DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O Prefeito Municipal De Barcelos no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Eletrônico Nº 011/2024, que viabiliza a "Eventual contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Reparo e Manutenção de computadores, impressoras e equipamentos periféricos, suporte operacional e gerenciamento de rede interna e externa de computadores para atender as necessidades da Prefeitura Barcelos" à empresa: A. R. S. VIEIRA LTDA, CNPJ 36.085 .789/0001-78, no valor global R$ 455.202,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil e duzentos e dois reais). Determinar ao setor competente a convocação do proponente vencedor para assinatura da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial, nos termos da lei.

Barcelos, 7 de agosto de 2024. EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ARP Nº 21/24-COMCONTR/PMB PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 007/24-COMCONTR/PMB

REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/24-COMCONTR/PMB, respectivamente - PROC. ADM Nº 01146/23-PMB - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 007/24-COMCONTR/PMB. Órgãos Gerenciadores: Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), Secretaria Municipal de Administração e Planejamento (SEMAP). Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 18/07/2024. Objeto: Aquisição pelo Menor Preço por Item, de Materiais e Produtos de Higiene e Limpeza, para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Borba-AM. Fornecedor Registrado: F G CAMPOS, CNPJ n° 34.512.996/0001-36 - com os itens: 2, 5, 6, 30, 52, 53, no valor global de R$ R$ 222.431,82.

PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, através da Comissão Permanente de Contratação - CPC, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 - SRP, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, com a abertura da sessão em 23/08/2024, às 09:30h (Horário de Brasília), através da Plataforma Licitanet - Licitações Eletrônicas 4.0, visando a escolha de proposta mais vantajosa para Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Exames Laboratoriais e de Imagem para atender as necessidades dos Programas de Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde de Eirunepé/AM. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da CPC, situada na Rua Leland Barroso, nº 158, Térreo - N. Srª Aparecida, no horário das 08h às 13h, de segundafeira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Transparência de Eirunepé, PNCP e www.licitanet.com.br.

Eirunepé/AM, 8 de agosto de 2024. SAMID DA COSTA ALMEIDA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE

EXTRATOS DE ADITAMENTOS

1º (primeira) espécie - Prorrogação ao Contrato nº 164/2024, firmado em 03/07/2024. Signatários: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e WV Serviços de Consultoria Eirelli A CNPJ nº 31.249.668/0001-09; (Rep. Legal: Valdeciro da Silva Bentes). Prorrogação: por mais 30 (trinta) dias, de 01/08/2024 à 30/08/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços complementares da Feira Livre na Sede do Município. Processo: 1123/2024 - CMC/NON, concorrência pública presencial nº 001/2024. N.D.: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte: Emenda 011/2024 R$ 247.912,56 Transf. Especiais R$ 22.056,24. Valor: R$ 269.968,80 (duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 01 de agosto de 2024. Adenilson Lima reis - Prefeito

9º (nono) espécie - Prorrogação ao Contrato nº 029/2022, firmado em 03/03/2022. Signatários: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e WV Serviços de Consultoria Eirelli A CNPJ nº 31.249.668/0001-09; (Rep. Legal: Valdeciro da Silva Bentes). Prorrogação: por mais 90 (noventa) dias, de 31/07/2024 à 28/10/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de feira livre no Município. Processo: 3618/2022- CPL/NON, T.P. nº 003/2022; N. D.: 4.4.90.51 - obras e instalações. Valor: R$ 820.699,57 (oitocentos e vinte mil, seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta e sete centavos) Nova Olinda do Norte/AM, 31 de julho de 2024. Adenilson Lima reis - Prefeito

1º (primeiro) espécie - Prorrogação ao Contrato nº 019/2024, firmado em 10/01/2024 Signatários: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e WR Engenharia e Consultoria Ltda CNPJ nº 36.450.495/0001-06 (Rep. Legal: Nayra Thauana Enes Martins). Prorrogação: por mais 90 (noventa) dias, de 02/08/2024 à 30/10/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de adequação de estradas e vicinais no Município. Etapa II; Processo: 2023- CPL/NON, T.P. 007/2023; N.D.4.4.90.51 - obras e instalações (convenio nº 939103/2022 - valor: 1.236.645,96 RP: 10,000,00. R$ 1.246.645,96 (um milhão, duzentos e quarenta e seis mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e noventa e seis centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 02 de agosto de 2024. Adenilson Lima reis - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 1-2024 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001-2024 CEC/PMTBT DATA DE ASSINATURA: 01/08/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA, e as EMPRESAS:

CMU COMÉRCIO E SERVIÇOS, sob o CNPJ:37.360.050/0001-90, situada na Rua Alice Salermo n° 489 - São Jorge -CEP: 69033-090 - Cidade Manaus/AM, vencedora dos itens: 56, 62, 63, 64 e 65.

Empresa V NASCIMENTO CARVALHO (FRONTEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS), sob o CNP: 22.901.822/0001-86, situada na Rua Coronel Berg nº 04, Comunicações - CEP: 69.640-000 - Cidade Tabatinga/AM, vencedora dos itens: 6, 7, 14, 15, 30, 31, 32, 33, 38, 42, 43, 47, 49, 51, 54, 58,59, 60, 61, 66, 67, 68, 69, 79, 80, 81, 83, 85, 86, 91, 97, 99, 103, 104, 107, 111, 113 e 121.

