DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

AVISO DE REGISTRO DE CHAPA

Registro de Chapa Única

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA SEP / Norte - 513 Bloco D, lote 38, Sala 319 - Asa Norte, Brasília - DF

Em cumprimento as determinações estatutárias e a legislação vigente, comunico a todos os interessados que foi registrada uma única chapa, como concorrente às eleições da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA - CNTI, a que se refere o Edital, publicado no Diário Oficial da União no dia 23 de julho de 2024, Edição 140, (Seção 3), página 211. DIRETORIA: Presidente - José Reginaldo Inácio, Secretário Geral - Nelson Luiz Bonardi, Secretário de Finanças - Pedro Luiz Vicznevski, Secretário de Educação - Eduardo de Vasconcellos Correia Annunciato, Secretária para Assuntos da Mulher, da Juventude e do Idoso - Sônia Maria Zerino da Silva. SUPLENTES DA DIRETORIA: Idemar Antônio Martini, Amauri Martins de Oliveira, Almir de Oliveira Lima, Natanael Vitória Ferreira, Suplente da Secretária para Assuntos da Mulher, da Juventude e do Idoso - Luci Costamagna Parmejani. SECRETÁRIOS REGIONAIS: Secretário da Secretaria da Região Norte - Marivaldo Nazareno Vieira da Silva, Secretário da Secretaria da Região Nordeste - Israel Ferreira de Torres, Secretário da Secretaria da Região Sudeste - Eduardo Henrique Neves, Secretário da Secretaria da Região Centro-Oeste - Ronei de Lima Zimmermann, Secretário da Secretaria da Região Sul - João Nadir Pires. SUPLENTES DE SECRETÁRIOS REGIONAIS: Suplente da Secretaria da Região Norte - Antônio Acácio Moraes do Amaral, Suplente da Secretaria da Região Nordeste - Joaquim Bezerra de Menezes Neto, Suplente da Secretaria da Região Sudeste - Jorge Luiz Mussel, Suplente da Secretaria da Região Centro-Oeste - Gláucia Paula do Nascimento de Paula, Suplente da Secretaria da Região Sul - Genoir José dos Santos. CONSELHO FISCAL - TITULARES: Raimundo Lopes Junior, José Francisco Filho, Wanilton Reis dos Santos. SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL: Aprígio Guimarães, Ismael Honório Bispo, Genival de Jesus Dória. REPRESENTAÇÃO PROFISSIONAL E INTERNACIONAL: Ivete de Fátima Vargas, Antônio Maltauro Faconi, Cleoni Bortolli Salviano, José Maria Soares, Carlos Lacerda Maciel, João José Sena, Almir Pereira, Thiago de Araújo Costa, Lauro Queiroz Rabelo, Eduardo Armond Cortes de Araújo. Nos termos do parágrafo único do artigo 50 do Estatuto Social da Entidade, o prazo para impugnação de candidato é de 05 (cinco) dias contados a partir da publicação deste Aviso.

Brasília (DF), 7 de agosto de 2024. APRÍGIO GUIMARÃES Presidente

CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

CERTIFICO, para os devidos fins e a quem puder interessar que, em virtude da instabilidade no sistema a publicação referente ao Edital PAL nº 0064/2024, PE 0055/2024 deverá ser desconsiderada, o referido edital será publicado assim que o problema for solucionado com novas datas. Por ser expressão da verdade, firmo o presente.

