DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

ASSOCIAÇÃO ADMINSITRADORA DA FAIXA 3.5GHZ

AVISO DE LICENÇA

A Associação Administradora da Faixa de 3,5 GHz - EAF, CNPJ: 45.282.870/000139, torna público que recebeu do IBAMA, no dia 06 de agosto de 2024, a Licença de Instalação nº 1442/2024, com validade de 2 (dois) anos, para a atividade de implementação da Infovia 04 do Programa Amazonia Integrada e Sustentável, nas localidades de Barcelos (AM), Rorainópolis (RR), Caracaraí (RR) e Boa Vista (RR). - Processo 02001.030911/2023-81.

LEANDRO ENRIQUE LOBO GUERRA Representante Legal

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JALES

AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTO UNIVERSITÁRIO DE JALES Associação Educacional de Jales - CPNJ. 50.575.976/0001-60

Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 25 de novembro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 41 (quarenta e um) diplomas no período de 13/05/2024 a 10/07/2024, no seguinte livro de registro: Livro Digital 05 - registros nº 443 a 484. Os Livros 82 e 83 - registros nº 13748 a nº 13918 no período 11/12/2023 a 30/12/2023. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço www.unijales.edu.br/diplomas, dentro do prazo estabelecido pela Portaria.

Jales, 6 de agosto de 2024 OSWALDO SOLER JÚNIOR Reitor

CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE BARREIRAS

AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNINVERSITÁRIO MAURICIO DE NASSAU DE BARREIRAS CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA CNPJ: 05.474.470/0027-40

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 27 (VINTE E SETE) diplomas nos períodos de 22/07/2024 a 23/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 343597 a 345471], [livro 2- registro 342776 a 345894]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Barreiras-BA, 26 de Julho de 2024 MARILISSA MACIEL MAINERI DOBRACHINSKI Diretora de Unidade

CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DERBY

AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DERBY - UNINASSAU SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 60 (SESSENTA) diplomas no período de 19/07/2024 a 25/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 48 - registros 345132 a 346483] a [livro 50 - 345626 a 345988]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Recife-PE, 26 de julho de 2024 SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA Diretora de Unidade

CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE TERESINA

AV I S O

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE TERESINA CENTRO DE ENSINO SUPERIOR PIAUIENSE LTDA CNPJ: 04.986.320/0118-24

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 37 (TRINTA E SETE) diplomas no período de 03/07/2024 a 25/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 20- registro 343004 a 345220], [livro 21- registro 343013 a 346327] e [livro 22- registro 343029], [livro 24- registro 343075 a 343207]. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Teresina-PI, 26 de julho de 2024 ROSELANE MOITA PIEROT Diretora de Unidade

CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAU - UNINASSAU CAM

AV I S O

COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de FORNECIMENTO DE BEBIDAS (SUCO E ÁGUA), conforme condições descritas no edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do email [email protected] a partir das 09h do dia 09/08/2024.

COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE

COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/CPB/2024

RETIFICA-SE a data da abertura da Sessão Pública do Edital nº 048/CPB/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor global. Objeto: Aquisição de Kits-Lanches, publicado no DOU do dia 07/08/2024, seção 3, página 160. A data correta da disponibilização do Edital passa a ser 09/08/2024 e a data da Sessão Pública passa a ser 21/08/2024 as: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4137 e [email protected]

ROGÉRIO LOVANTINO Pregoeiro

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Pelo presente, ficam convocados os senhores membros do Conselho de Representantes da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA - CNTI, quites e em pleno gozo de seus direitos sociais, para se reunirem, em Assembleia Geral Extraordinária, no Auditório do Centro de Treinamento Educacional - CTE, situado na BR 040 KM 9,5 - Posto Ypê Setor de Chácaras Marajoara, s/n Fazenda Taveira no município de Luziânia, Goiás, em primeira convocação, às 15:00 hs (quinze horas), do dia 03 (três) de setembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), com a presença mínima de 2/3 (dois terços) do total dos Delegados representantes das confederadas e, se não houver quórum, em segunda convocação, às 15:30 hs (quinze horas e trinta minutos), com qualquer número de Delegados presentes, de acordo com o disposto no Artigo 18 do Estatuto da Entidade, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) Autorização à Diretoria para IN S T AU R A R E REVER DISSÍDIOS COLETIVOS, CELEBRAR ACORDOS OU CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO, DE NATUREZA JURÍDICA OU ECONÔMICA, em todo o Território Nacional, em favor dos Trabalhadores não representados por Sindicatos e Federações (inorganizados) do plano da CNTI.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