Empresa LS COMÉRCIO DE COMPUTADORES, sob o CNPJ: 10.638.365/0001-08, situada na Rua Duarte Coelho nº 12, Loja 05, Portobrás - CEP: 69.640-000 - Cidade Tabatinga/AM, vencedora dos itens: 1, 4, 5, 9, 10, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 34, 35, 39, 40, 41, 45, 50, 55, 57, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 84, 89, 92, 95, 100, 105, 106, 108, 112 e 115.

Empresa RAIMUNDO EMERSON LUCAS TAVERA (L F REPROGRAFIA E SERVIÇOS), sob o CNPJ: 38.237.994/0001-37, situada na Rua Claudionor Gomes nº 162, Box 03, Centro - CEP: 69.630-000 - Cidade Benjamin Constant/AM, vencedora dos itens: 8, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 26, 27, 28, 29, 36, 44, 48, 52, 53, 78, 82, 87, 88, 90, 93, 101, 102 e 109. A empresa A G S COMÉRCIO E SERVIÇOS, sob o CNPJ: 36.582.081/0001-22, situada na Rua Duque de Caxias, Nº 01 B, - Comunicações - CEP: 69.640-000 - Cidade Tabatinga/AM, vencedora dos itens: 37, 116, 117, 118, 119 e 120.

A empresa J. F. ALBERTT, sob o CNPJ: 47.104.421/0001-26, situada na Rua Guarujá nº 24, Colônia Terra Nova - CEP: 69.093-441 - Cidade Manaus/AM, vencedora dos itens: 3, 46, 94, 96, 98 e 110.

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TABATINGA-AM".

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses conforme ARP.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EXERCÍCIO 2024 O QUAL SE ENCONTRA ACOSTADOS NOS AUTOS DO PROCESSO: FUNDAMENTOS: PREGÃO na forma PRESENCIAL SRP- nº. 001-2024-CEC/PMTBT.

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES

EXTRATO DE CONTRATO Nº 292/2024

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de tecidos, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA . CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: Antônio Lopes De Almeida, CNPJ nº 33.873.167/0001-16. Valor R$ 36.047,50 (trinta e seis mil quarenta e sete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 15/07/2024 a 31/12/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 291/2024

Pregão Eletrônico-SRP Nº 31/2023. OBJETO: contratação de empresa para eventuais aquisições de medicamentos, material farmácia básica, materiais injetáveis, materiais controlados, material tipo penso, material laboratorial, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: R B da Silva Distribuidora, CNPJ nº 40.936.974/000104. VALOR: R$ 242.088,79 (duzentos e quarenta e dois mil oitenta e oito reais e setenta e nove centavo). VIGENCIA: 12/07/2024 a 31/12/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 304/2024

OBJETO: aquisição de vestuário hospitalar e camisas em geral para atender às necessidades de diversas secretarias do munícipio de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: Munícipio de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: Maria Socorro Macêdo Silva Azevedo-ME, CNPJ n. 12.054.995/0001-52. Valor: R$ 101.326,00 (cento e um mil trezentos e vinte e seis reais). VIGENCIA: 07/08/2024 a 31/12/2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de Aditivo de prazo ao Contrato nº 053/2024. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa Neves Construções e Serviços LTDA, CNPJ/MF sob o nº 19.697.538/0001-25. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução da construção de uma unidade básica de saúde no povoado caraíba, zona rural do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. PRAZO 180 (cento e oitenta) dias. PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços nº 020/2023, 03/07/2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de aditivo de prazo ao contrato nº 051/2024. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa GM CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada para construção de bases elevatórias para reservatório de água, em concreto armado, em povoados do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. PRAZO: 180 dias. PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de preços 020/2023, 04/07/2024

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de aditivo de prazo ao contrato nº 052/2024. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa GM CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada para construção de bases elevatórias para reservatório de água, em concreto armado, em Povoados do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. PRAZO: 180 dias. PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de preços 020/2023, 04/07/2024

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de Aditivo de prazo ao contrato nº 323/2023. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa ANDERSON LIMA DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n.11.622.994/0001-02. OBJETO: contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do aterro sanitário do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA . Prorrogação da vigência e execução do período de 14/07/2023 a 10/03/2024. PR O C ES S O LICITATÓRIO: Tomada de Preços 029/2023. 14/07/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de termo de contrato 239/2024 e 240/2024, Credenciamento 002/2024, objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de artistas e/ou grupos artísticos residentes e/ou localizados no Município de Andorinha - Bahia, relacionados aos serviços artístico-musicais locais e culturais, seja pessoa física ou jurídica, mediante pagamento de cachê, para atender aos eventos promovidos pelo Município de Andorinha - Bahia, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo. Contratados: Ersiano da Silva Souza, valor: R$ 6.000,00, Nanilson João da Silva valor: R$ 2.500,00, Vigência: 07/08/2024 a 07/09/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇÁS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2024 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA ETAPA 02 DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE DRENAGEM SUPERFICIAL, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 947516/2023 - OPERAÇÃO 1089074-76 CELEBRADO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, o aditivo de valor no montante de R$ 147.262,08 (cento e quarenta e sete mil e duzentos e sessenta e dois reais e oito centavos) passando o valor total do contrato para R$ 990.465,39 (novecentos e noventa mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais e trinta e nove centavos). FORNECEDOR: FORTE SERVICO DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA. CNPJ Nº. 11.557.132/0001-35. Vigência do contrato nº 074/2024: até 20/11/2024. Data: 09/08/2024. Agamenon Oliveira Coelho. Prefeito Municipal de Araçás.

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