DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA

SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024

PROCESSO Nº 18101.000752/2024.83 - SEADI Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas. DATA DE ABERTURA: 08/08/2024 HORA: 09h30 (horário de Brasília) O edital se encontrará à disposição dos interessados nos sites: www.compras.gov.br e http://selc.rr.gov.br, bem como na Sede desta SELC/RR, localizada na Av. Nossa Senhora da Consolata, n° 472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR, em horário normal de expediente, a partir do dia 26/07/2024. Código da UASG n° 930800.

Boa Vista - RR, 25 de julho de 2024. TANCREMAR CARMO DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

Nº EDITAL NO PNCP 45/2024 - Código da UASG n° 930800 ID CONTRATAÇÃO PNCP: 53212344000120-1-000050/2024 PROCESSO Nº 21101.000582/2024.41, INTERESSADO: SEINF

A SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO - SELC, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, designada pela PORTARIA Nº 101/SELC/SEC/COAM, de 22 de abril de 2024, publicada no DOE Nº 22 de abril de 2024 e Despacho 793 (1372756), torna público que realizará licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, na forma Presencial, com critério de julgamento MENOR PREÇO, pelo regime de execução por Empreitada por Preço Global, sob a forma de execução indireta, regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, em especial a Instrução Normativa Nº 5, de 2017; a Lei Nº 12.846, de 1º de agosto de 2013; a Lei Complementar Nº 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicamse ainda, a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016; e as condições e exigências constantes do presente Edital e seus anexos, projeto básico, planilhas orçamentárias e demais documentos que são parte integrante desta licitação.. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DO CANTÁ-RR, (TRECHO BR-401-KM 03 A 11,84) REFERENTE AO CONVÊNIO - SICONV Nº 937070/2022- DPCN-MD - MINISTÉRIO DA DEFESA . PERÍODO E LOCAL PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Data/Hora 04 de Setembro de 2024, às 09:00 h (horário local), na Av. Nossa Senhora da Consolata, n° 472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR.

O Edital poderá ser adquirido gratuitamente no Protocolo da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, no local e horário acima especificado, ou baixado pelo site www.selc.rr.gov.br, ou solicitado pelo e-mail "[email protected]", a partir do dia 26/07/2024. Os interessados deverão disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail) ou dispositivo de mídia removível para obter a cópia do Edital.

HERIVALDO FELIPE AMORAS DOS SANTOS JR Agente de Contratação/SELC

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2023/SEINF. Proc.: Administrativo nº 21101.001202/2023.13. Empresa: Aroeira Construções - Eireli ME, CNPJ nº 03.641.472/000111. Objeto: alterar a Cláusula terceira - da vigência. Prazo de vigência: 210 dias. Data da assinatura: 06/08/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Carlos Augusto Sena Barbosa, pela Contratada.

GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE

AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 26/2024

A Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO torna público que realizará às 09:30 horas do dia 30 de agosto 2024, na sala da Comissão Permanente de Licitações, conforme novo procedimento das sessões presenciais de licitação por meio de videoconferência. Licitação Pública nº 026/2024 - DESO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRUTURAS DO CORPO E DIQUES DA BARRAGEM JAIME UMBELINO DE SOUZA (BARRAGEM DO POXIM) E SEU ENTORNO. O Edital completo bem como as instruções para participação desse processo licitatório poderá ser obtido no site www.deso-se.com.br. Fonte de Recursos: PRÓPRIOS DA DESO. Esta Licitação Pública obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com vigência desde 02/05/2018.

ROBERTO BARROS SANTOS JÚNIOR Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024

Objeto: Registro de preços, pelo menor preço por lote, no prazo de 12(doze) meses, para eventual(ais) e futura(s) aquisição(ões) de Materiais de Limpeza e Higiene, destinados a todas as Unidades da Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO. Início do acolhimento das propostas: 8h do dia 12/8/2024. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 23/8/2024 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 23/8/2024 às 8h30m. Referência de tempo: Horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoese.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência com Reserva de Lote para ME/EPP. Fonte de Recursos: Próprio da DESO - Fonte 10. Parecer Jurídico: nº 380/2024. Consultas e edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.

