DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAPIM E CUITÉ DE MAMANGUAPE

AVISO DE ELEIÇÃO

GERAIS SINDICAIS - 2024

O presidente do SINSERCAP-PB - Sindicato Dos Servidores Públicos Municipais De Capim E Cuité De Mamanguape/PB, inscrito sob o CNPJ nº 07.622.044/0001-00, vem convocar todos os filiados para participar do Pleito Eleitoral das Eleições Gerais, conforme o capitulo - VI, Art. 26 e seu Parágrafo Único e capitulo - VII, Art. 27, seus incisos 1º e 2º e suas alíneas, A, B e C, que será gerido pela Comissão Eleitoral composta de 1 (um) presidente; 1 (um) secretário e 3 (três) membros, todos escolhidos na Assembleia Geral Extraordinária, realizada no dia 12 de junho de 2024 no município de Capim/PB e na Assembleia Geral Extraordinária, realizada no dia 13 de junho de 2024 no município de Cuité de Mamanguape/PB, pelos filiados presentes e de acordo com os editais de convocações, sendo o 1º no dia 09 de junho e o 2º no dia 10, ambos no mês de junho de 2024, publicado na Sede do Sindicato, nas redes sociais e locais de trabalhos dos servidores públicos dos Municípios de Capim/Cuité de Mamanguape-PB.

1. ELEIÇÃO DA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL E RESPECTIVOS SUPLENTES: Conforme Capitulo - IV, Art. 9 e seus Parágrafos e suas alíneas e Capitulo - V, Art. 23 e seus Incisos e seus Parágrafos;

2. DATA DA ELEIÇÃO: no dia 20 de setembro de 2024;

3. LOCAL: Na sede do SINSERCAP-PB - Sindicato Dos Servidores Públicos Municipais De Capim E Cuité De Mamanguape/PB, situada à Rua Av. São Sebastião, S/N, Centro de Capim/PB - CEP: 58287-000;

4. HORÁRIO DA ELEIÇÃO: Das 08h às 17h;

5. PRAZO PARA REGISTRO DE CHAPAS E DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: 15 (quinze) dias contados, a partir da publicação do aviso resumo do edital de convocação para as eleições gerais do sindicato atendendo o que preceitua o capítulo IV, Artigo 29, suas alíneas, A e B:

a) Ficha de qualificação devidamente assinada pelo candidato;

b) Xerox autenticada da carteira de identidade e contracheque comprovando o desconto da contribuição sindical, na forma do prazo do Artigo, 29. 6. CANDIDATURA/INELEGIBILIDADE/RECUSA DE REGISTRO: Conforme preceitua o Artigo - 31 e seus Parágrafos, 1º, 2º e 3º;

1. HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA: Sede do SINSERCAP-PB - Sindicato Dos Servidores Públicos Municipais De Capim E Cuité De Mamanguape / P B, situada no endereço acima citado, das 08h às 12h, conforme após data de publicação do edital no DOE - Diário Oficial do Estado da Paraíba e DOU - Diário Oficial da União;

2. URNAS: A Comissão Eleitoral disponibilizará de 1 (uma) urna fixa na sede social do Sindicato dos servidores públicos Municipais dos Municípios de Capim/PB e 1 (uma) urna itinerante para o Município de Cuité de Mamanguape/PB, que ficará no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cuité de Mamanguape, situado, na Rua da Matriz, n€ 06, Centro, Cuité de Mamanguape/PB, CEP 58289-000;

3. ATENÇÃO: De acordo com Artigo - 33 e seu Parágrafo Único:

1º - Concorrendo mais de 02 (duas) ou mais chapas, será declarada vitoriosa a que obtiver 50% +1 dos votos validos, desde que, também, o pleito tenha alcançado o "quórum eleitoral", que é a presença de 50% +1 dos eleitores aptos a votarem. Caso isso não ocorra, serão realizadas novas eleições no prazo de 30 (trinta) dias, onde participarão apenas as duas chapas mais votadas no primeiro escrutínio, ganhando aquela que obtiver a maioria simples dos votos;

2º - Parágrafo Único - Havendo somete uma chapa registrada para as eleições, poderá a Assembleia, em última convocação ser realizada 2 (duas) horas após a primeira convocação, desde que do edital conste essa advertência e a mesma será considerada eleita a chapa única por aclamação ou votação secreta com qualquer número de servidores presente de sua base territorial.

1. DATA DE POSSE DA DIRETORIA ELEITA PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028: Será na data oficial das eleições gerais e/ou da Assembleia Geral Extraordinária de eleição e posse do sindicato, ou seja, dia 20 de setembro de 2024. 11. O Edital de Convocação das Eleições Gerais encontra-se afixado na sede do sindicato, em outros locais públicos e nas redes sociais desta Entidade.

Capim/PB, 8 de Agosto 2024 PAULO BENICIO VICENTE Presidente

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAIPULÂNDIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itaipulândia, Pr - SISEPI, CNPJ nº 22.557.679/0001-57, com sede na Rua Castelo Branco s/n Anexo Escola Municipal Carlos Gomes, PR, CONVOCA toda a categoria dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo, do Poder Legislativo, administração direta e indireta, dos professores, trabalhadores da rede municipal de ensino e aposentados, com base territorial no município de Itaipulândia, para ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO da fundação da entidade, a ser realizada no dia 9 de setembro de 2024 , no Centro de Artes Professor Vendelino Royer, localizada na Avenida Torres, nº 1728, Centro, município de Itaipulândia/PR, às 18h30 em primeira convocação e às 19h em segunda convocação com qualquer número de servidores. Pauta: 1) Ratificação de fundação do Sindicato; 2) Alteração e Ratificação do Estatuto Social; 3) Ratificação da eleição e posse da atual diretoria executiva e conselho fiscal. Subscritor: Janete Liane Boehm Lutke, telefone (45) 99839-5780, endereço Rua São Miguel do Iguaçu, nº 1638, centro, Itaipulândia-PR.

