DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL

CNPJ: 28.577.153/0001-15

AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 86(oitenta e seis) diplomas no período de 29/06/2024 a 07/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro nº 166 de 16524/2024 a 16600/2024; Livro nº 167 de 16601/2024 a 16609/2024. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http:/www.ugb.edu.br.

Volta Redonda-RJ, 7 de agosto de 2024. FRANCISCO JOSÉ BARCELLOS SAMPAIO Reitor

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS

AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Fundação Getulio Vargas; CNPJ 33.641.663/0001-44. Mantida: Escola de Relações Internacionais.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados pela Universidade Católica de Petrópolis - UCP, 63 (sessenta e três) diplomas no dia 18/06/2024, Livro FGV SP, sob os registros nº 828 a 890. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico: https://diplomas.fgv.br/#/diploma.

São Paulo-SP, 24 de julho de 2024. VANESSA DA SILVA Secretária Acadêmica

FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Referência: Processo nº 157752024-FUNPEC. Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.23.692.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: A.C. ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 09.389.289/0001–57). Objeto: "Execução de Serviços Extras II, no valor de R$ 3.210,24 (três mil, duzentos e dez reais e vinte e quatro centavos). Assinaram em 09 de julho de 2024, Sra. Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, pela contratante, e o Sr. Aníbal Izaías de Macedo, pela contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Referência: Processo nº 157782024-FUNPEC. Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.23.692.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: A.C. ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 09.389.289/0001–57). Objeto: "Execução de Serviços Excedentes II, no valor de R$ 1.323,23 (hum mil, trezentos e vinte e três reais e vinte e três centavos). Assinaram em 06 de de agosto de 2024, Sra. Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, pela contratante, e o Sr. Aníbal Izaías de Macedo, pela contratada.

FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - UASG: 926458

PROCESSO: 01006/2024. EDITAL: 12/2024. OBJETO: contratação de serviço de gerenciamento de patches e atualizações de ambiente e varredura de vulnerabilidades. TOTAL DE ITENS LICITADOS: 00004. EDITAL: 06/08/2024 de 9h às 12h e das 14h às 17h59min, segunda a sexta. SCN Quadra 4, Edifício Varig - Torre Sul, Bloco B, 8º Andar, Sala 803, Asa Norte, Brasília-DF ou www.comprasnet.gov.br. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 06/08/2024 a 29/08/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/08/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC da Funpresp-Jud, Decreto nº. 10.024/2019 e Lei nº. 14.133/2021; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia

MARCO ANTÔNIO MARTINS GARCIA Ordenador de Despesas

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ

AV I S O

REGISTRO DE DIPLOMAS

A UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ, mantida pela FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ (CNPJ nº 84.307.974/0001-02), para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 216 (Duzentos e Dezesseis) diplomas no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro DD-0006/2024 - registros 1.283 a 1.498; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.univali.br/diplomas.

Itajaí, 31 de julho de 2024. VALDIR CECHINEL FILHO Reitor da UNIVALI

FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO FUJB 26.846-1 - DL GCA Nº 2672/2023. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Isofar Ind. e Com. de Prod. Químicos LT-EP. OBJETO: Aquisição de Reagentes químicos inorgânicos. VALOR: R$ 712,50 (setecentos e doze reais e cinquenta centavos). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 25º, Inciso I. Data da Assinatura: 12 de dezembro de 2023.

FUNDAÇÃO VALE DO TAQUARI DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUVATES

AV I S O

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Reitora da Universidade do Vale do Taquari - Univates, mantida pela Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social - Fuvates (CNPJ 04.008.342/0001-09), informa que foram registrados 8 (oito) diplomas no período de 02/07/2024 a 25/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro G14-registros: 16594 e 16608 a 16614. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.univates.br/consulta-diplomados.

Lajeado - RS, 25 de julho de 2024. EVANIA SCHNEIDER Reitora

FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLÓGICO

AVISO DE SELEÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDOR Nº 3/2024

Processo nº 0071/2024. Objeto: Aquisição de materiais para panificação e confeitaria, com entrega imediata/remessa única, em atendimento ao projeto NORTEJA, conforme condições, quantidades, local e demais exigências estabelecidas no Edital 006/2024 e seus anexos, disponíveis no site https://fadetec.org.br/editais-compras/ . Total de itens licitados: 55. Local e horário limite de entrega das propostas: FADETEC - sediada na Fazenda Varginha, km 02 da Rodovia MG-404 (Salinas-Taiobeiras), CEP: 39.560-000, Salinas/MG, às 09h00min do dia 19/08/2024.

