DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

Modalidade: Modalidade: Cotação Prévia de Preços - Registro nº 034/2024 - Convênios

nº 882486, 882487, 882488, 882489, 882490, 882491/2019 Contrato Nº 064/2024

Objeto: Fornecimento de Materiais de copa e descartáveis. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: VGC ALVES COMÉRCIO E SERVIÇOS (DINÂMICA SOLUÇÕES), CNPJ (MF) sob o nº. 11.101.202/0001-46, valor total de R$ 2.914,00, distribuído entre os convênios da seguinte forma: R$ 463,20 - - 882488/2019; R$ 498,60 - 882487/2019; R$ 478,65 - 882490/2019; R$ 498,60 882489/2019; R$ 498,60 - 882486/2019; e R$ 476,35 - 882491/2019.

Modalidade: Modalidade: Cotação Prévia de Preços - Registro nº 035/2024 - Convênios nº 882486, 882487, 882488, 882489, 882490, 882491/2019 Contrato Nº 066/2024

Objeto: Fornecimento de Materiais de escritório/expediente. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: VGC ALVES COMÉRCIO E SERVIÇOS (DINÂMICA SOLUÇÕES), CNPJ (MF) sob o nº. 11.101.202/0001-46, valor total de R$ 9.385,90, distribuído entre os convênios da seguinte forma: R$ 3.451,90 - 882486/2019; R$ 2.041,50 - 882487/2019; R$ 262,50 - 882488/2019; R$ 2.420,00 - 882489/2019; R$ 979,00 - 882490/2019; e R$ 231,00 - 882491/2019.

Contrato Nº 067/2024

Objeto: Fornecimento de Materiais de escritório/expediente. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: FRANCRIS LIVRARIA E PAPELARIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 24.348.443/0001-36, valor total de R$ 12.993,59, distribuído entre os convênios da seguinte forma: R$ 5.298,89 - 882486/2019; R$ 1.095,20 - 882487/2019; R$ 1.303,30 - 882488/2019; R$ 1.536,60 - 882489/2019; R$ 2.797,25 - 882490/2019; e R$ 962,35 - 882491/2019.

Modalidade: Modalidade: Cotação Prévia de Preços - Registro nº 036/2024 - Convênios nº 882486, 882487, 882488, 882489, 882490, 882491/2019 Contrato Nº 068/2024

Objeto: Fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual - EPI. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: PERNAMBUCO DISTRIBUIDORA ATACADISTA - EPI'S, INSUMOS INDUSTRIAIS E MRO LTDA , CNPJ (MF) sob o nº. 02.155.469/0009-82, valor total de R$ 598.364,07, distribuído entre os convênios da seguinte forma: R$ 40.036,58 - 882488/2019; R$ 96.002,79 - 882487/2019; R$ 80.926,01 - 882490/2019; R$ 181.596,04 - 882489/2019; R$ 63.156,06 - 882491/2019; e R$ 136.646,59 - 882486/2019.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Modalidade: Cotação Eletrônica Previa de Preços - registro nº 010/2024, Confecção de Camisas - Convênio nº 882491/2019. A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: MERCONSUMO LTDA ME, CNPJ sob o nº. 05.215.437/0001-86, totalizando R$ 32.619,60.

Modalidade: Cotação Eletrônica Previa de Preços - registro nº 011/2024, Serviços Gráficos - Convênio nº 882491/2019.

A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: SUASSUNA COPIADORA E GRÁFICA, CNPJ: 10.676.195/0001-48, vencedor dos Itens de 01 ao 09, total R$ 4.285,58, e a empresa: GILCÉLIA GOMES DE FREITAS SILVA, CNPJ: 44.439.491/0001-47, vencedor dos Itens de 01 ao 09, total R$ 958,40, totalizando R$ 5.243,98.

