DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

L. A. V. D. ARMAZENAGEM E LOGÍSTICA LTDA

CNPJ n° 52.508.155/0003-07

ATO Nº 1, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O Sr Luis Augusto Vendt Dressler - Diretor, torna público o Regulamento interno, Memorial Descritivo e a Tarifa Remuneratória em anexo.

LUIS AUGUSTO VENDT DRESSLER

ANEXO

REGULAMENTO INTERNO - ARMAZÉM GERAL. A sociedade empresária L. A. V. D. Armazenagem e Logística Ltda, sociedade empresária limitada, localizada no município de Campinas/SP, na Estrada Municipal Jose Sedano, nº 854, Galpão C, Pavlh 7, Armz 7-B: Residencial Quilombo II, CEP 13069-387, CNPJ n° 52.508.155/0003-07 e registrada perante a Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul ("JUCISRS") sob o NIRE n° 3592025621-9, ESTABELECE as normas que regerão sua atividade de Armazenamento de Mercadorias da seguinte forma: Artigo 1º Serão recebidas em depósito mercadorias diversas que não possuem natureza agropecuária. Parágrafo Único Serviços acessórios serão executados desde que possíveis e desde que não sejam contrários às disposições legais. Artigo 2º A juízo da direção, as mercadorias poderão ser recusadas nos seguintes casos: I. quando não houver espaço suficiente para seu armazenamento; e II. se, em virtude das condições em que elas se acharem, puderem danificar as mercadorias já depositadas. Artigo 3º A responsabilidade pelas mercadorias em depósito cessará nos casos de alterações de qualidade provenientes da natureza ou do Acondicionamento daquelas, bem como por força maior. Artigo 4º Os depósitos de mercadorias deverão ser feitos por ordem do depositante, do seu procurador ou do seu preposto e será dirigida à empresa, que emitirá um documento especial (denominado Recibo de Depósito), contendo quantidade, especificação, classificação, marca, peso e acondicionamento das mercadorias. Artigo 5º As indenizações prescreverão em três meses, contados da data em que as mercadorias foram ou deveriam ter sido entregues, e serão calculadas pelo preço das mercadorias em bom estado. Artigo 6º O inadimplemento de pagamento de armazenagem acarretará vencimento antecipado do prazo de depósito, com a adoção do procedimento previsto no artigo 10 e parágrafos do Decreto nº 1.102/1903. Condições Gerais: Os seguros e as emissões de warrants serão regidos pelas disposições do Decreto nº 1.102/1903. O pessoal auxiliar e suas obrigações, bem como o horário de funcionamento dos armazéns e também os casos omissos serão regidos pelos usos ecostumesda praxe comercial, desde que não contrários à legislação vigente. Campinas, 07/04/2024. L. A. V. D. Armazenagem e Logística Ltda. Luis Augusto Vendt Dressler - Diretor; Rodrigo Cirne Bottin - Fiel Depositário. Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul Certifico registro sob o nº 503 em 10/05/2024 da Empresa L. A. V. D. Armazenagem e Logística Ltda. CNPJ 52508155000137 e protocolo 241123291 - 02/04/2024. Autenticação: 5128F4C1 CA7E43F7E5B5C51 B3218DCD77CA84ED8. José Tadeu Jacoby - Secretário-Geral. Para validar este documento, acesse http://jucisrs.rs.gov.br/validacao e informe nº do protocolo 24/112.329-1 e o código de segurança 9SFU Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 13/05/2024 por José Tadeu Jacoby Secretário-Geral. Registro JUCESP nº 283.562/24-9 em 23/07/2024. Maria Cristina Frei - Secretária Geral MEMORIAL DESCRITIVO. L. A. V. D. Armazenagem e Logística Ltda., sociedade empresaria limitada, localizada no município de Campinas/SP, na Estrada Municipal Jose Sedano, nº 854, Galpão C, Pavlh 7, Armz 7, Residencial Quilombo II, CEP 13.069-387, CNPJ n° 52.508.155/0003-07, Inscrição Estadual nº 132519207113, com registro na Junta Comercial do Estado de São Paulo, sob o NIRE nº 3592025621-9 e capital social de R$ 50.000,00, vem por meio deste, atendendo aos dispositivos do Decreto 1.102 de 21/11/1903, apresentar o respectivo memorial descritivo do Armazém Geral, firmado por profissional competente. I. Este memorial descritivo tem objetivo de apresentar as descrições das instalações da infraestrutura para o funcionamento dos Armazéns Gerais, para a armazenagem de mercadorias de