DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90095/2024

HORÁRIO DE BRASÍLIA

A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que às 08h30min do dia 22 de agosto de 2024 realizará a reabertura da licitação em tela, que visa o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de fornecimento contínuo de gases medicinais com comodato de equipamentos e acessórios, destinados as unidades de saúde estaduais administradas pela Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins, conforme especificações técnicas contidas no edital e seus anexos. O edital retificado encontra-se disponível na internet, nos seguintes sites: www.saude.to.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Informações pelos telefones (63) 32181722/1715/3247. (Processo n.º 2024/30550/002516). Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila.

Palmas, 2 de agosto 2024. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Superintendente da Central de Licitação

ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - CPL/PMBJ

Objeto: A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Eletrônico SRP N.º 013/2024, Registro de Preço para eventual e futura contratação de Pessoa Jurídica destinada a fornecer Material Permanente para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Bujari, conforme as especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência, parte integrante do Edital, para este fim visando atender as demandas da Prefeitura Municipal do Bujari - Acre. Abertura será dia 20/08/2024 às 10h30min (horário de Brasília).

Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 08/08/2024 à 20/08/2024, através do endereço eletrônico: [email protected].; www.licitanet.com.br ou na Rua Expedito Pereira de Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 - Bujari-AC.

Horário: 8:00hs às 14:00hs conforme preâmbulo no Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2024

COMPRASGOV N° 90051/2024 - SAERB

OBJETO: Formação de registro de preços para a futura e eventual contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de Material Hidráulico, para atender as equipes de Combate a Vazamento e Manutenção de Redes Coletoras do Esgotamento Sanitário do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERB. Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 21 de agosto de 2024, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). Edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 09 de agosto de 2024, através dos sites do www.gov.br/compras UASG Nº 980139, ID nº 90051/2024, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631.

Rio Branco - AC, 2 de agosto de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa

PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de Licitação, referente à CONCORRÊNCIA PUBLICA, Nº 5/2024, tipo menor preço global, cujo objeto consiste na PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE RODRIG U ES ALVES, 5º (QUINTA) ETAPA e verificando que o processo se encontra em conformidade com exigido na Lei nº 14.133/21 e demais normas legais., resolve:

I - HOMOLOGAR, nos termos da Lei de Licitação os atos praticados pela Comissão Permanente Municipal de Licitação referente ao objeto licitado, em favor da empresa: M D CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ 11.604.530/0001-65, com o VALOR GLOBAL: R$ 2.520.489,78 Dois milhões, quinhentos e vinte mil quatrocentos e treze reais e setenta e oito centavos).

Rodrigues Alves /AC, 8 de Agosto de 2024. JAILSON PONTES DE AMORIM Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA

Bujari-AC, 5 de agosto de 2024. GUILHERME FERREIRA MENDES FILHO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E ADJUDICO, todos os atos praticados pela Comissão de Contratação, constituída pelo Decreto Nº 066/2024, de 09 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 13.712, página n.º 129 de 16 de fevereiro de 2024, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024, para a execução de que trata o objeto, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.102, de 14 de dezembro de 2023, cujo o objeto é a "Aquisição de máquinas diversas para atender as demandas e as necessidades da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, Ac.", em favor das empresas:

1) CRUZEIRO MOTORS LTDA, CNPJ: 05.213.789/0001-82, para o item: 01 - R$ 5.885,00 e 03 - R$ 7.500,00.

2) 52.975.263 PABLO BERNADO DE SOUSA, CNPJ: 52.975.263/0001-10, para o item 02 - R$ 2.130,00.

3) J A SANTOS, CNPJ: 43.386.682/0001-25, para o item 04 - R$ 2.148,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024

Tendo em vista o resultado obtido nos autos do processo licitatório em referência, que tem por objeto o CREDENCIAMENTO das empresas e profissionais de saúde autônomos que tenham interesse na prestação de serviços especializados na área de saúde, para realização de CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS, para atendimento dos munícipes atendidos pelo sistema único de saúde nos serviços da rede municipal de saúde. HOMOLOGO, em todos os seus termos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e ADJUDICO junto com a Agente de Contratação e sua equipe, seu objeto aos licitantes vencedores relacionados abaixo, vinculando a execução aos itens e valores de suas propostas apresentada: a) CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DRS. MAIRA E MARCO S PARENTE LTDA inscrita no CNPJ nº 13.325.100/0004-82 (filial); b) CITOLAB DI AG N Ó S T I CO POR IMAGENS inscrita no CNPJ nº 46.325.179/0001-58

Mâncio Lima - AC, 7 de agosto de 2024. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Walter. Data de Abertura: 23/08/2024.