Recife, 7 de agosto de 2024. MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON Superintendente de Administração e Finanças do IMIP

INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA IDP - LTDA

AV I S O

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Escola de Direito e Administração Pública do IDP-EDAP, mantida pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa-IDP, CNPJ Nº 02.474.172/0001-22, informa que para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, foi registrado pela Universidade Castelo Branco - UCB 29 (vinte e nove) diplomas na data de 9 de agosto de 2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 1-registro 1002, 1163, 1164, 1166, 1172, 1173, 1174, 1176, 1177, 1178, 1179, 1180, 1184, 1188, 1189, 1190, 1193, 1195, 1196, 1198, 1199, 1200, 1202, 1206, 1207, 1209, 1210, 1211 e 1215. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.idp.edu.br/diplomas.

Brasília-DF, 8 de agosto de 2024. FRANCISCO SCHERTEL MENDES Diretor-Geral

FERNANDO HENRIQUE GONÇALVES RIOS Secretário-Geral

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES S/A

AV I S O

REGISTRO DE DIPLOMAS

O UNIPTAN - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves, mantido pelo IPTAN - Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves, inscrito sob o CNPJ 03.219.494/0001-98, para fins no disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 12 (doze) diplomas do dia 06/08/2024, no Livro de Registro G-3, com as sequências numéricas 546-557. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sítio: www.uniptan.edu.br

São João del Rei-MG, 8 de agosto de 2024. MARIA TEREZA GOMES DE ALMEIDA LIMA Reitora

MC MARTINS CURSOS LTDA - ME

EXTRATO DE CONTRATO

Acordo administrativo n° 001132/2024-0001/DL. Espécie: Firmado entre a Delegacia da Capitania dos Portos em Angra dos Reis e a Empresa MC Martins Cursos LTDA ME, tendo como objeto efetivar o credenciamento para a aplicação de cursos do Ensino Profissional Marítimo para a formação e treinamento de Aquaviários nos termos da Portaria n°188/DPC 23 de julho de 2024. Data: Angra dos Reis, 08 de julho de 2024. Assinatura: Capitão de Corveta RAFAEL MARTINS CAMÊLO/Delegado da Capitania dos Portos em Angra dos Reis

MULTIVIX SERRA - ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO LTDA

CNPJ: 11.062.400/0001-48

AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS

Serra-ES, 8 de agosto de 2024. VIRGILIO LIMA NEVES Diretor-Geral

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA

EDITAL Nº 20/2024

PROJETO 914BRZ4019

Publicação de 01 perfil para contratação de profissionais na área de Pesquisa e Documentação para Difusão e Fomento de Acervos Etnográficos Indígenas, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list. Os interessados deverão encaminhar o CV do dia 09/08/2024 até o dia 30/08/2024 ao Museu do Índio - Funai, no endereço eletrônico [email protected] indicando o número do edital e o nome do perfil ao qual se candidata. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas.

DANIEL LIRA Coordenador do Projeto

MARLIM AZUL ENERGIA S/A

S.A MOINHO DA BAHIA

AVISO DE LICENÇA

AV I S O

MARLIM AZUL ENERGIA S.A., CNPJ: 29.884.534/0001-00, torna público que recebeu do IBAMA, no dia 17 de julho de 2024, a Licença Prévia nº 695/2024, com validade de 5 (cinco) anos, para a UTE MARLIM AZUL II - Usina Termelétrica movida a gás natural, com potência bruta de 651MW e suas estruturas associadas, a ser localizado em Macaé (RJ). Processo 02001.026078/2022-93.

BRUNO DE ROSSI CHEVALIER Diretor-Presidente

CGC.33.146.804/0001-52 - Acham-se à disposição dos senhores acionistas, na sede da Empresa, na Avenida Estados Unidos, nº 863, Bairro Comercio, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, de dezembro de 1976, com as alterações introduzidas pela Lei nº 10.303 de 31 de outubro de 2001, relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2023.

Salvador, 8 de Agosto de 2024. FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA

Diretor

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