terceiros, tais como, lubrificantes automotivos, fluidos de freio, aditivos de radiador e graxas. II. A atividade de armazém geral praticada pela sociedade empresária compreende a carga e descarga de mercadorias, bem como a movimentação interna das mesmas, dispondo para tais fins de área com as seguintes características: Área Destinada a Armazenagem: Os Armazéns Gerais têm área de 2.000,00 m2 (dois mil m²) total, devidamente segregado (cercado), monitorada e preparada para pátio e armazenagem, incluindo galpão de 1.800,00 m2 (hum mil e oitocentos m²) com seus acessos e movimentação de cargas de caminhões controlado e monitorado através de câmeras estrategicamente posicionadas. Capacidade: Armazém de 300 ton. (trezentos toneladas). Fundação: As fundações foram executadas em tubulões dimensionados em função das cargas consideradas no projeto, de acordo com as normas técnicas da ABTN. Impermeabilização: Nas infraestruturas, as vigas e baldrames foram revestidos com argamassa e areia, com impermeabilizante e com aplicação de neutrol. Estrutura: Pilares e vigas pré-moldados de concreto; Estrutura metálica para cobertura e fechamento vertical externo. Forro: Não Aplicável. Cobertura: Telha metálica, em duas águas com caimento mínimo de 1,0 % com telha superior (espessura mínimo 0,65mm) e acabamento em Zincalume, isolamento termo acústico em lã de rocha (face felt). A cobertura fica apoiada em estrutura de treliças de perfis de aço revestido (pré-pintado). Iluminação: Lâmpadas do tipo industrial de led instaladas em locais estratégicos, conforme normativas da ABNT. Sistema de iluminação de emergência em toda a área, iluminação dos pátios e equipamentos. Corredores: Não aplicável. Piso: Contra piso concreto usinado. O piso em questão compreende piso de concreto estruturalmente armado, executado sobre sub-base granular e o terreno previamente preparado. Ventilação: Ventilação, lanternins nas estruturas do armazém. Áreas Para Armazenamento: Armazém com 41,5m de comprimento e 43,5m de largura/ Área para Movimentação: Com pátio para manobra. Segurança: A unidade está dotada de extintores e hidrantes distribuídos conforme aprovação do Corpo de Bombeiros. Sendo obrigatório o uso de EPI's, placas de identificação. Natureza das Mercadorias: A armazenagem de mercadorias, tais como, lubrificantes automotivos, fluidos de freio, aditivos de radiador e graxas. Operações e Serviços: Todos os constantes da tarifa, ou seja: carga, descarga e armazenagem. Área Destinada ao Escritório: A área destinada ao escritório e administração está localizada no mesmo endereço com 70 metros quadrados, composta por: - 01 sala; - 02 sanitários (masculino e feminino); Enfim, a área total do escritório e galpão para armazenagem é de 1.870,00 metros quadrados, com 200,00 metros quadrados de pátio. Equipamentos Operacionais de Movimentação: Equipamentos Operacionais de Movimentação: Nos Armazéns Gerais serão utilizados equipamentos para movimentação de cargas em geral: 01 empilhadeira da marca Yale modelo MR16BR, capacidade de 1.600kg - elétricas. 6 paleteiras marca Worker, capacidade de 2.500kg - manuais. Equipamentos de Informática e Controle Operacional e Administrativo: Os Armazéns Gerais da possuem equipamentos de informática totalmente em rede operacional, administrativo e comercial, com sistema atendendo às legislações da Junta Comercial do do Rio Grande do Sul, principalmente na questão dos livros fiscais de entrada e saída de mercadorias. Campinas, 05/04/2024. Arq. Fabio de Conto Farinon - CAU A46325-6. Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul Certifico registro sob o nº 503 em 10/05/2024 da Empresa L. A. V. D. Armazenagem e Logística Ltda., CNPJ 52508155000137 e protocolo 241123291 - 02/04/2024. Autenticação: 5128F4C1 CA7E43F7E5B5C51 B3218DCD77CA84ED8. José Tadeu Jacoby - Secretário-Geral. Para validar este documento, acesse http://jucisrs.rs.gov.br/validacao e informe nº do protocolo 24/112.329-1 e o código de segurança 9SFU Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 13/05/2024 por José Tadeu Jacoby Secretário-Geral. Registro JUCESP nº 283.562/24-9 em 23/07/2024. Maria Cristina Frei - Secretária Geral.

