaria-geral/validacao-de-certificados/

São Paulo, 16 de junho de 2024. CLAUDINEI SENGER Diretor Geral

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