Horário: 09h00min

Local: Sala de Reuniões de Licitações, situada na Sede da Prefeitura Municipal de Porto Walter, sito a Rua Alfredo Sales, S/N - Centro, Porto Walte r - AC . Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de paradas de ônibus.

OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. Poderão ser retirados ainda através do email [email protected] ou ainda através do portal de Licitações TCE/AC - http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/.

Porto Walter-AC, 8 de agosto de 2024. SUELANE DE LIMA QUEIROZ Agente de Contratações

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Reabertura

O Município de Sena Madureira-AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizar, a REABERTURA da licitação do tipo EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, cujo OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para a Construção do Parque Urbano Mamédio Bittar.

Retirada do Edital: a partir do dia 09/08/2024, no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação das 07h às 12h e das 14h às 17h ou através do e-mail: [email protected], no endereço eletrônico: http:app.tce.ac.gov.br/portaldelicitacoes (site do Tribunal de Contas do Estado do Acre - TCE/AC - LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC: https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes.

ABERTURA: 30/09/2024 às 09h30min (horário de Brasília) LOCAL: COMPRAS.GOV

Sena Madureira-AC, 8 de agosto de 2024. JOSÉ DOUGLAS ARAÚJO DE FARIAS Agente de Contratação

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 26102.2023/2024

DAS PARTES: MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL E EMPRESA GNG CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA. CNPJ sob nº 03.956.769/0001-76. OBJETO: OBRAS E SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA LOURENÇO DE ALMEIDA NO POVOADO BÁLSAMO, NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 08 (oito) meses, contados a partir da emissão da Ordem Inicial de Serviços. Data de assinatura do contrato: 08/08/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. SIGNAT Á R I O S : JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA / EDSON CICERO DANTAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 04080003/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 13/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E LOCAÇÃO, PARA GERENCIAMENTO DE UMA SOLUÇÃO INTEGRADA DE VIDEOMONITORAMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM - ALAGOAS. INCLUINDO ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, SERVIÇOS, MÃO DE OBRA, TESTES E TREINAMENTO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DOS PATRIMÔNIOS PÚBLICOS E CONTROLE DE ACESSO DE MORADORES E VISITANTES. Data da Homologação: 07/08/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE BELÉM, CNPJ n° 12.227.641/0001-62. Contratada: AFONSO LUIZ TENÓRIO FREITAS MELRO, CNPJ nº 10.383.060/0001-94. Valor total: R$ 659.999,88 (seiscentos e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). Dotação: 03 - 0330 - 03.0330.04.122.0001.2006 - 3390390000/1500000000. Vigência: O prazo de vigência do contrato será 12 (doze) meses contados da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, com fundamento na Legislação Vigente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIROS

RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

OBJETO: Contratação de empresa destinada OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS - CONVÊNIO 945367/2023. A Comissão Permanente de Licitação tendo em vista o posicionamento do setor de Engenharia na análise dos documentos de qualificação técnica, referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024, decide pela INABILITAÇÃO das 03 (três) empresas classificadas em primeiro lugar e que concorreram aos lances, quais sejam: CONSTRUTORA NOVO HORIZONTE LTDA; F.J.C. SANTANA ENGENHARIA EIRELI; CONSTRUTORA TAMBAÚ LTDA, conforme sessão realizada no dia 19/07/2024. Desta forma, ficam convidadas as empresas MDM E CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 26.399.954/0001-02 e BRENO NUNES MONTEIRO CONSTRUTORA, CNPJ: 48.477.037/0001-31, e demais interessadas, para a reabertura da sessão no próximo dia 15/08/2024, às 10:00 (dez) horas. Fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 165, inciso I, da Lei nº. 14.133/2021. O Julgamento da Habilitação na íntegra, estará disponível no site: www.carneiros.al.gov.br.

Demais informações pelo fone (82) 99315-8520.

Carneiros/AL, 8 de agosto de 2024. JOSÉ GILSON DA PAZ Agente de Contratação

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