DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Torna-se público, a licitação denominada Pregão na sua forma Eletrônica para aquisição de equipamentos de informática (scaner, impressoras e computadores) e equipamentos de climatização (ar-condicionado e ventiladores, tipo menor preço por lote, na forma da Lei nº. 14.133/2021, conforme edital e seus anexos. Início de acolhimento das propostas 09/08/2024, às 10h00min. Início da Sessão Pública virtual será às 10h30min do dia 22/08/2024. (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.bll.org.br e no Portal da Transparência do Município https://www.barradomendes.ba.gov.br/ na aba "licitações". A sessão será realizada no site www.bll.org.br. Informações poderão ser obtidas, através do E-mail: [email protected].

Barra do Mendes - Ba, 8 de agosto de 2024. DEYANE MARTINS CUSTÓDIO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 13/2024

Torna-se público aos interessados que, realizar-se-á a licitação: Processo Administrativo 0212/2024. Modalidade Concorrência Pública Eletrônica N° 00013/2024. Tipo Menor Preço por Lote, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - Internet - na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br, de acordo com as especificações do Edital - Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para serviços de Pavimentação com paralelepípedo com drenagem superficial nas Ruas do Povoado de Minação (Continuação), Povoado de Tanque das Pombas, Povoado de Umbuzeiro (Continuação) e Povoado de Lagoa Redonda, na Zona Rural do Município. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 13/09/2024, ÀS 08:00h, Sessão Pública: 13/09/2024 as 08:30h (Horário de Brasília), na Sala de Licitações, situada na Av. ACM, nº 705, Centro, Barrocas - Ba. O edital com todos seus anexos, deverá ser obtido no site www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00h.

SINFRÔNIO ALVES DE QUEIROZ NETO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 112/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024

A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se publicada e aberta a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, cuja sessão será realizada no dia 26 de agosto de 2024, às 09:30 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, com o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS, HOSPITALAR, INSUMOS E CORRELATOS FARMACÊUTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRA - BA., conforme especificado no Edital. Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e http://www.cachoeira.ba.io.org.br/diarioOficial, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações através do telefone - (75) 3425-1390.

DÉBORA DE SOUZA DUARTE Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - UASG 983.421

Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de cargas de cilindro de oxigênio medicinal e ar comprimido, reguladores, fluxômetros, umidificador e cilindro de aço, para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde deste município. Critério de julgamento: Menor Preço por lote. Local: Portal Licitanet - www.licitanet.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00. Abertura da licitação: 21/08/2024 às 09h00. Edital completo está disponível na Sede da Prefeitura e no Portal http://www.canapolis.ba.gov.br/transparencia/. Informações (77) 3687 2112. E-mail: [email protected]. Pregoeiro designado: Ênio dos Santos Neto.

Canápolis - BA, 8 de agosto de 2024. REGINALDO DE SOUZA PEREIRA Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - UASG 983.421

Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de pepalaria e escritório, para atender necessidades das Secretarias e Órgãos deste Município. Critério de julgamento: Menor Preço por lote. Local: Portal Licitanet - www.licitanet.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00. Abertura da licitação: 22/08/2024 às 09h00. Edital completo está disponível na Sede da Prefeitura e no Portal http://www.canapolis.ba.gov.br/transparencia/. Informações (77) 3687 2112. E- mail: [email protected]. Pregoeiro designado: Ênio dos Santos Neto.

Canápolis - BA, 8 de agosto de 2024. REGINALDO DE SOUZA PEREIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 164/2024.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO JARDIM BURUNDANGA, ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM MINISTÉRIO DAS CIDADES, CONTRATO DE REPASSE Nº 963031/2024, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES. A sessão ocorrerá no dia 26/08/2024, às 10h00min. no PORTAL DE LICITAÇÕES DO LICITANET. O edital poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitanet.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS.

LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR Agente de contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0247/2024

O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 023/2024, Processo Administrativo n° 0247/2024, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de colchões e kits dormitório para ajuda humanitária, para suprir as necessidades da secretaria municipal de Assistência Social de Cansanção - Ba. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 22 de agosto de 2024 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS - D E - L I C I T ACO ES - EM-GERAL e sitio https://www.gov.br/pncp/pt-br. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected]

PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0248/2024

O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 024/2024, Processo Administrativo n° 0248/2024, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de kits de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higiene pessoal para ajuda humanitária, para suprir as necessidades da secretaria municipal de Assistência Social de Cansanção - Ba. Sessão de Abertura às 11:00 horas do dia 22 de agosto de 2024 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do linkhttp://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portaltransparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL e sitio https://www.gov.br/pncp/pt-br. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected]

Cansanção-BA, 8 de agosto de 2024 LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 10/2024

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 010/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para a prestação de serviços médicos (diversas especialidades), e oficineiros nas Unidades de Saúde deste Município para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) nas especialidades relacionadas no edital. Credenciado: SAM Prestação de Serviços Médicos LTDA, CNPJ: 55.239.646/0001-18, Valor: R$ 139.800,00

Capim Grosso - BA, 8 de agosto de 2024. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

O Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2024, no dia 21/08/2024, ás 09:00 h, através da plataforma BLL COMPRAS, www.bll.org.br, a qual tem como objeto manutenção de veículos pesados e maquinas pesadas, pertencentes as secretarias do município de Coronel João Sá - BA. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na sede da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, situado na Av. Antonio Carlos Magalhães, n° 19, Centro, sala do Agente de Contratação. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286-2120.

GIVALDO R. DE ANDRADE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 24/2024

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II e §§ 1º a 4º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2023. DADOS DO AVISO Crisópolis, 09 de agosto de 2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 479/2024 DATA E HORA LIMITE PARA ENTREGA DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Até dia 15/08/2024, às 17:00h. REFERÊNCIA DE HORÁRIO Horário de Brasília - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENOS DE HABILITAÇÃO [email protected] VALOR DA DISPENSA R$ 1.013,52 (hum mil treze reais e cinquenta e dois centavos). OBJETO: Contratação da Empresa para prestação de serviço de consultas de situação creditícia de pessoas físicas e jurídicas, para atender a Secretaria Municipal de Administração. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, com sede na Rua 12 de março, n°84, Centro, CEP 48.480-000, inscrita no CNPJ/MF sob n° 13.646.922.0001-15, por intermedio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público para conhecimento dos interessados a realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024, decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 479/2024, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal N°043/2023 e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.

Crisopolis-BA, 8 de Agosto de 2024 LEANDRO DANTAS DE JESUS COSTA Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 560/2024

O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de conexão com a internet, link internet IP dedicado, full-duplex com SLA 99,7%, para atender às necessidades das diversas secretarias deste município. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09 de agosto de 2024, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 23 de agosto de 2024, às 08h00min; DATA DA SESSÃO: 23 de agosto de 2024, às 09:00min; PORTAL: www.bll.org.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Crisopolis-BA, 8 de Agosto de 2024 LUCIANA FAUSTINO DOS SANTOS BISPO Pregoeira

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