Salinas-MG, 8 de agosto de 2024. RAFAEL CORREIA DE OLIVEIRA Diretor-Presidente FADETEC

FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ

[CNPJ: 07.373.434/0001-86]

AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1526 [um mil e quinhentos e vinte e seis] diplomas no período de 01/09/2023 a 26/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1D - registros 443 a 457]; [livro 2023 - registros 84657 a 84755]; [livro 2024 - registros 84756 a 86147]; [livro 3M - registros 3127 a 3196]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://unifor.br/.

Fortaleza, 8 de agosto de 2024. KAROL MOURA FAÇANHA Assessora de Registro e Controle Acadêmico

HOSPITAL DE CÂNCER DE PERNAMBUCO SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CÂNCER

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 015/2024 - Tipo: Menor Preço Unitário por Item Ofertado. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. Fonte de Recursos: Convênio nº 929466/2022. Acolhimento das Propostas: a partir das 09:00h do dia 09/08/2024. Abertura das Propostas: 21/08/2024, às 08:00h - Disputa: 21/08/2024, às 08:15h. Horário de Brasília.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 016/2024 - Tipo: Menor Preço Unitário por Item Ofertado. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. Fonte de Recursos: Convênio nº 947249/2023. Acolhimento das Propostas: a partir das 09:00h do dia 09/08/2024. Abertura das Propostas: 21/08/2024, às 08:15h - Disputa: 21/08/2024, às 08:30h. Horário de Brasília.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 017/2024 - Tipo: Menor Preço Unitário por Item Ofertado. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. Fonte de Recursos: Convênio nº 929367/2022. Acolhimento das Propostas: a partir das 09:00h do dia 09/08/2024. Abertura das Propostas: 21/08/2024, às 08:30h - Disputa: 21/08/2024, às 08:45h. Horário de Brasília.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 018/2024 - Tipo: Menor Preço Unitário por Item Ofertado. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. Fonte de Recursos: Convênio nº 886373/2019. Acolhimento das Propostas: a partir das 09:00h do dia 09/08/2024. Abertura das Propostas: 21/08/2024, às 09:00h - Disputa: 21/08/2024, às 09:15h. Horário de Brasília. Os interessados em adquirir o Edital acima referido, poderão acessar a página: www.licitacoes-e.com.br ou solicitar por e-mail: [email protected]. Informações poderão ser solicitados, por escrito, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 12:00h, através do Fone nº (81) 3217-8030.

Recife, 8 de agosto de 2024. CROMACIO JOSÉ DE FIGUEIRÊDO NETO Pregoeiro

INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA

EXTRATOS DE CONTRATOS

Modalidade: Cotação Prévia de Preços - Registro nº 032/2024 - Convênios nº 882486, 882487, 882488, 882489, 882490, 882491/2019 Contrato Nº 061/2024

Objeto: Fornecimento de Materiais de Limpeza. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: VGC ALVES COMÉRCIO E SERVIÇOS (DINÂMICA SOLUÇÕES), CNPJ (MF) sob o nº. 11.101.202/0001-46, valor total de R$ 2.532,75, distribuído entre os convênios da seguinte forma: R$ 396,07 - - 882488/2019; R$ 439,38 - 882487/2019; R$ 437,97 - 882490/2019; R$ 419,48 882489/2019; R$ 438,57 - 882486/2019; e R$ 401,28 - 882491/2019.

Modalidade: Modalidade: Cotação Prévia de Preços - Registro nº 033/2024 - Convênios nº 882486, 882487, 882488, 882489, 882490, 882491/2019 Contrato Nº 062/2024

Objeto: Fornecimento de Materiais de escritório/expediente. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: VGC ALVES COMÉRCIO E SERVIÇOS (DINÂMICA SOLUÇÕES), CNPJ (MF) sob o nº. 11.101.202/0001-46, valor total de R$ 28.871,40, distribuído entre os convênios da seguinte forma: R$ 4.183,60 - 882488/2019; R$ 5.046,60 - 882487/2019; R$ 4.575,00 - 882490/2019; R$ 5.374,60 - 882489/2019; R$ 5.245,60 - 882486/2019; e R$ 4.446,00 - 882491/2019.

Contrato Nº 063/2024

Objeto: Fornecimento de Materiais de escritório/expediente. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: FRANCRIS LIVRARIA E PAPELARIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 24.348.443/0001-36, valor total de R$ 5.578,55, distribuído entre os convênios da seguinte forma: R$ 730,05 - - - 882488/2019; R$ 1.031,15 882487/2019; R$ 932,50 882490/2019; R$ 1.085,50 - 882489/2019; R$ 1.043,50 - 882486/2019; e R$ 755,85 - 882491/2019.

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