DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU DE GARANHUNS

AV I S O

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE UNINASSAU GARANHUNS SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0004-66

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 6 (SEIS) diplomas no período de 18/07/2024 a 24/07/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 345075 a 346057]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Garanhuns-PE, 26 de julho de 2024 FRANCISCO DE ASSIS SARINHO E SOUSA Diretor Acadêmico

FACULDADE UNINASSAU OLINDA

AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE UNINASSAU OLINDA CENTRO EDUCACIONAL E DESPOTIVO FASE LTDA CNPJ: 06.044.991/0001-90

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 15 (QUINZE) diplomas no período de 24/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 2- registro 346178 a 346184] e [livro 3- registro 346082 a 346089]. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br.

Olinda-PE, 26 de julho de 2024 SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA Diretora de Unidade

FEDERAÇÃO NACIONAL DO FISCO ESTADUAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 227ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

O Presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital(Fenafisco), no uso de suas atribuições e considerando as disposições do art.16, inciso I e § 2º, combinado com o art.17, inciso II, art.18, 26 e 12, § 5º do Estatuto vigente, convoca o Conselho Deliberativo, para se reunir, extraordinariamente, em formato híbrido, sendo a reunião presencial na cidade do Rio de Janeiro-RJ, nos dias 22 e 23 de agosto de 2024, em 1ª convocação, com a presença da maioria dos membros natos, às 09 horas (horário de Brasília) em 2ª convocação às 9h30min, no Windsor Florida Hotel, localizado na Rua Ferreira Viana, 81- Flamengo, telefone: (21) 2195-6800, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1. Leitura e aprovação da ata da 226ªRECD; 2. Informes da Diretoria; 3. Comunicados/ petições; 4. Reforma Tributária e Congresso Nacional; 5. GT da Lei Orgânica da Administração Tributária-LOAT; 6. Assessoria Parlamentar; 7. Fundo de mobilização; 8. Transação Tributária e conformidade; 9. Barões da Dívida e Renúncias Fiscais; 10. Tempo de atividade jurídica para concursos; 11. Reuniões do CD e Conafisco 2025 - Proposta de formato, local e previsão de custos; 12. Pedido de informações pela FENAFISCO; 13. 9ªPlenafisco e 9º Conafisco Extraordinário e 14. Outros Assuntos.

Brasília-DF, 8 de agosto de 2024. FRANCELINO DAS CHAGAS VALENÇA JUNIOR

FEDERAÇÃO DO TRANSPORTE DO AMAPÁ - FETRAP

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A comissão organizadora do Sindicato das Empresas de Transporte de Carga Viva do Estado da Paraíba - SINDIVIVA-PB, vem convidar os empresários da área de transporte, para uma assembleia geral de Fundação do Sindicato das Empresas de Transporte de Carga Viva do Estado da Paraíba - SINDIVIVA-PB. A assembleia realizar-se-á no dia 11 de setembro de 2024, ás 10:00h em primeira chamada e ás 11:00h em segunda chamada na Rua Rodopiano Ferreira da Nóbrega, n°20, Mangabeira 2, CEP: 58057-010 na cidade de João Pessoa no Estado da Paraíba. I - Aprovação do Estatuto II - Eleição da Diretoria III - Eleição do Conselho Fiscal

João Pessoa/PB, 26 de julho de 2024 FABIANO CHURCHILL NEPOMUCENO CESAR Membro da Comissão

FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ CNPJ 11.513.961/0001-16

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Transferência nº 005/2022, firmado pelo Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, CNPJ 54.010.863.000179; junto à Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ), Gestor do Programa, CNPJ 11.513.961/0001-16 e tendo como Interveniente Anuente a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: a alteração da data de vigência, constante na "CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DA VIGÊNCIA" do Contrato de Transferência no 005/2022, realizado nos termos do Programa de Recuperação e Conservação dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí da Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Assinado em 06/08/2024. Representante da Agência das Bacias PCJ: Sergio Razera, Ivens de Oliveira e do Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste: Laerson Andia Junior. Representante da Caixa Econômica Federal: Celso Eduardo Moreno Nucci.

