DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 72-E4/2024

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 17/2024 - SRP N° 72-E4/2024. Processo Adm. Nº 72/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: NETO MOVEIS LTDA, CNPJ: 24.978.808/0001-06 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Mobiliário, visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor do Item 05 perfazendo o valor global de R$ 11.970,00 (Onze mil, novecentos e setenta reais). Data da Assinatura: 31/07/2024

ESTADO DO AMAPÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 212.046/2024-SEMED/PMLJ

Contrato nº 020/2024-SEMED; Contratada: ELDORADO COMÉRCIO DE GAS LTDA; CNPJ: 19.062.555/0001-96; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de recarga e vasilhame de gás de cozinha (GLP) (material de consumo) para atender as Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino do Município de Laranjal do Jari; Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 009/2024-SEMAP/PML J; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$142.738,98 (cento e quarenta e dois mil e setecentos e trinta e oito reais e noventa oito centavos); Data da assinatura: 29/07/2024

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 212.039/2024-SEMED/PMLJ Contrato nº 021/2024-SEMED; Contratada: MA3 Tech Informática Ltda; CNPJ: 26.498.396/0001-32; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de material permanente, equipamentos de processamento de dados (Computador all in one, impressora ecotank multifuncional, filtro de linha, entre outros), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Laranjal do Jari/AP; Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 012/2024-SEMAP/PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais); Data da assinatura: 31/07/2024.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2024-CPL/PMLJ

212.046/2024-SEMED/PML J

A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº 009/2024-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de recarga e vasilhame de gás de cozinha (GLP) (material de consumo) para atender as Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino do Município de Laranjal do Jari; Empresa Vencedora: Lote 01; ELDORADO COMÉRCIO DE GAS LTDA; CNPJ: 19.062.555/0001-96; Valor: R$142.738,98 (cento e quarenta e dois mil e setecentos e trinta e oito reais e noventa oito centavos).

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OIAPOQUE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2023 - FMS/SEMSA/PMO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.17.02-09.2023 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Oiapoque, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 12.250.723/0001-28, CONTRATADO: D. F. DAS MERCES NETO EIRELI, CNPJ: 32.670.248/0001-56. OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 016/2023-FMS/SEMSA/PMO, referente a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSISTÊNCIA TECNICA PREVENTIVA E CORRETIVA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DAS CADEIRAS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DAS UBS'S DE OIAPOQUE, para atender necessidades desta SEMSA. PRAZO: 12 (doze) Meses, VALOR GLOBAL: R$ 229.637,16 (duzentos e vinte e nove mil, seiscentos e trinta e sete reais e dezesseis centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Conforme inciso II art. 57 da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 05/07/2024

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SEMSA/PMO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.17.02-09.2024-SEMSA/PMO, a presente licitação tem por OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES SEM CONDUTOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OIAPOQUE E SEUS DEPARTAMENTOS VINCULADOS, conforme especificações técnicas e quantitativas estabelecidas no termo de referência, anexo I do edital. Informações: no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, e-mail: [email protected]. Início do acolhimento das propostas dia 09/08/2024 às 08h00min, Abertura das propostas dia 27/08/2024, a partir das 09h00min, (horário de Brasília). Início da disputa de preços dia 27/08/2024 às 10h00min, (horário de Brasília). O edital do pregão se encontra disponível na íntegra no site do município www.oiapoque.ap.gov.br e PNCP endereço eletrônico www.gov.br/pncp/pt-br

Oiapoque/AP, 7 de agosto de 2024. JEAN SHALYS CHAGAS FORTE Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 - SEMSA/PMO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.17.02-02.2024-SEMSA/PMO, a presente licitação tem por OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - SRP, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS PARA ATENDER DEMANDAS DA COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CAF, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OIAPOQUE, conforme especificações técnicas e quantitativas estabelecidas no termo de referência, anexo I do edital. Informações: no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br e e-mail: [email protected]. Início do acolhimento das propostas dia 09/08/2024 às 08h00min, Abertura das propostas dia 23/08/2024, a partir das 09h00min, (horário de Brasília). Início da disputa de preços dia 23/08/2024 às 10h00min, (horário de Brasília). O edital do pregão se encontra disponível na íntegra no site www.oiapoque.ap.gov.br e PNCP endereço eletrônico www.gov.br/pncp/pt-br.

Oiapoque/AP, 7 de agosto de 2024. JEAN SHALYS CHAGAS FORTE Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTANA

EXTRATO DE CONTRATO

Em 24 de julho de 2024. MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 12/2024-CPL/PMLJ

Processo nº 212.039/2024-SEMED/PMLJ

A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº 012/2024-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de material permanente, equipamentos de processamento de dados (Computador all in one, impressora ecotank multifuncional, filtro de linha, entre outros), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Laranjal do Jari/AP; Empresa Vencedora: Lote 01; MA3 Tech Informática Ltda; CNPJ: 26.498.396/0001-32; Valor: R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais).