TARIFA REMUNERATÓRIA. L. A. V. D. Armazenagem e Logística Ltda., localizada no município de Campinas, com endereço na Estrada Municipal Jose Sedano, nº 854, Galpão C, Pavlh 7, Armz 7-B: Residencial Quilombo II, CEP 13.069-387, CNPJ/MF sob o nº 52.508.155/0003-07 e registrada perante a Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul ("JUCISRS") sob o NIRE n° 3592025621-9. 1. Tarifa de Armazenagem (por período de 30 dias ou fração): Seca por palete/tonelada: R$ 105,00. 2. Ad valorem - (período de 30 dias ou fração): 0,30% sobre o valor total dos produtos constantes das Notas Fiscais de Remessa de Armazenagem. 3. Tarifa de movimentação Mecânica ("paletizada"): Por tonelada ou fração - R$ 22,00. 5. Tarifa de Movimentação Manual (carga solta): Por tonelada ou fração - R$ 32,00. 6. Tarifa de Movimentação/Manuseio de Contêiner (In e out): Por Contêiner (In e Out) - R$ 900,00. Condições Gerais: a) Caberá exclusivamente a L. A. V. D. Armazenagem e Logística Ltda. definir os critérios de aplicação da Tarifa de armazenagem e das Tarifas de movimentação de

acordo com o tipo/embalagem da mercadoria. b) A Tarifa de movimentação será cobrada a cada movimentação da Mercadoria. c) Os serviços poderão ser faturados, a exclusivo critério da L. A. V. D. Armazenagem e Logística Ltda, nos 15 e/ou 30 de cada mês, com prazo para pagamento de 10 dias. d) As mercadorias depositadas serão asseguradas direta e exclusivamente pelo cliente, em seu nome. e) As Tarifas listadas neste documento terão validade para a unidade da L. A. V. D. Armazenagem e Logística Ltda., localizada no município de Campinas, com endereço na na Estrada Municipal Jose Sedano, nº 854, Galpão C, Pavlh 7, Armz 7, Residencial Quilombo II, CEP 13.069-387, CNPJ/MF sob o nº 52.508.155/0003-07 e registrada perante a Junta Comercial do Estado de São Paulo ("JUCESP") sob o NIRE n° 3592025621-9. f) As tarifas poderão ser alteradas a exclusivo critério da L. A. V. D. Armazenagem e Logística Ltda., respeitadas aquelas relativas aos períodos de depósito já contratados e observado o disposto no § 3º do artigo 8º do Decreto Federal 1.102/1903. g) As tarifas serão publicadas sempre que forem reajustadas, nos termos do art. 2º, § 3º da Instrução Normativa 17/2013. i) Os casos omissos serão solucionados pela Diretoria da L. A. V. D. Armazenagem e Logística Ltda., com observância ao Regulamento Interno e legislação vigente. Campinas, 07/04/2024. L. A. V. D. Armazenagem e Logística Ltda. Luis Augusto Vendt Dressler - Sócio Administrador. Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul Certifico registro sob o nº 503 em 10/05/2024 da Empresa L. A. V. D. Armazenagem e Logística Ltda., CNPJ 52508155000137 e protocolo 241123291 - 02/04/2024. Autenticação: 5128F4C1 CA7E43F7E5B5C51 B3218DCD77CA84ED8. José Tadeu Jacoby - Secretário-Geral. Para validar este documento, acesse http://jucisrs.rs.gov.br/validacao e informe nº do protocolo 24/112.329-1 e o código de segurança 9SFU Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 13/05/2024 por José Tadeu Jacoby Secretário-Geral. Registro JUCESP nº 283.562/24-9 em 23/07/2024. Maria Cristina Frei - Secretária Geral.

