DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

AVISO DE ANULAÇÃO

TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Minador do Negrão/AL, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação do termo de adjudicação e homologação. Motivo: Erro de Publicação. comunica a quem possa interessar que tonou sem efeito a publicação Adjudicação e Homologação do pregão em referência publicada no Na publicação do dia 05 de agosto de 2024 do Diário Oficial da União - DOU, pág. 149, nº231, ISSN 1677-7069, seção 3.

Minador do Negrão/AL , 8 de agosto de 2024. JOSIAS SOARES SILVA Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO TRAIPU, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO/AL. DATA, HORA E LOCAL: 23 de agosto de 2024 às 09:30h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021 e demais legislação aplicável e exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00, nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br; http://lai.minadordonegrao.al.gov.br/l a i / 3 2 / Ed i t a l - d e - L i c i t a c a o e no E-mail: [email protected].

RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 005/2024 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em serviços de locação de estruturas de eventos, através da modalidade pregão eletrônico, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Palestina/AL.- Data/Horário: 22 de agosto de 2024, às 10:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site www.palestina.al.gov.br, e na sede do Município, situada no endereço na Praça José Tomaz Nonô Neto, 101, Centro, Palestina/AL, CEP 57.410-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected].

ALBERT ALEXANDRE LEITE E SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024

Processo Administrativo nº 2024.12062067783.PROCADM.PMP CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO POVOADO MARITUBA DO PEIXE, MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. Face aos elementos constantes no presente processo administrativo nº 2024.12062067783.PROCADM.PMP e ao disposto no inciso IV do art. 71, da Lei Federal nº 14.133 de 2021, ADJUDICO E HOMOLOGO a Concorrência Pública nº 17/2024 em epígrafe, à empresa CONSTRUTORA TAMBAU LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.578.355/0001-16, adjudicatária do objeto, VALOR GLOBAL de R$ 197.000,00 (cento e noventa e sete mil reais).

Penedo/AL, 7 de agosto de 2024 GUSTAVO DE ALENCAR FREITAS Secretário de Planejamento e Gestão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

Processo nº 05.20.0044/2024

Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Concorrência 05/2024, do Tipo menor preço, referente ao Processo nº 05.20.0044/2024, HOMOLOGO, com fundamento no Art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021 a presente licitação. Ato contínuo, ADJUDICO, fundamentado no mesmo dispositivo legal, o objeto da licitação ao licitante vencedor, a empresa CONSTRUSAT ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.841.115/0001-22, pelo valor global de R$ 3.234.550,00 (três milhões, duzentos e trinta e quatro mil, quinhentos e cinquenta reais).

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

Processo nº 05.20.0045/2024

Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Concorrência 06/2024, do Tipo menor preço, referente ao Processo nº 05.20.0045/2024, HOMOLOGO, com fundamento no Art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021 a presente licitação. Ato contínuo, ADJUDICO, fundamentado no mesmo dispositivo legal, o objeto da licitação ao licitante vencedor, a empresa CONSTRUSAT ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.841.115/0001-22, pelo valor global de R$ 5.850.000,00 (cinco milhões, oitocentos e cinquenta mil reais).

CHRISTIANE BULHÕES BARROS MELO SILVA Prefeita

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº CC05/2024 - Processo nº 05.20.0044/2024 - Concorrência nº 05/2024 Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 - Fornecedor Registrado: CONSTRUSAT ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.841.115/0001-22. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia referente a execução de serviços de engenharia referentes a pavimentação de vias no Município de Santana do Ipanema - Valor global: R$ 3.234.550,00 (três milhões, duzentos e trinta e quatro mil, quinhentos e cinquenta reais) - Vigência: 12 (doze) meses.

