DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

UNINASSAU CAXANGA

AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diploma no período de 03/07/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 01registro 342908]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Recife, PE 26 de julho de 2024 GREGORIO BATISTA LIMA DE OLIVEIRA Diretor

UNINASSAU PAULISTA

AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diploma no período de 18/07/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 21registro 345021]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.joaquimnabuco.edu.br/

Paulista, 26 de julho de 2024 TATIANE SAVIA ANDRADE LIMA DE SOUZA Diretora Acadêmica

UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS M I S S Õ ES

AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 11 (onze) diplomas no período de 02/07/2024 a 07/08/2024, no livro 43, registros de 41346 a 41356. A consulta dos registros pode ser verificada pela página http://www.reitoria.uri.br

Em 7 de agosto de 2024 ARNALDO NOGARO Reitor

UNAMA FACULDADE DA AMAZÔNIA DE BOA VISTA

UNAMA FACULDADE DA AMAZONIA DE BOA VISTA SER EDUCACIONAL S.A. CNPJ: 04.986.320/0001-13

EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diploma no período de 22/07/2024 a 22/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 345624]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

KARINA STRAIOTO Diretora de Unidade

Boa Vista, RR 26 de julho de 2024

SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

O Serviço Social do Transporte-SEST, torna público a realização de concorrência para contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto para reforma do Auditório da Unidade SEST SENAT de Governador Valadares/MG, conforme especificações do edital e seus anexos. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 27/08/2024, às 13h30min. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected].

À COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

O Serviço Social do Transporte-SEST, torna público a realização de concorrência para contratação de empresa especializada para a execução do Projeto de SPDA (Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas) da Unidade SEST SENAT de Governador Valadares/MG, conforme especificações do edital e seus anexos. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 03/09/2024, às 13h30min. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected].

À COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O Serviço Social do Transporte-SEST, informa que na data agendada da sessão pública, no dia 06/08/2024 às 13:30hrs, não houve licitantes participantes e nem apresentação de propostas para o processo licitatório Concorrência 005/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada a execução do Projeto de SPDA (Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas) da Unidade SEST SENAT de Governador Valadares/MG, conforme especificações do edital e seus anexos, a comissão de licitação declarou a licitação DESERTA.

À COMISSÃO DE LICITAÇÃO

SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2024

O SEST- Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em organização e infraestrutura para evento esportivo, para atender a unidade B053 de Barra Mansa. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 16/08/2024, das 09h00 às 09h10. A retirada do edital e demais informações podem ser solicitadas no endereço Rua Joao Brabo, nº 05, bairro Barbará, Barra Mansa/RJ, ou pelo e-mail [email protected], telefone (24) 3324-1070.

VITOR HUGO GOMES Membro da Comissão de Licitação

TSL - TRANSPORTES SCATUZZI LTDA

ATO Nº 1 , DE 1º DE AGOSTO DE 2024

Verônica Horle Barcelos Sócia Único, torna público os seguintes documentos: Edital -Requerimento Carta de Matrícula de Armazém Geral, Memorial Descritivo, Regulamento Interno -Armazém Geral.

VERÔNICA HORLE BARCELOS

Ed i t a l

Requerimento Carta de Matrícula de Armazém Geral

TSL - TRANSPORTES SCATUZZI LTDA, com sede à Avenida Paulista, 1471, Bela Vista - São Paulo/SP, CEP 01311-927, registrada na JUCESP sob o NIRE 35218379501, pelo processo nº 2.115.638/24-4, de 08/07/2024, deferido por Decisão Singular de 30/07/2024, arquivado como "Documento de Armazéns Gerais" sob o nº 2.115.638/24-4, de 30/07/2024,requer Carta de Matrícula de Armazém Geral para a unidade armazenadora localizada na Avenida Doutor Albert Schwitzer, 1085 - Alemoa - Santos/SP CEP 11095-520, NIRE 35902752013, nos termos do art. 1º do Decreto Federal nº 1.102, de 21.11.1903, c/c art. 1º da IN/DREI nº 52, de 29/07/2022, razão pela qual faz saber o Regulamento Interno, o Memorial Descritivo das características da(s) unidade(s) armazenadora(s) e as Tarifas Remuneratórias, conforme cópias que a este acompanham. Márcio Shimomoto - Presidente e Corregedor da Junta Comercial do Estado de São Paulo, no exercício da Presidência.

MEMORIAL DESCRITIVO

A sociedade empresária TSL - TRANSPORTES SCATUZZI LTDA, matriz registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob o VIRE Nº 35218379501, inscrita no CNPJ 06.122.536/0001-66, Avenida Paulista, 1471, Bela Vista - São Paulo/SP, CEP 01311-927.