CNPJ 11.513.961/0001-16

AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 7/2024

A Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - Agência das Bacias PCJ torna público, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta, por meio de seleção de propostas na modalidade de Coleta de Preços do tipo menor preço, a contratação de empresa para prestação de serviços visando a elaboração do Relatório Institucional da Agência das Bacias PCJ - 2024, por meio das diretrizes da Global Reporting Initiative - GRI Standard, subordinando-se às disposições da Resolução ANA nº 122/2019. Os envelopes com a documentação e as propostas deverão ser entregues na sede da Agência das Bacias PCJ, localizada à Rua Alfredo Guedes, nº 1949, sala 604, Edifício Rácz Center, Bairro Higienópolis, CEP 13.416-901, Piracicaba, SP, até as 09h00 do dia 28 de agosto de 2024. O início da abertura dos envelopes será às 09h30 do dia 28 de agosto de 2024 na Sala 803, situada à Rua Alfredo Guedes, nº 1949, Edifício Rácz Center, Bairro Higienópolis, CEP 13.416-901, Piracicaba, SP. O Ato convocatório completo encontra-se à disposição na sede da Fundação Agência das Bacias PCJ, na Rua Alfredo Guedes, 1949, Edifício Rácz Center, sala 604, Higienópolis, Piracicaba, SP, no site www.agencia.baciaspcj.org.br e no site www.comitespcj.org.br.

Piracicaba, 7 de agosto de 2024. EDUARDO MASSUH CURY Presidente da Comissão de Licitações

SERGIO RAZERA Diretor-Presidente

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.015/2024

PREGÃO ELETRÔNICO 90.015/2024. Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. OBJETO: Aquisição de materiais de consumo e equipamentos permanentes, em perfeitas condições, originais de fábrica, não sendo admitidos materiais/equipamentos recondicionados, remanufaturados ou reembalados, a fim de atender ao Termo de Convênio nº 202206021 - "Escritório de Projetos do Paraná: Educação, Inovação e Governança para o Desenvolvimento", sob a coordenação da Prof.ª Dra. Lia Raquel Toledo Brambilla Gasques, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos. HORA E DATA DE ABERTURA: Às 09h30min, do dia 27 de agosto de 2024 (horário de Brasília). LOCAL: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081050, Campo Grande, MS. INFORMAÇÕES NO EMAIL: [email protected] ou (67) 996499887, entre 07h30min às 16h30min. O edital estará disponível nos sítios eletrônicos https://www.comprasgovernamentais.gov.br e https://fapec.org/licitacoes/.

Campo Grande/MS, 8 de agosto de 2024. WILLIAN DE LIMA MARQUES Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 90.001/2024

CONCORRÊNCIA 90.001/2024. Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma de espaço da UFMS, visando implementação do centro de pesquisa e inovação em biosprospecção e síntese de produtos para saúde humana e animal - CIBSINT na UFMS - INQUI - Campus Campo Grande, a fim de atender o Contrato 165/2022-Modernização e manutenção da infraestrutura dos laboratórios de pesquisa e inovação da UFMS: avaliação do impacto do investimento para o ensino pesquisa extensão empreendedorismo inovação e desenvolvimento institucional, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos. HORA E DATA DE ABERTURA: Às 09h30min, do dia 29 de agosto de 2024 (horário de Brasília). LOCAL: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-050, Campo Grande, MS. INFORMAÇÕES NO EMAIL: [email protected] ou (67) 99649-9887, entre 07h30min às 16h30min. O edital estará disponível nos sítios eletrônicos https://www.comprasgovernamentais.gov.br e https://fapec.org/licitacoes/.

