DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 24/2024 - CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 199.316/2023 - EMSERH

OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos no ramo de ENGENHARIA CLÍNICA, abrangendo gerenciamento do parque tecnológico, serviços de manutenção preventiva, corretiva (com substituição de peças e acessórios), calibração, ensaio de segurança elétrica, qualificação, metrologia legal, treinamento de operadores, elaboração de especificações/pareceres/laudos técnicos e consultorias no auxílio ao gerenciamento de equipamentos médico-assistenciais, nas unidades de saúde geridas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH, localizadas em Chapadinha/MA e região.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.

DATA DA SESSÃO: 03/09/2024, às 09h00min, horário de Brasília.

Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)

Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 5 de agosto de 2024. VINICIUS BOUERES DIOGO FONTES Agente de Licitação da CL/EMSERH

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROFISCO II/SEFAZ - MA/BR-L1500 (nº 90006 - Comprasnet) PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 2024.1600.01860

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL/PROFISCO II/SEFAZ-MA, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, sancionada em 1º de abril de 2021, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011 e da Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, objetivando a contratação de serviço de subscrição de software de virtualização de computadores VMware com validade de 5 (cinco) anos por core de processador com suporte técnico e atualizações para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (SEFAZ/MA), em conformidade com o Termo de Referência, Anexo I do Edital. Data da sessão: 27/08/2024, horário de Brasília: 14:30hs, através do uso de recursos de tecnologia da informação, no Portal de Compras do Governo Federal www.gov.br/compras, UASG: 926426, sendo presidida por Pregoeiro da Comissão Especial de Licitação - CEL/PROFISCO II/SEFAZ-MA, situada na Av. Carlos Cunha, s/n, 2º andar, Bairro Calhau, Edifício Deputado Luciano Moreira - Sede da Secretaria de Estado da Fazenda - São Luís/MA, CEP: 65076-820. A Comissão informa que o edital e seus anexos se encontram disponíveis no referido endereço eletrônico.

São Luís, 6 de agosto de 2024. MARCELO RUBIM LOBATO Presidente da Comissão Especial de Licitação

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA

AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 94/2024 CSL

PROCESSO Nº 2366/2024

AQUISIÇÃO DE QUADRO DE COMANDO ABRIGADO PARA POÇOS - LOTE 4. Abertura: 21/08/2024 às 09:00h. Disputa: 21/08/2024 às 10:00h. Edital disponível 13/08/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Em 7 de agosto de 2024 ANA CAROLINA ANDRADE DE SANTANA Agente de Licitação

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 95/2024 CEL2

PROCESSO Nº 2363/2024

AQUISIÇÃO DE CABOS DE COBRE E ALUMÍNIO. Abertura: 22/08/2024 às 09:00h. Disputa: 22/08/2024 às 10:00h. Edital disponível 14/08/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Em 7 de agosto de 2024 PATRICIA MENDES CÂNDIDO CAVALCANTI Agente de Licitação

RESULTADOS DE JULGAMENTOS LICITAÇÃO.COMPESA Nº 26/2023 CEL2

Empresa Vencedora: ANGOLINI & ANGOLINI LTDA Lote 07 R$ 394.000,00.

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 70/2024 CEL2

Empresa Vencedora: SANACY - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME Lote 01 R$ 11.814.996,52 e Lote 02 R$ 4.299.749,84.

Em 7 de agosto de 2024 PATRÍCIA MENDES CÂNDIDO CAVALCANTI

Agente de Licitação

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 060/2024 - UNEMAT. PARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO / BOA SAFRA TURISMO LTDA - ME, CNPJ/MF sob o n 04.845.470/0001-07. DO OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 015/2024/DPE/MT, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90012/2024 Processo administrativo UNEAMT-PRO-2024/04962 para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, para atender as necessidades da Universidade do Estado de Mato Grosso. DA ASSINATURA: 16/07/2024. DO VALOR: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). GESTOR(A): Miguel Castilho Junior, Matrícula nº 125687. FISCAL: Laércio Santana da Silva, matrícula 97055. SUPLENTE DE FISCAL: Jocinei Silva de Miranda, matrícula 90651. ELEMENTO DE DESPESA: 33 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO. DOTAÇÃO: 26201.0001.12.122.036.2007.9900.339000000.15000000.04.1; DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ASSINAM: Prof.ª. Drª. Vera Lucia da Rocha Maquêa - Reitora; Sr. Omar Lins Canavarros Junior - Representante Legal.