Em 30 de julho de 2024. MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO Prefeito

O MUNICÍPIO DE SANTANA, inscrito sob o CNPJ nº 23.066.640/0001-08, torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2024 SEMAD-PMS, que por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO neste ato representada pela Ilma. Secretária Municipal de Administração denominada COMPRADOR (a) e de outro lado, a Empresa SILVIA & LIANG PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) Nº 07.039.905/0001-14, doravante denominada VENDEDOR (a), resolvem, de comum acordo e na melhor forma de direito, celebrar o presente Contrato de aquisição de imóvel, mediante as cláusulas adiante expostas. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: 1.1 O presente Contrato tem como objeto a aquisição de imóvel destinado ao funcionamento da ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA AMANHECER, que tem a finalidade de atender e dar apoio a pessoas com câncer e seus familiares, viabilizando o apoio e acolhimento na cidade de São Paulo, área de terreno: 292 m²; área construída total: prédio 388 m²; para instalação e funcionamento de polo da Prefeitura Municipal de Santana, matrícula n. 36.397, ficha 02, livro nº 02, do 5º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo/SP e cadastrado na Prefeitura Municipal de São Paulo sob o contribuinte nº 011.134.0068-4. CLÁUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTAÇÃO L EG A L 2.1 O presente Contrato fundar-se-á no inciso V, §5º do artigo 74 da Lei nº 14.133/2021. CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DA AQUISIÇÃO 3.1. O valor de aquisição do imóvel é de R$ 2.913.392,74. Santana-AP, 06 de agosto de 2024. MARCIA ELIANE DE SOUZA JESUS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Decreto nº 0607/2024 - PMS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO

AVISO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE SRP Nº 9/2024/SEMED/PMLJ

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024-SEMED, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 012/2024/CPL/PMLJ, Processo Administrativo 212.039/2024/SEMED/PMLJ; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de material permanente, equipamentos de processamento de dados (Computador all in one, impressora ecotank multifuncional, filtro de linha, entre outros), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Laranjal do Jari/AP; Empresa: MA3 Tech Informática Ltda; CNPJ: 26.498.396/0001-32; Valor: R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais); Data da assinatura: 31/07/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 - CCL/PMO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SEMSA/PMT

O Município de Tartarugalzinho-AP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2024SEMSA/PMT, Processo nº. 473.04.2024-25-SEMSA-PMT, do tipo MENOR PREÇO, POR ITEM, tendo por objeto AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÃO PARA TRANSPORTE COM MOTOR DE POPA PROPOSTA DE EQUIPAMENTO Nº 139919930001123013, de acordo com as especificações, quantitativo e condições descritas no Termo de Referência, anexo I do Edital e seus anexos. Acolhimento das propostas: 12/08/2024 às 16h00min. Data da disputa de lances: 26/08/2024 às 10h00min. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site www.licitacoese2.com.br, sob o ID. Nº 1052206 (horário de Brasília)

Tartarugalzinho-AP, 7 de agosto de 2024. MICHELE CRISTIANE DE LEMOS COUTINHO Pregoeira

ESTADO DO AMAZONAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS

Processo Administrativo 1.016/2024

O MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, por meio de sua Central de Compras e Licitações-CCL, torna público que realizará o Pregão Eletrônico, tipo menor preço global por lote, regido pelo sistema de Registro de Preço, nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a Contratação de Empresa especializada para o Fornecimento continuo de Combustível e Lubrificantes, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Oiapoque-AP, através da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD/PMO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório, que poderá ser acessado no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/, onde todos os documentos necessários ao conhecimento da demanda e formalização de propostas poderão ser acessados. Todas as propostas deverão ser entregues até às 10h:00m. do dia 21 de agosto de 2024.

Oiapoque-AP, 6 de agosto de 2024. ADELINO ADILSON PEIXOTO BASTOS Agente de Contratações

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-CPL Em 07/08/2024, no Órgão Gerenciador, forI registrado o preço da empresa abaixo identificada, para o item com seu respectivo quantitativo, valor unitário e marca, para "Eventual contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Reparo e Manutenção de computadores, impressoras e equipamentos periféricos, suporte operacional e gerenciamento de rede interna e externa de computadores para atender as necessidades da Prefeitura", resultante do Pregão Eletrônico nº 011/2024PMB pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o Termo de referência constantes no Processo Administrativo nº 02/002/048/2024-PMB, assim como os termos da proposta de preços, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição, A.R. S. VIEIRA LTDA, CNPJ 36.085.789/0001-78 para os itens: 01-400serv R$279,80 ars; 02-80serv R$166,40 ars; 03-50serv R$249,50 ars; 0460serv R$285,50 ars; 5-20serv R$723,00 ars; 06-400und R$225,00 ars; 07-800und R$130,50 ars; 08-4.500m R$12,80 ars; 09-50serv R$160,80 ars; 10-50serv R$255,30 ars; 11-50serv R$262,00 ars, Barcelos, 07 de agosto de 2024.

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