DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 560/2024

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de conexão com a internet, link internet IP dedicado, fullduplex com SLA 99,7%, para atender às necessidades das diversas secretarias deste município. O Município de Crisópolis, TORNA SEM EFEITO: "A publicação Ano 2024 - BAHIA - Poder Executivo, de 07 de agosto de 2024, Ano XIV - N° 02995, referente a públicidade do edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de conexão com a internet, link internet IP dedicado, fullduplex com SLA 99,7%, para atender às necessidades das diversas secretarias deste município.

Crisopolis-BA, 8 de Agosto de 2024 LEANDRO DANTAS DE JESUS COSTA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90016/2024

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 111/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODA L I DA D E : CONCORRÊNCIA - TIPO: MAIOR DESCONTO GLOBAL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA URBANIZAÇÃO DO COLÉGIO SÃO GASPAR BERTONI, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 22/08/2024 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected]

Dom Basílio - BA, 8 de agosto de 2024. SILVINA OLIVEIRA PEREIRA Presidente da CPL

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024

Vinculada ao Processo Administrativo Nº 112/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, a realização de Dispensa de Licitação 011/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PENSOS E OUTROS PARA USO EM SETORES DA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE MUNICIPAL: ESTRATÉGIA EM SAÚDE DA FAMÍLIA E VIGILÂNCIA À SAÚDE. O Termo de Referência contendo quantitativos de demais condições referentes à futura contratação encontra-se no site: https://www.dombasilio.ba.gov.br/site/editais. Fundamento legal: do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Os interessados deverão, obrigatoriamente, enviar proposta ao endereço de e-mail [email protected] ou protocolar diretamente no setor de licitações e contratos, no formato de PDF até às 17h00 do dia 13/08/2024. A sessão ocorrerá no dia 14/08/2024 às 09:00h no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Dom Basílio. A Contratação será realizada a partir da análise da proposta comercial, mais vantajosa enviada por e-mail pelos interessados, a proposta de menor valor será convocada para apresentação da documentação de habilitação exigida no Termo de Referência.

Dom Basílio - BA, 8 de agosto de 2024. SILVINA OLIVEIRA PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024

Remarcação de Sessão

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 109/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, a remarcação da sessão de licitação em virtude de alterações no Edital- MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIFICAMENTE PARA A IMPRESSÃO/XEROX MONOCROMÁTICA POR MEIO DE UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS REPROGRÁFICOS QUE SERÃO CEDIDOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER EM REGIME DO COMODATO, PARA ATENDER A ESTA SECRETARIA E AS UNIDADES ESCOLARES QUE FORMAM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO - BA. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 22/08/2024 às 09h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected]

Dom Basílio - BA, 8 de agosto de 2024. NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41/2024

O Pregoeiro do Município de ENCRUZILHADA BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 005/2024 SRP, MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Contratação de empresa na prestação de serviços terceirizados de transporte escolar de alunos matriculados no ensino público e residente na zona rural, destinados à educação básica da Rede Municipal e Estadual de Ensino, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, que ocorrerá no dia 21/08/2024, horário da abertura das propostas às 09h10min. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Edital disponível no sistema: BLLCompras - acessível em www.bll.org.com.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024

O Pregoeiro do Município de ENCRUZILHADA BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 005/2024 SRP, MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Contratação de empresa na prestação de Poda de Arvores e Roçagem no Município de Encruzilhada e Distritos, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, que ocorrerá no dia 21/08/2024, horário da abertura das propostas às 11h10min. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Edital disponível no sistema: BLLCompras - acessível em www.bll.org.com.br

Encruzilhada BA, 5 de agosto de 2024. PABLO NOGUEIRA SANTOS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Processo Administrativo Nº 149/2024 - Pregão Eletrônico Nº 020/2024 - BB Nº 1050736 Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e baterias, destinados a atender as demandas dos veículos e maquinários da prefeitura municipal de Érico Cardoso e suas secretarias. Abertura das propostas: 23/08/2024 ás 09:00 e início da disputa de preços: 23/08/2024 ás 10:00, no site: https://licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. EDITAL disponível no site https://licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], ou no site: http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77) 36772100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA

Érico Cardoso/BA, 8 de agosto de 2024 RENAN FELIX DOS SANTOS Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Processo Administrativo Nº 152/2024 - Pregão Eletrônico Nº 021/2024 - BB Nº 11052478 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores (diversas categorias), destinados a suprir demandas dos órgãos da prefeitura municipal de Érico Cardoso. Abertura das propostas: 27/08/2024 ás 09:00 e início da disputa de preços: 27/08/2024 ás 10:00, no site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. EDITAL disponível no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], ou no site: http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77) 36772100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA.

Érico Cardoso/BA, 8 de agosto de 2024 RENAN FELIX DOS SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PORTE 01, NO BAIRRO TIMBÓ (MANGUEIRAS) NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 4.340, DE 07 DE JUNHO DE 2024 PARA O MUNICÍPIO DE ESPLANADA-BA. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 17.09.2024 às 08:30h. O Edital e Anexos encontram-se disponíveis no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected].

Esplanada - BA, 8 de agosto de 2024 FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha/BA torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Concorrência Pública n° 014/2024, Processo Administrativo nº 303/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO BARTOLOMEU NO MUNICIPIO DEEUCLIDES DA CUNHA BAA Sessão será às 09hs00min do dia 28 de agosto de 2024 e será realizado pela plataforma da https://bllcompras.com. Maiores informações através do Tel. (75) 3271-1410 08:00 horas às 12:00 horas. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://www.euclidesdacunha.ba.gov.br/licitacoes, https://bllcompras.com, ou através do e-mail [email protected], ou na sede da Prefeitura Municipal, situada no centro Administrativo Municipal, Bairro: Jeremias, cidade de Euclides da Cunha -Ba, CEP: 48.500-000, nos dias úteis, no horário das 08 horas às 12 horas.

Euclides da Cunha - BA, 8 de agosto de 2024. CARLA CAROLINA DE O. B. ROCHA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS

AVSO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O Município de Eunápolis torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2024, objetivando a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇ ÃO DE ROUPARIA HOSPITALAR, AFIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DE EUNÁPOLIS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, por meio do site: https://licitanet.com.br/, Tipo: Menor Preço GLOBAL - LEGISLAÇÃO: 14.133/21, decreto municipal 11.600/2024, Sessão de Abertura das propostas: 21 de agosto de 2024, às 09:00 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://licitanet.com.br, e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900,

Eunápolis - Bahia, 8 de julho de 2024. PÂMELA APARECIDA DOS SANTOS SILVA DADALTO Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024

O Pregoeiro de Ibicoara torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 009/2024 - objeto - realização de registro de preços para futura aquisição de medicamentos, materiais hospitalares, insumos e EPIS, destinados ao Fundo Municipal de Saúde. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Inicio da sessão às 09:30 h do dia 21 de agosto de 2024. Mais inf. na Prefeitura, das 08:00 às 12:00, pelo tel: (77) 3413-2199 ou email: [email protected] Ibicoara - Bahia.

RENAN PIRES SILVA

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