Florianópolis (SC), 7 de agosto de 2024 ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do CINCATARINA

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAIBUNA

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO VALE DO PARAIBUNACIMPAR, em cumprimento ao princípio da publicidade com base no Art 94 da Lei Federal 14.133/2021, torna-se publico que o municipio firmou a seguinte Ata de Registro de Preços Objeto: A presente Ata tem por objeto da presente licitação é registro de preços visando a eventual e futura aquisição de um aplicativo educacional que ensine conceitos de educaçao financeira basicos a estudantes do 6º ao 9º anos do Ensino Fundamental para atendimento das Escolas dos Municipios que compoem o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna - CIMPAR, conforme descriçao contida no Termo de Referencia. Valor: R$85.722.040,83 (oitenta e cinco milhões e setecentos e vinte e dois mil e quarenta reais e oitenta e três centavo). Fornecedor: HYTI CONSULTORIA E COMÉRCIO DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº: 20.007.959/0001-66. Endereço: com sede localizada na Rua Manoel Alves nº 174, 3º Andar, Sala A, Centro, Contagem/MG. Representante Legal: Leonardo Arutim Adamo, Sócio Administrador. Contratante: CIMPAR. Data assinatura da ATA: 19 de julho de 2024.

DAVID CARVALHO PIMENTA Presidente do CIMPAR

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS

EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024

PC 031/2024 PE 007/2024 Aq. Mat. Equip. Informática. O Presidente, Eduardo R. Fonseca, Homologa e formaliza as seguintes Atas de Registros de Preços: ATA SRP 056/24 C A Inf. LtdaEPP, CNPJ 33.482.008/0001-90; Vr:R$64.761,04. Assina: Wevesks S. Damascena; ATA SRP 057/24 Conecta S. G. Pública Ltda-ME, CNPJ 49.914.417/0001-59; Vr:R$37.932,00. Assina: Denize R. Sutel; ATA SRP 058/24 DLB Com. Prod. Inf. Ltda-EPP, CNPJ 40.708.647/0001-97; Vr:R$369.216,71. Assina: Danilo L. Bernardineli; ATA SRP 059/24 Everest C. C. I. E. Ltda; CNPJ 41.927.615/0001-45Vr:R$26.794.269,60. Assina: Fernanda A. Resende; ATA SRP 060/24 Formato D. C. C. M. Ltda-ME; CNPJ 31.070.939/0001-56. Vr:R$227.448,00. Assina: Napoleão R. Lima;.ATA SRP 061/24 Bauer C.L.Ltda-EPP, CNPJ 45.740.175/0001-73; Vr:R$45.211,92. Assina: Matheus M. Bauer; ATA SRP 062/24 GNBTECH S. T. Ltda-EPP, CNPJ 43.905.981/000129; Vr:R$124.271,78. Assina: Ana C. C. C. Lucena; ATA SRP 063/24 I.R. C. Mat. E.EPP, CNPJ 33.149.502/0001-38; Vr:R$10.990,00. Assina: Rosemeire B. L. Gravino; ATA SRP 064/24 Life C. E. E. Ltda-EPP, CNPJ 49.816.576/0001-10; Vr:R$4.373.440,00. Assina: Ednilce L. Pereira; ATA SRP 065/24 Sinces T. C. S. Ltda, CNPJ 33.615.509/0001-06; Vr:R$3.060.070,00. Assina: Samuel F. Barros; ATA SRP 066/24 Trema B. Ltda-EPP, CNPJ 19.577.163/0001-60; Vr:R$52.560.420,00. Assina: Rafael C. Valareto; ATA SRP 067/24 Vanguarda I. Ltda-EPP, CNPJ 27.975.551/0003-99; Vr:R$45.264.476,28. Assina: Felipe G. N. Costa; ATA SRP 068/24 Xmercado R. S. Online Ltda, CNPJ 03.709.582/0001-78; Vr:R$27.004,00. Assina: Rana P. S. Silva; ATA SRP 069/24 Zenith S. C. U. Ltda-ME, CNPJ 51.499.102/0001-34; Vr:R$1.439.088,00. Assina: Renato Waiandt; Vig. 12 meses. 02/08/2024.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS - CO N I S U L

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024

Processo Administrativo nº 0003493/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Conisul n.º 90005/2024. Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos - parte 02, para atendimento das necessidades dos Municípios Integrantes do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - Conisul. Tipo: Menor preço por item. Data e horário da sessão: 26 de agosto de 2024, às 09 (nove) horas - Horário de Brasília. Disponibilidade: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Telefone (82) 3022-2067 ou através do e-mail [email protected].