CAPITAL SOCIAL: 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). CAPACIDADE: A área de armazenagem do galpão é de 1875,00 m2 (uns mil oitocentos e setenta e cinco metros quadrados) e área de pátio 8.125 m (oito mil, cento e vinte e cinco metros quadrados). COMODIDADE: A unidade armazenadora apresenta condições satisfatórias no que se refere à estabilidade estrutural e funcional, com condições de uso imediato. A edificação destinada ao galpão atende plenamente às necessidades de armazenagem em todos os processos (carga/descarga e recepção), com acessos devidamente dimensionados e áreas específicas para manobra dos veículos. De modo geral todos os compartimentos apresentam boas condições de atendimento ao trabalho e higiene. SEGURANÇA: Está de acordo com as normas técnicas do armazém, consoante a quantidade e a natureza das mercadorias, bem como com os serviços propostos no regulamento interno e aprovados pelo profissional no laudo técnico. Também estão instaladas e em perfeito funcionamento as Instalações de Combate a Incêndios, que conta com uma rede de hidrantes, extintores e também com detectores lineares de fumaça, edificação; 100% monitorado com câmeras espalhadas em todos o perímetro e instalações internas, sem pontos cegos;

NATUREZA E DISCRIMINAÇÃO DAS MERCADORIAS As mercadorias a serem recebidas para armazenamento são de diversas naturezas, tais como: Algodão, línter, grãos, cereais, sucos, alimentos processados, frutas in natura, carnes, aves,(peixes congelados ou resfriados), ração animal, artigos de vestuário, ferro, alumínio, celulose, madeira, maquinas agrícolas, maquinas construção civil, veículos de propulsão humana ou combustão, geradores elétricos, equipamentos e ferramentas em geral, condicionados em embalagens tais como Palets, sacarias, caixas de papelão, bags, toneis; Tão logo seja assinado o termo de responsabilidade da TSL Transportes Scatuzzi ltda, a sociedade se comprometerá a obter nos órgãos específicos as necessárias autorizações. D ES C R I Ç ÃO NIINUCIOSA DOS EQUIPAMENTOS DO ARMAZÉM, CONFORME O TIPO DE ARMAZENAMENTO: para o manuseio, transporte, estocagens das mercadorias na área do armazém serão utilizadas: 06 empilhadeiras a gás de torres retráteis, com capacidade de movimentação para 2500 quilos em altura de 4 metros; Reach Stacker capacidade 45 t e 12 metros de altura, balança rodoviária capacidade para 120 t. OPERAÇÕES E SERVIÇOS A QUE SE PROPOE galpão e toda a estrutura de serviços a ele associada, se destina às atividades de Armazém Geral compreendendo: o recebimento, conferência, armazenagem, separação e expedição de mercadorias de terceiros; São Paulo/SP, 08 de julho de 2024. TSL - TRANSPORTES SCATUZZI LTDA VERONICA HORLE BARCELOS - CPF ..208-86

REGULAMENTO INTERNO

A sociedade empresária TSL - TRANSPORTES SCATUZZI LTDA, matriz registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob o NIRE Nº 35218379501, inscrita no CNPJ 06.122.536/0001-66, Avenida Paulista, 1471, Bela Vista - São Paulo/SP, CEP 01311-927, ESTABELECE as normas que regerão sua atividade de Armazenamento de mercadorias da sua filial com sede a Avenida Doutor Albert Schwitzer, 1085 - Alemoa - Santos/SP CEP 11095-520, inscrita no CNPJ 06.122.536/0002-47 e registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob o NIRE 35902752013, da seguinte forma: Artigo 1º. Serão recebidas em depósito mercadorias diversas que não possuem natureza agropecuária. Parágrafo Único. Serviços acessórios serão executados desde que possíveis e desde que não sejam contrários às disposições legais. Artigo 2º. A Juízo da direção, as mercadorias poderão ser recusadas dos seguintes casos: Quando não houver espaço suficiente para seu armazenamento; e Se, em virtude das condições em que elas se acharem, puderem danificar as mercadorias já depositadas. Artigo 3º. A responsabilidade pelas mercadorias em depósito cessará nos casos de alterações de qualidade provenientes da natureza ou do acondicionamento daquelas, bem como por força maior. Artigo 4º. Os depósitos de mercadorias deverão ser feitos por ordem do depositante, do seu procurador ou do seu proposto e será dirigida à empresa, que emitirá umdocumento especial (denominado Recibo de Depósito), contendo quantidade, especificações,classificação, marca peso e acondicionamento das mercadorias. Artigo 5º. As indenizações prescreverão em três meses, contados da data em que as mercadorias foram ou deveriam ter sido entregues, e serão calculadas pelo preço das mercadorias em bom estado. Artigo 6º. O inadimplemento de pagamento de armazenamento acarretará vencimento antecipado do prazo de depósito, com a adoção do procedimento previsto no artigo 10 e parágrafos do Decreto nº 1.102/1903. Condições Gerais: Os seguros e as emissões de warransts serão regidos pelas disposições do Decreto nº 1.102/1903. O pessoal auxiliar e suas obrigações, bem como horário de funcionamento dos armazéns e também os casos omissos serão regidos pelos usos e costumes da praxe comercial, desde que não contrários à legislação vigente. São Paulo/SP, 08 de julho de 2024. TSL - TRANSPORTES SCATUZZI LTDA VERONICA HORLE BARCELOS - CPF ..208-86

TARIFA REMUNERATORIA

A sociedade empresária TSL - TRANSPORTES SCATUZZI LTDA, matriz registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob o VIRE Nº 35218379501, inscrita no CNPJ 06.122.536/0001-66, Avenida Paulista, 1471, Bela Vista - São Paulo/SP, CEP 01311-927,

ESTABELECE os valores e tarifas a seguir: Armazenagem por metro quadrado: R$60,00 e Movimentação mecanizada R$ 30,00 São Paulo/SP, 08 de julho de 2024. TSL - TRANSPORTES SCATUZZI LTDA VERONICA HORLE BARCELOS - CPF ..208-86

São Paulo/SP, 8 de julho de 2024. TSL - TRANSPORTES SCATUZZI LTDA VERONICA HORLE BARCELOS p/ Sócio Único

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080900140