Campo Grande/MS, 8 de agosto de 2024. JEANETE VEGA Pregoeira

FUNDAÇÃO CULTURAL DE ITUIUTABA

RESULTADO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

A Fundação Cultural de Ituiutaba - MG, Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Fundação Cultural de Ituiutaba e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/ o seguinte procedimento de acordo com a Lei 14.133/2021. Resultado de Licitação - Inexigível de Licitação Nº 002/2024: Objeto: Contratação de Pessoa Física para Prestar Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria Especializada na Implementação das Ações Referentes à Lei 14.399/2022 - Lei Aldir Blanc. Fundamentação: Artigo 74, inciso III da Lei Federal 14.133/2021. Dotação Orçamentária: 06.13.00 - 13.392.0010.2.768/3.3.90.35.00. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3112-3014.

Ituiutaba - MG, 7 de agosto de 2024. ZORAINE APARECIDA RODRIGUES Diretora Presidente da Fundação Cultural

FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 27192.02.02/2020.02-02. Espécie: 2° Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27192.02.02/2020.02-00, projeto intitulado "Desenvolvimento de uma metodologia para projeto, verificação e validação da função Controle Eletrônico de Estabilidade", Chamada Pública 02/2020. Partícipes: COORDENADORA: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT Proponente: UNIVERSIDADE DE BRASILIA- UNB. Com interveniência administrativa e financeira da FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS - FINATEC, Gestora. EMPRESAS: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA; PIRELLI PNEUS LTDA; CONTINENTAL AUTOMOTIVE DO BRASIL LTDA; MULTITECH ENGENHARIA LTDA. Objeto: alteração da Cláusula Décima Segunda do Acordo de Parceria, a qual prorroga a vigência do instrumento jurídico para 42 (quarenta e dois) meses. Data da assinatura do Segundo Termo Aditivo: 30/07/2024.

EDITAL Nº 1.575/2024

EXAME NACIONAL DE ACESSO AO MESTRADO PROFISSIONAL EM ENSINO DE BIOLOGIA EM REDE NACIONAL (PROFBIO) PARA ENTRADA EM 2025

O Conselho Gestor e a Comissão Nacional de Pós-graduação do PROFBIO (Mestrado Profissional em Ensino de Biologia em Rede Nacional), no exercício das suas atribuições definidas pelo Regimento do PROFBIO, considerando os princípios da publicidade, razoabilidade e finalidade pública, bem como os critérios de conveniência e oportunidade, faz saber aos interessados que, no período estabelecido no Cronograma do Edital (Anexo I), estarão abertas as inscrições, exclusivamente na página eletrônica da Copeve/UFMG , para o Exame Nacional de Acesso ao Mestrado Profissional em Ensino de Biologia em Rede Nacional, conforme especificado no Edital.

O Exame Nacional de Acesso ao PROFBIO para entrada em 2025 regido por este Edital será aplicado de forma remota. O PROFBIO é um curso semipresencial conduzindo ao titulo de Mestre em Ensino de Biologia. Só poderá concorrer a uma das vagas definidas no Anexo II do Edital, o candidato que atender a todos os seguintes requisitos: a) ser portador de diploma de curso superior em Ciências Biológicas, Biologia ou Ciências com habilitação em Biologia, devidamente registrado no Ministério da Educação; b) ser professor de Biologia do Ensino Médio em Escola da Rede Pública de Ensino do Brasil, regularmente admitido como efetivo (do quadro permanente de servidores, inclusive em Estágio Probatório) ou contratado; c) estar ministrando aulas de Biologia em qualquer ano do Ensino Médio em Escola da Rede Pública de Ensino do Brasil. A isenção da taxa de inscrição poderá ser requerida no período estabelecido no Cronograma do Edital (Anexo I). Será oferecido um total de 500 (quinhentas) vagas distribuídas conforme o Anexo II do Edital. O programa de conteúdos a ser explorado na prova deste Exame encontra-se no Anexo IV do edital. A íntegra do edital do Exame poderá ser encontrada na página eletrônica da Copeve/UFMG . Profa. Adlane Vilas Boas Coordenadora Nacional do P R O F B I O.

ADLANE VILAS BOAS

Coordenadora Nacional do PROFBIO

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080900134