Penedo/AL, 7 de agosto de 2024 SANDRO JOSÉ DA SILVA Pregoeiro

ENTIDADE AUTÁRQUICA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

A EMATER-RO, através de sua agente de contratação, designada pela Portaria PRES Nº 128/2024, torna público aos interessados e aos que retiraram o Edital da licitação em epígrafe, que o certame licitatório está SUSPENSO "SINE DIE", devido análise de impugnação. Após reformulação, será marcada nova data para reabertura do Pregão Eletrônico n. 015/2024/EMATER-RO. Porto Velho/RO, 07 de agosto de 2024.

CLAUDIANA SALES PINHEIRO Agente de Contratação

EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

AVISOS DE LICENÇA

A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São João de Pirabas - SEMMA a Licença de Operação (LO) nº 021/2024 para as Redes de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ID. 440024670_VILA JAPERICA e ID. 440024654_SÃO JOÃO DE PIRABAS; ID. 430038639_ACHINDEUA, S/N, 68719-000, SÃO JOÃO DE PIRABAS, SÃO JOÃO DE PIRABAS / ELIANA BESSA DE SOUSA e ID. 440024659_RAMAL LARANJAL, CAETEZINHO, PA 124, RAMAL VILA NOVA" localizadas no município de São João de Pirabas, no Estado do Pará.

A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São João de Pirabas - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº 004/2024 e a Licença de Instalação (LI) nº 005/2024 para as Redes de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ID. 430059123_Cipriano Santos, s/nº, 68719-000, Vila Caraxio, São João de Pirabas / Cândido Costa de Oliveira e ID. 430059219_S/Nº, 68719-000, Vila Inajá, São João de Pirabas / Creusa Francisca de Lima" localizadas no município de São João de Pirabas, no Estado do Pará.

A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará - SEMAS a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Autorizações de Supressão de Vegetação (ASV) e Afugentamento de Fauna Silvestre (AU) para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "LN-UNI-AUP-NS - 1100368081 - LINDALVA ID. 430088482" localizada no município de Aurora do Pará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Igarapé-Açu - SEMMA a renovação da Licença de Operação (LO) nº 11/2024 para as Redes de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Ramal do 8 São Matias; Ramal do KM 16; Travessa do Abacate; Ramal para Vila Nova de Olinda; Ramal Adilson Moreira; Travessa do Norte II e Ramal Cajual" localizadas no município de Igarapé-Açu, no Estado do Pará.

A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará - SEMAS a alteração da Licença de Operação (LO) nº 9554/2017, referente à Linha de Distribuição Santa Maria / Capanema, tensão 138 kV, localizada no município de Santa Maria do Pará e Capanema, no Estado do Pará.

MARCIO CAIRES VASCONCELOS Diretor Presidente

FACULDADE MAURICIO DE NASSAU DE SOBRAL

AV I S O

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE UNINASSAU SOBRAL SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 13 (TREZE) diplomas no período de 22/07/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 345485 a 345497]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Sobral-CE, 26 de julho de 2024 JÂNDER MAGALHÃES TORRES Diretor Acadêmico

FACULDADE UNINASSAU MOSSORÓ

AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE UNINASSAU MOSSORÓ SER EDUCACIONAL S.A. CNPJ: 04.986.320/0045-34

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 5 (CINCO) diplomas no período de 17/07/2024 a 23/07/2024 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 344850 a 345804], [livro 22- registro 344506]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br.

MOSSORÓ-RN, 26 de Julho de 2024 MERCIA CRISTILEY BARRETO VIANA Diretora de Unidade

FACULDADE UNINASSAU MARACANAU

AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE UNINASSAU MARACANAÚ SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0047-04

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 22 (VINTE E DOIS) diplomas no período de 25/07/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 346356 a 346482]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Juazeiro do norte-CE, 26 de julho de 2024 ALAN FELIPE CAIRES Diretor

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