Contrato nº CC06/2024 - Processo nº 05.20.0045/2024 - Concorrência nº 06/2024 Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 - Fornecedor Registrado: CONSTRUSAT ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.841.115/0001-22. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia referente a execução de serviços de engenharia referentes a Intervenção de qualificação viária no perímetro urbano do município de Santana do Ipanema/AL - Valor global: R$ 5.850.000,00 (cinco milhões, oitocentos e cinquenta mil reais) - Vigência: 12 (doze) meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 PMSB

O Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura de São Brás, em atendimento às disposições legais, tornam público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, tipo menor preço por item e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais pré-moldados para a prefeitura municipal de São Brás. DATA DE DISPUTA DE LANCES: 22 de agosto de 2024, às 10h00min, horário de Brasília. LOCAL: site do licitanet: www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 33, de 10 de janeiro de 2024. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.saobras.al.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]

São Brás/AL, 8 de agosto de 2024 IVANILDO DO NASCIMENTO BOIA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ORIUNDO DE ARP nº 1874-E1/2022 (Locação de Veículos Escolares) PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 1874/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO/AL, CNPJ: 12.247.631/0001-99. CONTRATADA: J E L DE ALBUQUERQUE JUNIOR LOCACOES, inscrita no CNPJ n° 07.313.053/0001-01, Residente na Rua Cristóvão Colombo, 128 - Jaraguá - Maceió/AL - CEP: 57.022-030, objeto: Locação de Veículos para transporte Escolar destinados à secretaria municipal de Educação de São Sebastião. vencedora dos lotes 01, 02 e 03 no pregão eletrônico 12/2023. A contratação terá prazo de 12 (doze) meses contados da data de assinatura. Município de São Sebastião/AL. Data da Assinatura: 18/07/2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO

Termo de Aditivo - Partes: Prefeitura Municipal de São Sebastião - AL, CNPJ Nº 12.247.631/0001-99. e C L SANTOS & CIA LTDA, CNPJ: 26.761.178/0001-49. Fundamentação: ART 57, inciso II, c/c §1° da Lei Federal 8.666/93 e condições aceitas e expressas. Da prorrogação por igual período o prazo de vigência de que trata a Cláusula SEGUNDA, referente ao TP nº 02/2023 por mais 90 (noventa) dias. Termo. Celebração 13 de maio 2024. Signatário: José Pacheco Filho e Claudio Limeira Santos.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Proc. Adm. 110/24 ARP n° 36-1/2024. Partes: Prefeitura Municipal de São Sebastião - AL, CNPJ Nº 12.247.631/0001-99. e Espiral Editora e Distribuidora de Livros Unipessoal LTDA - EPP, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 19.717.260/0001-00. Fundamentação: ART 124, II, b) da Lei Federal 14.133/21 e condições aceitas e expressas, c/c Clausula Primeira, item 1.1, promovendo a seguinte alteração: ITEM 4.1 do Anexo II do Edital do Edital 0001/2024, PE 90001/2024. Permanecem ratificadas as demais Cláusulas do Contrato Original, não alterados pela presente Termo. Celebração 22 de Julho de 2024. Signatário: José Pacheco Filho e Gerson Luiz Fernandes.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

(LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES) Proc. Adm. n° 108/24 Tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. DATA, HORA E LOCAL: Dia 23 de agosto de 2024, às 9h00, (Horário de Brasília) Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas (bnc.org.br) e-mail: [email protected].

São Sebastião - AL, 8 de agosto de 2024. LÁSARO FELIX RIBEIRO Pregoeiro

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 72-E1/2024

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 17/2024 - SRP N° 72-E1/2024. Processo Adm. Nº 72/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: G H P S BARRETO - ME, CNPJ: 27.103.616/0001-44 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Mobiliário, visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos Itens 1, 3, 7, 8 e 9 perfazendo o valor global de R$ 107.141,00 (Cento e sete mil, cento e quarenta e um reais).

Data da Assinatura: 31/07/2024

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 72-E2/2024 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 17/2024 - SRP N° 72-E2/2024. Processo Adm. Nº 72/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: MC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ: 41.043.317/0001-92 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Mobiliário, visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos Itens 04 e 06 perfazendo o valor global de R$ 52.550,00 (cinquenta e dois mil, quinhentos e cinquenta reais). Data da Assinatura: 31/07/2024

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 72-E3/2024

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 17/2024 - SRP N° 72-E3/2024. Processo Adm. Nº 72/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: MF COMERCIO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - EQUIPAFLEX, CNPJ: 35.628.379/0001-63 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Mobiliário, visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor do Item 02 perfazendo o valor global de R$ 17.936,00 (dezessete mil, novecentos e trinta e seis reais). Data da Assinatura: 31/07/2024

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