CNPJ n° 52.508.155/0001-37

ATO Nº 2, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O Sr Luis Augusto Vendt Dressler - Diretor, torna público o Regulamento interno, Memorial Descritivo e a Tarifa Remuneratória em anexo.

LUIS AUGUSTO VENDT DRESSLER

ANEXO

REGULAMENTO INTERNO - ARMAZÉM GERAL. A sociedade empresária L. A. V. D. Armazenagem e Logística Ltda., sociedade empresária limitada, localizada no município de Canoas/RS, na Rua Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 1040, Pavlh 02, bairro Industrial, CEP 92420-540, CNPJ n° 52.508.155/0001-37 e registrada perante a Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul ("JUCISRS") sob o NIRE n°4321021648-0, ESTABELECE as normas que regerão sua atividade de Armazenamento de Mercadorias da seguinte forma: Artigo 1º Serão recebidas em depósito mercadorias diversas que não possuem natureza agropecuária. Parágrafo Único Serviços acessórios serão executados desde que possíveis e desde que não sejam contrários às disposições legais. Artigo 2º A juízo da direção, as mercadorias poderão ser recusadas nos seguintes casos: I. quando não houver espaço suficiente para seu armazenamento; e II. se, em virtude das condições em que elas se acharem, puderem danificar as mercadorias já depositadas. Artigo 3º A responsabilidade pelas mercadorias em depósito cessará nos casos de alterações de qualidade provenientes da natureza ou do Acondicionamento daquelas, bem como por força maior. Artigo 4º Os depósitos de mercadorias deverão ser feitos por ordem do depositante, do seu procurador ou do seu preposto e será dirigida à empresa, que emitirá um documento especial (denominado Recibo de Depósito), contendo quantidade, especificação, classificação, marca, peso e acondicionamento das mercadorias. Artigo 5º As indenizações prescreverão em três meses, contados da data em que as mercadorias foram ou deveriam ter sido entregues, e serão calculadas pelo preço das mercadorias em bom estado. Artigo 6º O inadimplemento de pagamento de armazenagem acarretará vencimento antecipado do prazo de depósito, com a adoção do procedimento previsto no artigo 10 e parágrafos do Decreto nº 1.102/1903. Condições Gerais: Os seguros e as emissões de warrants serão regidos pelas disposições do Decreto nº 1.102/1903. O pessoal auxiliar e suas obrigações, bem como o horário de funcionamento dos armazéns e também os casos omissos serão regidos pelos usos e costumes da praxe comercial, desde que não contrários à legislação vigente. Canoas, 05 de abril de 2024. L. A. V. D. Armazenagem e Logística Ltda. Luis Augusto Vendt Dressler - Diretor; Rodrigo Cirne Bottin - Fiel Depositário. Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul Certifico registro sob o nº 503 em 10/05/2024 da Empresa L. A. V. D. Armazenagem e Logística Ltda., CNPJ 52508155000137 e protocolo 241123291 - 02/04/2024. Autenticação: 5128F4C1 CA7E43F7E5B5C51 B3218DCD77CA84ED8. José Tadeu Jacoby - Secretário-Geral. Para validar este documento, acesse http://jucisrs.rs.gov.br/validacao e informe nº do protocolo 24/112.329-1 e o código de segurança 9SFU Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 13/05/2024 por José Tadeu Jacoby Secretário-Geral