Pelo presente, ficam convocados os senhores membros do Conselho de Representantes da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA - CNTI, quites e em pleno gozo de seus direitos sociais, para se reunirem, em Assembleia Geral Ordinária, no Auditório do Centro de Treinamento Educacional - CTE, situado na BR 040 KM 9,5 - Posto Ypê Setor de Chácaras Marajoara, s/n Fazenda Taveira no município de Luziânia, Goiás, em primeira convocação, às 14:00 hs (quatorze horas), do dia 03 (três) de setembro de 2024 (dois mil e vinte quatro), com a presença mínima de 2/3 (dois terços) do total dos Delegados representantes das confederadas e, se não houver quórum, em segunda convocação, às 14:30 hs (quatorze horas e trinta minutos), com qualquer número de Delegados presentes, de acordo com o disposto no Artigo 18 do Estatuto da Entidade, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) Apreciação e Aprovação da PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

Brasília, 8 de agosto de 2024. APRÍGIO GUIMARÃES Presidente

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

Pelo presente, ficam convocados os senhores membros do Conselho de Representantes da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA - CNTI, quites e em pleno gozo de seus direitos sociais, para se reunirem, em Assembleia Geral Ordinária, no Auditório do Centro de Treinamento Educacional - CTE, situado na BR 040 KM 9,5 - Posto Ypê Setor de Chácaras Marajoara, s/n Fazenda Taveira no município de Luziânia, Goiás, em primeira convocação, às 8:00 hs (oito horas), do dia 03 (três) de setembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), com a presença mínima de 2/3 (dois terços) do total dos Delegados representantes das confederadas e, se não houver quórum, em segunda convocação, às 09:00 hs (nove horas), se não houver quórum, com qualquer número de Delegados presentes, de acordo com o disposto no Artigo 18 do Estatuto da Entidade, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) Apreciação do RE L AT Ó R I O DA DIRETORIA do exercício de 2023, b) Apreciação e Aprovação da PRESTAÇÃO DE CO N T A S da Diretoria, exercício de 2023.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU - UNINASSAU CAMPINA GRANDE INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA CNPJ: 05.933.016/0001-70

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 39 (TRINTA E NOVE) diploma no período de 15/07/2024 a 24/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 33 - registro 343406 a 345880], [livro 34 - registro 344024 a 346188], [livro 35 - registro 345501 a 345885], [livro 36 - registro 344837 a 344838]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Campina Grande-PB, 26 de Julho de 2024. MARCONDES MARTINS DA SILVA Diretor de Unidade

Pelo presente, ficam convocados os senhores membros do Conselho de Representantes da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA - CNTI, quites e em pleno gozo de seus direitos sociais, para se reunirem, em Assembleia Geral Extraordinária, no Auditório do Centro de Treinamento Educacional - CTE, situado na BR 040 KM 9,5 - Posto Ypê Setor de Chácaras Marajoara, s/n Fazenda Taveira no município de Luziânia, Goiás, em primeira convocação, às 09:30 hs (nove horas e trinta minutos), do dia 03 (três) de setembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), com a presença mínima de 2/3 (dois terços) do total dos Delegados representantes das confederadas e, se não houver quórum, em segunda convocação, às 10:00 hs (dez horas), com qualquer número de Delegados presentes, de acordo com o disposto no Artigo 18 do Estatuto da Entidade, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) SUPLEMENTAÇÃO AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2024.

Brasília, 8 de agosto de 2024. APRÍGIO GUIMARÃES Presidente

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