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPANHIA DE SANEAMENTO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº CPLI.1120240086

Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de crescimento vegetativo, manutenção e melhorias operacionais de esgoto em ligações prediais, redes e interceptores menores que DN 400mm, na área de abrangência da Gerência Regional Januária - GRJA, da COPASA MG, incluindo vilas e favelas. Dia: 05/09/2024 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 09/08/2024.

Belo Horizonte 6 de Agosto de 2024. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 - SRP -CBMMG.

O Tenente-Coronel BM, respondendo pela Diretoria de Logística e Finanças, torna público que fica anulação da publicação do Aviso de Licitação, onde referia-se ao pregão eletrônico para registro de preços nº 59/2024, cujo objeto tratava-se de registro de preços para futura e eventual compra de equipamentos operacionais de combate à incêndios, salvamento terrestre, mergulho e emergências com produtos perigosos, com abrangência internacional, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 27 de julho de 2024 e no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2024, marcada para dia 08/08/2024, quinta-feira às 09:00 horas. O edital e seus anexos serão retificados e publicados posteriormente.

Belo Horizonte, 6 de agosto de 2024 MARCUS VINÍCIUS DE SANTANA MAIA p/ Diretoria de Logística e Finanças

O Estado do Piauí, através da Secretaria de Justiça do Estado do Piauí - SEJUS - PI dá ciência a todos os interessados que realizará o Pregão eletrônico n. 04/2024, Processo Administrativo nº. 00095.007809/2023-55 do tipo menor preço por grupo, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Registro de preço de fardamento dos servidores Policiais Penais do Estado do Piauí. Fonte de Recursos 759 - Recursos Vinculados a Fundos. Valor Estimado: R$ 412.923,00 (quatrocentos e doze mil novecentos e vinte e três reais). Datas e Horários (Brasília/DF): Abertura de Propostas anteriormente marcada para dia 26/08/2024, 09h00min; Edital: www.tce.pi.gov.br; Informações: [email protected].

Teresina (PI), 8 de agosto de 2024 RAIMUNDO NONATO DOURADO FILHO

Presidente da Comissão de Licitação SEJUS/PI

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES

AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 9192/2024

A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 247 do Diário Oficial da União, do dia 01.08.2024) a qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico, Processo 24/1700-0000111-0, para o dia 21 de agosto de 2024, às 09 horas.

Porto Alegre/RS, 8 de agosto de 2024. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO Diretora DELIC/CELIC/SPGG

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90144/2024/SUEPL/RO

A Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI torna público, aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 90144/2024/SUEPL/RO, cujo objeto é Aquisição de 58.000 KG de Adubo Químico, através do Contrato de Repasse nº 856516/2017, referente ao processo administrativo nº 0025.000460/2024-35. Foi Adjudicado e Homologado com base na Lei nº 14.133/21, inciso IV do Art. 71, regulamentada através do Decreto Estadual nº 28.874/24, Item 1 e 2 em favor da Empresa: Santana Adubos e Plantas LTDA, CNPJ: 30.698.444/0001-03, no valor totaL de R$ 221.200,00 (duzentos e vinte e um mil e duzentos reais), Por ter preenchido os requisitos exigidos pela Lei citada, sendo assim a mais vantajosa para a administração pública.

Porto Velho-RO, 19 de Julho de 2024. LUIZ PAULO BATISTA DA SILVA Secretário de Estado - SEAGRI

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