MEMORIAL DESCRITIVO. L. A. V. D. Armazenagem E Logística Ltda., sociedade empresaria limitada, localizada no município de Canoas - RS, na Rua Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 1040, Pavlh 02, bairro Industrial, CEP 92420-540, CNPJ n° 52.508.155/000137, Inscrição Estadual nº 024/0575148, com registro na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul sob o NIRE nº 4321021648-0 e capital social de R$ 50.000,00, vem por meio deste, atendendo aos dispositivos do Decreto 1.102 de 21/11/1903, apresentar o respectivo memorial descritivo do Armazém Geral, firmado por profissional competente. I. Este memorial descritivo tem objetivo de apresentar as descrições das instalações da infraestrutura para o funcionamento dos Armazéns Gerais, para a armazenagem de mercadorias de terceiros, tais como, lubrificantes automotivos, fluidos de freio, aditivos de radiador e graxas. II. A atividade de armazém geral praticada pela sociedade empresária compreende a carga e descarga de mercadorias, bem como a movimentação interna das mesmas, dispondo para tais fins de área com as seguintes características: Área Destinada a Armazenagem: Os Armazéns Gerais têm área de 2.750,00 m2 (dois mil setecentos e cinquenta m²) total, devidamente segregado (cercado), monitorada e preparada para pátio e armazenagem, incluindo galpão de 2.500,00 m2 (dois mil e quinhentos m²) com seus acessos e movimentação de cargas de caminhões controlado e monitorado através de câmeras estrategicamente posicionadas. Capacidade: Armazém de 450 ton. (quatrocentos e cinquenta toneladas); Fundação: Executadas com estacas tubulares (Raiz), pilares e paredes de concreto pré-moldado. Impermeabilização: Nas infraestruturas, as vigas e baldrames foram revestidos com argamassa e areia, com impermeabilizante e com aplicação de neutrol. Estrutura: Em aço tipo arco duas águas, devidamente protegida com pintura anticorrosiva. Forro: Não a aplicável. Cobertura: Executada com telhas onduladas de aluzinco de 0,6 mm, com a instalação de lanternins para ventilação. Iluminação: Lâmpadas do tipo placa de led instaladas em locais estratégicos, conforme normativas da ABNT. Sistema de iluminação de emergência em toda a área, iluminação dos pátios e equipamentos. Corredores: Não aplicável. Piso: Contra piso concreto usinado. Ventilação: Por túnel, lanternins na estruturas do armazém. Áreas Para Armazenamento: Armazém com 45 m de comprimento e 50 m de largura. Área para Movimentação: Sem pátio para manobra. Segurança: A unidade está dotada de extintores e hidrantes distribuídos conforme aprovação do Corpo de Bombeiros. Sendo obrigatório o uso de EPI's, placas de identificação. Natureza das Mercadorias: A armazenagem de mercadorias, tais como, lubrificantes automotivos, fluidos de freio, aditivos de radiador e graxas. Operações e Serviços: Todos os constantes da tarifa, ou seja: carga, descarga e armazenagem. Área Destinada ao Escritório: A área destinada ao escritório e administração está localizada no mesmo endereço com 250 metros quadrados, composta por: - 05 salas, corredor de circulação; - 02 sanitários (masculino e feminino); - 01 sanitário (PNE); - 01 vestiário. Enfim, a área total do escritório e galpão para armazenagem é de 2.500 metros quadrados, com 250 metros quadrados de pátio. Equipamentos Operacionais de Movimentação: Equipamentos Operacionais de Movimentação: Nos Armazéns Gerais serão utilizados equipamentos para movimentação de cargas em geral: 02 empilhadeiras da marca Yale modelo MR16BR, capacidade de 1.600kg - elétricas. 12 paleteiras marca Worker, capacidade de 2.500kg - manuais. Equipamentos de Informática e Controle Operacional e Administrativo: Os Armazéns Gerais da possuem equipamentos de informática totalmente em rede operacional, administrativo e comercial, com sistema atendendo às legislações da Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul, principalmente na questão dos livros fiscais de entrada e saída de mercadorias. Canoas,

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