PEDRO GILMAR DE GOIS Pregoeiro

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Aditivo Contrato 108/2021//Base legal: Inciso VI, Art. 81 da Lei 13.303/2016, bem como no art. 162 do RILC/DESO. //Contratada: COMERCIAL AGRÍCOLA CAMPO VERDE LTDA //Objeto: Fica alterada o preço unitário atualizado da tonelada (item 1 - CAL HIDRATADA) com o valor revisado de R$ 1.539,84 (mil quinhentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos) e pagamento retroativo (agosto de 2023 à abril de 2024), no valor de R$ 304.271,20 (trezentos e quatro mil, duzentos e setenta e um reais e vinte centavos).

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 120/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: MACHADO ARMARINHOS LTDA//Objeto: Aquisições de material de copa e cozinha, lotes 1, 2 e 3.//R$ 159.650,28//180 dias//Recursos Próprios.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 122/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: CIFRA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA//Objeto: Contratação de empresa especializada para disponibilização, operação e gestão de solução de call center - central de atendimento tipo OMNICHANNEL , através de atendimento humano e eletrônico, por múltiplos acessos, para atender as necessidades da DESO.//R$ 10.894.937,24//24 meses//Recursos Próprios.

GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

AVISOS DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90102/2024

HORÁRIO DE BRASÍLIA

A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará a prorrogação dos pregões eletrônicos relacionados abaixo: - Pregão Eletrônico. 90102/2024 - Processo 2023/30550/003380. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coffee break, com fornecimento de alimentos e bebidas, destinados ao atendimento das demandas de eventos institucionais da Secretaria da Saúde, seus anexos e Conselho Estadual da Saúde, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 03/09/2024 às 14h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90103/2024

Processo 2023/30550/003935. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos imunoterápicos, hematopoiéticos, antídotos e contrastes, destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no edital e seus anexos. Data/Horário: 03/09/2024, às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Àv i l a . Os editais retificados também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br e www.compras.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-1715/1722/3247.

Palmas, capital do estado, aos 6 dias do mês de agosto, do ano de 2024.

MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Superintendente da Central de Licitação

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90106/2024

Horário de Brasília

A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo: - Pregão Eletrônico. 90106/2024 - Processo 2023/30550/007774. Objeto: Registro de Preços para aquisição de órteses, próteses e materiais especiais - OPME da especialidade de ortopedia para procedimento de artroplastia total de quadril, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 02/09/2024 às 09h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90107/2024

Processo 2023/30550/007640. Objeto: Registro de Preços para medicamentos oncológicos orais destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 30/08/2024 às 14h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90108/2024

Processo 2024/30550/003335. Objeto: Contratação de empresa visando a aquisição de equipamento laboratorial, destinado ao Laboratório Central de Saúde Pública do Tocantins (LACEN/TO), conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 30/08/2024 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90110/2024

Processo 2024/30550/000014. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais hospitalares materiais hospitalares - grupo 3 - sondas: sonda endodigestiva, sonda nasofaringea, sonda uretral, sonda retal, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 26/08/2024 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90111/2024

Processo 2023/30550/007244. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos dermatológicos destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 26/08/2024 às 09h00min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva. Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 32181715/1722/3247.

Palmas, 6 de agosto de 2024. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Superintendente da Central de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90109/2024

Horário de Brasília

A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará o pregão eletrônico relacionado abaixo:

• Pregão Eletrônico. 90109/2024 - Processo 2024/30550/002037. Objeto: Contratação de empresa visando a aquisição de fórmulas infantis para lactantes destinadas a crianças na faixa etária de 0 a 6 meses de vida, filhos (as) de mães human immunodeficiency virus - HIV positivas, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 26/08/2024 às 14h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes. O edital também encontra-se disponível no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 32181715/1722/3247.

Palmas, 2 de agosto de 2024. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Superintendente da Central de Licitação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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