Itaipulândia, 8 de agosto de 2024. JANETE LIANE BOEHM LUTKE Presidente

SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA

EDITAL DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Pelo presente EDITAL, nos termos Estatuto da entidade e da Portaria 3472/2023MTE, ficam convocados todos os associados do SINDACS, quites e em pleno gozo de seus direitos estatutários, a comparecer na Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 30 de agosto de 2024, às 09h, em primeira convocação, com a maioria absoluta dos associados, ou, em segunda convocação, 09:15m, com o quórum estatutário qualificado, no auditório do Centro de Cultura Amélio Amorim, situado na Avenida Presidente Dutra, 2222, Centro, Feira de Santana- Ba, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Aprovação da proposta de alteração do Estatuto Social em vigor, a fim de contemplar adequações necessárias para modernização do texto e adequação de artigos à legislação vigente. A proposta com todas as alterações sugeridas, se encontra disponibilizada aos associados na Secretaria do Sindicato e no portal da entidade www.sindacsfeira.com.br; b) Inclusão da representação da categoria Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde, ativos e aposentados, dentro da base territorial deste Sindicato, qual seja o município de Feira de Santana.

Feira de Santana, 8 de agosto de 2024. EVERALDO PEREIRA VITÓRIO. Presidente

SINDICATO DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DA CIDADE DE PONTA GROSSA

R E T I F I C AÇ ÃO

Publicado no DOU do dia 08/08/2024 Seção 03, página 137, Onde se-lê: COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DA CIDADE DE PONTA GROSSA. Leia-se: SINDICATO DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DA CIDADE DE PONTA GROSS. SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO, MATERIAIS INFLAMÁVEIS E CARGAS PERIGOSAS NO ESTADO DE GOIÁS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA Nº 2/2024

Pelo presente edital, o Sindicato das Empresas de Transportes de Combustíveis, Derivados de Petróleo, materiais inflamáveis e Cargas Perigosas no Estado de Goiás - STPP, por meio de seu Presidente, com fundamento no artigo 8º da Constituição Federal, incisos III e IV e 513 alínea "e" da Consolidação das Leis do Trabalho- CLT, em conformidade com o Estatuto Social, artigos 21 e 22, CONVOCA todos os integrantes da categoria, associados e não assciados, para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 19 de Agosto de 2024 na sede do Sindicato, na Aveni da Progresso Qd. 01 Lt 07 Piso I, Sala 04, Sobreloja, Setor Comercial - Senador Canedo-GO, para em primeira convocação, às 11 horas, e, em segunda convocação, às 12 hs quando se deliberará sobre a seguinte ordem do dia: 1- Filiação à Federação Interestadual das Empresas de Transporte de Cargas & Logística, identificada também pela sigla "FENATAC & LOGÍSTICA", Entidade Sindical de segundo grau. 2-Homologação das renúncias: aos cargos de 2º Diretor Institucional de Sandra Eloisa Spiering Benez e ao cargo de 2º Conselheiro Fiscal de Marcos Spiering. 3-Nomeações de Lucas Alves Ferreira (CPF 745878621-34) na função de confiança de Diretor Comercial e de Paulo José Martins (CPF 425251011-20) como Primeiro Delegado para assuntos sociais.

DIVINO NERIVAN SILVA TAVARES Presidente do STPP

SISTEMA FIERGS

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RS

AV I S O

REGISTRO DE DIPLOMAS

Faculdade de Tecnologia SENAI Porto Alegre Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI / RS 03.775.069.0001-85. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 27 (vinte e sete) diplomas no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro SENAI-01 - 101 a 126 em 16/07/2024 - 127 em 22/07/2024. Os diplomas registrados poderão ser consultados, no endereço https://www.senairs.org.br/faculdadesenai/consulta diploma-graduação.

Porto Alegre, 26 de julho de 2024. FABIANO PRATO RATH Diretor

SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA

AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 2192/2024

A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório no 2192/2024 sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MELHOR OFERTA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE CABINE PRIMÁRIA, para atender as necessidades das unidades de saúde do Município de Santo André/SP, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 16 de agosto de 2024 até às 16h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: [email protected] c/c para [email protected], maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6578.

Santo André/SP, 8 de agosto de 2024. CAMILA NAGAWA Coordenadora de Contratos

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA.

AVISO DE LICENÇA

A Supergasbras Energia LTDA, torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará - SEMACE, a Licença de Instalação Nº 40/2024 - DICOP, com validade até 02/07/2028, para instalação de um Terminal Portuário que terá como atividade o recebimento, armazenamento, distribuição e comércio do gás liquefeito de petróleo (GLP) no Porto do Pecém, no Município de Caucaia/CE.

Em 8 de agosto de 2024 RICARDO MARCIO TONIETTO Diretor de Relações Institucionais e Contratos

UNIJUAZEIRO

AV I S O

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO) diplomas no período de 22/07/2024 a 24/07/2024 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 345472 a 346075] e [litro 2- registro 345499]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unijuazeiro.edu.br/

Juazeiro do Norte, CE 26 de julho de 2024 MILANA DRUMOND RAMOS SANTANA Reitora

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